O papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa

Cinco anos passados, trago à luz um artigo, publicado em 2010 na Veterinária Atual, onde exponho a minha visão sobre o papel da classe médica veterinária na Tourada à Portuguesa. À excepção da legislação (o Decreto Regulamentar n.º 62/91 de 29 de Novembro deu lugar ao Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho) o artigo é uma cópia fiel do orginal.

Pablo Picasso (1881-1973)
Corrida de Toiros: A Morte do Toureiro (1933)
Óleo sobre madeira, 31,2 x 40,3 cm
Musée Picasso, Paris
Ver descrição aqui.

Resumo

A corrida de touros tem surgido, nos últimos anos, como um tema fracturante na sociedade portuguesa. Se os activistas dos direitos dos animais defendem que o touro deve ser poupado ao sofrimento da lide, os aficionados contestam que é essa mesma lide que permite a sobrevivência do touro bravo (ou seja, da sua raça). A classe médico-veterinária está, por inerência das suas responsabilidades, envolvida na actividade tauromáquica e nunca tomou – que seja do meu conhecimento – nenhuma posição concertada na mediação deste confito. No entanto, se permanecermos alheados da discussão pública, arriscamo-nos a ser ultrapassados pelos acontecimentos e a ver o papel da nossa classe diminuido ou mesmo descredibilizado. Este artigo pretende enquadrar o papel do Médico Veterinário na Tourada à Portuguesa e dessa forma contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre esta matéria.

Introdução

A questão da legitimidade moral do espectáculo tauromático (vulgo corrida de touros ou tourada) não é nova. Ela remonta às origens da própria actividade (ERCS 2008) e corresponde a um choque sociológico enraizado onde colidem duas formas distintas de entender a ética animal. E se a visão dos activistas é, por vezes, reducionista pois concentra toda a actividade tauromáquica no sofrimento do touro na arena, a verdade é que defender o status quo porque a tourada é uma tradição secular (ou porque evita a extinção do touro bravo) corresponde a uma igual simplificação de raciocínio. Certo é que, na defesa do touro bravo, não basta esgrimir argumentos de um e doutro lado da barricada na esperança que o adversário soçobre. Enquanto a discussão sobre as touradas estiver tão polarizada em grupos de interesse – e manipulada pelos media – não é crível que o principal interessado na contenda, o touro, saia beneficiado. É, pois, necessário procurar um debate sério capaz de reunir consensos, e aqui deixo uma primeira contribuição.

A tourada contextualizada

Desde o mediático caso de Barrancos no virar do século (Capucha 2002), que o movimento anti-touradas tem merecido especial notoriedade entre a opinião pública nacional sem que isso signifique necessariamente que a corrida de touros esteja a perder popularidade. As estatísticas são, neste sentido, contraditórias (Público 2009). No entanto, não podem os aficionados ignorar o fenómeno social do activismo pró-animal como o fizeram no passado. Uma sociedade democrática assenta as suas premissas básicas num pluralismo de opiniões que é preciso compreender. A profissão veterinária é ela própria um bom exemplo: de masculina e rural passou em duas décadas para tendencialmente feminina e urbana, o que traz consigo uma riqueza de opiniões que importa ouvir. O pequeno, mas significativo, número de autarquias que proíbe os espectáculos tauromáquicos nos espaços por si tutelados, é bem a imagem de que a festa brava se encontra numa encruzilhada: ou continua surda aos gritos de revolta e assiste imóvel ao crescente mediatismo dos argumentos das organizações zoófilas (mesmo que, por vezes, desprovidos de profundidade) ou oferece o dorso ao ferro e promove a reformulação de algumas das práticas que constituem a lide.

Todos nós sabemos que a actividade tauromáquica é muito mais do que a lide. É um modo de vida que, dentro do mesmo raciocínio plural, merece ser respeitado. Mas, mesmo que tenhamos em consideração os anos de vida livre de que o touro goza, a defesa da tourada torna-se frágil quando analisada em termos de bem-estar animal. Embora a tourada goze de protecção jurídica (Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho), o “óbvio sofrimento dos touros” (Pereira 2003) não pode ser ignorado. O regime de excepção previsto pela lei nacional (artigo 1.º, n.º 3, alínea b), da Lei 92/95 de 2 de Setembro) legaliza o uso de instrumentos perfurantes nas touradas mas não legitima todo o tipo de asserções. Afirmar, em directo na televisão nacional, que o touro na arena não sofre (João Palha Ribeiro Telles, SIC, Aqui & Agora, 23 de Abril de 2009) é uma forma pouco séria de discutir a dimensão ética da corrida. O sofrimento existe, faz parte da faena e só assumindo este facto inelutável pode a indústria tauromáquica encarar de frente aqueles que tão agressivamente a acometem.

Apesar do bem-estar do touro ser comprometido desde a sua selecção para a lide até até ao abate, isso não significa que não possam ser introduzidas melhorias. Tendo em conta que a tourada não visa torturar o animal, é do interesse dos próprios aficionados que seja dado um primeiro passo no sentido de minorar a ansiedade e a dor a que o touro é sujeito no dia da lide. O problema é que, no momento presente, os detractores da indústria tauromáquica actuam como agentes agressores mais interessados em extinguir o seu modo de vida do que em discutir o que pode ser feito em matéria de consensos. Neste aspecto em particular, deve a classe medico-veterinária tomar a liderança na prossução de medidas concretas e pró-activas que beneficiem todos os intervenientes na corrida, particularmente o touro.

O papel do Médico Veterinário

O Médico Veterinário constitui o único interveniente nas actividades tauromáquicas que, gozando de absoluta independência de actuação e obedecendo a códigos de conduta moral, procura conciliar o respeito pelos interesses humanos com a defesa da saúde e bem-estar animais. Esta posição, de uma aparente ambivalência, expõe mais facilmente o Médico Veterinário ao criticismo público. Por isso é que, quer sejamos aficionados ou apologistas dos direitos dos animais – ou mesmo na ausência de opinião formada – não podemos ignorar o fenómeno social das touradas. Como profissionais de saúde animal devemos actuar à margem da polémica, procurando reunir a melhor evidência científica e assim contribuir para a construção de uma opinião pública informada e uma prática tauromáquica mais coerente com os valores da sociedade em geral. E por onde começar? Seguem-se algumas sugestões, que não pretendem ser mais do que pontos de reflexão para uma posterior discussão:

  1.  Promover uma maior transparência da Corrida:O Médico Veterinário assume um papel central nos espectáculos tauromáquicos, onde lhe compete assessorar o director da corrida, conforme o previsto pelo supracitado Decreto-Lei n.º 89/2014. O seu juízo é soberano e não podem restar dúvidas nem sobre a sua conduta nem sobre a motivação das suas decisões. Como muitos dos ataques sofridos pela tourada são fruto da ignorância sobre os métodos utilizados nos bastidores da arena, urge promover uma maior transparência das práticas que fazem parte da corrida como o transporte, a desponta e a embolação. Adicionalmente, o Médico Veterinário pode contribuir para a introdução de medidas que permitam minorar o desconforto das reses (ver adiante).
  2. Investir em projectos de investigação em touros de lide: Os colegas investigadores – em especial nas áreas do comportamento e do bem-estar animal – têm nas corridas de touros um manancial de informação enorme e que está ainda por explorar. Aliás, muito está para fazer em quase todas as áreas das ciências veterinárias no que diz respeito ao touro bravo. Para se avançar neste sentido é necessário abrir a tourada a estudos científicos rigorosos e daí ser fundamental a colaboração com os colegas responsáveis pelas corridas. Existe, por exemplo, a crença, comum entre os aficionados, de que o touro tem de sentir dor para investir. Não será que o touro investe apesar de sentir dor e que aí reside a suposta bravura que os ganadeiros procuram alcançar?
  3. Introduzir o conceito de 3 R’s nas Corridas: O conceito dos 3’Rs (Reduction, Refinement, Replacement). foi introduzido no uso de animais de laboratório em investigação biomédica há mais de 50 anos (Russell & Burch 1959) e pode ser adaptado para o contexto da tourada. Estudos que visem refinar (Refinement) os métodos de desponta e embolação; de recolha, transporte e alojamento; do tempo que dista entre a lide e o abate. A procura de alternativas (Replacement) menos traumáticas às tradicionais bandarilhas e à prova da tenta. E a redução (Reduction) do número de animais lidados, do tempo da lide ou do número de ferros a que cada touro é sujeito. 
  4. Reforçar o papel dos Médicos Veterinários Taurinos: Aos colegas especialistas em touros de lide cabe a importante missão de comunicar a ciência à indústria ganadeira. Eles são a linha da frente no diálogo entre o conhecimento científico e a tradição popular e devem assumir um papel activo na educação dos ganadeiros e participar na desmistificação de algumas das crenças comuns entre os aficionados. Como confessa o colega e aficionado Joaquim Grave (2000), “o mundo dos touros é bastante fechado e enferma de alguns tabus”. A missão complica-se porque o jargão tauromáquico é pródigo em termos, como “humilhar do touro” ou “entrega ao sacrifício”, que podem suscitar interpretações erróneas ou desfasadas da ecologia do animal.
  5.  Promover a educação para os valores no ensino da Medicina Veterinária: O ensino pré-graduado em Medicina Veterinária deve previligiar não só a componente deontológica (códigos normativos) mas também o ensino da ética e do profissionalismo. É necessário fornecer aos alunos as ferramentas decisionais que lhes permitam compreender o pluralismo de opiniões da sociedade contemporânea e defender as suas próprias opções éticas. A abordagem a questões como qual deve ser o papel do Médico Veterinário na tourada ou qual a justificação moral para defender a sua atitude em relação aos touros de lide devem fazer parte da sua formação base.
  6.  Criar-se uma plataforma de discussão dentro da classe:  Este artigo constitui uma reflexão introdutória sobre os passos que a classe veterinária pode dar no sentido de se envolver de forma responsável na problemática social e ética das corridas de touros. Estou ciente que algumas das sugestões deixadas não colherão fácil aceitação, nem serão porventura as mais adequadas. Por isso seria útil que se criasse, no futuro próximo, uma plataforma de discussão no seio da nossa classe – em congressos, publicações escritas ou usando as tecnologias de informação – onde o papel do Médico Veterinário na tourada à Portuguesa seja debatido.

Considerações finais

As competências e responsabilidades inerentes à nossa profissão fazem do Médico Veterinário um interlocutor privilegiado na procura de soluções práticas para o conflito social dos espectáculos tauromáquicos. Não devemos assistir de braços cruzados ao desenrolar dos acontecimentos, esperando que sejam outros a decidir por nós. Se nada fizermos, seremos avaliados pela nossa inércia. A actividade tauromáquica faz parte da paisagem cultural (rural e urbana) do nosso país e cabe à sociedade a última palavra, decidindo se de medidas como as que aqui foram propostas resulta uma festa mais humana – e que merece ser defendida – ou, pelo contrário, menos autêntica – e talvez inaceitável. Só discutindo pontos discordantes podemos, em concreto, ir ao encontro do único ponto que todos parecem defender: os interesses do touro de lide.

Referências
Capucha, Luís (2002) “Barrancos na ribalta, ou a metáfora de um país em mudança”, Sociologia – Problemas e Práticas, n.º 39, pp. 9-38
ERCS (2008) “Deliberação 13/CONT-TV/2008”, Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Lisboa, 3 de Setembro de 2008
Grave, Joaquim (2000) Bravo! Lisboa: Oficina do Livro
Pereira, António Maria (2006) “Ética e Touradas”, Crítica: Revista de Filosofia, Acesso por: http://criticanarede.com/html/ed130.html, em 11 Nov. 2009
Público (2009) “Destaque – Tauromaquia”, Jornal Público, nº 6975, 08/05/2009, pp. 2-3
Russell, W.M.S. & Burch, R.L. (1959) The principles of humane experimental technique. London: Methuen

Este texto foi publicado originalmente como:

M. Magalhães-Sant’Ana (2010) “Haverá lugar a consensos na Tourada à Portuguesa? O papel do Médico Veterinário”. Veterinária Atual – Revista Profissional de Medicina Veterinária, 25: 32-33.

"Rat Park" – Uma história ilustrada sobre ratos, drogas, ciência e sociedade

Um aspecto central para avaliar a aceitabilidade ética do uso de animais em ciência é a importância atribuída aos benefícios científicos ou médico que se espera daí poderem advir. 
Um exemplo da aplicação deste raciocínio foi o da proibição de testes de cosméticos em animais na União Europeia, uma vez que o consenso atingido – por legisladores, cidadãos, indústria, academia e grupos de protecção animal – foi que o fim não justificava os meios. Também pela mesma razão, a investigação em doenças humanas vistas como resultantes de “más escolhas” por parte dos pacientes – como as associadas ao tabagismo ou à obesidade –  é frequentemente alvo de crítica por alguns segmentos da sociedade, algo que contudo foi já posto em causa neste blog. 
Rat Park – Um estudo clássico que contribuiu para
mudar o modo como vemos a adição às drogas. 
Mas que dizer então da toxicodependência? O actual paradigma para lidar com este problema é o de o encarar como uma doença – ainda que com contornos particulares – reconhecendo contudo a influência de aspectos comportamentais, genéticos e sociais que não podem ser menosprezados. Mas o estigma persistente na sociedade civil, religiosa, política e até académica da toxicodependência como o resultado de uma escolha intrinsecamente ligada a estilos de vida censuráveis e à marginalidade, poderá levar a que muitos coloquem em causa a legitimidade moral e científica do seu estudo em animais.  
Na minha opinião, é precisamente a complexidade do problema que exige uma análise atenta e sobre diferentes perspectivas, que poderá incluir estudar isoladamente alguns aspectos da adição em animais. E é um estudo clássico nesta áreas, por Bruce Alexander e colegas, que aqui apresento, sob a forma de banda desenhada pela mão do artista Stuart McMillen. 
Gosto particularmente desta banda desenhada, que se coíbe de fazer quaisquer juízos morais sobre o uso de animais para estudar a dependência, ficando isso ao critério do leitor. É ainda um excelente exercício de comunicação de ciência que descreve eficazmente uma série de estudos, sem contudo se perder em aspectos técnicos, que destaca o potencial impacto médico e social das conclusões obtidas sem cair no erro de o sobrestimar e que consegue um bom equilíbrio no destaque dado a investigadores, animais, pacientes e à própria ciência e suas conclusões. 
Ao invés de procurar descrever esta estória aos leitores, convido-os antes a ler na íntegra a banda desenhada, que se encontra disponível em Português (sob o título Ratolândia). 

Animalogos em congresso


Há duas semanas estivemos no congresso de UFAW – Universities Federation for Animal Welfare em Zagreb. Ou mais corretamente, estive, porque ao contrário de há 2 anos em que estivemos todos presente, fui sozinha em representação dos três animalogantes, para apresentar o nosso trabalho sobre quantidade e qualidade de vida (mais sobre isso abaixo).

Desde o primeiro em que participei (2001, em Londres), considero os congressos de UFAW uma prioridade profissional por vários motivos. São sempre excelentes, focando um tema com relevância e pertinência, com palestrantes de renome internacional. São inspiradores, tanto pela qualidade das palestras como pela diversidade da participação. Aqui encontra-se não só académicos, mas pessoas de todo o tipo de organismos governamentais e não-governamentais na área de bem-estar animal. Quem quer saber mais concretamente do que foi falado no congresso, encontra um relato no Twitter do UFAW.

Na nossa apresentação abordamos o dilema de quantidade e qualidade de vida, com base em três exemplos: a (redução em) longevidade da vaca leiteira, as formas de criar vitelos machos de raças de produção de leite e a tensão entre redução e refinamento na experimentação animal. O trabalho resulta do desafio que aceitamos em 2013, de contribuir para o livro Dilemmas in Animal Welfare (CABI Publishing, 2014).

Além das palestras, consegui aproveitar um bocado da hora do almoço para visitar o Croatian Museum of Naïve Art e a sua coleção que não podia ser mais tematicamente relevante para um congresso onde a relação humano-animal está em enfoque.

Imagina um bife (de vaca)… sem vaca ?

Por Rita Luz e Rita Santos, alunas da Pós-graduação em Comportamento e Bem-Estar Animal, ISPA.

“We shall escape the absurdity of growing a whole chicken in order to eat the breast or wing, by growing these parts separately under a suitable medium.”
Winston Churchill

As primeiras fibras musculares produzidas em laboratório a partir de células animais foram obra do Dr. Russell Ross, no início dos anos 1970. Embora estes trabalhos pioneiros tenham sido realizados no contexto da medicina cardiovascular, estava aberta a caixa de pandora para que a hipótese de se produzir carne em laboratório se tornasse uma realidade.

A ideia de carne artificial consiste em multiplicar-se células musculares em laboratório, sem implicar a morte do animal. Para tal usam-se células percursoras (células estaminais adultas), retiradas de forma indolor de um animal vivo através de biópsia, e colocadas num meio de cultura onde deverão proliferar e crescer. É necessário que as células musculares se liguem a uma malha que as suporte e permita que se exercitem. Esta malha de suporte deverá poder permanecer no produto final e ser consumida. Por último, é necessário um bioreactor onde a carne será realmente cultivada (isto é, multiplicar-se).
Apesar de todo este processo ser possível sem manipulação genética, esta poderá ser usada para adaptar a carne a necessidades nutritivas especiais, como por exemplo, para controlo de colesterol. No entanto, ainda não são conhecidas as verdadeiras consequências desta manipulação para a saúde humana. Teoricamente, esta tecnologia permitiria responder de forma eficaz à crescente necessidade de fornecimento de carne já que, segundo o relatório ONU sobre a evoluҫão demográfica mundial, a produção animal deverá mais do que duplicar até 2050 para sustentar uma populaҫão próxima dos 10 biliões de pessoas.
Esta temática envolve inúmeros grupos de interesse – animais, indústria agropecuária, associaҫões zoófilas, consumidores, indústria farmacêutica, entre outros – que assumem posições muitas vezes opostas. Por um lado, temos a indústria pecuária e todos os que dela dependem. Para estes, o método de produção de carne sem recurso a animais vivos representa, no limite, o desaparecimento da sua subsistência e dos próprios animais. Entre os argumentos que questionam a produção de carne artificial, temos que esta “representa a vitória da ruptura: ruptura com a pecuária, com a relação homem-animal, com a ruralidade. (…)limita-se a apresentar uma solução (a médio prazo, diga-se), mas ignorando a importância que os animais têm na nossa vida (e na do planeta).
Por outro lado, para os defensores dos direitos dos animais – para quem todos os seres “sujeitos de uma vida” possuem valor intrínseco e não podem ser usados como meios para atingir um fim – a ideia de se poder produzir carne sem sofrimento animal é, aparentemente, algo que está perto do ideal. Tanto é que a PETA lançou em 2008 o desafio ‘in-vitro’ chicken contest’, com um prémio de $1M (um milhão de dólares) para a equipa que conseguisse reproduzir carne de galinha em laboratório. Cerca de 30 laboratórios aceitaram o desafio e terão começado a trabalhar nesta investigação. No entanto, outros activistas como o Professor Gary Francione, são da opinião de que a carne artificial, mesmo que não envolvendo sofrimento animal, serve mais para legitimar o consumo de carne e o uso de animais como fonte de alimento.

Mesmo dentro do grupo de potenciais consumidores, a posição não é unânime, sendo levantadas diversas questões de ordem ética (e não só), que parecem colocar em causa esta tecnologia. Por exemplo, é de salientar o facto de os animais continuarem a ser usados, mesmo que apenas numa fase inicial do processo. Temos ainda o investimento necessário (o custo de produção do primeiro hambúrguer foi de 250 mil euros) e o factor ‘Blhark’ (ou ‘Yuk’, em inglês, segundo a filósofa Mary Midgley) que está relacionado com as nossas respostas emocionais ao aspecto pouco apelativo do resultado final deste processo (será um bife artificial, um bife?).
Posto isto, e tendo em conta a diversidade de pontos de vista que esta temática impõe, propomos a reflexão sobre as seguintes questões: será que do ponto de vista ecológico e de sustentabilidade do planeta, a solução não estará antes na redução substancial do consumo? Será que, do ponto de vista ético, é aceitável que se produza carne artificial para alimentar a crescente procura de proteína animal, quando esta apenas será acessível a uma pequena fracção da população? Será que é aceitável que se invista milhões em cultura de carne para consumo, quando outras prioridades são evidentes (p.e. produção de órgãos para fins médicos)? Qual será a consequência para os animais, quando deixarmos de necessitar deles? Parece-nos, for fim, que a questão fundamental não incide tanto sobre a forma como produzimos a carne, mas antes no consumo desequilibrado e excessivo que a nossa sociedade continua a promover.

Qual o dever primordial do médico veterinário: o animal, os colegas ou a sociedade?

Como se compara o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários (CD-OMV) com outros códigos de conduta europeus? Uma revisão sistemática de 5 códigos veterinários, publicada esta semana no Veterinary Record, encontrou oito temas em comum mas também diferenҫas substanciais. Ouҫa o podcast, leia o artigo ou o Editorial.
Enquanto noutros códigos de conduta a principal preocupaҫão da profissão veterinária é a defesa do bem–estar animal, no CD-OMV o termo ‘bem-estar’ é apenas mencionado duas vezes nos artigos introdutórios (art.2º, art.4º), isto num documento com cerca de 7800 palavras. Nele não há qualquer referência a tópicos essenciais na defesa do bem-estar animal como eutanásia ou Cinco Liberdades.
Como se pode atestar pela figura que acompanha a versão impressa do artigo (clique para aumentar), os deveres para com os animais ocupam pouco mais de 1% do CD–OMV, o que parece manifestamente pouco quando comparado com os mais de 20% do código de conduta britânico (RVCS-CPC). Ao invés, mais de 30% do CD-OMV é dedicado aos deveres para com colegas veterinários e mais de 20% aos deveres para com a sociedade (valores normalizados a 100%). Estes resultados parecem reflectir uma tradiҫão contractualista e antropocêntrica da classe veterinária em Portugal, onde os animais têm um valor maioritariamente instrumental face aos valores, e interesses, humanos
 Por outro lado, o CD-OMV enfatiza a prevenҫão de má conduta profissional e não tanto a promoҫão de boa conduta. O uso de termos como ‘não é permitida’ (artigo 8º), ‘absolutamente interdito’ (art.9.º; art.50), ‘vedado’ (e.g. art.11º ; art.12º ; art.15º, art.16º), ‘atitudes reprováveis’ (art.28.º) ilustram bem o pendor negativo e condenatório do CD-OMV. Uma estratégia diferente parece ter sido adoptada pelo código de ética dinamarquês (DDD-EK) onde todas as disposiҫões obedecem à mesma fórmula positiva “é considerada boa prática [ética]…”. Isto permite capacitar os médicos veterinários dinamarqueses na promoҫão de boas práticas em vez de procurar apenas evitar más práticas. Para além disso, os códigos de conduta negativos parecem entrar em conflito com o facto de as pessoas mais facilmente se envolverem em acções moralmente censuráveis por omissão (i.e. prejudicando por não fazer nada) do que por comissão (ou seja, prejudicando fazendo algo).
Este artigo científico, o primeiro do género sobre códigos de conduta veterinários, pode servir de ponto de partida para uma revisão construtiva do CD-OMV, capaz de abarcar a diversidade de pontos de vista sobre o estatuto moral dos animais dentro da profissão. Pode também promover um debate, dentro da profissão e fora dela, sobre os deveres do médico veterinário: tem o médico veterinário o dever primordial de defender o animal, os colegas ou a sociedade?

Podcast

Gostaria de ser cozido vivo? O dilema moral de um prato de caracóis.

Caracóis cozidos são uma iguaria muito apreciada em Portugal nesta altura do ano. Nesse sentido, o grupo activista Acҫão Directa lanҫou uma campanha em defesa dos caracóis, alertando para a dimensão moral do facto de estes moluscos serem cozidos vivos. Segundo a dita associaҫão “estes animais sentem e por tal sofrem nas circunstâncias em que são instrumentalizados apenas para satisfazer o palato de quem os procura como petisco”. A reacҫão das redes sociais – quase sempre ígnea, hiperbólica e intolerante – não se fez esperar, considerando a iniciativa para lá de ridícula e obrigando mesmo a associaҫão a reagir às críticas de que tem sido alvo.

O alerta lanҫado pela Acҫão Directa nada tem de ridículo. A evidência de estudos comportamentais é inteiramente consistente com a ideia de que alguns invertebrados, principalmente crustáceos (como as lagostas) e moluscos (como caracóis), experienciam dor. No entanto, é de salentar que eu uso o verbo experienciar, em vez do verbo sentir, porque a diferenҫa entre os dois não é apenas semântica. Na verdade, não basta dizer que um animal experimenta dor para que essa dor seja relevante em termos morais. Para que a dor conte moralmente o animal deve senti-la como experiência subjetiva aversiva (i.e. sofrimento), algo que não é de todo evidente no caso do caracol. Para além disso, a questão do sofrimento deve ser analisada em perspectiva e não de forma isolada. Ao contrário do Nuno Franco, não me afirmo como ‘bem-estarista’. Penso que a vida é muito mais do que sentimentos hedonistas de dor e prazer. Valores como o a dimensão ambiental, a responsabilidade social ou a motivaҫão do agente moral (ou seu carácter) são porventura elementos tão ou mais importantes no juízo ético.
Noutras ocasiões já me afirmei como omnívoro e no meu menú constam também os caracóis (ou constavam, pois na Irlanda não os encontro). A helicicultura (i.e. cultivo de caracóis) é uma forma de produҫão animal extremamente eficiente, consumindo muito menos recursos naturais (e.g. terra arável, materias primas) do que aqueles necessários por outras formas de agropecuária industrial. Os caracóis consumidos em Portugal são na sua maioria provenientes de Marrocos. Considerando a sua proximidade (Marrocos esta mais perto de Portugal do que Franҫa, outro país produtor de escargots), o benefício social para as populaҫões locais e a possibilidade de substituir outras formas de consumo proteico – que provavelmente causam maiores problemas de bem-estar, de sustentabilidade ambiental e social – são todas razões de peso para não me rever na campanha da Acҫão Directa.

Além do mais, os caracóis são uma excelente fonte alternativa de proteína. Um prato de caracóis pode facilmente substituir um bife, com muitos outros benefícios nutricionais. Segundo a revista Visão, além do alto teor proteico (13 a 15%) e baixo teor lipídico (0,3 a 0,8%), os caracóis são ricos em ácidos gordos polinsaturados e sais minerais, sobretudo magnésio, cálcio, ferro, cobre e zinco. Quem sabe de caracóis sabe o difícil que é cozinhá-los bem. Para garantir sabor, salubridade e higiene é necessário preservar a frescura do produto e é por isso é que os caracóis devem ser cozinhados vivos. Não existem métodos eficazes de occisão de moluscos e o abate de caracóis apresenta desafios acrescidos em virtude do elevado número de animais envolvidos, das suas reduzidas dimensões, da sua anatomia e resiliência.
Apesar de simpatizar com os motivos desta campanha, ela não conta com o meu apoio, porque não procura soluҫões ou sequer um debate sobre o tema. A procura de alternativas ao uso de caracóis vivos (nomeadamente através de métodos eficazes de abate) parece-me muito mais construtiva do que uma campanha contra o seu consumo.

O gato-helicóptero!

Por falar em gatos, partilho aqui mais um caso polémico, ao qual fui chamado à atenção por uma amiga que, por acaso, é defensora acérrima dos direitos dos animais. 
Esta é a estória do artista plástico holandês Bart Jansen, que desgostoso pela perda do seu gato por atropelamento, decidiu após um período de luto dar-lhe uma “oitava vida”, desta feita como “gato-voador”. Para isso, instalou um rotor em cada uma das patas do cadáver embalsamado de “Orville” e o equipamento que lhe permite controlá-lo à distância. 
O “Orvillecopter”(Fonte)
A face embalsamada do animal parece até ter um ar de estupefacção, como se um animal vivo ali estivesse, interrogando-se sobre o que se está a passar. E é por este cadáver embalsamado parecer reter tanto do animal original (na verdade, é só mesmo a pele e o pêlo) que esta obra nos surpreende e joga com os nossos sentimentos de empatia para com os animais. 
A arte contemporânea tem sido definida como tudo que nos suscitar emoções, mas aparte a discussão sobre o que é ou não é arte, podemos interrogar-nos sobre a moralidade deste tipo de intervenção póstuma. Será uma degradação da dignidade do animal? Se sim, quais os limites para o que podemos fazer com os ‘restos mortais dos animais’? Estará fazer sapatos, cintos e malas do couro, ou consumir a sua carne dentro desses limites, mas obras de arte não? 
Se seguirmos uma linha de pensamento contratualista, esta peça é sem dúvida um faux pas, já que desperta fortes sentimentos negativos em muitos daqueles que gostam de gatos, e essas pessoas importam, claro. Mas se apenas estamos perante arte se nos despertar emoções, deve um artista preocupar-se com que essas não sejam negativas?
Já um utilitarista poderia considerar que nenhum dano está a ser feito, e interrogo-me sobre o que Peter Singer (um ‘utilitarista de interesses’) diria disto, já que o animal não foi morto para este efeito, e assim o seu interesse em permanecer vivo não foi contrariado deliberadamente.

Mas que dirá um apologista dos direitos dos animais, à laia de Tom Regan?  Têm os animais direitos sobre os seus próprios cadáveres? A ser o caso, o consumo natural destes pelos necrófagos e outros decompositores não constituiria uma violação destes direitos? Confesso que tenho alguma dificuldades com o conceito de dignidade intrínseca dos animais, até porque o próprio conceito de dignidade humana é uma construção social, que valorizo muitíssimo, mas não é natural e intrínseca à espécie humana ou a qualquer outra (não me parece que o Universo se importa com tal conceito, ou com qualquer outros), no meu entender. E se para um ‘bem-estarista’ (não gosto muito de rótulos, mas vou usar este aqui, como faço amiúde) como eu, que se preocupa com a qualidade de vida dos animais (vivos), o conceito de dignidade animal é vago e quasi-esotérico, que dizer do de um cadáver? 

Afinal de contas, isto poderá resumir-se a uma questão estética. Mas a estética importa, principalmente se afectar o modo como percepcionamos os animais. E tratar como objecto um corpo embalsamado que retém a aparência de um animal vivo poderá como ser visto como uma contribuição para a instrumentalização dos animais. Não concordo necessariamente com esta conclusão, mas  há algo que me incomoda, nesta ‘obra’. 

São os chimpanzés pessoas?

O que define uma pessoa?

Fonte

É o facto de pertencer a uma dada espécie? É uma característica intrínseca e inalienável do ser humano? Qualquer ser remotamente humano será uma pessoa, de plena dignidade, direitos e personalidade jurídica? Se tal é o caso, como justificar a interrupção voluntária da gravidez? Ou a morte assistida/eutanásia? Quando começamos, ou deixamos de ser pessoas?

Isso são questões para a Bioética clássica, como definida por Potter nos anos 1950s. Mas podemos ir mais longe: serão os não-crentes, aos olhos do “Estado Islâmico”, pessoas? Eram-no os Judeus para os Nazis ou os Arménios para o Império Otomano? Ou os escravos de tempos idos, ou os modernos? Ou as mulheres no Médio-Oriente, ou na antiga Roma?
Parece que, aparte a discussão filosófica, na prática o estatuto de “pessoa” não tem sido atribuído automaticamente a todos os seres humanos. Ao longo dos tempos, e até mesmo hoje, para que um grupo de seres humanos reconheça o estatuto de “pessoa” a um outro, este deverá ter características afins a esse grupo. Deverá ser então de certa nacionalidade, cor, etnia, sexo, religião, ou ______________ [INSERIR CARACTERÍSTICA AQUI].  
Mas até recentemente não se questionou um requisito fundamental: ser humano
Acontece que alguns seres humanos pretendem abrir a porta do clube a outras espécies, nomeadamente a cetáceosprimatas, psitacídeos e elefantes, reconhecendo-lhes inteligência, complexidade comportamental e autonomia suficientes para que possam partilhar connosco (ou, melhor dizendo, com os humanos a quem é reconhecido) este estatuto. Na linha da frente desta batalha está o NonHuman Rights Project.

É este movimento que esta semana conseguiu que uma juíza de Nova Iorque, nos Estados Unidos emitisse um habeas corpus, a dois chimpanzés usados como modelos em investigação na Universidade de Stony Brook – nomedamente em evolução do bipedalismo – e atribuindo-lhes assim o estatuto de “pessoa”, declarando a sua situação como “aprisionamento ilegal”. A juíza acabou por, passadas uma horas, emendar a mão e rectificar (ou clarificar) a sua decisão, retirando-lhes esse estatuto, que num sistema baseado largamente na jurisprudência, como o Americano, poderia ter tido consequências importantes.

Neste momento, há uma série de recursos e contra-recursos para decidir o futuro deste par de animais (ou deveria dizer “pessoas”?). Mas, seja qual for o desfecho, é um marco importante na história da nossa convivência com outros animais, sejam eles pessoas ou não. 

The Ethics of Eating – Curso Livre

Começa hoje o curso livre da Universidade de Cornell, nos EUA, sobre a ética da alimentação, The Ethics of Eating. Os MOOCs (Massive Open Online Courses) são cursos online, gratuitos e disponíveis para quem quiser. Coursera e EDX são duas das maiores plataformas de MOOCs. As melhores universidades do mundo estão a investir  neste tipo de formação à distância, em que não é incomum ver cursos com dezenas de milhar de alunos. De forma a gerir tamanha multidão, estes cursos recorrem muitas vezes a peer assessment, avaliação por pares, em que os alunos avaliam trabalhos e comentários de outros alunos, cabendo aos docentes um papel de moderadores (além de geradores de conteúdos, é claro).
Inscrevi-me neste curso assim que soube dele e devo dizer que tenho grandes expectativas. Sei de experiência própria que não é fácil acompanhar um MOOC do início ao fim e manter o entusiasmo e dedicação. Um MOOC dura normalmente entre 4 e 6 semanas e exige, pelo menos, umas 4 horas de trabalho por semana. Este curso dura 6 semanas, sendo que a segunda e a terceira semanas são dedicadas aos animais, em especial à agropecuária industrial. Mas ainda o curso não começou e já dei de caras, através da sua página do facebook com um site muito estimulante: scoop.it/t/ethics-of-eating, que colige informação da imprensa internacional sobre ética na alimentação. Através dele fiquei a saber, por exemplo, de uma iniciativa espanhola de produzir Foie Gras ‘ético’, isto é sem alimentação forçada.

O MasterChef perdeu a cabeҫa

Desconheҫo as razões porque MLG e a sua entourage do programa MasterChef escolheram colocar no facebook uma cabeҫa de porco em cada um dos lugares destinados aos participantes, como forma de publicitar o próximo programa. Mas também por isso se torna um caso interessante para ser anasilado sob diversos pontos de vista.
Do ponto de vista veterinário, há uma boa razão para usar cabeҫas de porco. As cabeҫas de ruminantes (como bovinos, ovinos e caprinos) nao estão disponíveis já que, desde 1 de Outubro de 2000, os estados membros da UE sao obrigados a retirar da cadeia alimentar os tecidos animais mais susceptíveis de apresentarem um risco de encefalopatia espongiforme (incluindo o crânio). Das grandes espécies pecuárias, só restava o porco.
Em termos culinários, a escolha da cabeca de porco é particularmente feliz. Será um exercício extremamente interessante perceber de que forma os participantes lidam com tamanha iguaria. Orelhada, bochecha estufada com vinho tinto, lingua estufada com ervilhas, as possibilidades de cozinhar uma cabeca de porco sao praticamente infinitas. E, para os leitores omnívoros, saborosas.
Em termos de relaҫões públicas, as opiniões dividem-se. Ao contrário do que a peҫa jornalista indica, o facto de a fotografia ter inundando o facebook de comentários só pode ser uma boa notícia. Diz-se que não existe tal coisa como má publicidade, e eu sou forҫado a concordar já que pessoas como eu nunca saberiam da existência de tal programa, não fora esta rábula. Do ponto de vista de audiências, estou convencido de que dificilmente poderia haver melhor decisão.

No entanto, e recorrendo meramente ao senso comum, haveria boas razões para que a direcҫão do programa pensasse duas vezes antes de divulgar esta imagem. É que ela corre o risco de comparar os participantes a porcos. O porco é considerado pelas religiões monoteístas como um animal impuro, embora esse epíteto seja muito menos marcado na religião católica do que na judaica ou na muҫulmana (onde o animal é proscrito). Não importa. Colocar cabeҫas de porco nas bancadas, cuidadosamente alinhadas na direcҫão do espectador, é uma sugestão demasiado óbvia para ser ignorada.
Por fim, uma breve consideraҫão ao animal propriamente dito. Estas cabeҫas provavelmente provêm de um matadouro nacional e os animais a que pertenciam terão sido abatidos com elevados critérios de bem estar. Mas algo mais do que o bem-estar parece estar em causa. Para muitos, será dificil aceitar que animais sejam instrumentalizados desta maneira para uma mera peҫa de propaganda. Ninguém estaria a falar disto se, em vez da cabeҫa, aparecesse uma costeleta no prato. A face é a parte do nosso corpo que mais contribui para a nossa identidade. A mesma transposiҫão pode ser feita para os animais que, sendo expostos desta maneira, parecem ser privados de algo, mesmo depois da morte. Há quem lhe chame integridade e há quem lhe chame dignidade. E este caso parece ir ao encontro daqueles que defendem que proteger o bem-estar animal não chega para se defender os seus direitos.