animais na sociedade

Amar os animais, decadência civilizacional ou obrigação cristã?

São Francisco e o logo de Gubbio – Cristoforo di Bindoccio e Meo di Pero, sec. XIV

Foi com surpresa que muitos receberam as palavras do Bispo do Porto, Manuel Linda, que considerou o “apego a um qualquer animal de estimação, típico das sociedades decadentes”, sugerindo que este vínculo estaria a substituir a ligação entre pais e filhos. Seria fora do tópico deste blog elaborar sobre aquilo que este bispo em particular deveria antes considerar “decadente” (vide aqui, aqui, ou aqui), mas será porventura pertinente analisarmos que cabimento terão estas afirmações à luz da actual doutrina católica.

O texto do Bispo cujo corolário foi o incendiário tweet, relatava o seguinte :

“(…) vi o que nunca tinha presenciado «ao vivo»: um homem e uma mulher, na casa dos trinta, empurrando, cada um deles, um carrinho onde não iam bebés, mas… cães. E como se fosse pouco, à noitinha, mais outra cena: dois atletas em bicicleta, cada uma delas com atrelado. Porque me chamou a atenção o perigo que corriam as crianças, fixei-me melhor: afinal, não eram miúdos, mas… outros dois cães. “Adorarão animais”, dizia o Cura d’Ars. Para desgraça de quem troca a humanidade pela animalidade.

O polémico tweet, de 12 de Outubro de 2022

Esta visão parece estar em linha com a última revisão do catecismo oficial da Igreja Católica (1993), levada a cabo pelo teólogo alemão (e Papa emérito Bento XVI) Joseph Ratzinger, que estipula: “[devemos] amar os animais, mas não deveria desviar-se para eles o afecto só devido às pessoas”, acrescentando que é “indigno gastar com eles somas que deveriam, prioritariamente, aliviar a miséria dos homens”. O seu sucessor, Francisco, também se manifestou contra as pessoas que alimentam animais de rua, sem se preocuparem com os seus vizinhos. É assim clara a posição da Igreja: deveremos priorizar sempre os humanos em detrimento dos animais, como alvos de afecto, caridade e compaixão. Esta priorização reflecte a ideia aristotélica da existência de uma scala naturae, na qual os humanos estariam acima dos animais (e logo abaixo dos santos).

Contudo, esta postura assenta numa falsa dicotomia. A caridade e compaixão pelos animais não pressupõe voltar as costas aos nossos conspecíficos humanos. E a discussão da razão pela qual havemos de demonstrar compaixão pelos animais e não pelos humanos não é muito diferente de muitas outras discussões estéreis acerca de quem seria mais ético e prioritário ajudar: as crianças ou os idosos? As mães solteiras ou as de famílias numerosas? Minorias étnicas ou da comunidade LGBT+? Também é frequente ouvirmos políticos populistas recorrerem a esta falácia, dizendo que os apoios aos mais desfavorecidos subtraem meios para a polícia, os hospitais, etc. Mas tais são, reitero, falsas dicotomias. A este propósito, lembro-me muito da frase que Bernard Rollin usava frequentemente e que tinha sido proferida de forma espontânea por uma sua aluna: “morality is not a single-shot shotgun”. Não se pode esperar de nós humanos, animais naturalmente empáticos, que expressemos essa empatia de uma forma estrita. Se somos verdadeiramente empáticos, isto é, se essa é uma motivação intrínseca que influencia o nosso comportamento, sê-lo-emos com a vizinha, com as pessoas que vemos sofrer na televisão e com os animais da nossa rua. Provavelmente de forma incoerente, intermitente e mal estruturada, mas nunca ‘sintonizada para um só canal’. Também nisto revelamos a nossa humanidade.

Será assim para a a maioria das pessoas evidente que não é por termos animais de estimação que não teremos filhos (ou vice-versa) ou que o amor dedicado aos animais afectará negativamente o vínculo com os os nossos filhos (ou vice-versa), salvas as devidas distâncias, obviamente. Arriscaria dizer, ainda que ateu convicto, que na questão do afecto se opera um verdadeiro “milagre da multiplicação”: quanto mais praticamos a empatia, a caridade ou a compaixão, mais teremos para dar, seja qual for a espécie.

Mas voltemos à posição oficial da Igreja relativamente às nossas obrigações para com os animais. É da tradição judaico-cristã atribuir ao ser humano um papel de domínio sobre a Criação (Genesis 1:26-30), sendo esta uma posição claramente antropocêntrica. Contudo, como noutros temas de índole religiosa, existem várias abordagens sobre como entender e exercer esse “domínio”. Duas perspectivas relevantes que aqui emergem são a do despotismo e a da custódia sobre a Natureza. A visão do despotismo assenta no pressuposto que a Natureza, incluindo os animais, foi criada por Deus para servir os humanos, não tendo outro valor que não aquele dado pelos humanos, os únicos a terem uma alma imortal e, assim, valor intrínseco. Esta perspectiva fundamenta-se, mais notoriamente, nas opiniões expressas pelos Doutores da Igreja Católica Agostinho de Hipona (Séc. IV) e Tomás de Aquino (Séc. XIII), embora este último aceitasse que se pudessem amar as criaturas irracionais pela caridade, para honra de Deus e pelo bem que as mesmas podem constituir para o próximo. Ademais, na sua Summa contra gentiles, considera que os homens se devem abster de serem cruéis com os animais de modo a “retirar do homem pensamentos de crueldade para com os seus semelhantes”. Séculos depois, Immanuel Kant expressaria uma versão secular desta mesma visão.

A benção dos animais, no dia de São Francisco de Assis (fonte)

Hoje, a interpretação mais consensual do domínio dos humanos sobre a Natureza é que o lugar do ‘Homem’ é o de zelar pela obra de Deus, tendo custódia desta, sendo sua responsabilidade respeitar a vida sob todas as formas. João Crisóstomo (séc. IV e V), Doutor da Igreja, afirmou que “Os santos são extremamente amorosos e gentis com a humanidade e também com os animais (…) Certamente devemos ser muito bondosos e amáveis com eles por muitas razões, mas, acima de tudo, porque eles têm a mesma origem que nós”.

Concluindo, a doutrina cristã de custódia e obrigação de cuidar dos animais e restante natureza tem hoje primazia sobre a visão despótica. Tal está bem patente na filosofia da ‘Reverência pela Vida’ do teólogo e Nobel da Paz Albert Schweitzer, bem como nas posições dos mais recentes pontífices à frente da Igreja Católica, surgindo habitualmente contextualizada numa perspectiva mais abrangente de respeito e referência por toda a Criação, fortemente influenciada por Francisco de Assis (séc. XII-XIII). É do próprio a afirmação “Não magoar os nossos humildes irmãos [os animais] é o nosso primeiro dever para com eles, mas parar aí não é suficiente. Temos uma missão mais elevada: servi-los sempre que eles necessitem”. Não me parece que o Bispo Linda esteja a par disto.

Peixes (e corações) congelados?

Vários canais noticiosos deram hoje a notícia que no Japão decoraram um ringue de patinagem no gelo congelando cerca de 5000 animais no seu interior, visíveis à superfície.

Fotografia tirada durante a fase de preparação do novo ringue. Fonte.

Segundo a CNN, esta e outras fotografias foram postadas nas redes sociais pelo empresa que explora o ringue com os comentários (supostamente) humorísticos “socorro…estou-me a afogar, a sufocar…”. Os promotores desta iniciativa dizem que a ideia era de criar a ilusão de patinar no oceano, tornando esta experiência mais divertida e educativa.

Aparte o mau gosto – sempre subjectivo, considerando que não tem faltado gente que queira aqui patinar – que questões éticas levanta este tipo de acções? Não só já estavam todos os peixes mortos aquando da sua congelação no ringue, como na verdade quase todos os vários milhões (biliões?) de peixes pescados diariamente morre por asfixia, sem que a maioria das pessoas pondere esse facto quando compra e consome peixe. Então por que razão devemos entender o uso dado a estes animais como moralmente distinto?

Segundo uma linha de pensamento utilitarista poder-se-á justificar a pesca mas não o uso de peixes para fins de entretenimento, porque comer é essencial para a nossa sobrevivência, ao passo que nem o entretenimento (e este em particular) é igualmente essencial nem a existência dos peixes é necessária para que se possa patinar num ringue. Mas e se fossem utilizados animais excedentários da pesca, que ninguém tivesse comprado mas que não tinham sido pescados propositadamente para este fim? Faria alguma diferença? Poderá uma posição utilitarista justificar que se tirasse alguma utilidade de animais que de qualquer forma teriam morrido? Provavelmente, mas essa utilidade e a mensagem que estamos a enviar em cada situação destas devem ser analisadas caso-a-caso.

Seguindo uma visão contratualista, o facto de muitas pessoas ficarem afectadas por este e outros tipos de instrumentalização da vida animal poderá ser justificação suficiente para não o fazer. Mas a questão persiste, haverá algo mais para além das questões de bem-estar animal (que se presume não ter estado em causa), da avaliação da necessidade destas iniciativas, do aproveitamento de recursos ou da opinião dos demais cidadãos para que se ponha em causa a moralidade destas actividades?

Se mais outra virtude não tiver, a presença asfixiante destes animais debaixo dos nossos pés evoca os outros que morreram igualmente asfixiados, ainda que longe dos nossos olhos, mas que não nos deve ser indiferente.

Já eu não tenho uma posição definida em absoluto, mas tendo a não concordar com usos de animais que resultem numa instrumentalização excessiva, despropositada e desnecessária. Parece-me ser este o caso. Chamem-lhe ética de virtudes, se quiserem.

Criada a Comissão Nacional para a Protecção dos Animais Utilizados para Fins Científicos

*À semelhança de todos os meus outros posts, as opiniões aqui expressas reflectem a minha visão pessoal, e não necessariamente a dos outros autores deste blog ou uma posição oficial do mesmo.

Foi hoje publicada a Portaria 260/2016, que finalmente cria a Comissão Nacional para a Protecção dos Animais Utilizados para Fins Científicos, passados três anos da publicação do Decreto-lei 113/2013 (e seis anos após a publicação da Directiva 2010/63/EU que este transpôs), que instituiu a obrigatoriedade da existência deste órgão.

Fonte: Speaking of Research

Segundo as recomendações (que merecem toda a nossa atenção) da Comissão Europeia, a Comissão Nacional tem como principais funções, entre outras:

Aconselhar as autoridades competentes e os órgãos responsáveis pelo bem-estar dos animais (ORBEA) em assuntos relacionados com a aquisição, a criação, o alojamento, a prestação de cuidados e a utilização dos animais, assegurando a partilha de boas práticas.

Facilitar a adopção de uma abordagem coerente à avaliação de projectos e ter um papel importante no intercâmbio de boas práticas sobre o funcionamento dos ORBEA e a avaliação de projectos ao nível da União.

É de salientar a independência deste órgão face à DGAV – ainda que criado no seio da mesma – bem como às associações e autoridades representadas pelos seus membros.

Não posso deixar de me congratular pelo facto desta portaria ir de encontro ao espírito do que a a legislação estipulava para este órgão, em estrito cumprimento da lei mais avançada para a protecção dos animais usados para fins científicos. Contraria assim uma iniciativa do PAN de criação de um “conselho nacional de experimentação animal” que desvirtuava a natureza e atribuições revistas para a Comissão Nacional hoje criada, usurpando ainda as competências e atribuições legitimadas pela lei nacional e comunitária para a autoridade competente, a DGAV.

Esta iniciativa do PAN, apresentada como proposta de lei n.º 270/XIII/1.ª propunha um comité de nomeação política, que respondesse à Assembleia da República, tendo sido por razões que desconheço redigida pela Associação Portuguesa de Bioética, até porque esta não tinha tido, até hoje, qualquer reflexão conhecida ou competências reunidas ao nível da ética animal, bem-estar animal ou da legislação na área.

É indisfarçável o ímpeto do PAN em policiar uma actividade científica já alvo de extensa regulamentação e escrutínio, resultante de uma atitude geral de suspeição sobre os seus intervenientes – e nomeadamente os investigadores – e uma posição abolicionista radical, patente nas suas declarações à comunicação social e indisfarçável no discurso propagado nas redes sociais, onde chamam ao uso ético e competente de animais para progresso biomédico de “flagelo” perpetuado por falta de “vontade económica e política”

Louva-se assim a chegada da nova Comissão Nacional e desejo-lhe a maior felicidade na consecução dos seus objectivos. Que tenha um papel activo e relevante na promoção de boas práticas e no progresso ao nível da substituição, redução e refinamento do uso de animais para fins científicos.

Veja a Dory no cinema, mas não a leve para casa!

Há 13 anos, com o lançamento do filme “À procura de Nemo”, o peixe-palhaço (Amphiprion ocellaris) tornou-se imensamente popular entre os mais novos. Infelizmente, a popularidade granjeada por esta espécie não se traduziu numa maior preocupação pela preservação destes peixes e do seu habitat, e nem o facto dos aquariofilistas serem os “vilões” no filme levou a que muitas crianças deixassem de exigir ter um “Nemo” em casa, o que resultou num aumento do número de peixes selvagens capturados todos os anos.

Apesar da espécie em si não estar em risco, cada um destes peixes pode ter uma vida difícil. A manutenção de um aquário de água salgada requer cuidados e atenção, e facilmente as condições de vida destes animais se podem degradar em cativeiro. Para além disso, muitos destes peixes tiveram mortes traumáticas, ao serem atirados vivos pelas crianças pela sanita, numa tentativa de imitar a “libertação” de Nemo e Dory que viram no filme. Acontece que, por meritória que seja a intenção, o mero contacto com água doce faz com que peixes de água salgada entrem choque, e a força da descarga faz com que estes frágeis animais embatam violentamente, sofrendo traumatismos múltiplos.

Cerca de 90% das espécies marinhas vendidas para aquários são capturados na natureza, o que tem um impacto profundo no seu habitat. Para os atordoar, lixívia, cianido e até dinamite são lançados à água, com um efeito devastador nos recifes coralíferos que servem de habitat a estes peixes, mas também a outras espécies de vertebrados e invertebrados.

O que nos leva ao actual problema da popularidade do filme “À procura de Dory”. Ao contrário dos peixes-palhaço, em que 7 das 28 espécies conhecidas conseguem ser reproduzidas em cativeiro, os peixes-cirurgião patela – Paracanthurus hepatus – têm até agora sido 100% capturados do meio selvagem, no Leste da África, Havaí, Japão, Samoa, Nova Caledônia, e na Grande Barreira de Coral. Cerca de 60-70% destes animais morrem durante a captura e transporte (devido aos químicos usados, mau manuseamento e doença). Num momento em que a grande barreira de coral já está em perigo eminente de total destruição devido ao aquecimento global, a destruição associada à captura de vida marinha é particularmente danosa.

Por isso, como nos recomenda este filme, veja a Dory no cinema e ajude à conservação desta espécie e do seu habitat. Mas não a leve para casa!

Sócrates e o paradoxo da carne

Um artigo de Peter Sandøe, filósofo e colaborador do Animalogos, traduzido por Anna Olsson e Nuno Franco.

Adaptado da capa do livro de Hal Herzog, “Some we
love, some we hate, some we eat: Why It’s So Hard
to Think Straight About Animals”

No diálogo “Protágoras”, Platão faz o seu personagem principal, Sócrates, afirmar que ninguém acredita haver um caminho melhor e diferente e simultaneamente continuar outro anteriormente iniciado. Este é o conhecido argumento socrático de que ninguém fará propositadamente algo moralmente condenável. Assim, comportamentos aparentemente reprováveis do ponto de vista ético são apenas, segundo Sócrates, uma expressão de ignorância.

Desta forma, Sócrates nega que uma pessoa possa estar numa situação em que saiba qual a coisa certa a fazer, mas que por conveniência ou proveito próprio aja contra as suas próprias convicções. Essa pessoa estaria em conflito interior, mas segundo Sócrates a felicidade não é incompatível com uma vida em conflito consigo mesmo. Uma vez que ninguém por seu livre arbítrio iria escolher ser infeliz, será incompatível com os interesses bem informados de uma pessoa não agir de acordo com suas convicções. Portanto, uma aparentemente falta de força de vontade é, na realidade, uma expressão de ignorância.

Numa perspectiva contemporânea, o argumento de Sócrates parece ingénuo. Inspirados por pensadores como Schopenhauer e Freud, muitos já não vêem os seres humanos como indivíduos fundamentalmente racionais e unicamente guiados pelo seu ideal do que será mais correcto, devidamente fundamentado em conhecimento ideal. Pelo contrário, é amplamente entendido que os seres humanos são, em grande medida vítimas dos seus impulsos. Na melhor das circunstâncias, as pessoas poderão ser capazes de controlar esses impulsos de modo a agirem civilizadamente. Mas a sua força de vontade é fraca e não são precisas muitas tentações para as pessoas pararem de se preocupar com o que acham ser correcto e razoável.

Desde o final dos 1950s que uma linha de investigação em psicologia tem desenvolvido estudos que parecem apoiar parcialmente a perspectiva de Sócrates, mas de uma forma que dificilmente segue o espírito da mesma. Esta pesquisa tem como objectivo demonstrar que quando as pessoas fazem coisas que parecem ir contra a sua consciência, frequentemente redefinem o seu entendimento da realidade, evitando assim serem confrontadas com a discrepância entre ideal e realidade.

Os psicólogos responsáveis por estes estudos parecem concordar com Sócrates que para qualquer pessoa é intolerável estar em conflito interior. Assim, precisamos contornar o que é entendido como “dissonância cognitiva”, algo que ocorre, por exemplo, quando valores e acções não correspondem. Contrariamente à opinião de Sócrates, de acordo com esta teoria da psicologia, muitas pessoas mantêm a harmonia adaptando os seus valores às suas acções, ao invés de adaptarem as suas acções aos seus valores, como Sócrates teria argumentado.

Nos últimos anos, a nossa relação com os animais tem sido objecto de atenção nesta linha de investigação. Aqui, os psicólogos têm definido um problema a que denominam de “o paradoxo da carne”. Este é, por exemplo, expresso no número de pessoas que, por um lado, gostam de animais – e são por exemplo capazes de manter um gato pelo qual farão tudo ao seu alcance para cuidar – mas que, por outro lado, comem carne de animais que habitualmente vivem em condições que não achariam aceitáveis para um gato ou um cão.

Uma série de experiências psicológicas têm sido realizadas, procurando entender como é que comedores de carne lidam com este paradoxo. Numa dessas experiências, levadas a cabo por um grupo de investigadores australianos, cerca de 100 participantes foram divididos em dois grupos. A metade destes foi oferecido um produto à base de carne seca e aos restantes castanhas de caju torradas.

Aos participantes foi transmitido que a experiência tinha a ver com as preferências dos consumidores de produtos alimentares e foi-lhes assim pedido que preenchessem um questionário sobre o que achavam do lanche que tinham comido. Mas foram ainda informados que deveriam preencher um segundo questionário que não tinha nada a ver com a experiência em questão. O primeiro questionário foi na realidade realizado com a intenção de distrair os participantes do estudo em questão, desenvolvido em torno do segundo questionário.

Neste segundo questionário os participantes foram sondados quanto à sua percepção e atitudes relativamente a um determinado número de espécies animais, uma das quais a vaca. O resultado foi que os que haviam comido carne expressaram em maior medida a opinião de que as vacas merecem consideração moral, em comparação com aqueles que tinham comido castanha de caju. A capacidade da vaca para sofrer também foi em maior medida avaliada como sendo menor pelos participantes que tinham comido carne, em comparação com o outro grupo.

O resultado desta experiência, em linha com muitos outros estudos semelhantes, é que comer carne faz as pessoas inconscientemente mudarem sua visão do estatuto moral dos animais que comem, bem como da sua capacidade mental. O velho ditado de que somos o que comemos, aparentemente, chega também à esfera moral.

Se alguém quiser mudar hábitos de consumo de modo a que estes sejam melhores para os animais, ao que parece terá de lidar com poderosas tendências psicológicas. Não parece ser suficiente apelar ao facto que vacas, porcos e galinhas são tão animais como os cães e os gatos, ou tentar divulgar resultados da investigação sobre a capacidade mental dos animais. Estas iniciativas podem em grande medida ser vistas como ameaças das quais muitos se tentarão proteger através deste tipo de mecanismos psicológicos.

Em vez de apelar à consciência e racionalidade, poderá ser melhor apelar directamente a características alimentares. Se o bem-estar animal pode ser atingido através de produtos com um gosto melhor ou esteticamente mais agradáveis do que os produtos convencionais, talvez esta seja uma melhor abordagem. Isto é corroborado pelo grande sucesso de produtos orgânicos, que em mais de que uma forma garantem que o consumidor não acba com um amargo na boca.

O estranho caso do homem-cabra

Esta é a estranha estória de Thomas Thwaites, o designer britânico que se fartou de todas as complexidades inerentes a ser um humano, e procurou durante um ano desenvolver uma forma de se deslocar como uma cabra, e que lhe permitisse co-existir num prado com demais cabras.

Thomas Thwaites, o “Homem-Cabra”, faz amizade com uma “congénere”.

A ideia surgiu-lhe quando fazia pet-sitting de cães. Então desempregado e vivendo com o pai, pensou no quão maravilhoso seria poder viver como um animal (não-humano) durante algum tempo, sem preocupações. Mas enquanto muitos de nós já pensamos de forma hipotética como seria ser um animal, Thwaites decidiu mesmo levar essa idea em frente.

Estranho? Sem dúvida. Mas fica ainda mais estranho. A ideia de se “tornar” uma cabra veio, segundo Thwaites, de uma “xamã”, que o aconselhou a não se tornar um elefante, a sua ideia original. Ainda mais estranho é ter recebido financiamento do Wellcome Trust para esta empreitada.

Com a ajuda de especialistas em distintas áreas, eventualmente conseguiu fazer patas prostéticas que lhe permitiam deslocar, tão próximo quanto possível, como uma cabra, e conseguiu que um proprietário suíço lhe permitisse pastar junto das suas cabras durante três dias, nos alpes.

Entendo toda a ideia de juntar design, ciência e arte, mas, correndo o risco de ser visto como pouco sofisticado, acho que há projectos muito mais meritórios do dinheiro do Wellcome Trust que este bizarro projecto que, segundo o autor, não fica por aqui, uma vez que procura uma maneira de deslocar o seu campo de visão para se assemelhar ao das cabras, bem como arranjar forma de digerir ervas. Até agora, apenas as consegue reunir num saco e comê-las depois de cozidas, à noite (!).

Por mais que o autor considere que se pode aprender mais sobre o modo de pensar e o comportamento destes animais, continuo convencido que este projecto tem pouco de científico, e muito de golpe publicitário. E a verdade é que tempo de antena não lhe tem faltado.

O livro que relata a sua experiência está já disponível. Não que esteja muito interessado em o ler.

Parabéns Sir David Attenborough

A 8de Maio, David Attenborough completou 90 anos. Felizmente para nós, não tenciona parar.

Já muito se disse sobre o naturalista que há mais de 60 anos leva a natureza às nossas casas e em todo mundo e cuja influência se estende por várias gerações. Não são assim de estranhar os seus mais de trinta doutoramentos honoris causa, um título nobiliárquico, ter dado já nome a vários animais e fósseis – incluindo aranhas, plantas carnívoras, peixes extintos, dinossáurios – e mais recentemente a um navio que será utilizado para exploração científica, o RSS David Attenborough.

O futuro RSS David Attenborough

Não podemos deixar de marcar a efeméride, celebrando a sua vida e o contributo. A BBC assinala este acontecimento com uma série programas dedicados, que não devem perder. Fiquem com um vídeo em 360º, um exemplo do seu entusiasmo por novas tecnologias como formas inovadoras de nos dar a conhecer o mundo natural. Obrigado, Sir David!

O seu animal de estimação pode salvar vidas!

A propósito da reportagem desta semana no suplemento P3 do Público sobre o Banco de Sangue Animal (BSA) damos a conhecer esta iniciativa do médico veterinário Rui Ferreira, doutorado em medicina transfusional de cães.

O site do BSA está disponível em Português e Castelhano,
e há já uma app para Android para clínicos

O BSA foi inaugurado em 2011, encontrando-se nas instalações do Hospital Veterinário da Universidade do Porto, sendo o segundo do género em Portugal. Até ao surgimento destes bancos de sangue, as dádivas costumavam ser ad hoc, quando surgia uma necessidade, mas nem sempre isto era possível, pelo que frequentemente se perdiam vidas animais. Hoje o BSA conta com cerca de 500 cães e 300-350 gatos dadores – que em troca têm vacinas e análises gratuitas – sendo já um dos melhores da Europa. Dispõe de um serviço de urgência 24h, e graças a uma rede de clínicas, plasma e outros hemoderivados podem ser disponibilizado no espaço de uma hora em todo o país.

Tal foi o sucesso que Rui Ferreira foi inclusive convidado a criar um banco de sangue similar em na Catalunha, inaugurado no mês passado, exportando ainda para países como Itália, França ou Inglaterra.

Reportagem RTP, de Outubro de 2015

Estima-se que as contribuições destes dadores – que fora o transiente desconforto da picada não sofrem qualquer impacto negativo na sua saúde e bem-estar – permitiram já salvar à volta de 10 mil animais nos últimos cinco anos.

Não posso contudo deixar de fazer uma brevíssima análise ética. No prisma da maior parte das principais correntes da ética animal – como a utilitarista, contractualista, ou relacional – tem este tipo de iniciativas o maior mérito, dadas as vantagens para todos os intervenientes.

Contudo, de um ponto de vista dos direitos dos animais, stricto sensu, não pode ser a dádiva de sangue vista como uma violação da integridade e dignidade dos animais dadores, uma vez que não o fazem por escolha sua, ou com o seu consentimento?

No título deste post – ao qual poderia ter incluído qualquer coisa como “mas o seu animal nem sabe” ou “sem o seu consentimento”, caso o propósito fosse denunciar esta prática, que não é o caso – há um antropomorfismo latente, que no artigo do Público é aliás mais manifesto, ao classificar estes animais como “voluntários”. É uma antropomorfização descabida aplicar os epítetos de “voluntários” ou “heróis” a estes animais, mas também conceitos como “saber”, “consentir”, ou mesmo “doador” com o significado que habitualmente têm para os humanos. O próprio conceito de “dignidade” é muitas vezes para mim difícil de definir, quando aplicada aos animais, pois é e será sempre um conceito humano projectado noutras espécies.

Assim sendo, e apesar dos méritos dos bancos de sangue animal serem aparentemente reconhecidos pela generalidade das pessoas, nas quais me incluo, intriga-me o que achará Tom Regan a este respeito, ou os seus seguidores.

Uma tempestade num copo de leite?

Numa discussão na Assembleia da República (em Janeiro último) de projectos de resolução de PSD/CDS-PP e BE para a defesa do sector leiteiro face ao fim das quotas de leite, o deputado André Silva, do PAN, propôs uma solução out-of-the-box: não bebam leite!

Carregue na imagem para ver o vídeo.

O deputado referiu o crescente número de pessoas (estatísticas por confirmar) que deixaram de beber leite, na sua opinião por agora disporem de informação “científica” que retira ao leite o estatuto de “super-alimento”, que considera um “mito, fruto do marketing ao serviço do lacto-negócio”. Destacou ainda os problemas ambientais (e o aumento de gases de “efeito-estufa” em particular) resultantes da actividade agropecuária, que embora factuais, não estavam em discussão.

Quanto à defesa dos produtores, o PAN propõe ajudas para “diversificar” e “converter” a actividade dos pequenos produtores, ao invés da “perpetuação de um problema que é estrutural”. Apesar de em nenhum momento falar de animais, ou do seu bem-estar, esta posição é coerente com a ideologia do PAN, que subscreve uma linha de pensamento filosófica próxima da dos Direitos dos Animais, em sentido estrito. Segundo esta, nenhum animal pode ser usado como um meio para atingir fim, o que exclui o seu uso na exploração de leite ou de lã, por exemplo.

Fonte:vidarural.pt

Sendo apenas representado por um deputado, e não tendo a sua intervenção feito particular mossa na discussão, o impacto da mesma poderia ter ficado por aqui. Contudo, a FENALAC (Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite) decidiu reagir vigorosamente à mesma com uma carta aberta. O teor ríspido desta comunicação contrasta com o respeito devido a um legítimo representante de uma parte não-negligenciável do povo português, concorde-se ou não com ele e as suas palavras.

Mas aparte o tom e o faux pas de num estado democrático se questionar a legitimidade de um representante do povo de exprimir a sua opinião (reitero, concorde-se ou não) a carta da FENALAC abre um pouco mais o debate para áreas de interesse mais geral, como a questão do bem-estar dos animais e da regulação deste e do regime sanitário e impacto ambiental das explorações agropecuárias.

O deputado do PAN reagiu a esta carta na semana passada com um artigo de opinião no Público onde tem como ponto de partida o direito democrático à informação e à escolha do consumidor e do cidadão.

Se a “liberdade de informação é um direito fundamental essencial”, referido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1946, como a pedra basilar sobre o qual assentam todas as liberdades, deixemos que aqueles que, primeiro são cidadãos e só depois consumidores, façam as suas escolhas, sabendo que existem alternativas e se ainda assim, pretenderem consumir produtos de origem animal ou quaisquer outros, pois que seja, louvamos as escolhas individuais informadas, sejam quais forem. Só assim caminhamos rumo a novas opções políticas que defendam o direito à verdade em confronto com diferentes modelos de sociedade.

Sendo a questão do direito à informação da maior relevância, o artigo é não obstante bastante confuso, descontextualizado (foi preciso algum trabalho de detective para saber a que se referia) e em momentos contraditórios (ora acha que se deva deixar a discussão científica para os cientistas, como a seguir diz que estes lhe dão razão). André Silva opta ainda por lamentavelmente manter o debate num nível abaixo do desejável, ao referir-se às “instituídas seitas sistémicas jamais (…) questionadas nas altas instâncias”. No artigo, reforça os principais pontos da sua intervenção na Assembleia da República, insistindo nos estudos que questionam o valor do leite, mas sem apresentar uma só referência (como um link para informação credível) que substancie essa posição. Esta, aliás, é também uma falha que se pode apontar à FENALAC, pois classificam os estudos que supostamente sustentam a posição de André Silva como “pseudo-estudos”, mas não dão exemplos do que consideram “estudos sérios”.

Fonte: http://www.pecuaria.pt

Se por um lado se entende que a o PAN não seja particularmente sensível aos problemas do sector leiteiro e queira antes promover alternativas ao leite como alimento, por outro o facto de não trazer ao debate a questão mais premente do bem-estar dos milhares de animais que são – e continuarão a ser – usados para a produção leiteira é um virar de costas ao seu eleitorado, certamente mais afeito a questões de bem-estar animal que a uma visão radical dos direitos dos animais. Também não ajuda que considere os produtores como uma “seita” apenas preocupada com os seus interesses, quando estes de facto – como salientam na sua carta aberta – têm uma maior relação de proximidade com os animais e a natureza (os supostos objectos de interesse maior do PAN), que o comum “defensor dos animais” urbanizado que constitui o eleitorado principal deste partido.

A alterização dos produtores pelo PAN (e vice-versa) assenta em preconceitos resultantes da ignorância mútua acerca dos seus interlocutores e não beneficia ninguém, muito menos os animais. Referências a interesses económicos obscuros (seja do “lacto-negócio”, ou do “soja-negócio”), desinformação e manipulação da opinião pública, argumentos de autoridade (“os cientistas dizem que”) são falácias básicas cometidas de parte-a-parte, e que evitam a obtenção de consensos (ou compromissos) que permitam progresso que beneficie consumidores, animais e produtores.

Neste vazio de questões por resolver, destaca-se o direito do consumidores – que continuarão a consumir leite e os seus derivados como queijo, manteiga, iogurte e gelados – a informação transparente.

E que sabem os portugueses das condições em que são alojados e criados os animais de produção? Ou o impacto ambiental das produções agro-pecuárias? A julgar pelos dados do Eurobarómetro, ou o nosso trabalho com alunos do ensino secundário no âmbito da Universidade Júnior, muito pouco. E que vantagens (ou desvantagens) haverá para o ambiente e para o bem-estar animal do leite ser produzido em Portugal?

À falta de melhor legislação, começam alguns produtores a investir e explorar segmentos do mercado para o qual estas questões são relevantes. Exemplo disso é o programa “vacas felizes“, da Terra Nostra, ou o leite biológico Agros. Mas o direito à informação deve ser universal.

Porque é o presépio vivo mais ético do que o circo?

Natal é tempo de circo em Portugal.

Tempo então de palhaços, acrobatas, cavalos e…tigres! Infelizmente, ainda é comum encontrarmos estes últimos nos circos portugueses, ao contrário de Inglaterra, por exemplo, onde a partir deste ano os circos estão proibidos de incluir animais de espécies selvagens nos espetáculos.

Mas porque será mais problemático ter um tigre do que um cão, ou pior ter um zebra do que um cavalo numa companhia de circo? A resposta está numa única palavra: domesticação. Cães e cavalos são versões domesticadas de espécies selvagens, ou seja, que durante um processo que levou milhares de anos e gerações de animais houve uma adaptação gradual à vida em comunidade com o ser humano. Como resultado deste processo, os cavalos e os cães de hoje têm um comportamento mais compatível com treino humano do que os equídeos e canídeos selvagens. São mais calmos e não se assustam tão facilmente.

E as suas características são também mais compatíveis com as condições de alojamento e maneio que podemos oferecer. Se viramos esta questão ao contrário e perguntamos quais os animais mais mal adaptados para uma vida em cativeiro, a resposta clássica é: os grandes carnívoros. São os animais que associamos com mais comportamentos anormais e pior bem-estar nos jardins zoológicos. Num estudo agora clássico, as investigadoras Georgia Mason e Ros Clubb tentaram perceber as características dos grandes carnívoros que os fazem tão pouco preparados param uma vida em cativeiro. Analisaram dados de estudos científicos de 35 espécies e encontraram um fator que, mais do que qualquer outro, determina se os animais terão problemas em cativeiro: o tamanho do seu território natural. Quanto maior o território, maiores ou mais frequentes os problemas com comportamento estereotipado e mortalidade infantil em cativeiro. E o tigre é uma das espécies com maiores territórios.

Ao contrário dos circos, os presépios portugueses apenas contêm animais domésticos. Embora Papa Bento XVI considere a vaca e o burro no presépio uma invenção moderna, do ponto de vista de ética e biologia animal fazem muito mais sentido do que os tigres no circo!