Entrevista durante o II Encontro de Bioética da UTAD

No passado dia 19 de Novembro, fui convidado a fazer uma apresentação sobre ética da experimentação animal, a propósito do II Encontro de Bioética na UTAD. 
Na altura fizeram-me uma breve entrevista, onde me perguntaram sobre o tema em si e a sua relação com a agropecuária. Na altura fiquei um pouco surpreso mas agora que saiu a entrevista percebi que tem a ver com o âmbito do projecto para qual esta e outras entrevistas têm sido feitas. 
Fica aqui o registo.

Nuno Franco em documentário na RTP

Numa série de 13 episódios, o programa “A Minha Tese”, da RTP, retrata jovens cientistas, pessoas que realizaram o seu doutoramento em Portugal e portugueses que fizeram doutoramento no estrangeiro. Os documentários foram realizados pelo Carlos Ruiz Carmona da Fronteira Filmes
No próximo dia 12 de Fevereiro, Sexta-feira, Nuno Franco é o protagonista do programa que passa na RTP2, pelas 00.45h.

"Cientista fotografou pela primeira vez ave que não era vista há mais de 50 anos. E depois matou-a."

É mais ou menos nestes moldes que tem sido contado o episódio protagonizado por Christopher Filardi, ornitólogo do Centro de Biodiversidade e Conservação do Museu Americano de História Natural, numa expedição às Ilhas Salomão, um incidente que contudo requer uma análise mais atenta. 
Casal de A. bougainvillei
Fonte: Wikipedia Commons

A ave em questão é um Actenoides bougainvillei, chamada Mbarikuku para os indígenas e Moustached Kingfisher em inglês (em português será qualquer coisa como “Martim Pescador de Bigode” ou “Guarda-rios de Bigode”), sendo endémica da ilha de Guadalcanal e estando classificada pelo IUCN como “vulnerável”.
Esta foi a primeira vez que um exemplar vivo de um macho foi fotografado, tanto que a imagem que neste momento ainda ilustra a sua entrada na Wikipedia é um desenho de 1905 de um casal de uma variedade próxima, pertencente à mesma espécie, mas de uma outra ilha. É o próprio Filardi, aliás, que o descreve como uma “ave fantasma”, no seu blog de campo, onde as circunstâncias da sua descoberta e captura – proeza que tentava alcançar há 20 anos – são relatadas.  

A origem da polémica centra-se no facto de, após a captura, os cientistas terem eutanasiado a ave (não sei através de que método) para a integrarem na colecção do museu. Segundo os mesmos, isto permite que o estudo da espécie se prolongue e aprofunde além do número limitado de dias da expedição, permitindo recolher informações sobre o seu genoma, anatomia, dieta, fisiologia, plumagem ou a exposição a substâncias tóxicas.

Esta decisão parece baseada numa perspectiva de “respeito pela natureza” onde o valor de um animal não-humano, como indivíduo, se dilui face ao da sua espécie e ecossistema, uma perspectiva que é transparente  nas declarações do cientista.

Filardi, momentos antes de eutanasiar a ave para a adicionar
à colecção de espécimes do Museu Americano de História Natural

O “guarda-rios de bigode” em questão. 
Mark Bekoff (que esteve em Portugal aquando do primeiro congresso em alternativas da SPEdH), declarou a este respeito que “Killing in the name of conservation’ or ‘in the name of education’ or ‘in the name of whatever’ simply needs to stop“, uma opinião profundamente influenciada pela sua conhecida perspectiva afeita aos direitos dos animais, stricto sensu, e que se centra no valor e dignidade invioláveis e inalienáveis de cada animal, como indivíduo. Mas Bekoff é conhecido pelas suas opiniões mais radicais, pelo que esta não constitui surpresa.

Esta prática tem, no entanto, detractores mais insuspeitos no seio da comunidade científica, como patente neste artigo de opinião na revista Science. Já Filardi, na sua resposta às críticas de que foi alvo, assegura que a decisão tomada no local não foi tomada de ânimo leve, e que teve por base o número de indivíduos que conseguiram estimar (~4000 indivíduos, um número que consideram robusto para uma ave insular), através de um método que, a julgar pelos comentários à sua resposta, não é consensual.

A questão, assim, impõe-se: esta prática não poderá constituir, em si, uma ameaça à preservação da espécie? Para lhe dar resposta pedimos a opinião do Prof. João Alexandre Cabral, biólogo/ecólogo, professor associado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), coordenador científico do Laboratório de Ecologia Aplicada da UTAD e investigador no CITAB, e que aqui partilhamos:

“Partilho da perplexidade da generalidade das opiniões expressas a propósito desta controvérsia, particularmente no que respeita a este bizarro e extemporâneo ímpeto coleccionista, que nos faz regressar aos paradigmas de um passado “Vitoriano”. À primeira vista, parece ser um acto completamente injustificado e negligente, que encerra uma potencial ameaça para o estado de conservação (desconhecido) das populações  de Guarda-Rios de Bigode. Considerando que quase nada se sabe sobre os requisitos ecológicos desta espécie, do seu efectivo e condição dos seus indivíduos, bem como sobre o nível de ameaça aplicável às respectivas populações, então estamos perante um indesculpável acto de irresponsabilidade, incompatível com uma investigação que se presume ética e respeitável.”

Eu tendo a concordar. 

Centro para o Conhecimento Animal: entrevista com Sara Fragoso

Animalogos: Sara Fragoso, no dia 15 de julho  foi inaugurado o Centro para o Conhecimento Animal em Lisboa. Em que consta esta nova iniciativa?

Sara Fragoso: O Centro para o Conhecimento Animal (CPCA) é o primeiro centro português dedicado ao comportamento e bem-estar animal. Os projetos que estamos a desenvolver e os serviços que disponibilizamos têm como denominador comum o objetivo de contribuir para uma relação bem sucedida entre humanos e outros animais, em que o bem-estar de todos os envolvidos é a base do que fazemos.

Pretendemos dar resposta a uma sociedade cada vez mais consciente e exigente nestas matérias, através de cursos, elaboração de publicações, desenvolvimento de estratégias de prevenção e resolução de problemas do foro comportamental e do bem-estar. Gatos e cães que atacam os donos, cães que puxam a trela, xixis fora do sítio, sofás e mobília arranhados são apenas alguns exemplos de situações que interferem na vida das pessoas e afetam a sua relação com os seus animais de companhia e para as quais o CPCA poderá dar resposta num acompanhamento especializado. Apostamos ainda no desenvolvimento de investigação científica, cujo conhecimento daí resultante serve de suporte para a adoção e divulgação de estratégias de intervenção mais cada vez mais eficazes.

Animalogos: Quem são os potenciais utilizadores ou clientes do CPCA?

SF: Tutores em geral e todos os profissionais que intervenham e influenciem direta ou indiretamente o bem-estar animal, em diferentes contextos, podem usufruir da nossa oferta formativa e apoio no desenvolvimento de estratégias para a prevenção e resolução de problemas comportamentais ou de bem-estar. A nossa ação é dirigida tanto a particulares como a clientes empresariais, e abrange animais de companhia, de produção e selvagens. Além de um conjunto de serviços mais dirigidos a outros animais, também os humanos podem usufruir dos nossos serviços, como consultas de intervenção psicológica no apoio ao luto na perda do seu animal de companhia, bem como, terapias e actividades assistidas por animais.

Animalogos: Quem trabalha no Centro, e como pode-se entrar em contacto?

SF: Somos uma equipa multidisciplinar que conta com vários especialistas de diversas áreas: antropólogos, biólogos, veterinários, professores do ensino especial, psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, treinadores habilitados e outros profissionais altamente qualificados nas respectivas áreas de intervenção.

Para entrar em contacto:
– Tlf: 911 114 911
– Email: geral@cpcanimal.pt
– através do site (apesar de estar em construção tem campos disponíveis para o envio de mensagens): www.cpcanimal.pt 

Portugueses investigando em bem-estar animal – Kelly Gouveia

Kelly Gouveia licenciou-se em medicina veterinária pelo ICBAS em 2007 e tem feito desde 2008 um percurso interessante e diversificado ao nível da investigação em bem-estar animal. Concluiu recentemente o seu projecto de doutoramento pela Universidade de Liverpool, sob a orientação de Jane Hurst e Paula Stockley no NC3Rs, e que se focou no refinamento do manuseamento de murganhos. 
Nuno Franco – Olá Kelly, podes começar por fazer um breve resumo do teu projecto de doutoramento e das suas principais conclusões e implicações?
No meu projecto de doutoramento estudei formas práticas de reduzir o stress associado ao manuseamento, em ratinhos de laboratório. O stress associado ao manuseamento constitui um problema de bem-estar e pode induzir variação nos resultados experimentais. Animais de laboratório necessitam constantemente de ser manuseados, quer seja para efeitos de limpeza, simples inspecções diárias ou para fins experimentais. Dado que o ratinho é a espécie laboratorial mais usada neste momento, isto pode ter implicações para muitos milhões de animais utilizados em ciência mundialmente. Embora o método mais comum de manusear ratinhos seja levantá-los pela cauda, uma publicação relativamente recente (Hurst & West, 2010) demonstrou que este método induz aversão ao manuseamento e ansiedade, contrariamente a dois métodos alternativos: guiar o animal para dentro de um túnel presente na jaula ou usar a técnica da mão aberta em que o animal e apanhado com a mão aberta e segurado na palma da mão (hand cupping). 
O meu projecto analisou a eficácia destes métodos relativamente ao método da cauda, a fiabilidade de os implementar na prática e modos de os integrar na prática laboratorial. Outra parte do meu projecto consistiu em testar os efeitos do método de manuseamento na fiabilidade de resultados experimentais, principalmente em experiências que aplicam testes comportamentais/cognitivos. O método do túnel contribui para uma redução significativa do stress associado ao manuseamento e pode ser implementado de forma prática, ou seja, não exigindo uma habituação prolongada e à parte do contexto laboratorial. A redução de stress associado ao manuseamento também pode melhorar a fiabilidade dos resultados experimentais e portanto constitui um método eficaz de introduzir os 2Rs (de refinamento e redução) nas práticas de laboratório.  

Que desafios vês à adopção mais generalizada destas técnicas para o manuseamento de animais de laboratório?
Penso que ha vários desafios. O desconhecimento sobre os efeitos mais generalizados destes métodos, tanto a nível fisiológico como comportamental, e a sua influência nos resultados experimentais são desafios para a da adopção destes métodos como padrão. Poderá haver situações em que usar uma técnica menos aversiva possa reduzir a possibilidade de detectar um efeito experimental ou mesmo ser contra-indicada. Por exemplo, em psicofarmacologia pretende-se usar modelos animais que demonstrem elevada ansiedade. É possível que minimizando o stress ambiental associado ao manuseamento possa haver um efeito atenuante, e portanto influenciar o efeito farmacológico de um ansiolítico. É necessário haver mais investigação sobre os efeitos de manuseamento prática variação de resultados experimentais de forma a encaminhar para uma prática generalizada destes métodos. Também o uso destes métodos poderá ter algumas limitações, como por exemplo, para o manuseamento de múltiplos animais por jaula em que poucos animais cabem de uma vez no túnel ou o uso destas técnicas em animais muito jovens em que a habituação ao manuseamento não é imediata. O próprio processo de implementação generalizada destes métodos também constitui um desafio, pois é necessário que organizações científicas e entidades reguladoras reconheçam a importância do manuseamento menos aversivo e comecem a implementar as técnicas na formação de investigadores e pessoal técnico.
Antes de desenvolveres este projecto no NC3Rs, em que outros trabalhos na área de bem-estar animal estiveste envolvida?
Durante o meu estágio de veterinária fiz dois projectos sobre o bem-estar de animais no matadouro. Num deles investiguei a incidência de lesões post mortem em frangos criados em regime extensivo, e a sua associação com acontecimentos que antecedem ao abate. No outro estudei a fiabilidade de determinados comportamentos manifestados por bovinos durante o atordoamento, como indicadores de um atordoamento eficaz. Após ter completado o curso, estive envolvida na submissão da candidatura de um projecto de investigação a FCT, sobre estratégias para aumentar o uso dos parques em regime extensivo na criação de frangos. Fiz também um projecto numa sociedade protectora de animais de companhia no Porto, em que estudei o bem-estar de gatos alojados em grupos, relativamente a alguns factores, como por exemplo o tempo de estadia e composição do grupo. Pouco antes de começar o meu doutoramento também realizei um projecto na universidade de British Columbia (Vancouver, Canada) em que investiguei aprendizagem do uso de free-stalls em novilhas leiteiras.  
Não há em Portugal nenhuma instituição científica nem orçamento dedicado ao desenvolvimento e promoção dos 3Rs, ao contrário do que acontece noutros países europeus. O que é que, na tua opinião, faria falta para que fosse criado um centro para investigação nestas áreas no nosso país?
Julgo que em parte falta haver investimento financeiro de grandes empresas em Portugal. Alias, esta diferença e muito notável entre países com baixo ou elevado sucesso na implementação de programas de bem-estar animal. Também era necessário haver envolvimento ou colaboração com os cientistas mais conceituados da área a nível internacional, para aumentar as hipóteses de aprovação dos projectos de investigação pelas organizações cientificas portuguesas e internacionais.
Para finalizar, que projectos tens para o futuro, no curto e médio prazo?  
Gostaria de continuar a trabalhar nesta área e talvez um dia fazer parte de um centro de investigação científica em Portugal, quem sabe!

Produção pecuária e bem-estar animal – Debate

Está disponível o vídeo que resultou do debate sobre Produção Pecuária e Bem-estar Animal (que teve lugar na Faculdade de Ciências da U.Porto a 22-11-2012), organizado pelo projeto Ciência 2.0 e no qual participaram autores do Animalogos. Em estúdio esteve a Anna Olsson (IBMC) na companhia da Virgínia Joaquim (Associação Zoófila Portuguesa) e de José Oliveira (Confederação de Agricultores de Portugal), com a moderação do jornalista Daniel Catalão. 
Foi sem dúvida um debate construtivo, pontuado por perguntas pertinentes do público presente. Gostei particularmente da forma como a Anna lidou com a pergunta do acesso aos estados mentais (‘sentimentos’) dos animais, comeҫando a resposta pelas metodologias mais progressistas mas também mais fáceis de entender por um público leigo (o Qualitative Behaviour Assessment e a Mouse Grimace Scale) e só depois explicando os testes etológicos mais clássicos. Também gostei que, do pouco que retiraram da minha entrevista, tenham seleccionado a parte sobre a insuficiente protecção da vaca leiteira, opinião que teve reflexo nas palavras do Presidente da APROLEP. Este tema foi também trazido a debate por outro membro do público relativamente ao efeito da genética sobre o bem-estar dos bovinos leiteiros. No entanto, a resposta rápida – mas irreflectida – da Virgínia Joaquim, atirou as culpas para a selecção artificial como um mal em si próprio, esquecendo – como apontou a Anna – que a melhoramento genético também permite seleccionar para a saúde e a longevidade.

Estudar personalidade em peixes – entrevista a Catarina Martins

Manuel Sant’Ana: Olá Catarina Martins. O teu percurso académico tem sido bastante multidisciplinar incluindo temas sobre sustentabilidade em aquacultura, sistemas de recirculação e bem-estar em peixes. Uma parte importante da tua investigação diz respeito à personalidade nos peixes. Tu e a tua equipa do projecto Copewell publicaram recentemente um artigo científico na PLOS ONE em que oferecem evidências fortes de que as Douradas (Sparus aurata) exibem características temperamentais constantes ao longo do tempo e em diferentes contextos. De que forma é que as vossas conclusões podem ser importantes?
Catarina Martins: O estudo que publicamos é particularmente interessante por ter sido feito com a dourada que é uma espécie comercialmente importante no sul da Europa. Ao demonstrarmos que certas diferenças comportamentais são consistentes ao longo do tempo e também previsíveis com base noutros comportamentos podemos concluir que essas diferenças individuais não ocorrem por acaso. Pelo contrário fazem parte daquilo a que chamamos de “sindroma comportamental” ou seja um conjunto de comportamento que variam em conjunto. Isto poderá ter implicações relevantes em aquacultura já que a selecção de certos comportamentos pode conduzir à co-selecção de outros que fazem parte do mesmo sindroma. Torna-se também importante compreender que tipo de associação existe entre comportamentos e certas respostas fisiológicas ao stress. Por exemplo sabe-se que em certas espécies (também demonstramos isso na dourada num artigo recente no Applied Animal Behaviour Science) um peixe que demonstra níveis de cortisol mais baixos quando exposto a situações de stress é um peixe mais agressivo.
MS: O termo personalidade (que remete para o conceito de pessoa) é propenso a antropomorfismos. Curiosamente, há dois anos atrás foi publicado na mesma revista um estudo sobre a evidência de personalidade em anémonas, e do qual demos conta aqui no animalogos. Estaremos a falar da mesma coisa? Será esta característica transversal ao reino animal?

CM: Actualmente na literatura cientifica existem vários termos que são usados de forma indiscriminada como personalidade, sindroma comportamental, temperamento e estilos de adaptação (do inglês coping styles). A escolha de um termo específico tem essencialmente a ver com a área de investigação. Por exemplo em ecologia o termo “sindroma comportamental” é mais frequente enquanto em áreas mais aplicadas como em aquacultura é mais frequente usar-se o termo “coping styles”. Todos estes termos partilham de aspectos comuns: 1) todos reconhecem a importância da variação individual em comportamentos, 2) reconhecem que essa variação individual é consistente ao longo do tempo e 3) que alguns comportamentos podem ser usados para prever outros comportamentos medidos em contextos diferentes (exemplo: ha uma grande probabilidade de um peixe mais agressivo ser um peixe mais explorador em ambientes novos). Quanto ao termo personalidade em particular concordo que por definição está associado “a pessoas” pelo facto de incluir aspectos emocionais. Penso que nos últimos anos os investigadores se têm sentido mais confortáveis com o uso deste termo em peixes devido a vários trabalhos recentes que apontam na direcção de que os peixes também podem demonstrar emoções equivalentes ao medo e à dor. Se aceitarmos a componente emocional na definição de personalidade então penso que neste momento ainda não existem evidências de que a variação individual nas respostas a estímulos ambientais observadas nas anémonas se possa denominar “personalidade”.

MS: Na produção pecuária terrestre (vacas, galinhas, porcos) a ciência do bem-estar animal tem estado cada vez mais preocupada na promoção de experiências positivas e não apenas na minimização de experiências negativas. Em relação aos peixes de aquacultura, essa tendência também se verifica?

CM: O foco em aquacultura continua a ser o minimizar as experiências negativas. No entanto começamos a assistir a vários estudos no âmbito do enriquecimento ambiental que apontam na promoção de experiências positivas.

MS: Por fim, uma pergunta prática: na hora de escolher peixe (para consumo), que recomendações darias ao consumidor?

CM: Penso que é importante desmistificar a ideia de que o peixe de aquacultura é mau. A aquacultura é actualmente uma indústria muito regulamentada em que, na sua generalidade, a qualidade do peixe, quer em termos nutricionais quer em termos de segurança alimentar, é garantida. Considerando os benefícios para a saúde de consumir peixe aconselharia o consumidor a não se limitar a escolher apenas peixe provenientes da pesca.

O funcionamento das inspecções de Bem-estar Animal na Dinamarca – entrevista a Inger Anneberg

Anna Olsson – Olá Inger Anneberg, Universidade de Aarhus, Dinamarca. Parabéns pelo recentemente concluido doutoramento e pelos artigos que dele resultaram, publicados nas revistas Animal Welfare e Livestock Science.
Neste projeto, a Inger estudou as interacções entre agricultores e inspetores de bem-estar animal durante visitas não-anunciadas a explorações dinamarquesas. Podia elucidar-nos um pouco sobre o funcionamento das inspecções de bem-estar animal na Dinamarca?
Inger Anneberg – Na Dinamarca, pelo menos 5% de todos os rebanhos ou manadas com pelo menos 10 animais (incluindo cavalos) são inspeccionados todos os anos. Estas inspecções são realizadas por médicos veterinários oficiais e técnicos das administrações regionais. A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa selecciona as explorações a ser inspeccionadas, se possível, por meio de parâmetros de risco, tais como os achados de matadouro, dados de auto-controlo do bem-estar animal pelo próprio produtor, uso de antibióticos e mortalidade. As inspecções são geralmente feitas sem aviso prévio, a fim de obter a imagem mais realista das condições do gado. Em algumas explorações a pessoa responsável pode não estar disponível. Em tais casos, pode ser necessário dar aviso prévio da inspecção de 48 horas. Se o proprietário ou o seu representante não está na exploração, a inspecção não é realizada.
Na prática, o inspector apresenta-se e explica a finalidade e âmbito da inspecção. O proprietário ou o seu representante também serão informados sobre a base jurídica da inspecção. Em seguida, o inspector vistoria todo o rebanho ou manada para avaliar se o produtor está em conformidade com as normas de protecção dos animais. No final da inspecção o produtor receberá um documento de verificação como prova de que o controlo foi efectuado. A inspecção pode mostrar que tudo está em ordem. No entanto, se qualquer disposição tiver sido violada, a autoridade de inspecção tem várias opções à sua disposição, dependendo da natureza e gravidade da infracção. O inspector pode emitir avisos para delitos menores ou autos de execução se for considerado que os animais foram sujeitos a tratamento negligente. Casos de negligência grosseira são reportados à polícia. Tanto os regulamentos nacionais como os da UE são inspecionados e, como tal, a retirada de subsídio da UE também pode ser o resultado da infracção.

A.O. – Qual a opinião dos produtores sobre as inspecções?

I.A. – A minha tese de doutoramento mostra que os produtores por um lado consideraram a inspecção do bem-estar animal como necessária e inevitável (principalmente com base na crença de que nem todos os produtores cumprem a lei) mas, por outro, sentiram que as inspecções eram geralmente injustas. Os participantes no estudo sentiram que a injustiça tinha a ver com o facto dos inspectores não usarem os mesmos padrões de referência para o julgamento das explorações. Além disso, os produtores queriam mais espaço para discussão e interpretação durante as visitas. Assim, em algumas situações, os produtores mencionaram a expectativa de encontrar um sistema de controlo objectivo e de forma a se poder entender e concordar com as suas regras e normas. A injustiça também tinha a ver com o facto de as inspecções serem realizadas sem aviso prévio e, portanto, muitas vezes sentidas como uma perturbação à vida quotidiana. Além disso, o sentimento de injustiça dos produtores prendia-se com o facto de não ser capaz de cumprir as exigências das autoridades e com o facto dos condicionalismos da UE virem a ser muito caros para o produtor. Por fim, os produtores expressaram a opinião de que as inspecções foram realizadas de maneiras muito diferentes entre explorações. Portanto, eles acreditam que a inspecção, apesar de proteger o sector, gera um sentimento de incerteza.

A.O. – O que é que os inspectores de bem-estar animal dizem sobre as suas funções e responsabilidade?

I.A. – Os inspectores de bem-estar animal expressam um dilema ligado à aplicação da legislação. Por um lado a pesquisa revelou uma visão de que os controladores só devem verificar se os produtores estão ou não conformes com a regulamentação de bem-estar animal. A questão chave deste tema é a regra legal de que todos os infractores devem ser tratados por igual. Por outro lado identificou-se um tema em que um elemento importante das inspecções é o de entrar em diálogo com os produtores. Este tema pode ser baseado numa visão mais progressista que visa motivar os produtores a cuidar do bem-estar dos animais sob o seu cuidado. A pesquisa mostra que este dilema leva a estratégias individuais por parte dos inspectores. O modo como as inspecções são realizadas na prática é influenciado pelas estratégias individuais desenvolvidas pelos inspectores independentemente das directrizes formuladas ao nível administrativo
Um tema em que todos os inspectores concordaram foi a importância de usar o diálogo como uma ferramenta antes e enquanto se examina o cumprimento / incumprimento. Inclui-se nesta ferramenta o uso de elogios, dizendo ao produtor quando algo parece bem, motivando-o a falar e a evitar discussões. No entanto, a ferramenta de diálogo por parte do inspector nem sempre foi encarada pelos produtores como sendo “diálogo”. Os inspectores também concordaram que demasiadas regras e a conformidade cruzada com as regras da EU torna as inspecções complicadas e com maior risco de conflito com os produtores.
O dilema entre inspectores mostra que a comunicação com os produtores sobre a legislação de bem-estar animal e, por exemplo, o que está por trás desses regulamentos é realizada de maneiras muito diferentes. Alguns inspectores focaram o aspecto preventivo, querendo mudar a perspectiva do produtor e falar-lhe sobre o comportamento do animal individual. Outros inspectores queriam focar a questão do cumprimento / incumprimento e não queriam abordar a razão por trás dos regulamentos, pois isso era visto como um potencial gerador de conflitos e por forma a evitar ‘dar palestras’ ao produtor.

Traduzido por Manuel Sant’Ana segundo a anterior ortografia.

Rede Europeia de juristas de bem-estar animal

Olá Marlene Wartenberg e Sophie Duthoit, porta-vozes da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and CommissionersPodiam explicar melhor em que consta esta iniciativa
 
A iniciativa resultou da conferência Enforcement of EU Animal Welfare related legislation, que foi co-organizada pela VIER PFOTEN – Stiftung für Tierschutz (a Fundação para o Bem-Estar Animal “Quatro Patas”) e o Eurogroup for Animals a 12 e 13 de Junho de 2012, tendo como parceiros  o Stiftung für das Tier im Rech (“Fundação para Animais na Lei”), a Deutsche juristische Gesellschaft für Tierschutzrecht (“Sociedade Jurídica para as Leis de Protecção Animal”) e um grupo de académicos da Universidade Autónoma de Barcelona. Na conclusão desta conferência foi salientada a falta de uniformização na leis e sua aplicação. Tomando isto em consideração, uma rede de cooperação foi criada pela VIER PFOTEN com o objectivo de desenvolver uma “cultura de supervisão” sustentável na protecção dos animais. Esta rede já conta com mais de trinta membros de doze países diferentes, todos juristas na área do direito animal ou juristas trabalhando em legislação de bem-estar animal. Em Janeiro de 2013, o website da rede (www.lawyersforanimalprotection.eu) foi oficialmente lançado durante uma recepção no European Policy Office do VIER PFOTEN/ FOUR PAWS. Pretendemos que esta plataforma permita a troca de notícias e conhecimento jurídico, bem como experiência política na  execução destas leis de bem-estar animal nos Estados Membros.
  

O conceito de lei para o bem-estar animal, ou para a protecção dos animais é algo já familiar no contexto europeu. Há directivas europeias para a protecção da maior parte dos animais usados por humanos e o seu desenvolvimento e transposição para as leis de cada país tem ganho a atenção do público. Mas o conceito de “jurista em bem-estar animal” não é muito conhecido. O que é então um jurista desta área e como pode alguém tornar-se um?

Não há uma definição oficial de “jurista em bem-estar animal” na Europa. Alguns países da UE não consideram sequer que seja uma especialidade do Direito. Basicamente é uma pessoa que tem uma formação de base em Direito e que se especializou nesta área através de cursos de formação, ou ao realizar trabalho prático em legislação para o bem-estar animal. De facto, isto é uma parte do problema da supervisão da execução das leis que foi destacada durante a conferência em 2012. Nalguns países da UE é possível a alguém tornar-se um jurista especialista em bem-estar animal directamente, através da frequência de cursos específicos nalgumas faculdades de Direito, como em Espanha na Universidade de Barcelona (mestrado), no Reino Unido e agora na Suíça (programa doutoral na Universidade de Basileia). Noutros países não é possível estudar legislação em bem-estar animal, e quaisquer juristas motivados para trabalhar nesta área terão necessariamente que aprender por si mesmos. Para além disso, alguns juristas em direito animal têm uma formação base em medicina veterinária e depois pela prática ou aprendizagem formal especializaram-se nesta área. Não há portanto uma prática comum no que diz respeito a tornar-se um jurista em bem-estar animal, variando muito de país para país. 

O que faz um jurista em bem-estar animal? 

Juristas em bem-estar animal podem ter diferentes funções dependendo dos países e da sua profissão. Nesta área podemos encontrar advogados, comissários, provedores de justiça, delegados e até mesmo advogados de acusação. As atribuições de cada uma destas funções poderão variar bastante de país param país. Um ponto em comum entre todas estas pessoas é que todas trabalham em legislação para o bem-estar animal, nalguma altura. Alguns são inclusive responsáveis pela redacção de legislação em bem-estar animal, outros na execução destas leis, ou consultores jurídicos. 

Tem conhecimento de quantos advogados em bem-estar animal existem na Europa?  

É um pouco difícil responder. Seja qual for o caso, sou da opinião de que não temos um número suficiente. Mas esperamos que com esta nova rede de cooperação, o interesse para assuntos legais em bem-estar animal cresça, bem como o número de locais onde se possa estudar direito animal. 

Genetica molecular e bem-estar animal – entrevista com Per Jensen

Olá Per Jensen, professor de Etologia e coordenador do grupo de investigação AVIAN na Universidade de Linköping, na Suécia. Parabéns pela atribuição do European Research Council Advanced Grant para o projecto Genetics and Epigenetics of Animal Welfare (GENEWELL)! Podias por favor explicar aos nossos leitores um pouco mais sobre este projecto? 

O plano é estender a nossa actual linha de investigação em genética e epigenética do comportamento em galinhas, mas também abrir uma nova linha de investigação deste tipo em cães. Estou particularmente interessado em aprofundar o conhecimento em bem-estar animal, nomeadamente como é que os animais são afectados por experiências stressantes, como lidam com estes desafios e como a habilidade para o fazer é afectada por factores genéticos e epigenéticos. Tradicionalmente, tem-se focado a pesquisa em bem-estar nas interacções entre animais e o seu ambiente, como por exemplo no que diz respeito às necessidades comportamentais de cada espécie. Estou interessado em perceber como isto é afectado pelos genes do animal, e também como é afectado pela intensa selecção de que os animais são alvo face às condições de produção modernas. Investimos vários anos no mapeamento de genes relacionados com o comportamento, stress e bem-estar em galinhas e queremos agora fazer estudos semelhantes em cães. O melhor amigo do homem tem sido criado para manifestar diferentes comportamentos há centenas de anos, e isto abre uma oportunidade de ouro para encontrar genes relacionados com as diferenças entre as raças. Por exemplo, que mecanismos genéticos fazem com que algumas raças sejam capazes de lidar melhor com situações stressantes, ou para colaborar com humanos? Esta é uma abordagem relativamente nova na investigação do bem-estar animal, e penso que dará uma contribuição fundamental para o nosso entendimento da biologia animal, no seu todo. 

A genética molecular tem sido vista como uma revolução, num certo sentido, em muitas áreas de investigação em ciências da vida. Em muita da investigação biomédica, por exemplo, tem permitido aos cientistas identificar mutações determinantes para certas doenças, bem como criar modelos melhorados destas doenças. Estas ferramentas demoraram mais a entrar na ciência de bem-estar animal. Que importantes descobertas podemos esperar do uso da genética molecular nesta área?

A visão tradicional em Biologia tem sido que os animais nascem com um determinado conjunto de genes estáveis que só se alteram gradualmente e ao longo de muitas gerações pela acção da selecção de mutações aleatórias. No entanto, tem sido cada vez mais evidente que o modo como os genes são expressos e interagem pode mudar ao longo da vida. Ao conjunto de mecanismos que regulam este fenómeno – mudando o modo como os genes funcionam sem contudo alterar a sequência de DNA –chamamos “epigenética”. Penso que podemos ter subestimado até que ponto esta orquestração do genoma é afectada por situações stressantes ao longo da vida, e como isto por sua vez altera a habilidade de um animal de se adaptar a vários desafios. Têm sido demonstrados inclusive efeitos epigenéticos transgeracionais, de modo que o stress numa geração pode afectar descendentes que ainda não nasceram ou eclodiram
 
Espero vir a compreender como mutações, por exemplo aquelas acumuladas durante a domesticação, afectam o sistema de controlo do stress e como os mecanismos epigenéticos podem calibrar e modificar todo este sistema. A relação entre os genes e as interacções ambientais são bem conhecidas em ciência: o modo como um gene em particular afecta o fenótipo depende do ambiente em que o animal vive. Agora queremos acrescentar ao epigenoma e estudar interacções entre três factores: alguns genes podem causar variação epigenética, que por sua vez afectam a expressão génica e tudo isto modela o fenótipo, que depende ainda do ambiente. A maior parte deste trabalho será realizado em galinhas mas, usando cães e a imensa variação entre as diversas raças, esperamos poder encontrar genes e mutações que possam explicar variações no modo como os animais se adaptam a diferentes circunstâncias.

Perguntei acima acerca de importantes descobertas futuras. Podemos no entanto já ter algumas descobertas importantes? 

Sim, sem dúvida. Por exemplo, localizámos nas galinhas dois importantes genes, onde mutações têm vindo a ser seleccionadas pelo processo de domesticação. Ao estudar galinhas portadoras dessas mutações e comparando com o seu antecessor (o galo selvagem) continuaremos a tentar entender todos os seus efeitos fenotípicos. O primeiro gene (TSHR) codifica para o receptor da hormona estimulante da tiróide. Este gene está aparentemente envolvido no desenvolvimento e maturação sexual e poderá afectar o comportamento e a resposta ao stress. O outro gene no qual já estamos a trabalhar codifica para o alfa-adrenoreceptor 2c (ADRA2c). Este é um auto-receptor que calibra a resposta ao stress pelo sistema nervoso autónomo e é possível que desempenhe uma função fundamental na regulação do modo como o stress é experienciado pelas aves. Encontrámos grandes diferenças numa das mais importantes variantes epigenéticas (chamada metilação do DNA), entre galos selvagens (Red Junglefowl) e domesticados da variante White Leghorn. Queremos agora descobrir qual a diferença fenotípica entre estas duas aves. Parece claro que a domesticação levou a enormes mudanças na regulação do genoma, mesmo que as diferenças na cadeia de DNA em si sejam pequenas.