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Quem fala com os consumidores?

Aproveito para trazer para Animalogos uma pergunta que coloquei ao Mateus Paranhos da Costa (etologo e zootécnico de São Paulo, conhecido sobretudo pelo seu trabalho com gado bovino e com os produtores e tratadores deste gado) numa discussão no simpósio Animais na Ciência:

Há no mundo um crescente classe média, sobretudo nas economias emergentes como Brasil, India e China, que com condições económicas melhores desenvolve padrões de consumo diferentes. Concretamente, para o que interessa neste contexto, quer comer mais carne.

Face a esta procura crescente, cresce também a produção animal intensiva, ou intensifica-se a produção animal.

Sabemos todos que há problemas com a produção intensiva em termos de bem-estar animal e em termos ambientais.

Perante isto, é suficiente que nós – os profissionais na área de bem-estar animal – trabalhemos junto dos produtores para tentar melhorar as condições dos animais? Não precisamos também de trabalhar com, ou dirigir-nos a, os consumidores, dialogando, explicando que enquanto continuarmos a querer carne barata para todos os almoços e jantares, então será este tipo de produção que vamos ter?

Daquela maneira que muitas vezes acontece nas sessões de perguntas nos congressos, a questão acabou por não ser verdadeiramente discutida. E eu continuo a interrogar-me, como profissional.

O que acham?

Animalogar em Brasília

No sítio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) pode-se ouvir um resumo de uma palestra que fiz em setembro de 2011, no contexto do simpósio Animais na Ciência organizado pelo CFMV em conjunto com o IX Congresso Brasileiro de Bioética.

É um grande privilégio receber um convite profissional para ir a uma cidade que é um fenómeno em si, mas que provavelmente poucas pessoas (fora dos aficionados pela arquitectura e os brasileiros em missão pessoal de cultura geral) escolhem visitar como turistas.

Outro enorme privilégio é a possibilidade de comunicar além fronteiras e de ficar a conhecer um pouco como no Brasil se organiza profissionalmente e quais são as preocupações num contexto animal muito diferente. O próprio CFMV é aqui uma entidade interessante, um pouco diferente do que conheço do Portugal. Penso que o que mais se aproxima são as Ordens profissionais em Portugal, mas com a diferença que no Brasil são muito mais as profissões que têm um Conselho Federal.

Concretamente, o CFMV organiza não só os médicos veterinários mas também os zootécnicos. Com a grande proximidade e complementaridade que estas duas profissões devem ter, junta-las na mesma entidade profissional parece-me uma decisão muito sensata. Em conjunto formam uma entidade com algum peso e com recursos financeiros para desenvolver actividades relevantes, alguns ao nível central mas muitos (como tem que ser num país da dimensão do Brasil) regionais.

Do sítio do CFMV que é bem organizado e contém muita informação, destaco a Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal e a Revista CFMV que pode ser descarregada em formato pdf tanto da edição mais recente como edições anteriores.

Nota: A autora não tem português como língua materna e baralha ortografias novas e antigas aleatoriamente apesar de, em principio, concordar com o Acordo Ortográfico em vigor. 

Comércio ilegal de animais

Trabalho realizado por:
Tiago Cardão, Francisco Ventura, Carlos Dias e Juliana Pego.
Alunos de Medicina Veterinária, EUVG – Coimbra.

O tráfico de animais tem um impacto significativo sobre a conservação das espécies, colocando em perigo a biodiversidade. Este comércio pode envolver várias espécies de animais, vivos ou mortos, carcaças no seu todo ou apenas a venda de certos fragmentos. Quanto mais raro for o animal, maior o seu valor económico, sendo colocadas em risco as espécies ameaçadas e em risco de extinção. Muitos destes animais acabam por morrer durante o transporte até ao seu destino.

Grande parte dos animais traficados provém de regiões em desenvolvimento (América Latina, Ásia, África e Europa Oriental) sendo os mesmos (ou as suas carcaças) transportados para regiões mais ricas, como a Europa e América do Norte. O mercado negro asiático e africano, em conjunto, colocam em perigo mais de 7 mil espécies selvagens. A Ásia tem um papel de destaque no mercado negro de animais pela extensão, diversidade e peso económico do mesmo (Hong Kong é o centro mundial de compra e venda de peles de várias espécies). Não é também alheio o uso de animais (é o caso do urso), órgãos ou tecidos com fins terapêuticos na Medicina Tradicional Chinesa, estando os seus resultados por vezes relacionados com o tratamento aplicado ao produto animal antes de utilizado pelo consumidor final e sendo perfeitamente substituíveis por componentes sintécticos ou herbais mais eficazes e precisos.


Em África, esse mercado negro fomenta a captura e venda de animais selvagens para alimentação das populações, exportando essencialmente peças decorativas (como peças em marfim do elefante africano), acessórios de moda, produtos para a indústria farmacêutica e cosmética. Verifica-se ainda uma procura crescente de animais exóticos e selvagens como animais de companhia.

Este tipo de mercado exite em vários pontos do globo, não só na China ou em África (em particular na África do Sul), mas também na América do Sul, na Austrália e em vários países europeus. Muitos destes mercados estão relacionados não só com o tráfico de animais, mantendo-se também associados ao comércio internacional de drogas, armas, álcool e pedras preciosas, muitas vezes havendo mesmo rotas cruzadas.

Várias estratégias podem ser aplicadas na luta contra este tráfico de animais, tais como: formação de brigadas anti-caça furtiva; criação de parques e reservas naturais (criando-se assim postos de trabalho com rendimentos melhores, incentivando as populações “praticantes” da caça ilegal ao seu abandono); controlo em aeroportos e portos; inspecção a lojas de animais (para detecção de espécies exóticas que não sejam permitidas comercializar) e campanhas de apelo / alerta junto das comunidades, com principal destaque para o sector turístico, informando os potenciais compradores de artesanato feito à base de animais protegidos sobre a proveniência de tais produtos, bem como dos métodos de abate utilizados, salientando ainda que, ao comprar esses produtos, estariam a compactuar com o comércio ilegal de animais.

Cabe-nos ainda a nós, cidadãos comuns, alertar as entidades competentes para qualquer situação anómala. Contudo, o mercado ilegal de animais e produtos derivados destes continua a criar fortunas e a destruir ecossistemas, levando a que nos interroguemos se estas medidas referidas estão ser verdadeiramente eficazes ou se, pelo contrário, será necessário um controlo mais apertado por parte das entidades competentes? E o que nos garante que muitas vezes este assunto não seja negligenciado por parte dos agentes de fiscalização e controlo ?

Ó seu zoocêntrico!

Quando no século XVI Copérnico apresentou o seu – então revolucionário – modelo do sistema solar, iniciou-se uma batalha entre uma visão geocêntrica (a então predominante) e uma visão heliocêntrica (a de Copérnico). No contexto astronómico, os termos fazem todo o sentido: o que se discutia era se a terra circulava a volta do centralmente localizado sol ou o sol a volta da centralmente localizada terra.
 O Modelo Heliocêntrico de Copérnico (esq.) e o modelo
Geocêntrico (dir), vigente  no  Séc. XVI (Fonte)
Numa tentativa de sistematizar as diferentes percepções éticas do mundo vivo, alguns autores referem-se a um outro conjunto de centrismos: o antropocentrismo, o zoocentrismo, o biocentrismo e, às vezes, ainda o ecocentrismo. Destes quatro, tropeço sempre no zoocentrismo – e sobretudo no uso deste termo para descrever a ética de Peter Singer e Tom Regan (como é o caso no recente parecer do CNECV, abordado no post anterior).
Vejo três problemas com este uso do termo.
O menos grave é que a analogia com a astronomia é algo coxa, uma vez que a questão é mais “Quem está incluído no círculo moral” do que “Quem está no centro do círculo moral”.
Capa do  “The Expanding Circle”, de Peter Singer,
onde o autor defende a ampliação do nosso círculo de
consideração moral para incluir os animais senciente.
Mais problemático é que o termo convide a uma interpretação errada, porque estamos habituados a usar o termo “zoo” para falar dos outros animais. Mas nós, os animais humanos, ainda cabemos no círculo moral que Singer ou Regan estabelece. Só não podemos é contar com a posição central (e elevada) que o antropocentrismo nos confere.

Mas o mais grave de tudo é afirmar-se que a ética de Singer ou Regan se centra nos animais. Para este autores, os portadores de interesses (Singer) ou direitos (Regan) não são todos os membros do reino animal, mas antes os que têm a capacidade de sentir, os sencientes.

Por isso, se insistimos em falar em centrismos, e em tentar encontrar um em que podemos inserir Singer e Regan, o melhor termo será provavelmente senciocentrismo.

O CNECV pronuncia-se sobre a Ética da Experimentação Animal

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu recentemente o parecer 62/CNECV/2011, relativo aos aspectos éticos da Experimentação Animal. Foi com surpresa que tomei conhecimento do mesmo, uma vez que constitui um desvio da habitual linha de intervenção deste organismo, habitualmente dedicado à avaliação dos desafios e riscos apresentados por novos desenvolvimentos médicos e biotecnológicos para a sobrevivência, segurança e dignidade humanas, uma abordagem na linha do conceito de Bioética proposto  por V.R. Potter (1970) (que mais tarde a ampliou), ainda enraizada na Ética Médica clássica.

Tendo a experimentação animal por objectivo o benefício da humanidade e estando os “custos éticos” deslocalizados para outras espécies – habitualmente fora da esfera de consideração do CNECV –  tem este parecer especial relevância, uma vez que, a par com o anterior parecer acerca da biologia sintética, vem alargar a esfera de intervenção do CNECV para outros domínios da “nova” bioética, que abarcam dilemas éticos noutros ramos das Ciências da Vida com consequências ambientais e sociais, como a Ética Animal.

Segundo o CNECV, este parecer foi suscitado pela “crescente consciencialização da generalidade dos cidadãos acerca do valor de que se revestem todas as suas formas de vida e especificamente a vida animal, bem como da responsabilidade que assiste à sociedade na sua protecção“. É ainda reconhecida a pertinência deste parecer, no contexto da publicação da Resolução da AR n.º 96/2010 para criação de uma rede nacional de biotérios e promoção dos 3Rs; e do actual momento, em que Portugal se prepara para transcrever para a legislação nacional a Directiva Europeia que regula o uso de animais para fins científicos.  

Parte assim este documento, à primeira vista, de uma motivação contratualista de obrigação para com os interesses da sociedade (humana!) no tema, mais do que por um sentido de obrigação moral para com os animais; algo perfeitamente legítimo, até considerando as habituais competências do CNECV. Contudo, a apreciação do problema ético deixa transparecer uma consideração pelos interesses dos próprios animais.

Murganho com um gene que afecta o crescimento do pêlo
suprimido (esq.) junto a um congénere  normal (Fonte)

A justificação da experimentação animal é desde logo reconhecida na nota introdutória, sendo este uso de animais referido como o “que suscita mais e melhores argumentos para manter inalterável um amplo e fácil acesso à utilização de animais”. No entanto, consideram ser também o que, “em termos gerais, pode causar mais elevados níveis de dor, sofrimento, desconforto, prejuízo e eliminação de animais”. 

Estas são, na minha opinião, concepções erróneas do actual uso de animais em biomedicina. Por um lado, não creio que a experimentação em animais seja sempre  justificável, nem considero que dar “amplo e fácil acesso” ao uso de animais seja uma política que conduza a uma eficaz implementação dos 3Rs. Por outro lado, muitas  outras actividades humanas obrigam a grande ou prolongado sofrimento dos animais – como a produção intensiva de animais para consumo, ou a lide taurina, entre outros – ao passo que muitos estudos em animais não implicam stress ou sofrimento relevante. Mesmo em  estudos em doenças severas, a implementação de boas práticas de bem-estar pode reduzir consideravelmente o sofrimento dos animais (por vezes ao ponto de não haver sofrimento) e proporcionar melhores condições de vida. Deve-se admitir, contudo, que falta conseguir que essas práticas sejam reconhecidas e implementadas universalmente. 
O documento faz uma breve (e, compreensivelmente, um pouco simplista) resenha histórica do uso de animais como fonte de conhecimento biomédico, da antiguidade até aos dias de hoje, fazendo referência aos movimentos de contestação ao uso de animais e aos primeiros esforços legislativos para a regulamentar. De salientar o facto da manipulação genética surgir como questão eticamente relevante, ainda que não seja assumida uma posição clara para esta questão. 
Mais interessante é a parte dedicada ao contexto socio-político da investigação em Portugal e ao “atraso” do país relativamente à regulamentação e ética da experimentação animal. Este atraso é apresentado como uma oportunidade para “experimentar vias de execução [da nova legislação] que assegurem o bem-estar dos animais que não terão necessariamente que ser rígidas e abrangerem todo o território nacional, mas que podem começar com experiências piloto com a participação, por exemplo, das universidades ou dos Laboratórios Associados” uma proposta que, confesso, não compreendi de todo. 
A problematização ética é de seguida apresentada com clareza, resumida como sendo um conflito entre “o bem-estar dos animais e os benefícios decorrentes da prossecução da investigação científica”. À clássica visão antropocêntrica que vê animais como meios através dos quais os humanos alcançam fins, e não como fins em si mesmos, é contraposta  a filosofia utilitarista de Jeremy Bentham (séc. XVIII), que coloca os animais como merecedores de consideração moral pela sua capacidade de poder sofrer e sentir prazer. É ainda perspectivada a visão (no parecer denominada como “zoocêntrica”, um termo que consideramos não ser apropriado) dos contemporâneos e influentes filósofos Tom Regan e Peter Singer que, não obstante as suas diferenças, apontam para um valor da vida animal que não depende da consideração humana, sendo-lhe intrínseca.  Perante este  conflito entre a necessidade da investigação científica e a protecção dos animais, “realidades distintas, mas ambas percepcionadas como um bem e um valor em si mesmo“, coloca o Conselho como questão prática a necessidade de encontrar um equilíbrio entre estes dois valores. 
Sem surpresas, os 3Rs de Bill Russell e Rex Burch são apresentados como um compromisso entre estes dois valores e um caminho para o progresso melhorar o bem-estar animal e diminuir o número de animais utilizados, realçando-se o papel preponderante destes princípios na idealização da recente Directiva Europeia (2010/63/UE), da qual descrevem os pontos mais relevantes e reformistas, principalmente para Portugal, consideravelmente atrasado na legislação, regulamentação e supervisão do uso de animais em ciência.

Uma representação do papel dos 3Rs na melhoria do paradigma da experimentação animal
(Fonte: FRAME)
Algo que diferencia documento de outros semelhantes é a análise de alguns pontos da Directiva 2010/63/EU à luz de questões relevantes na ética médica, a qual, sem dúvida, é a área de maior relevância para este organismo. Assim, é realçado o contraste entre a inclusão de animais no último terço do tempo da gestação no âmbito da regulamentação da directiva e a crescente liberalização do aborto, que constituiu uma menor protecção da vida embrionária humana*. Também a crescente restrição ao uso de  animais merece critica do CNECV, caso a procura por alternativas levar a um aumento do uso de células estaminais germinais embrionárias humanas, que levanta questões éticas específicas.

* A mais recente legislação portuguesa (de 2007) permite a interrupção voluntária da gravidez por escolha da mulher apenas até às 12 semanas, e em caso de malformação grave até às 24 semanas, estando a partir daí  (o que inclui o 3º trimestre) todos os fetos viáveis protegidos por lei. Ademais, a directiva não proíbe o uso de formas fetais, mas apenas inclui estas na sua regulamentação. O comentário exposto pela CNECV, assim, parece ser mais uma constatação, em abstracto, do existente contraste entre a crescente protecção da vida pré-natal animal, face à diminuição dessa protecção nos fetos humanos. 

Quanto ao parecer emitido propriamente dito, o mesmo aponta, na generalidade, para a necessidade de uma rápida e eficaz transposição da Directiva 2010/63/EU e dos princípios dos 3Rs consagrados na mesma, propondo algumas medidas que agilizem a sua efectiva aplicação na prática. Sugerem acções do tipo “hard power”, nomeadamente uma maior supervisão e fiscalização de todos os  intervenientes no uso de animais em ciência (prevendo sanções a quem não cumpra a regulamentação) e a recusa de financiamento a quem não der garantias de boas práticas. Como medidas de “soft power”, sugerem a promoção de melhores práticas através de formação para os 3Rs, informar os investigadores sobre a legislação mais recente e consciencializá-los para os aspectos éticos do seu trabalho. 
Estas propostas, em termos gerais, não trazem nada que não esteja já contemplado pela actual legislação europeia, ou que não seja já uma prática corrente nos centros de investigação europeus com melhores padrões de bem-estar animal e que em alguns institutos de excelência em Portugal se tem procurado seguir. Este documento, contudo, vem dar uma voz credível e influente à mudança que urge implementar no país a respeito do bem-estar de animais de laboratório e mais legitimidade aos membros da comunidade científica em Portugal que, através da sua actividade, têm procurado ser agentes activos dessa mesma mudança. 

Debate: leite espanhol abaixo do preço do produtor no Continente

Por George Stilwell

É pena que uma cadeia que vende a imagem como sendo protectora da produção nacional e dos agricultores portugueses, não tenha noção de vergonha e venda leite exclusivamente vindo de Espanha a um preço três vezes abaixo do preço pago ao produtor.

A cadeia CONTINENTE está a vender embalagem de 1,5 litros de leite espanhol a 0,78 € sobre o qual incide o desconto em cartão de 75%, ou seja, está a vender leite espanhol a 0,13 € por litro. Esta atitude poderá levar à falência muitas empresas familiares de produtores de leite, muitos deles já a viver momentos muito difíceis devido ao elevado preço dos factores de produção e ao baixo preço pago pelas empresas de lacticínios. Se o Continente quer atrair clientes – mesmo que a custa de algum prejuízo – que tenha a coragem (e coerência) de o fazer enquanto ajuda Portugal e a agricultura portuguesa.

De pouco vale fazer feiras na Avenida da Liberdade a favor dos produtores portugueses e depois traí-los ao mínimo sinal de lucro. Usar os produtores para publicidade fácil e enganosa é uma grande falta de ética.

Crítica na Rede – Direitos e Deveres; a Filosofia de Singer

Um dos meus blogs de eleição em língua portuguesa é o Crítica na Rede. Trata-se de um blog de filosofia, associado à revista digital Crítica, e coordenado pelo filósofo português, radicado no Brasil, Desidério Murcho. Os temas apresentados são muito cativantes e o nível de discussão elevado.
Um recente debate sobre direitos e deveres chamou-me a atenção para este tema, tão caro à ética animal: são os direitos independentes dos deveres? Ou seja, terão os animais direitos tendo em conta que não lhes podemos reconhecer deveres? Se sim, que tipo de direitos têm os animais? Se o tema lhe interessa, veja os comentários gerados.
Uma outra mensagem, O Desafio de Singer, gerou uma animada discussão. Partindo da filosofia moral utilitarista de Peter Singer, questionou-se a existência de alguma característica, filosoficamente relevante, capaz de justificar a diferença de valor moral entre humanos e não humanos. O envolvimento neste tipo de debates, tem-me servido para sistematizar melhor as minhas próprias teorias e confrontá-las com as opiniões de pessoas com um entendimento da condição animal muito diferente do meu.

Ali G e os direitos dos animais

“I has rights, you have rights, even animals has rights”. Nesta altura de férias, pensei que talvez um pouco de humor fosse apropriado para mostrar como a discussão sobre os direitos dos animais não tem que estar fechada no meio académico. Ali G, um dos alter egos do comediante britânico Sacha Baron Cohen, desafia os seus convidados com perguntas provocadoras sobre o seu relacionamento com animais. A pergunta final, em particular, mostra como não é preciso ser-se filósofo para se fazer perguntas inteligentes. Boas festas e até para o ano que vem!