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Brincar com porcos

A nossa preocupação moral para com os animais muda com o crescente desenvolvimento de tecnologia na pecuária? Esta é a questão que o filosofo neerlandês Clemens Driessen aborda no seu projeto de doutoramento a ser concluido este ano. E não só pensa, brinca mesmo com este ideia, como nesta colaboração desenvolvida junto com estudantes de arte e investigadores de bem-estar animal:

Os alunos desenvolvem o seu ponto de vista num blog. O ponto do vista do porco ainda está por explorar. Citamos Marc Bracke, o cientista de bem-estar animal envolvido no projeto:

Humans and pigs have a reputation for being intelligent. Despite this, however, neither humans nor pigs seem to be able exert their cognitive abilities in the best possible ways in their modern environments. Farmed pigs in the European Union are required to have access to ‘enrichment materials’, in order to allow them to perform their (natural) behaviour, to reduce boredom and tail biting, and, hence, to reduce the need for tail docking. This legal requirement has led farmers to provide materials such as a plastic ball or a metal chain with some plastic piping. However, these ‘toys’ for the most part neither resolve societal concerns nor do they appeal to the cognitive abilities of the pigs. To allow for a more interesting development of (human and animal) behaviour, and to learn more about some of the processes involved, a team of designers and researchers joined together to design a game challenging the cognitive abilities of both pigs and humans.

"Priolo" – Madalena Boto

Priolo from Madalena Boto on Vimeo.

Situada no coração do Atlântico, a ilha de São Miguel (Açores) é conhecida pela extraordinária diversidade de espécies que habita as suas águas. Mas este paraíso subtropical guarda outros tesouros em terra. Nas encostas montanhosas a Leste, encontramos a última mancha de floresta Laurissilva da ilha: o reino de um animal tímido e ameaçado – o Priolo. A ave canora mais rara da Europa.

Frans de Waal: comportamento moral em animais.

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Fanz de Waal é um conceituado primatologista e etólogo que ficou famoso, entre outras facanhas científicas, por demonstrar a importância da reconciliação na agressividade dos chimpanzés. Para o fazer, De Waal teve de recorrer um grau moderado de antropomorfismo, isto é, teve de se basear naquilo que se passa nas relações entre seres humanos para construir a sua hipótese em chimpanzés, que se veio a verificar.

No vídeo que aqui vos deixo, De Waal parece recorrer um nível mais elaborado de antropomorfismo para construir a hipótese de que (pelo menos alguns) mamíferos apresentam comportamentos morais, tais como empatia, cooperação, justiça e reciprocidade. Embora as experiências sejam muito apelativas, até pelo rigor com que são realizadas, eu tenho relutância em fazer a mesma leitura dos seus resultados. Talvez eu tenha um preconceito behaviorista na medida em que considero não ser possível medir a moralidade de uma acção ou comportamento apenas através da sua observação. É meu entender que se não temos acesso às motivações que dão origem ao comportamento, não vale a pena fazer afirmações sobre a sua moralidade. Porque não o podemos confirmar; um comportamento que apenas aparenta ter motivações morais não é em nada diferente de um comportamento de facto baseado em princípios morais. E por isso, considero as conclusões de de Wall como “antropomorfismo sentimental”, ou aquilo que Kennedy (1992) apelida de “mock anthropomorphism”.

Mas houve outra coisa que me chamou a atenção neste vídeo: eu sou da opinião que a ciência deve ser divertida, mas não consegui deixar de sentir algum incómodo com as observações risíveis de De Waal sobre os vídeos e as correspondentes gargalhadas da plateia, que reagia como se estivesse a ver uma comédia. Não penso que isso contribua para a credibilidade do estudo da etologia cognitiva.

A nossa co-evolução com a vaca

Há poucas coisas mais estimulantes para mim como cientista do que ver bons trabalhos científicos. Por isso, no contexto do debate a decorrer aqui sobre o caráter essencial (ou não) do leite, agarro logo a oportunidade de trazer um dos meus trabalhos preferidos para o blog. Albano Beja-Pereira é agora investigador do CIBIO da Universidade do Porto, e um dos seus estudos da tese do doutoramento aborda a co-evolução das populações bovina e humana da Europa.

Beja-Pereira A et al (2003) Gene-culture coevolution between cattle milk protein genes and human lactase genes. Nature Genetics 35, 311-313

Quem quiser ler o trabalho na íntegra pode descarregar o artigo clicando sobre a referência acima. Muitíssimo resumido, o artigo mostra que a distribuição geográfica de genes importantes para produção de leite no gado bovino (mapa b) coincide completamente com a distribuição geográfica de gene que confere persistência da lactase (enzima que permite digestão do lactose) na idade adulta nos seres humanos (mapa c).

Isso não nos diz que o leite é um alimento essencial para seres humanos na Europa de hoje. Mas sugere fortemente que assim tem sido, durante a nossa evolução e adaptação genética às condições locais.

A Worldview of Animal Law – Breve Recensão

Por Orsolya Varga, jurista e bolseira de pós-doutoramento,IBMC-UP

Direito Animal é uma área relativamente nova do Direito que examina como a lei trata os animais. Os animais são legalmente considerados como propriedade, o que molda os instrumentos jurídicos existentes. Embora o estatuto de propriedade dos animais não tenha sido alterado desde a Antiguidade, o facto de os animais serem seres sencientes distingue-os das restantes propriedades, o que tem vindo a ganhar reconhecimento legal Até há pouco tempo, os únicos animais a receberem alguma atenção legal significativa foram aqueles com valor económico, tais como suínos, ruminantes e cavalos de tracção. Actualmente, por exemplo, a crueldade sobre animais (vertebrados) é um crime, independentemente do animal ser propriedade de alguém ou ter valor económico.

O Direito Animal foi-se tornando popular a partir dos anos 1990: faculdades de direito começam a oferecer cursos de direito animal, livros de texto são publicados, e várias conferências são organizadas em todo o mundo. O motivo deste texto é um livro recentemente publicado sobre o direito animal e intitulado A Worldview of Animal Law (Uma visão Global do Direito Animal) de Bruce A. Wagman e Matthew Liebman (Carolina Academic Press, 2011). Este livro não é um compêndio para alunos de direito, nem um resumo abrangente das leis de um país específico; ao invés, fornece uma explicação geral sobre as questões emergentes em direito animal. Assim, se estiver à procura de legislação animal específica, nacional ou internacional, o melhor é consultar uma base de dados, como por exemplo, AnimalLaw.com.

“Uma visão Global do Direito Animal” faz perguntas fundamentais como: que valores ou políticas explicam a cobertura legal de certos animais, mas não de outros? Porque é que, por exemplo, os acordos internacionais protegem os animais em extinção, mas não os mais comuns? Por que é que as leis de muitos países protegem os animais de produção mas não os animais de companhia? O livro tem cinco áreas temáticas: uso comercial de animais para alimentação e entretenimento, crueldade animal, experimentação animal e estatuto dos animais nas leis constitucionais e no direito internacional. As leis de diferentes países são comparadas em cada uma das áreas temáticas. Por exemplo, no capítulo sobre a experimentação animal o livro mostra como os diferentes países têm abordado a experimentação animal por meio de leis nacionais. Só há um único país no mundo (São Marino), que proíbe categoricamente a experimentação animal. Alguns países estão a proibir experiências com os grandes símios, como a Espanha ou a Nova Zelândia. No entanto, a maior parte dos países não proíbe, mas antes regulamenta, o uso de animais em experiências, educação e testes. Leis reguladoras permitem o uso de animais em pesquisa científica e biomédica, mas procuram minimizar o sofrimento através da regulamentação das instalações e da higiene, a instituição de comités de fiscalização, minimizando experiências redundantes, e promovendo métodos alternativos. As leis nacionais dos seguintes países são apresentadas e comparadas: São Marino, Liechtenstein, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos, China, Índia e Austrália.

O capítulo sobre o direito internacional é excepcional, uma vez que não se concentra num assunto em particular, mas discute uma variedade de acordos internacionais. Três documentos internacionais, com três enfoques diferentes, são detalhados no livro: Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES), restrições comerciais baseadas em bem-estar animal nos termos do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e a Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira. Esses tratados, assim como os casos com eles relacionados, mostram claramente a tensão histórica entre a protecção e exploração económica dos animais.

A minha avaliação geral do livro é de que ele fornece uma introdução útil para o Direito Animal e ajuda a compreender as oportunidades para os animais de todo o mundo. O livro também fornece uma visão limitada aos “novos movimentos” no direito animal com vista a melhorar o estatuto dos animais, tais como o Great Apes Project (numa perspectiva de direitos dos animais) ou a Organização Mundial da Saúde Animal (OiE) (numa perspectiva de bem-estar animal).

A moral, segundo a maioria

Ontem, pelas 18h, a Associação Académica da UTAD (minha alma mater) organizou uma reunião geral de alunos para levar novamente a votos a organização da Garraiada durante a Semana Académica, actividade que fez parte do cartaz deste evento durante cerca de vinte anos, até que foi pela primeira vez interrompida em 2009.

Cartaz a convocar os alunos para a RGA deste ano
para votar a realização das garraiadas

Essa primeira interrupção resultou da primeira RGA convocada ad hoc para debate desta questão, tendo nessa primeira edição a maioria dos alunos presentes decidido pela abolição das garraiadas.
Foi uma abolição que pouco durou, uma vez que em 2011, e novamente por decisão da maioria dos alunos presentes em RGA, a garraiada voltou às comemorações da Semana Académica, mas não sem polémica.

O debate acesso levou a AAUTAD a nova convocação de RGA este ano, que resultou na aprovação da realização deste evento na Queima 2012, por 120 votos contra 80.

Mas o que é a garraida? Antes de mais, convém salientar que é diferente de uma tourada, uma vez que o animal não é toureado ou bandarilhado. Assemelha-se mais à pega pelos forcados que vemos nas arenas portuguesas. Um vitelo (ou uma vaca) é libertado na arena e cabe a um grupo de meia-dúzia de voluntários – muitas vezes embriagados – tentar conter o animal. Na UTAD, há ainda um grupo supostamente cómico – “Los Papa Vacas” – que faz “sketchs” nos quais o animal é “convidado” a integrar como personagem de destaque (mais ou menos na linha dos rodeo clowns). Apesar de menos violenta que a tourada, na garraiada o tipicamente dócil animal é espicaçado, cercado, empurrado e puxado pela cauda e cabeça, podendo sofrer luxações, fracturas e até morrer na arena (como chegou a acontecer há poucos anos na UTAD) como consequência de trauma infligido. Não é também de menosprezar o stress a que é submetido.

Garraiada na UTAD

Ainda que seja de louvar a atitude da AAUTAD de manter uma posição neutra e sondar os alunos, não é menos verdade que os 200 alunos presentes na última RGA (e foi a mais participada) não sejam representativos de uma universidade com 6.000 alunos, os quais vão em massa para actividades da semana académica como a serenata ou os concertos à noite, mas que não costumam ser tão adeptos de assistir à garraiada, tipicamente organizada por e para alunos das ciências agrárias (Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia).

Ao contrário da AAUTAD, não sou isento nesta matéria e, ainda que não possa votar, não deixei de dar a minha opinião das redes sociais, onde este foi o tema em destaque entre alunos da universidade, por estes dias.

Do ponto de vista custo/benefício, e ainda que o custo para o jovem animal (se não houver acidentes, algo impossível de garantir) possa não ser tão grande como o presenciado nas touradas, o inexistente benefício proveniente das garraiadas desde logo leva a que as considere condenáveis. Também julgo ser uma actividade que veicule valores de desrespeito pelos animais, não contribuindo assim para a formação ética e cívica dos jovens alunos da universidade.

A ética contratualista assenta no pressuposto que a moralidade se baseia no consenso. Não creio ser este o caso, já que quando se leva uma questão moral a votação, não ganha o consenso nem o compromisso, mas sim a maioria. Ainda que o processo democrático seja de valorizar, será legítimo deixarmos a “maioria” (neste caso concreto, nem sabemos ao certo o que a maioria dos alunos pensa) decidir o que é ou não moralmente aceitável, principalmente quando a opinião não resulta de reflexão ética isenta, informada e precedida de debate aberto a todos os pontos de vista?

De onde vem o seu leite ?

A ONG Compassion in World Farming tem a decorrer no seu website um pequeno teste para saber a opinião do público sobre o caminho a seguir pela indústria do leite na Europa. O resultado deste exercício serve para fazer pressão (lobbing) sobre os centros de poder da UE, alertando para alguns dos problemas da bovinicultura intensiva. Embora eu saiba que a questão não é tão branca e preta como a CiWF quer fazer parecer, aceitei o desafio e votei. Depois de avanços paulatinos na política europeia de bem-estar animal, como foi o recente caso das galinhas poedeiras, acredito ser esta uma área prioritária de regulação e onde mais está por fazer. Copiando as palavras de John Webster:

“A vaca leiteira de elevado rendimento, é de longe o animal de produção sujeito ao stress produtivo mais elevado. E possível seleccionar galinhas poedeiras capazes de pôr um ovo por dia durante 320 dias, mas é só um ovo por dia. Com a vaca leiteira é possível seleccioná-la indefinidamente para produzir cada vez mais leite. A vaca leiteira trabalha 4 x mais do que a galinha poedeira, que é provavelmente o segundo animal que mais trabalha. Se nós, humanos, fossemos forçados a trabalhar tanto como uma vaca leiteira, teriamos de correr 6 horas por dia, todos os dias. É realmente demasiado trabalho e não é surpreendente que elas sucumbam.”

O leite é considerado por muitos como um bem essencial, especialmente importante para crianças e idosos, mas o preço que pagamos por ele (o leite nacional pode ser encontrado a 49 cêntimos o litro) não reflecte o seu real custo de produção, nem obedece a uma política de sustentabilidade (social, ambiental ou económica). Face aos desafios apresentados, de onde gostaria que o seu leite proviesse?

Procura-se: Doutorandos em Bem-estar Animal

Quer trabalhar em concreto em Bem-estar Animal? Gosta de estudar e de pensar?

Ao desenvolver um doutoramento nesta área terá a oportunidade de fazer descobertas que poderão ajudar a mudar a maneira como os animais são vistos e tratados.

Franco et al (2012). Available here.

O nosso grupo de investigação no IBMC – Instituto de Biologia Molecular e Celular procura alunos com motivação e preparação curricular* para desenvolver projetos de doutoramento na área de comportamento e bem-estar de animais de laboratório. Quem se juntar à nossa equipa ficará a trabalhar num ambiente académico internacional, com a possibilidade de vir a passar temporadas nas instalações de um dos nossos colaboradores internacionais, tais como:

Huber et al (2011). Available here.

Para mais informação sobre o grupo e os nossos trabalhos em curso, visite a nossa página institucional. Para exemplos recentes de trabalhos publicados, clicar sobre a respectiva imagem.

Alunos interessados devem contactar Anna Olsson por e-mail (olsson@ibmc.up.pt), enviando o CV e uma carta de motivação.

* Mestres e Licenciados com formação igual ou superior a 240 créditos, com média final igual ou superior a 14 valores.

Quer passear no fim-de-semana? Vá de burro!

A Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (AEPGA) promove, de 30 de Abril a 1 de Março, mais uma edição do passeio de burro intitulado “Por Terras D L Rei“.

É uma excelente oportunidade para conhecer melhor a raça asinina de Miranda, as belíssimas paisagens do Nordeste Transmontano e passar um fim-de-semana tradicional sozinho, com amigos ou em família (há actividades específicas para crianças). Pode consultar o programa aqui.

A AEPGA dedica-se à protecção e promoção do Gado Asinino, em particular da raça autóctone das Terras de Miranda, o “Burro de Miranda”. A associação reúne criadores e admiradores destes burros e contribui para o melhoramento genético e criação de um conjunto de animais de características semelhantes no Planalto Mirandês, representando a primeira raça autóctone de asininos de Portugal. Saiba mais aqui.