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Portugal não aplica as normas mínimas de protecção de suínos

Comissão Europeia deverá lançar, em Fevereiro, um processo de infracção contra Portugal devido à não aplicação de uma directiva comunitária sobre normas mínimas de protecção de suínos, relata Renascença. 

Infelizmente Portugal está acompanhado por mais 16 países nos quais não foi conseguido  que os agricultores alterassem as instalações durante o período de 10 anos que lhes foi dado. Mas segundo o relato da Renascença nenhum país tem aplicação tão baixa como Portugal, onde só 58% dos produtores têm as condições exigidas para porcas parideiras.

Claro que é uma altura muito pouco feliz para lançar uma notícia com estas palavras:

Mesmo quem tem um pensamento mais equilibrado do que o típico ressabiado comentador de notícias on-line há de reagir com uma boa dose de cepticismo numa altura em que abundam as notícias sobre os números crescentes de famílias com água e luz cortadas e crianças que só comem na escola. Não ajuda a fotografia escolhida para ilustrar a notícia que não tem nada a ver com as alterações importantes que a diretiva 2001/88/CE introduz.

Não se trata de se preocupar mais com os animais do que com as pessoas. Trata-se de abandonar um sistema de alojamento no qual as porcas parideiras podem viver a sua vida inteira amarradas ou enclausuradas em jaulas. 

 
Antes da entrada em vigor desta diretiva era permitido alojar as porcas durante a gestação neste tipo de celas, pouco maiores do que o corpo do próprio animal, não podendo este sequer virar-se 180º. Passados os 3 meses, 3 semanas e 3 dias de gestação  é dada a oportunidade à porca de caminhar um pouco para chegar às instalações onde ocorre parto e período de aleitamento, um total de cerca de 4 semanas. Depois volta para a cela de gestação. 

Os sistemas alternativos não são isentos de problemas, os quais podemos discutir a seguir. Mas, francamente, o sistema de confinamento contínuo não é vida para um ser vivo inteligente e ativo!

Conferência Internacional em Alternativas à Experimentação em Animais – Dia Dois

O segundo dia seria dedicado inteiramente à temática das alternativas, tendo Horst Spielmann –  uma das pessoas mais respeitadas ao nível mundial na área do  desenvolvimento e validação de alternativas aos testes em animais – ficado encarregue de dar início às “hostilidades”.
Horst Spielman
Spielman fez uma apresentação esclarecedora do caminho até agora percorrido no desenvolvimento de alternativas aos testes toxicológicos em animais, alertando para os mais importantes desafios. De destacar a sua constatação que a harmonização dos testes toxicológicos desde os anos 80 e o resultante fim da repetição dos mesmos salvaram muitos mais animais que todas as alternativas até hoje desenvolvidas.

Enumerou os diversos centros para os 3Rs na Europa, e salientou a importância de desenvolver e validar alternativas para a os testes toxicológicos obrigatórios, cuja esmagadora maioria ainda requer o uso de animais (as alternativas até hoje desenvolvidas correspondem apenas a 3% do uso de animais em toxicologia). A iniciativa REACH, que pretende identificar e caracterizar cerca 30.000 compostos, torna o desenvolvimento destas alternativas ainda mais urgente, abrindo uma oportunidade que é largamente ignorada em Portugal.  Descreveu ainda diversos métodos alternativos, indo desde os testes em culturas de células aos modelos matemáticos para prever a toxicidade (ou a ausência dela, como no Halle’s RC model). Spielman não tem o carisma de Marc Bekoff, ou mesmo de Andew Knight. Contudo, deu à conferência uma contribuição lúcida, científica, pragmática e verdadeiramente informativa, dando-lhe assim credibilidade.  O seu  optimismo é algo contido, mas é, não obstante, optimismo.

De seguida, João Barroso do SeCAM (Services & Consulattion on Alternative Methods, sediado na Suiça) deu uma perspectiva do actual panorama político na UE, relativamente ao uso de animais em testes toxicológicos, e que para os cosméticos estará definitivamente banido a partir do próximo mês de Março deste ano. Foi algo penalizado pela abrangência da apresentação anterior, cujo conteúdo se sobrepôs um pouco à sua apresentação, mas apresentou não obstante vários testes alternativos e o objectivo futuro de integrar estes métodos para um maior valor preditivo.

Paulo J. Pereira (CNC-Coimbra) de seguida  abordou o potencial do uso de modelos in vitro em investigação básica (que representa mais de 60% do total de animais utilizados) e Ana Paula Pêgo (IBMC.INEB) mostrou como as conquistas da engenharia de tecidos na sua aplicação em medicina podem também ser usadas aproveitadas na forma de métodos não-animais em investigação biomédica.

A sessão da tarde focou-se sobretudo no uso de modelos in silico (isto é, modelos informáticos) em biomedicina. A abrir, Vanessa Diaz apresentou a iniciativa Virtual Physiological Human, um ambicioso projecto que pretende avançar o desenvolvimento e integração de modelos virtuais de processos fisiológicos de modo obter uma simulação que permita descrever e prever fenómenos fisiológicos de interesse. Seguidamente, Paulo Paixão centrou-se no uso de modelos informáticos com aplicação em farmacocinética.

Uma associação beneficente que
investe na ciência

Dando aos participantes algum descanso da  complexidade técnica das apresentações anteriores, Andrew Bennett (por troca com Mark Cunningham, que apresentou no 1º dia) apresentou o FRAME’s Alternatives Laboratory que dirige e o trabalho que este vindo a desenvolver nas últimas duas décadas, bem como os seus actuais projectos.  A particularidade deste laboratório, sediado  na Universidade de Nottingham, é ser directamente financiado e gerido por uma associação beneficente, uma abordagem que muitas associações deste tipo poderiam seguir, pondo o dinheiro onde ele é realmente necessário: na ciência e na inovação, sendo assim agentes activos de mudança.

O uso de alternativas ao uso de animais no ensino foi o tema de Nick Jukes, da Interniche e Luísa Bastos (INEB).

Longe de afirmar que um ensino de qualidade de Biologia ou Medicina Veterinária pode ser conseguido sem o contacto com animais, Jukes salientou antes que este deve ser conduzido num contexto natural. Assim, aspirantes a biólogos devem tomar contacto com os animais no seu habitat e os estudantes de Veterinária devem ter tanto contacto quanto possível com o tratamento de animais em contexto clínico, mas não na artificialidade de um
laboratório.

Poster apresentado sobre o Projecto Rodentia

Na sessão de posters apresentei um projecto que se situa um pouco entre estas duas situações, e que colocou em salas de aula de 1º ciclo animais de laboratório em espaçosos e enriquecidos habitats artificiais. Os benefícios didáticos foram diversos e os animais apresentaram-se sempre de boa saúde e bem-estar, o que abre lugar à possibilidade de ceder roedores de laboratório (algo já aqui abordado)  a escolas, desde que não seja necessário eutanasiá-los por razões humanas ou científicas e que sejam devidamente acompanhados.

Confesso que, de todas as apresentações, a de Jukes foi provavelmente a que mais me convenceu, pelo enorme número de argumentos válidos com que reforçou a sua apresentação. No referente ao tema central, mostrou algumas simulações interactivas da dissecação de animais, mas a abordagem com maior potencial que apresentou foi sem dúvida o do uso da realidade virtual no treino de cirurgias, que permite de modo muito realista treinar veterinários nas mais diversas situações, bem como a repetição de  procedimentos sem nunca sacrificar animais.

Luísa Bastos, de seguida, tomou como ponto de partida a crescente utilização de simuladores em ensino Medicina, não só de estudantes, mas também de profissionais. Os dados que apresentou mostraram de modo muito convincente que estes métodos podem ser uma grande mais-valia na formação de médicos veterinários, melhorando o nível de  preparação destes profissionais.

No final destes dois dias, fica desta conferência uma boa impressão do trabalho realizado ao nível nacional e internacional no sentido de diminuir o uso de animais em ciência e no ensino. O que contudo mais sobressai são as actuais limitações neste domínio e o longo caminho ainda por percorrer. Este tipo de eventos dão  um contributo positivo para uma maior consciencialização destes factores e para a colaboração entre as diversas partes interessadas, pelo que espero que as próximas edições sejam mais participadas, de preferência com cientistas das mais variadas áreas, ao invés das mesmas caras do costume. 

Criar com Bem-Estar

A Psi-Animal, com o Clube Português de Canicultura (CPC), organiza a 5 de Maio (Domingo) em Lisboa, o congresso “Criar com Bem-estar”.

O Congresso contará com Rui Gonçalves, Gonçalo da Graça Pereira e Jolanda Pluijmakers como palestrantes.

Cães-de-água portugueses (Fonte)

Destaco no programa a palestra (que presumo seja em inglês): “Mutilações estéticas: porque é que o corte de caudas e de orelhas deveria ser, totalmente banido?” por Jolanda Pluijmakers. Acho particularmente interessante ter sido dado um lugar para esta apresentação, sendo o CPC um dos organizadores, entidade que promove concursos onde a estética canina tem um papel de destaque.

Bem-estar no Abate – "Kill it, Cook it, Eat it"

Por Ricardo Reis:

Ontem (sic) vi um episódio do programa britânico “Kill it, Cook it, Eat it“, que pretende mostrar a um grupo de pessoas ao vivo e aos telespectadores, todo o processo de abate, desmanche e preparação da carne, sendo dada oportunidade aos presentes de comer a carne do animal que viram ser abatido. O episódio de 13 de Dezembro foi sobre porcos. Ora, durante o programa, foram feitas duas afirmações sobre as quais eu gostava de ouvir a opinião dos especialistas.
A dada altura foi dito que o Reino Unido tinha as melhores práticas em termos do bem estar dos animais durante o abate (apesar de um representante da Compassion in World Farming ter dito que nos maiores matadouros a pressa é tanta que os animais podem não ficar devidamente atordoados e acordar antes de morrerem), contrastando com a Europa Continental, que ainda teria um longo caminho a percorrer. Eu gostaria de saber se é verdade, ou se há algum chauvinismo da parte das autoridades britânicas.
Outra coisa que disseram, na voz de uma oficial do Meat Hygiene Service (MHS), foi que o atordoamento provoca o equivalente a um ataque epiléptico, pelo que os movimentos das pernas que vemos pouco depois do atordoamento são espasmos involuntários e até indicam um bom atordoamento. Isto é verdade? Se sim, então como podemos saber se um animal está a recuperar consciência antes de morrer? Que sinais nos indicariam isso?
Por último, confesso que fiquei um pouco surpreendido por nenhuma das pessoas que testemunhou o abate, aparentemente, se ter recusado a comer a carne cozinhada a partir daquele porco. Faz-nos pensar se Paul McCartney tinha razão quando disse: “If slaughterhouses had glass walls, everyone would be a vegetarian.” Atribuo essa recusa a 2 factores:

– O processo de abate mostrado parecia de facto seguir as melhores práticas: os porcos nunca se mostraram agitados, o atordoamento foi eficaz, o sangramento foi rápido, de uma maneira geral, parece não ter havido sofrimento da parte dos porcos. 

– A responsável do MHS foi explicando o que estava a ser feito e reassegurando as pessoas que os animais estavam a ser abatido da forma o mais humanitária possível. Sem essa responsável lá, algumas pessoas poderiam ter pensado que os porcos estavam a voltar a si quando agitaram a perna durante o sangramento. Além disso, acho que a presença da responsável faz com que as pessoas racionalizem mais o que estão a ver, ao invés de reagirem emocionalmente.

Bo Algers sobre a Conferência Global sobre Bem-estar Animal

Anna Olsson: Olá Bo Algers (Professor de Higiene e Bem-estar Animal na Universidade Sueca de Ciências Agrárias – SLU). Regressaste recentemente de Kuala Lumpur, na Malásia, onde participaste, na qualidade de investigador, na terceira Conferência Global sobre Bem-estar Animal, organizada pela OIE. No panorama global, é o bem-estar animal um tema importante?
Bo Algers: A protecção dos animais tornou-se numa questão cada vez mais importante também numa perspectiva global. Para a OIE, a organização internacional de saúde animal, que trata principalmente de doenças infecciosas em animais, esta questão tornou-se importante uma vez que para controlar doenças infecciosas é necessário muitas vezes matar um grande número de animais. Os métodos de abate têm sido questionados já que existem casos de animais que foram incinerados vivos. A OIE teve, por isso, de desenvolver padrões para o abate de animais em conjunto com o controlo de doenças. A organização também desenvolveu regras de maneio dos animais durante o transporte e abate e outras regras estão a ser desenvolvidas. Mas nesta conferência foi interessante perceber que, por exemplo, existe uma organização pan-Africana de bem-estar animal, que a Malásia (que organizou a conferência) está prestes a lançar a sua primeira lei de protecção animal e que há um interesse geral nestas questões, e não só da parte de órgãos governamentais, em muitos países em desenvolvimento.

AO: Quais os principais pontos discutidos nesta conferência?

BA: Esta conferência abordou, acima de tudo, questões ligadas às circunstâncias regionais, tais como os aspectos culturais e religiosos. Por exemplo, a questão do bem-estar animal durante o abate halal foi tema de um workshop dedicado. Muitos expressaram a necessidade de abertura e transparência durante a produção, transporte e abate para garantir que essas atividades são feitas de uma forma que a sociedade possa aceitar. Outra questão levantada pela OIE foi a das normas que podem ser consideradas como barreiras comerciais razoáveis no comércio internacional. A OIE defendeu que apenas as suas próprias normas possam ser consideradas motivos válidos. Mas muitos interessados defenderam um ponto de vista diferente, argumentando que os países com padrões mais elevados de bem-estar deveriam ser capazes de os usar em vez das normas da OIE. Nesta questão, há uma divisão entre, em especial, os estados membros da UE e outros países. Vários participantes de estados membros da UE argumentaram que, se se evita apelar a normas mais abrangentes, não haverá nenhuma motivação para avançar com a questão do bem-estar animal. A Suécia, entre outros países, pode ser um modelo importante na defesa desta questão no âmbito da OIE. 

AO: Para mim foi um momento revelador quando ouvi os responsáveis por assuntos em bioética na UNESCO falarem sobre a reacção que tinham recebido de países em desenvolvimento: “Vocês discutem diagnóstico pré-natal e consentimento informado, para nós bioética centra-se em ter água limpa e cuidados básicos de saúde”. Imagino que haverá distâncias correspondentes no que diz respeito à saúde e bem-estar dos animais. Como se lida com isso numa discussão global?  

BA: Eu penso que muitos ficariam surpreendidos com a rapidez com que estes assuntos granjearam uma atenção global. E não é alheio o facto de ser precisamente quando os animais são transportados, manuseados e abatidos que pode haver consequências financeiras directas do mau trato aos animais, sendo a quantidade de carne produzida reduzida. Penso que isto é relevante quer para consumo interno, quer para exportação. Por isso para muitos pequenos e grandes intervenientes esta questão é importante. Ademais, aumentar o nosso conhecimento significa que o bem-estar animal é cada vez mais visto como parte da noção de “uma só saúde”. As discussões entre os cerca de 280 delegados de 72 países não pareceram de todo artificiais, mas antes muito relevantes.

"Quem quer adoptar um ratinho?"

O suplemento P3 do Público noticiou esta semana uma iniciativa do Núcleo de Estudantes de Bioquímica da Universidade do Porto, que pretendem dar para adopção murganhos (ratinhos) e ratos saudáveis usados em aulas.

Uma iniciativa do Núcleo de Estudantes
de Bioquímica da Universidade do Porto

Ainda que sejam apenas anestesiados sem qualquer outra intervenção, não podem no entanto regressar ao Biotério do ICBAS por razões de segurança. Assim, a solução habitualmente utilizada é eutanasiar os animais findo o seu propósito. Esta medida, embora comum, este ano chocou vários alunos, que empreenderam esforços no sentido de serem autorizados pela universidade a procurarem lares de acolhimento para dez destes animais – que os alunos garantem terem sido tratados com o maior respeito pelo seu bem-estar –  como alternativa à eutanásia.

Recentemente, no decorrer da nossa actividade académica, eu e a Anna Olsson temo-nos debruçado sobre a perspectivação da morte dos animais usados em ciência e no ensino como uma inevitabilidade, e se haverá alternativas eticamente preferíveis, como a adopção. 
Murganhos
No página de Facebook desta iniciativa, surge um grande número de candidatos a disponibilizar-se para adoptar apenas um animal, o que revela que conhecem mal o comportamento e biologia destas espécies. Tantos os ratinhos (Mus musculus) como os ratos (Rattus norvegicus, vulgo ratazanas) são  animais marcadamente sociais e que sofrem consideravelmente com o isolamento. Querendo esclarecer esta questão, enviei uma mensagem para o Núcleo, tendo-me sido agradecido o esclarecimento, e informado que quem adoptar os animais receberá aconselhamento de veterinários. 
Os alunos recusaram, contudo, responder a mais questões para este blog, muitas delas importantes para aferir se este tipo de iniciativa resultará de facto num ganho para os animais. Fica assim por esclarecer:
– Quais os critérios de selecção dos candidatos à adopção (serão os “primeiros a chegar”? Os que já tiverem habitats para este tipo de animal? Quem demonstrar conhecimento das reais necessidades destes animais? Quem já tiver experiência no cuidado de roedores?) 
– Como garantir que os animais serão bem tratados? 
– Haverá um acompanhamento da situação dos animais? Por quem? 
– Como garantir que estes animais não se irão reproduzir (desconheço se os animais são todos do mesmo sexo, ou se os alunos sabem distinguir machos de fêmeas para prevenir alojar casais)?
Estas são questões a que urge dar resposta, uma vez que uma acção potencialmente benemérita poderá resultar no comprometimento da imagem da Universidade do Porto relativamente às suas obrigações no campo da bioética e  higiene pública. 

Novas iniciativas portuguesas na promoção de alternativas à utilização de animais em biomedicina

O tema da experimentação em animais tem vindo a ganhar crescente relevância em Portugal, ainda que esteja longe do nível de controvérsia que se observa noutros países, como o Reino Unido, Suiça ou alguns países escandinavos.

Começam assim a surgir algumas iniciativas para a promoção de alternativas ao uso de animais em biomedicina, com a particularidade de serem da parte de instituições não-académicas, como é a Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária (SPedH) e o Biocant Park.

O primeiro será o workshop “Alternativas à utilização de animais em estudos pré-clinicos”, uma iniciativa do  Biocant Park (Cantanhede, Coimbra), e ao abrigo do projecto europeu ShareBiotech, a realizar a 10 de Dezembro.

Segundo a organização, esta workshop parte da identificação deste tipo de iniciativas como uma das necessidades mais prementes, num questionário dirigido a grupos de investigação. O workshop focar-se-á essencialmente na divulgação de abordagens em estudos pré-clinicos sem o uso de animais, sendo uma oportunidade para a indústria, investigadores e clínicos discutirem e traçarem linhas de acção no sentido de desenvolverem potenciais alternativas ao uso de animais nesta área.

Uma outra iniciativa será o International Conference Of Alternatives to Animal Experimentation, organizada pelo SPedH, e que tomará lugar a 26 e 27 de Janeiro de 2013, em Almada. O programa contará com influentes oradores portugueses e estrangeiros nas áreas da filosofia, da investigação biomédica e até da política. Estão também abertos à submissão de abstracts para posters até 30 de Novembro.

Da minha parte, tenho particular curiosidade neste último evento, nomeadamente no que diz respeito ao “tom” de toda a conferência, dado os organizadores se alinharem próximos da perspectiva dos “direitos dos animais”, e pela qual se regem também alguns dos principais convidados. Terá contudo também a participação de cientistas com diferentes visões, pelo que poderemos ter um interessante e equilibrado debate. 

Academicos opinativos – entrevista com Mickey Gjerris

Anna Olsson: Olá Mickey Gjerris*. Recentemente, ao embarcar num avião em Copenhaga, peguei por acaso num exemplar de um dos maiores jornais dinamarqueses, e vi publicado um comentário teu sobre bem-estar animal e a indústria agro-pecuária Dinamarquesa. Podias por favor resumir os principais pontos deste comentário aos leitores do Animalogos? 

Mickey Gjerris: O ponto de partida da minha carta ao editor foi o questionar da alegação que frequentemente é feita pelo sector agrícola dinamarquês de que são os “campeões mundiais” em bem-estar animal. Isto foi usado para discutir como o bem-estar animal é um conceito complexo e que é entendido de modo distinto por diferentes pessoas. Alegar ser campeão mundial de bem-estar animal é assim um gesto bastante desprovido de significado.
Tendo isto como pano de fundo, prossegui criticando diversos aspectos da indústria pecuária dinamarquesa, mostrando como o bem-estar de animais é sacrificado no altar da produtividade. Finalmente mostrei como outros países europeus têm, nalgumas áreas, padrões mais elevados de bem-estar animal do que a Dinamarca, nomeadamente ao nível de práticas de corte de caudas e castração dos leitões, a oportunidade dada aos bovinos de leite para poderem pastar, etc. 

AO: Qual foi a reacção ao teu comentário? 

MG: A reacção tem sido um enorme número de e-mails (+50) da parte de pessoas que consideram uma novidade positiva que alguém do mundo académico fale abertamente contra os métodos de produção tipicamente usados. Ademais, o presidente da Organização Dinamarquesa para a Agricultura – uma entidade que reúne produtores e demais partes interessadas da cadeia de produção – publicou uma resposta no mesmo jornal, basicamente dizendo que têm de fazer aquilo que é preciso para competir numa economia aberta, que as coisas não são tão más como se julga (ele não tem no entanto documentação que o comprove) e afirmando que os produtores de gado dinamarqueses amam e respeitam os seus animais. 

AO: Que pensas da contribuição de investigadores vindos do mundo académico neste debate? Temos um papel legítimo como fazedores de opinião, ou responsabilidade nesse sentido? 

MG: Considero a participação em debates públicos uma parte importante do meu trabalho como eticista. De certa maneira revejo-me na figura do antigo bobo-da-corte, alguém com a função de dizer aquilo que toda a gente já sabe, mas que ninguém quer saber. Para além disso, o meu trabalho é qualificar o debate público e ajudar a desenredar conceitos e ideias complexos de modo a torná-los acessíveis a outros, bem como identificar afirmações erróneas e que tornam o debate demasiadamente simplista. No caso da produção agro-pecuária dinamarquesa ser vista como a ‘campeã do mundo’, eu considerei importante que alguém com conhecimento suficiente questionasse essa crença de modo a tornar o debate público mais informado. Geralmente considero importante que os académicos participem em debates públicos e os tornem mais qualificados. Temos sempre que ter em atenção, porém, a distinção entre o conhecimento que temos como especialistas e as opiniões que advogamos como cidadãos. Isto não é um exercício fácil e por vezes estas duas vertentes são difíceis de dissociar, mas devemos não obstante tentar fazê-lo.

* Mickey Gjerris é professor associado na Universidade de Copenhaga. Com formação inícial em teologia, fez o seu doutoramento em bioética. Hoje desenvolve trabalhos sobre tópicos como alterações climaticas, ética animal, bioética e ética da natureza. É membro do Danish Ethical Council (www.etiskrad.dk), acredita profundamente em tofu fumado, gosta de abraçar arvores e ver as nuvens passar e tem uma relação quase apaixonada com o seu iPhone.

Seminário sobre Bem-estar Animal – Coimbra

O Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos Veterinários, em parceria com a Direcção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro – DGAV e com a colaboração da Escola Universitária Vasco da Gama, está a organizar um Seminário referente aos temas:

– RAÇAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS: Comportamento;

– BOVINOS E SUÍNOS: Bem Estar animal na Exploração – Desafios em 2013;

– INSPEÇÃO SANITÁRIA: Abates de Emergência.

O evento realizar-se-á no dia 10 de Novembro de 2012, no Auditório da Escola Universitária Vasco da Gama, em Castelo Viegas em Coimbra.

Inscrições até às 16h00 do dia 09 de Novembro de 2012.