São os chimpanzés pessoas?

O que define uma pessoa?

Fonte

É o facto de pertencer a uma dada espécie? É uma característica intrínseca e inalienável do ser humano? Qualquer ser remotamente humano será uma pessoa, de plena dignidade, direitos e personalidade jurídica? Se tal é o caso, como justificar a interrupção voluntária da gravidez? Ou a morte assistida/eutanásia? Quando começamos, ou deixamos de ser pessoas?

Isso são questões para a Bioética clássica, como definida por Potter nos anos 1950s. Mas podemos ir mais longe: serão os não-crentes, aos olhos do “Estado Islâmico”, pessoas? Eram-no os Judeus para os Nazis ou os Arménios para o Império Otomano? Ou os escravos de tempos idos, ou os modernos? Ou as mulheres no Médio-Oriente, ou na antiga Roma?
Parece que, aparte a discussão filosófica, na prática o estatuto de “pessoa” não tem sido atribuído automaticamente a todos os seres humanos. Ao longo dos tempos, e até mesmo hoje, para que um grupo de seres humanos reconheça o estatuto de “pessoa” a um outro, este deverá ter características afins a esse grupo. Deverá ser então de certa nacionalidade, cor, etnia, sexo, religião, ou ______________ [INSERIR CARACTERÍSTICA AQUI].  
Mas até recentemente não se questionou um requisito fundamental: ser humano
Acontece que alguns seres humanos pretendem abrir a porta do clube a outras espécies, nomeadamente a cetáceosprimatas, psitacídeos e elefantes, reconhecendo-lhes inteligência, complexidade comportamental e autonomia suficientes para que possam partilhar connosco (ou, melhor dizendo, com os humanos a quem é reconhecido) este estatuto. Na linha da frente desta batalha está o NonHuman Rights Project.

É este movimento que esta semana conseguiu que uma juíza de Nova Iorque, nos Estados Unidos emitisse um habeas corpus, a dois chimpanzés usados como modelos em investigação na Universidade de Stony Brook – nomedamente em evolução do bipedalismo – e atribuindo-lhes assim o estatuto de “pessoa”, declarando a sua situação como “aprisionamento ilegal”. A juíza acabou por, passadas uma horas, emendar a mão e rectificar (ou clarificar) a sua decisão, retirando-lhes esse estatuto, que num sistema baseado largamente na jurisprudência, como o Americano, poderia ter tido consequências importantes.

Neste momento, há uma série de recursos e contra-recursos para decidir o futuro deste par de animais (ou deveria dizer “pessoas”?). Mas, seja qual for o desfecho, é um marco importante na história da nossa convivência com outros animais, sejam eles pessoas ou não. 

Devemos acabar com a eutanásia dos animais nos canis?

[Artigo de Ana Catarina Vieira de Castro]

Cão alojado num canil (Fonte)

Depois da recente notíciasobre a proibição do abate de animais abandonados em Madrid, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza decidiu avançar em Portugal com uma iniciativasemelhante. Acabar com a eutanásia de animais abandonados pode parecer à primeira vista uma excelente proposta. Mas vamos reflectir um pouco sobre ela.

Quem conhece de perto a realidade em Portugal sabe que o número de cães em canis e associações de protecção de animais é dramático. E este número aumenta a cada dia, sem que haja adopções suficientes para permitir, no mínimo, manter constante o número de animais albergados nestes lugares. Uma questão que alguém ligado à área do bem-estar animal coloca logo quando pensa sobre este assunto é: Que qualidade de vida têm estes animais enquanto não são dados para adopção?
Mesmo com a actual prática de eutanásia em canis municipais, há muitas associações (onde não é feita eutanásia) que são verdadeiros depósitos de animais. Não quero de forma alguma pôr em causa as boas intenções das pessoas que, em regime de voluntariado, com muito esforço e muito amor à causa, conseguem manter estas associações vivas e conseguem ajudar alguns animais. Mas há muitos animais a viver em condições que, no meu entender, não atingem padrões mínimos de bem-estar.
Quantos descendentes poderá uma gata não esterilizada
potencialmente originar? (Fonte)
Quantos descendentes poderá uma cadela não esterilizada
potencialmente originar? (Fonte)
Em algumas associações podemos encontrar dezenas ou centenas de cães a partilhar espaços reduzidos, por vezes durante anos a fio. Há vários animais com hipóteses de adopção muito reduzidas, como por exemplo animais medrosos e/ou agressivos, nos quais nem os voluntários que lá vão diariamente conseguem tocar. A maior parte destes animais não tem o exercício físico nem o enriquecimento ambiental adequado. Embora por um período curto de tempo esta situação possa não ter um impacto significativo no bem-estar dos cães, a verdade é que há animais que passam vários anos nestas condições.

Quais serão as consequências para este cenário, já de si complicado, de uma eventual proibição da eutanásia? O número de cães sem dono vai continuar a crescer muito para além daquele que é suportado pelas infraestruturas existentes. Existirá espaço para albergar todos estes animais? Haverá recursos para lhes proporcionar os cuidados de saúde, de higiene, de passeio, de contacto humano e enriquecimento ambiental necessário?
No Reino Unido temos excelentes exemplos de associações de animais abandonados, como a RSPCA, a Dogs Trust e a Battersea Dogs and Cats Home. Tive recentemente a oportunidade de visitar as instalações da Battersea em Londres. Os cães estão por norma alojados individualmente e em espaços grandes, têm passeios diários, contacto humano durante todo o dia, brinquedos para enriquecimento ambiental, música ambiente e feromonas calmantes, entre outras coisas. Os gatos, pela riqueza do ambiente, estão em condições melhores do que muitos gatos em casas portuguesas. Todos os animais estavam incrivelmente calmos. Só em condições deste tipo me parece ético manter um animal por períodos de tempo relativamente longos. Infelizmente, com o cenário português actual, albergar todos os animais abandonados em associações deste género não parece praticável. Os números são excessivos. Precisamos ainda de percorrer um longo caminho em termos de políticas de esterilização, de educação e sensibilização da população, de forma a conseguir diminuir estes números.


O fim da eutanásia de animais abandonados deve, sem dúvida, ser visto como um objectivo a perseguir, mas a médio-longo prazo. Até lá temos o dever moral de, dentro da nossa realidade, fazer o melhor pelos nossos animais. A eutanásia, desde que bem conduzida, não envolve sofrimento. Será eticamente mais correcto manter um animal nas condições em que muitos deles vivem hoje em dia (e que irá piorar se a eutanásia for proibida) do que eutanasiá-lo? A resposta, do ponto de vista do bem-estar animal, parece óbvia.

"E se os animais do Biotério entrassem em greve?"

Esta é uma das muitas questões colocadas na peça “Biodegradáveis“, em palco no Teatro Carlos Alberto no Porto até dia 16 de Novembro. Esta peça original é da responsabilidade da companhia Visões Úteis.

Segundo a companhia, não se pretende retratar o quotidiano do investigador, mas antes “reflectir sobre as expectativas e alguns dos estereótipos que o grande público parece partilhar em torno do que é a prática do cientista.” Segundo os criadores, pretende-se ainda celebrar algumas características que acreditam serem comuns a artistas e cientistas: “a persistência, o sacrifício, a paixão, a constante dúvida e o permanente desejo de perceber e ajudar a melhorar o humano.”

A peça aborda temas sérios – como o cancro e o testamento vital – recorrendo à comédia, sendo de destacar o papel que cientistas do IPATIMUP da Universidade do Porto e o 3Bs da Universidade do Minho tiveram como consultores para esta peça. 
Crédito da foto: Susana Neves. Fonte
Os actores partilham o palco com diversos animais, nomeadamente peixes e gerbos, que presumo serem proxys para os peixe-zebra e murganhos e ratos utilizados como modelos em investigação biomédica. Não sei o suficiente porque ainda não assisti à peça, mas interrogo-me porque razão não utilizaram estas mesmas espécies. 
Já agora, que destino terão estes animais utilizados como décor? É o seu uso justificado para este propósito? Não me opondo, a priori, com este tipo de utilização – desde que responsável – preocupa-me que não haja nenhuma informação disponível acerca da manutenção e futuro destes animais, o que não deixa de ser irónico face à apertada regulamentação do uso dos animais de laboratório que se procura aqui representar. 
Crédito da foto: Susana Neves. Fonte
Já que se abordam nesta peça questões de foro ético, ficará ironicamente a ética animal de lado, aqui? Se tiver oportunidade de ver a peça, voltarei a este tema no Animalogos

Métodos de treino e modificação comportamental de cães: Eficácia e impacto no Bem-estar

Ana Catarina


Um texto de Ana Catarina Vieira de Castro, Bióloga  e Postdoc no grupo de Ciências de Animais de Laboratório do IBMC. A Catarina estudou o comportamento de pombos para o seu doutoramento (trabalho que lhe valeu um prémio) e é treinadora de cães certificada.  

Os métodos utilizados no treino e modificação comportamental de cães estão longe de ser lineares e consensuais entre treinadores e veterinários comportamentalistas. Há duas abordagens ou “escolas” principais com diferenças vincadas nas metodologias utilizadas. De um lado temos as chamadas metodologias tradicionais ou aversivas, que assentam sobretudo na utilização de força física, castigo e intimidação. Do outro lado temos as chamadas metodologias positivas ou force-free, que assentam sobretudo no uso do reforço positivo.


Recentemente várias associações veterinárias, associações de bem-estar e proteção animal e algumas associações de treinadores têm-se posicionado contra o uso das metodologias aversivas (ver, por exemplo, aqui aqui). Um dos principais argumentos utilizados prende-se com o impacto negativo que estes métodos podem ter no bem-estar dos cães. Algum suporte para estas preocupações pode ser encontrado em estudos laboratoriais realizados na área da psicologia da aprendizagem ao longo do século XX (utilizando diferentes animais como pombos, ratos ou cães), que demonstraram alguns dos potenciais efeitos colaterais da punição, como estados emocionais generalizados de medo e ansiedade, supressão generalizada de comportamentos e agressividade (ver, por exemplo, aqui e aqui).


No entanto, em alguns casos são feitas afirmações que carecem de comprovação científica ou que algumas vezes vão mesmo contra o conhecimento científico actual. Por exemplo, a Pet Professional Guild, uma associação norte americana de treinadores force-free, afirma na sua declaração de posição sobre treino de cães que existem evidências científicas extensas e irrefutáveis de que o treino aversivo de cães 1) provoca repercussões comportamentais negativas e 2) é menos eficaz do que o treino positivo.



Embora possamos encontrar nos estudos da psicologia acima referidos algum suporte para a afirmação relativa aos potenciais efeitos deletérios dos métodos aversivos, o caso é muito diferente para a afirmação sobre a eficácia dos mesmos. Não parece haver actualmente literatura em que nos possamos basear para aceitar afirmações sobre a maior eficácia do reforço positivo em relação à punição. E basta recorrermos a um manual de introdução à psicologia da aprendizagem para encontrarmos referências relativas à extrema eficácia de determinados procedimentos aversivos.

O caso torna-se ainda mais complicado quando falamos de evidências no caso específico do treino de cães. Ao contrário daquilo que é afirmado na declaração, os estudos científicos realizados sobre métodos de treino de cães são escassos e não é possível retirar deles as evidências (irrefutáveis) acima referidas.
No entanto, o mês passado foi publicado na revista Plos One um estudo que, na minha opinião, trouxe algumas indicações e algum avanço nesta matéria.


O estudo, desenvolvido por um grupo de investigadores da Universidade de Lincoln (Reino Unido), comparou a eficácia e as implicações no bem-estar de treino com coleiras de choque (Grupo A), treino com métodos aversivos mas sem coleiras de choque (Grupo B) e treino com métodos positivos (Grupo C).
Os três grupos de cães foram treinados durante 5 dias e as sessões de treino foram filmadas para posterior análise comportamental. Os resultados revelaram uma tendência geral para os animais do Grupo A mostrarem uma frequência maior de comportamentos indicadores de stress e/ou desconforto do que os animais do Grupo B e estes, por sua vez, maior do que os do Grupo C.

Os autores concluem que o uso de coleiras de choque resulta numa situação de stress para os cães, mesmo quando realizada de acordo com as melhores práticas (os treinadores que participaram no estudo eram todos treinadores experientes e foram nomeados pela ECMA – Electronic Collar Manufacturers Association e pela APDT – Association of Pet Dog Trainers), e que portanto apresenta um risco para o bem-estar dos cães. Apesar de este estudo se focar sobretudo no uso das coleiras de choque, também é possível concluir a partir dos dados obtidos que mesmo o treino com métodos aversivos sem coleiras de choque envolveu stress para os animais, embora menos quando comparado com o treino com coleiras de choque.

Os autores também concluem que a eficácia dos três tipos de treino é equivalente. Questionários feitos aos donos após o treino revelaram que os mesmos estavam satisfeitos com os resultados do treino e que esta percepção foi equivalente para os três grupos. A maior limitação do estudo parece residir neste ponto. Não é claro porque os investigadores optaram por usar a percepção dos donos como medida de eficácia, uma vez que esta não é uma medida objectiva. O estudo teria ganho mais força se a eficácia tivesse sido avaliada pelos próprios experimentadores, por exemplo, através da análise de vídeos.

Apesar desta limitação, este estudo foi, na minha opinião, um primeiro passo de qualidade no estudo dos efeitos dos métodos de treino no bem-estar dos cães. No entanto, mais estudos experimentais, sistemáticos e comparativos são necessários até podermos falar de evidências fortes e/ou irrefutáveis. Estudos deste género poderão ser conduzidos em maior escala, envolvendo mais treinadores. São também necessários estudos que procurem avaliar os efeitos a longo prazo da eficácia e do impacto no bem-estar dos métodos de treino.

Gostava de terminar este texto com uma reflexão. Independentemente das respostas que a ciência possa vir a dar, a discussão desta matéria terá sempre, na minha opinião, uma componente ética. Até que ponto é eticamente justificável optar por ensinar um animal através de metodologias que envolvem desconforto, dor e/ou medo, mesmo que os impactos no bem-estar se revelem negligenciáveis? Caberá aqui uma análise dano-benefício? Mesmo que as metodologias aversivas permitam atingir resultados mais rapidamente, até que ponto é justificável optar por elas? E mesmo que as metodologias aversivas se mostrem mais eficazes em determinadas situações, será isto suficiente para apoiar o seu uso generalizado? Os métodos aversivos, quando utilizados na terapia comportamental humana (e aqui o seu uso é, naturalmente, também extremamente questionado), são-no em situações onde outros métodos falharam. Não há nenhum terapeuta humano que defenda o uso indiscriminado de estímulos aversivos como forma de controlo ou modificação comportamental. No entanto, é isso que acontece com os cães. Haverá alguma teoria ética em que esta prática não seja questionável? Até para um contractualista ela é, no mínimo, merecedora de consideração.

A epidemia de Ébola chegou ao nosso quintal – e aos nossos animais!

A crise de saúde pública em Espanha, desencadeada pelo contágio directo do Ébola – o primeiro conhecido fora de África – entre um paciente e uma auxiliar de enfermagem do Hospital Carlos III, nos arredores de Madrid, segue tão descontrolada como a propagação do próprio vírus. Por entre acusações de falta de coordenação da direcção do Hospital, equipamento desadequado, treino insuficiente, impacto das medidas de austeridade no sistema de saúde espanhol, nada nem ninguém parece ficar imune à propagação do vírus (ou pelo menos, às suas consequências).
A mais recente vítima colateral desta epidemia – que parece retirada do filme Contagion (Steven Soderbergh, 2011) – é o cão da enfermeira infectada. A pedido das autoridades sanitárias da Comunidad de Madrid, um juiz autorizou hoje o abate de Excalibur, um American Stanfordshire Terrier de 12 anos de idade. O marido da enfermeira – também ele internado para observação – lançou um apelo nas redes sociais para que Excálibur seja poupado, com o apoio do partido animalista PACMA e da associação AXLA (Amig@sXlosanimales). A campanha #SalvemosExcalibur conseguiu reunir umas cinquenta pessoas à porta de casa da enfermeira, onde o cão está sozinho, depois do internamento dos seus donos.

Embora o papel dos animais domésticos na propagação do Ébola seja desconhecido, sabe-se que cães podem ser portadores assintomáticos do vírus e representam potencial risco de contágio. No entanto, Eric Loy, um especialista na transmissão do Ébola, discorda com a solução encontrada pelas autoridades espanholas, já que cão representaria uma fonte importante de informação sobre o vírus e sobre a sua transmissão. Em vez do abate, o cão deveria ser isolado e usado como ferramenta estudo. Uma petição, propondo algo semelhante, foi entretanto criada.

Peter Piot, um dos investigadores que descobriram o vírus em 1976, nunca pensou que o Ébola pudesse causar grandes riscos epidemiológicos, dada a natureza episódica e localizada dos anteriores surtos da doença. Mas agora o responsável europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS-WHO) já admite que incidentes como o de Espanha se venham a repetir noutros países europeus, dada a proximidade e as deslocações frequentes entre os dois continentes.

WSPA passa a ser World Animal Protection

Tem mais do que 50 anos e agora um novo nome: 
World Animal Protection está presente em tudo o mundo. O seu trabalho vai desde ações concretas no terreno para proteger animais que vivem em contacto com seres humanos (como por exemplo populações de cães asilvestrados) até uma campanha junto às Nações Unidas para uma Declaração Universal de Bem-Estar Animal (não a confundir com a muito divulgada mas completamente inoficial Declaração Universal dos Direitos dos Animais).

Dia Internacional do Burro

Hoje, 8 de Maio, celebra-se o Dia Internacional do Burro. Comemoram-se assim estes animais que, ao longo dos séculos, têm trabalho em cooperação com os humanos não só como meio de transporte de pessoas e mercadorias, mas também como preciosos ajudantes na agricultura, para uso recreativo e até sendo usados para fins terapêuticos. 
É particularmente importante assinalar esta efeméride devido à ameaça de extinção que enfrenta a única raça autóctone portuguesa de gado asinino, o Burro de Miranda. 

A Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (AEPGA) – que trabalha no sentido de conservar o Burro de Miranda – convida assim os seus apoiantes a tirar uma fotografia ostentando com orgulho umas orelhas de burro, para lembrar o valor do burro em Portugal e no resto do mundo onde, principalmente nos países em desenvolvimento frequentemente vivem num estado de saúde e bem-estar abaixo do limiar do aceitável, por desconhecimento ou falta de recursos das famílias que tanto deles dependem.  
As cinco melhores fotografias serão seleccionadas e os respectivos participantes convidados a passarem um dia com os burros como prémio, tendo direito a participar nos trabalhos diários de alimentação e manutenção do Centro de Valorização do Burro de Miranda, a fazer um passeio de uma hora e a apadrinhar um dos animais. 
Procura assim a AEPGA promover a mensagem de que “o burro é um companheiro precioso que merece ter uma vida com qualidade, saúde e felicidade, e de que o Burro de Miranda, em particular, precisa de protecção.”

Gatos na Sociedade – Ordem dos Médicos Veterinários

A Ordem dos Médicos Veterinários lançou o vídeo didático “Gatos na Sociedade“, depois de em Outubro passado ter disponibilizado o vídeo “Cães na Sociedade“. Estes vídeos destinam-se à população em geral e focam-se bastante nas questões comportamentais. Neles pode-se aprender sobre socialização, medos e fobias, aprendizagem e cuidados básicos com vista a promover uma saudável interação entre o Homem e os Animais, assim como sensibilizar os donos para a importância dos cuidados médico veterinários regulares aos seus animais de companhia.
Estes vídeos passarão a estar disponíveis na janela “Animalogos no Ensino”, na barra superior do blog.

Controlo de Animais Errantes na Praia de Faro

A Associação Animais de Rua (AAR), está a desenvolver o Projecto da Praia de Faro que visa controlar as populações de cães e gatos errantes naquela emblemática zona balnear da Ria Formosa. Já aqui elogiei o trabalho da AAR numa mensagem anterior e volto a fazê-lo. Este é um projecto pensado e estruturado, que conta com a colaboração, entre outros, da Dogs Trust e da Universidade Lusófona. Isso é bem visível na forma como o projecto inclui o recenseamento de todos os animais – com recurso a uma aplicação android especialmente desenvolvida para o efeito – e um inquérito à comunidade.

Para quem não conhece, a Praia de Faro é uma das ilhas-barreira que formam a Ria Formosa e aquela que mais pressão humana tem sofrido ao longo dos anos (e também a mais vulnerável). Mas a Praia de Faro não é só local de veraneio; nela também habita uma comunidade que vive da actividade piscatória (em especial mariscadores) que actua numa área protegida pelo estatuto de Parque Natural. Identificar, monitorizar, alimentar e esterilizar os animais errantes vai não só beneficiar o bem-estar destes mesmos animais como permitir controlar o seu efeito sobre as espécies selvagens e promover a relação homem-animal, nomeadamente para quem vive sozinho ou isolado, algo comum por esta bandas. E é por isso que este projecto é tão importante pois contribui activamente para a sustentabilidade ambiental e social da região.

Caso pretenda dar o seu contributo, faça-o por favor através do NIB da AAR (0065 0921 00201240009 31) e envie um email para o geral@animaisderua.org, mencionando que o mesmo se destina ao Projecto da Praia de Faro.

Animais, direitos e capacidades

No inïcio do ano exploramos a questão de direitos para animais de uma perspetiva jurídica cá no animalogos. Nos Estados Unidos continuam as iniciativas para incluir algumas especies na comunidade de seres portadores de direitos, analisado em mais detalhe num recente artigo em NY Times.