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Pass(e)ando sobre os Elefantes ?

Por Alexandra Alves e Matilde Caramelo, alunas do Pós-graduação em Comportamento e Bem-Estar Animal, ISPA. 
Elephas maximus, o elefante Asiático, é um dos maiores animais terrestres. Este mamífero herbívoro pesa 3 a 5 toneladas e alimenta-se de 135 kg de folhagem diariamente. São animais gregários, que constituem famílias, as quais se juntam em grupos de 15 a 30 fêmeas e crias, formando manadas conduzidas por uma única fêmea, a matriarca. Os machos são mais solitários, seguindo o seu próprio caminho quando atingem a puberdade.
A espécie asiática diferencia-se da africana por algumas características anatómicas como ser mais pequena, e ter orelhas redondas e mais pequenas e uma tromba preênsil que termina em apenas um lóbulo, o que lhes permite agarrar objetos pequenos. E ao contrário do que se passa no continente africano, há uma longa tradição na Asia de manter elefantes em cativeiro.
Estes elefantes são muitas vezes referidos como domesticados, mas na realidade são domados, ou seja, foram habituados a estar próximos de seres humanos e colaborar com eles. Não houve um processo de domesticação da éspecie, não há uma sub-população distinta de elefantes domesticados, e muito raramente procriam em cativeiro. Ou seja, como diz uma fonte da FAO “a domesticated elephant is simply a wild animal in chains”
Na Tailândia, estima-se haver cerca de 4.000 indivíduos, dos quais 2.500 estão em cativeiro e apenas 1.500 vivem em liberdade. Antigamente, nesta região, este animal era utilizado em transporte de cargas, mas a prática foi banida e estes animais foram direcionados para reservas naturais e para o comércio turístico.
Para que possam participar no comércio turístico têm de ser domados. Este processo é descrito como um treino intensivo e violento, que afasta as crias das mães, coloca-as em jaulas onde mal se conseguem mover e são agredidas durante 3 a 7 dias com objetos perfurantes e cordas, privando-as de comida, água e de sono.
Os elefantes são usados em atrações turísticas, tais como transporte de pessoas, em circos e outros espetáculos. Além do treino violento, estas práticas em si são perigosas para o elefante, cuja coluna vertebral não suporta pesos além de cerca de 150 quilogramas, enquanto o que carrega na realidade é bastante superior. Como o documentário ilustra, os turistas em geral desconhecem a prática por trás dos passeios de elefante.
An Elephant Never Forgets (Groundbreak Productions)
Esta prática implica uma série de problemas éticos e de bem-estar. Por um lado, muitos dos elefantes de trabalho não têm uma qualidade de vida satisfatória, medida ou avaliada com base no seu estado de saúde, no seu equilíbrio físico e psíquico. Não se encontram numa situação em que lhe são oferecidas as condições mínimas para este não se encontrar em sofrimento. 
Por outro lado, o elefante asiático é uma espécie em perigo segundo a Lista Vermelha da IUCN. Os elefantes em cativeiro podem contribuir para a salvaguarda da espécie. E as atividades com elefantes são uma fonte importante de rendimento para muitos tailandeses. Mesmo que os animais não possam viver no habitat natural da sua espécie, podem estar em harmonia com o ambiente envolvente.
Para isto será necessário abolir práticas violentas com os animais, tanto em termos de treino como em termos das próprias atividades turísticas. Isto implicaria obviamente uma radical mudança de métodos, em que as atividades passem por observar os elefantes e não passear em cima deles.

Gostaria de ser cozido vivo? O dilema moral de um prato de caracóis.

Caracóis cozidos são uma iguaria muito apreciada em Portugal nesta altura do ano. Nesse sentido, o grupo activista Acҫão Directa lanҫou uma campanha em defesa dos caracóis, alertando para a dimensão moral do facto de estes moluscos serem cozidos vivos. Segundo a dita associaҫão “estes animais sentem e por tal sofrem nas circunstâncias em que são instrumentalizados apenas para satisfazer o palato de quem os procura como petisco”. A reacҫão das redes sociais – quase sempre ígnea, hiperbólica e intolerante – não se fez esperar, considerando a iniciativa para lá de ridícula e obrigando mesmo a associaҫão a reagir às críticas de que tem sido alvo.

O alerta lanҫado pela Acҫão Directa nada tem de ridículo. A evidência de estudos comportamentais é inteiramente consistente com a ideia de que alguns invertebrados, principalmente crustáceos (como as lagostas) e moluscos (como caracóis), experienciam dor. No entanto, é de salentar que eu uso o verbo experienciar, em vez do verbo sentir, porque a diferenҫa entre os dois não é apenas semântica. Na verdade, não basta dizer que um animal experimenta dor para que essa dor seja relevante em termos morais. Para que a dor conte moralmente o animal deve senti-la como experiência subjetiva aversiva (i.e. sofrimento), algo que não é de todo evidente no caso do caracol. Para além disso, a questão do sofrimento deve ser analisada em perspectiva e não de forma isolada. Ao contrário do Nuno Franco, não me afirmo como ‘bem-estarista’. Penso que a vida é muito mais do que sentimentos hedonistas de dor e prazer. Valores como o a dimensão ambiental, a responsabilidade social ou a motivaҫão do agente moral (ou seu carácter) são porventura elementos tão ou mais importantes no juízo ético.
Noutras ocasiões já me afirmei como omnívoro e no meu menú constam também os caracóis (ou constavam, pois na Irlanda não os encontro). A helicicultura (i.e. cultivo de caracóis) é uma forma de produҫão animal extremamente eficiente, consumindo muito menos recursos naturais (e.g. terra arável, materias primas) do que aqueles necessários por outras formas de agropecuária industrial. Os caracóis consumidos em Portugal são na sua maioria provenientes de Marrocos. Considerando a sua proximidade (Marrocos esta mais perto de Portugal do que Franҫa, outro país produtor de escargots), o benefício social para as populaҫões locais e a possibilidade de substituir outras formas de consumo proteico – que provavelmente causam maiores problemas de bem-estar, de sustentabilidade ambiental e social – são todas razões de peso para não me rever na campanha da Acҫão Directa.

Além do mais, os caracóis são uma excelente fonte alternativa de proteína. Um prato de caracóis pode facilmente substituir um bife, com muitos outros benefícios nutricionais. Segundo a revista Visão, além do alto teor proteico (13 a 15%) e baixo teor lipídico (0,3 a 0,8%), os caracóis são ricos em ácidos gordos polinsaturados e sais minerais, sobretudo magnésio, cálcio, ferro, cobre e zinco. Quem sabe de caracóis sabe o difícil que é cozinhá-los bem. Para garantir sabor, salubridade e higiene é necessário preservar a frescura do produto e é por isso é que os caracóis devem ser cozinhados vivos. Não existem métodos eficazes de occisão de moluscos e o abate de caracóis apresenta desafios acrescidos em virtude do elevado número de animais envolvidos, das suas reduzidas dimensões, da sua anatomia e resiliência.
Apesar de simpatizar com os motivos desta campanha, ela não conta com o meu apoio, porque não procura soluҫões ou sequer um debate sobre o tema. A procura de alternativas ao uso de caracóis vivos (nomeadamente através de métodos eficazes de abate) parece-me muito mais construtiva do que uma campanha contra o seu consumo.

Curso: Bioética – resposta para velhos e novos desafios

Entre 16 de Junho e 3 de Julho, ir-se-á realizar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro o curso Bioética: resposta para velhos e novos desafios.  Segundo os organizadores: 
O curso pretende responder à necessidade crescente de desenvolver um conjunto de atitudes, pensamentos e argumentos capazes de aumentar a compreensão de questões éticas/morais “novas” e “velhas”, à luz de um desenvolvimento tecnológico crescente. As opiniões e o pensamento moral são analisados cientificamente, estimulando a argumentação, sofisticação do raciocínio e a reflexão ética dos formandos. 

O curso destina-se a estudantes, professores e investigadores de áreas ligadas às Ciências Naturais, Saúde, Humanidades e Ciências Sociais à Filosofia e Ética, mas está também aberto ao público em geral que esteja interessado em perceber e debater as questões éticas, desenvolvendo em consciência a sua capacidade de intervenção. 
O curso é de 85 horas, no total, sendo 30 horas de contacto e atribui 3 ECTS. 

O gato-helicóptero!

Por falar em gatos, partilho aqui mais um caso polémico, ao qual fui chamado à atenção por uma amiga que, por acaso, é defensora acérrima dos direitos dos animais. 
Esta é a estória do artista plástico holandês Bart Jansen, que desgostoso pela perda do seu gato por atropelamento, decidiu após um período de luto dar-lhe uma “oitava vida”, desta feita como “gato-voador”. Para isso, instalou um rotor em cada uma das patas do cadáver embalsamado de “Orville” e o equipamento que lhe permite controlá-lo à distância. 
O “Orvillecopter”(Fonte)
A face embalsamada do animal parece até ter um ar de estupefacção, como se um animal vivo ali estivesse, interrogando-se sobre o que se está a passar. E é por este cadáver embalsamado parecer reter tanto do animal original (na verdade, é só mesmo a pele e o pêlo) que esta obra nos surpreende e joga com os nossos sentimentos de empatia para com os animais. 
A arte contemporânea tem sido definida como tudo que nos suscitar emoções, mas aparte a discussão sobre o que é ou não é arte, podemos interrogar-nos sobre a moralidade deste tipo de intervenção póstuma. Será uma degradação da dignidade do animal? Se sim, quais os limites para o que podemos fazer com os ‘restos mortais dos animais’? Estará fazer sapatos, cintos e malas do couro, ou consumir a sua carne dentro desses limites, mas obras de arte não? 
Se seguirmos uma linha de pensamento contratualista, esta peça é sem dúvida um faux pas, já que desperta fortes sentimentos negativos em muitos daqueles que gostam de gatos, e essas pessoas importam, claro. Mas se apenas estamos perante arte se nos despertar emoções, deve um artista preocupar-se com que essas não sejam negativas?
Já um utilitarista poderia considerar que nenhum dano está a ser feito, e interrogo-me sobre o que Peter Singer (um ‘utilitarista de interesses’) diria disto, já que o animal não foi morto para este efeito, e assim o seu interesse em permanecer vivo não foi contrariado deliberadamente.

Mas que dirá um apologista dos direitos dos animais, à laia de Tom Regan?  Têm os animais direitos sobre os seus próprios cadáveres? A ser o caso, o consumo natural destes pelos necrófagos e outros decompositores não constituiria uma violação destes direitos? Confesso que tenho alguma dificuldades com o conceito de dignidade intrínseca dos animais, até porque o próprio conceito de dignidade humana é uma construção social, que valorizo muitíssimo, mas não é natural e intrínseca à espécie humana ou a qualquer outra (não me parece que o Universo se importa com tal conceito, ou com qualquer outros), no meu entender. E se para um ‘bem-estarista’ (não gosto muito de rótulos, mas vou usar este aqui, como faço amiúde) como eu, que se preocupa com a qualidade de vida dos animais (vivos), o conceito de dignidade animal é vago e quasi-esotérico, que dizer do de um cadáver? 

Afinal de contas, isto poderá resumir-se a uma questão estética. Mas a estética importa, principalmente se afectar o modo como percepcionamos os animais. E tratar como objecto um corpo embalsamado que retém a aparência de um animal vivo poderá como ser visto como uma contribuição para a instrumentalização dos animais. Não concordo necessariamente com esta conclusão, mas  há algo que me incomoda, nesta ‘obra’. 

O "caso" da queda do gato hipotético

[Actualização: foi hoje também notícia no Público]

Foi postado recentemente no blog Aventar um post  do professor de história do ensino secundário João José Cardoso  intitulado “Quando os animais escrevem manuais”, e no qual o autor manifesta a sua repulsa por um exercício de um livro de Físico-Química do 9º ano (Zoom, Areal Editores), sendo o cerne do problema o lançamento de um gato de uma altura de 5 metros.

No mesmo post, destila fel pelos presumíveis autores do exercício, os quais refere pelo nome, lamentando a impossibilidade de os poder largar de uma janela abaixo, acto que o autor presume que fosse causar danos substanciais (ao piso, claro está) pela densidade do “calhau rolado” que presume possuírem (confesso não conhecer a expressão, só os propriamente ditos). No chorrilho  de comentários ao post incendiário, alguns do próprio autor, sobe-se a fasquia: os autores são agora bestas, dever-se-ia atirá-los e medir a profundidade do buraco no chão. 
O exercício polémico
Segundo o autor, apela-se neste exercício ao incumprimento de uma lei. Não vejo como, confesso, já que sendo claramente ilegal atirar um animal de uma janela, não vejo que o exercício faça qualquer apelo nesse sentido. Carecerá este livro de um disclaimer à laia de “nenhum animal foi magoado na escrita deste manual”? Ou “não tentem isto em casa”? Porventura considerará o autor mais benigno incitar à violência contra autores de manuais escolares, pessoas que existem, de facto, com direitos (inclusive ao bom nome) que alguém que presumo de esquerda deveria ter na mais alta consideração?

É assustador como um simples exercício num manual (ainda que um tanto ou quanto infeliz) de imediato faça com que estes professores, e colegas do autor do post, passem a “bestas”. Já vi este exercício de alterização por estigmatização ‘do outro’, e das consequências que pode ter, como é o caso dos ataques (na forma tentada, concreta e até virtual) a investigadores que usam animais nas suas experiências. Se estas pessoas forem apresentadas como sub-humanos, haverá quem não veja problema em tratá-los da mesma forma. 

E, ainda que de mau-gosto, será tão desumano o exercício em questão? É de notar que:

  1. Há um problema clássico da Física relacionado com o modo dos gatos caírem “de pé” * 
  2. A imagem ilustra o righting reflex, mostrando que o animal cai com as quatro patas no chão. 
  3. Uma queda desta altura em princípio não teria consequências de maior para o animal (mas por favor não tentem isto em casa, OK?) **
  4. É um gato hipotético. Get over it. 

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*[Mas não é o caso do exercício apresentado, que é somente um problema de queda de graves] 
Há uma aparente contradição do princípio da conservação do momento angular, pois o gato começa com momento angular zero, mas roda 180º, quando o momento angular deveria continuar a ser zero durante a queda. Isto explica-se pelo facto de um gato não ser um sólido inerte e ter ossos e músculos cuja acção conjunta permite exercer a necessária torção. O popular podcast “Smarter Everyday” exemplifica esta experiência neste vídeo. 

** Mais intrigante ainda é o facto de ser mais seguro para um gato cair de alturas superiores a sete andares. Presume-se que o seu rácio peso/área de superfície em queda (ao estenderem o corpo como “pára-quedas”) lhes permita uma velocidade terminal não fatal, como ocorre com os esquilos-voadores. Isto, associado à combinação de  flexibilidade, força e leveza das suas patas (que permite dissipar muita da a energia do impacto), leva a que possam cair de dezenas de andares de altura, ainda que frequentemente com mazelas a merecerem atenção de um veterinário. 

Campanha SOS Natureza

A Natureza tal como a conhecemos está em risco. Na Europa existem leis fundamentais que têm como objetivo proteger o nosso património natural. A conservação da nossa natureza e vida selvagem estão dependentes destas regras. Com o intuito de flexibilizar as leis que protegem a Natureza, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta pública que pretende avaliar a eficácia das diretivas que protegem o ambiente e a natureza.
A campanha SOS Natureza junta cerca de noventa ONGs de ambiente de toda a Europa e quer colocar os cidadãos a participar. Em Portugal, a Coligação C6, que inclui a SPEA, a WWF, o GEOTA, a LPN, a Quercus e o FAPAS, uniram-se por esta causa.
Segundo estas organizações, “a Comissão Europeia está a considerar uma destruição destas leis, anulando anos de progresso em conservação da natureza. Mas se um número suficiente de pessoas se juntar a nós, e disser que quer ver estas leis fortalecidas, juntos podemos impedi-los de enfraquecer a proteção da nossa vida selvagem! A Comissão Europeia está a pedir a nossa opinião sobre o assunto, e este é o momento de nos fazermos ouvir.”
Para ajudar a conservar a vida selvagem europeia, preencha o formulário e diga à Comissão Europeia que não quer que alterem a legislação atual. Saiba mais aqui.

São os chimpanzés pessoas?

O que define uma pessoa?

Fonte

É o facto de pertencer a uma dada espécie? É uma característica intrínseca e inalienável do ser humano? Qualquer ser remotamente humano será uma pessoa, de plena dignidade, direitos e personalidade jurídica? Se tal é o caso, como justificar a interrupção voluntária da gravidez? Ou a morte assistida/eutanásia? Quando começamos, ou deixamos de ser pessoas?

Isso são questões para a Bioética clássica, como definida por Potter nos anos 1950s. Mas podemos ir mais longe: serão os não-crentes, aos olhos do “Estado Islâmico”, pessoas? Eram-no os Judeus para os Nazis ou os Arménios para o Império Otomano? Ou os escravos de tempos idos, ou os modernos? Ou as mulheres no Médio-Oriente, ou na antiga Roma?
Parece que, aparte a discussão filosófica, na prática o estatuto de “pessoa” não tem sido atribuído automaticamente a todos os seres humanos. Ao longo dos tempos, e até mesmo hoje, para que um grupo de seres humanos reconheça o estatuto de “pessoa” a um outro, este deverá ter características afins a esse grupo. Deverá ser então de certa nacionalidade, cor, etnia, sexo, religião, ou ______________ [INSERIR CARACTERÍSTICA AQUI].  
Mas até recentemente não se questionou um requisito fundamental: ser humano. 
Acontece que alguns seres humanos pretendem abrir a porta do clube a outras espécies, nomeadamente a cetáceos, primatas, psitacídeos e elefantes, reconhecendo-lhes inteligência, complexidade comportamental e autonomia suficientes para que possam partilhar connosco (ou, melhor dizendo, com os humanos a quem é reconhecido) este estatuto. Na linha da frente desta batalha está o NonHuman Rights Project.

É este movimento que esta semana conseguiu que uma juíza de Nova Iorque, nos Estados Unidos emitisse um habeas corpus, a dois chimpanzés usados como modelos em investigação na Universidade de Stony Brook – nomedamente em evolução do bipedalismo – e atribuindo-lhes assim o estatuto de “pessoa”, declarando a sua situação como “aprisionamento ilegal”. A juíza acabou por, passadas uma horas, emendar a mão e rectificar (ou clarificar) a sua decisão, retirando-lhes esse estatuto, que num sistema baseado largamente na jurisprudência, como o Americano, poderia ter tido consequências importantes.

Neste momento, há uma série de recursos e contra-recursos para decidir o futuro deste par de animais (ou deveria dizer “pessoas”?). Mas, seja qual for o desfecho, é um marco importante na história da nossa convivência com outros animais, sejam eles pessoas ou não. 

Mariano Gago – Cientista, político, homem de visão e exemplo de dedicação ao Serviço Público

“Sem pensamento, sem diálogo estruturado sobre o porquê das coisas, sem controvérsia, sem enigma, sem verdadeira experimentação, não há ciência nem educação científica.“

– José Mariano Gago (1948-2015)
Palavras finais do discurso de abertura do primeiro fórum Ciência Viva
Faço pela primeira vez um off-topic neste blog, mas que considero essencial, uma vez que se hoje sou um investigador, se tenho um doutoramento (financiado por uma bolsa FCT) e mesmo se escrevo estas linhas como profissional nesta área, em muito o devo a José Mariano Gago. 
O bem-estar animal não seria nunca em Portugal uma área prioritária, e foi exactamente por Mariano Gago se ter recusado a definir as tais famigeradas “áreas estratégicas” mas antes valorizado a qualidade das equipas e dos projectos, que tive esta e outras oportunidades para desenvolver trabalho académico neste domínio, trabalho que deu frutos e foi inclusive reconhecido internacionalmente. 
Há, claramente, um país antes e depois de Mariano Gago, pois foi ele que pôs a ciência definitivamente no mapa – político e social – em Portugal, bem como a ciência nacional no  mapa europeu e mundial. Esteve à frente da pasta da ciência e tecnologia (que antes nem existia) em quatro governos socialistas, e foi sua a visão que permitiu o “choque-cientifico” nacional, aquela que foi a decisão política mais consensual e com melhores resultados no país, tanto que nem mesmo o PSD ousara mudar, até à chegada de Nuno Crato. 
Eminente cientista, tinha a convicção (que partilho) de que quanto maior a cultura científica de um povo, maior a sua capacidade de intervir de modo informado e participativo nas importantes decisões de um país. Mas não se ficou pela ideologia, e criou a Agência Ciência Viva, inovadora em toda a Europa, e ainda hoje um motor da promoção e democratização da ciência. Pois é isso mesmo que acontece quando o público e a ciência se aproximam: melhor cidadania e mais democracia. E já perdi a conta ao número de diferentes iniciativas no âmbito da Ciência Viva em que colaborei, para não falar nos muitos centros Ciência Viva que visitei, primeiro sozinho, e depois já com o meu filho. 
Foi perfeito? Não. Há muito que o estatuto dos bolseiros de investigação precisa de ser mudado, e nada fez nesse nesse sentido. Quando deixou a pasta em 2011, já o valor das bolsas estava congelado há dez anos. Mais, foi responsável pelo modo (na minha opinião estapafúrdio) como o processo de Bolonha foi implementado em Portugal. E outros pecados houve, certamente. Afinal, era humano…
E, apesar de todas estas falhas foi, na minha opinião, o melhor ministro da nossa democracia. Se, por um lado, isto poderá dizer algo sobre a qualidade média dos governantes em Portugal, por outro não nos podemos esquecer da sua visão para Portugal a longo prazo, sem imediatismos, populismos e eleitoralismos; da sua dedicação e sentido de dever cívico; do modo como afincadamente trabalhou para fazer da Ciência e do Conhecimento em Portugal uma prioridade, e dos frutos que hoje colhemos (e que continuaremos a colher)  da sua acção governativa. 
Hoje junto-me a centenas (milhares, talvez) de cientistas que o homenagearão à porta dos seus institutos. Tal gesto é absolutamente inédito em Portugal e presumo que raro no mundo, mas absolutamente merecido. 

The Ethics of Eating – Curso Livre

Começa hoje o curso livre da Universidade de Cornell, nos EUA, sobre a ética da alimentação, The Ethics of Eating. Os MOOCs (Massive Open Online Courses) são cursos online, gratuitos e disponíveis para quem quiser. Coursera e EDX são duas das maiores plataformas de MOOCs. As melhores universidades do mundo estão a investir  neste tipo de formação à distância, em que não é incomum ver cursos com dezenas de milhar de alunos. De forma a gerir tamanha multidão, estes cursos recorrem muitas vezes a peer assessment, avaliação por pares, em que os alunos avaliam trabalhos e comentários de outros alunos, cabendo aos docentes um papel de moderadores (além de geradores de conteúdos, é claro).
Inscrevi-me neste curso assim que soube dele e devo dizer que tenho grandes expectativas. Sei de experiência própria que não é fácil acompanhar um MOOC do início ao fim e manter o entusiasmo e dedicação. Um MOOC dura normalmente entre 4 e 6 semanas e exige, pelo menos, umas 4 horas de trabalho por semana. Este curso dura 6 semanas, sendo que a segunda e a terceira semanas são dedicadas aos animais, em especial à agropecuária industrial. Mas ainda o curso não começou e já dei de caras, através da sua página do facebook com um site muito estimulante: scoop.it/t/ethics-of-eating, que colige informação da imprensa internacional sobre ética na alimentação. Através dele fiquei a saber, por exemplo, de uma iniciativa espanhola de produzir Foie Gras ‘ético’, isto é sem alimentação forçada.