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Meninos e galinhas

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Numa das suas crónicas na VISÃO, o multi-premiado escritor Gonçalo M. Tavares (autor de obras como Jerusalém), aflorou um tema, no mínimo, arrojado: a evolução das galinhas. Não se compreende muito bem onde o escritor pretende chegar com a sua reflexão (aliás, eu já desisti de procurar significados nestas crónicas para além de serem livres exercícios de escrita) mas não consigo conter o incómodo provocado por aquelas últimas palavras: “Mas as galinhas não, ninguém consegue acreditar que elas aproveitem o mal que lhes fazem para evoluir – elas não são assim tão humanas, são animais que ainda percebem poucas coisas.” E aqui deixo a pergunta: estamos na presença de prosa digna de respeito ou de opinião infundada e disparatada?

A declaração de Basileia – informação, debate e transparência contra a intolerância

A 29 de Novembro, e em resposta aos actos de violência por parte de grupos extremistas defensores dos direitos dos animais, juntaram-se em Basileia 50 cientistas de topo alemães e suíços para redigir e assinar a Declaração de Basileia, recentemente em destaque na Nature News.

Da esquerda para a direita: Prof. Michael Hengartner, Reitor da Faculdade de Matemáticas e Ciências Naturais da Universidade de Zurich; Prof. Dieter Imboden, president do National Research Council of the Swiss National Science Foundation e Prof. Stefan Treue, Director do German Primate Center, Göttingen

A mesma fundamenta-se na importância que a informação transparente e pormenorizada pode ter no esclarecimento da opinião pública acerca do uso de animais em biomedicina. No seu preâmbulo, faz-se uma pequena resenha dos argumentos que, no seu entender, justificam o uso actual de animais para dar resposta a problemas emergentes da saúde humana e de outros animais.

Os signatários comprometem-se, entre outras coisas, a apenas usar animais quando estritamente justificado, no menor número possível e de acordo com as mais escrupulosas medidas de preservação do bem-estar animal e do ambiente, fazendo ainda esforços na promoção do entendimento da ciência por parte do público e da classe política.

É também devidamente vincado que a educação científica nas escolas, bem a informação dos media e a promoção de um debate informado são da maior importância, que não é possível separar investigação básica da aplicada, que o uso de animais em biomedicina não deva ser travado, que novas leis e regulações sejam promulgadas como resultado de um entendimento objectivo, democrático e factual e que condenem quem a pretexto dos direitos dos animais transgride a lei e promove actos de violência.

Todos os cientistas cujo trabalho se relaciona de alguma maneira com o mundo animal são convidados a subscrever esta declaração (instruções aqui).

Diferentes culturas, diferentes éticas?

Texto escrito por Bárbara Oliveira, Fátima Sousa, Irina Pereira e Raquel Matos, alunos do curso de Pós-Graduação em Bem-Estar Animal, ISPA

Ao comentarmos esta questão somos levados a pensar que o seu conteúdo está intrinsecamente associado às diferenças culturais dos povos e, como tal, podemos inferir que os valores éticos também podem mudar com as variações culturais. Esta pergunta reveste-se de um conteúdo gigantesco quando pensamos nas várias escolhas alimentares de diferentes civilizações.

Analisemos a situação sobejamente conhecida do uso de cães e gatos na alimentação dos povos asiáticos. Do ponto de vista ocidental, a ideia de comer animais domésticos, como o cão e o gato, com os quais (tradicionalmente) se criaram fortes laços afectivos, origina repulsa e, em muitos casos, indignação, uma vez que não são percepcionados como alimento. Estas espécies, como seres sencientes que são, poderiam ser alvo do mesmo “tratamento” que as espécies pecuárias sem originar grande controvérsia, não fossem as relações emocionais que os entrelaçam com os humanos.

Noutra perspectiva, e colocando de parte qualquer teoria relacional, será muito diferente o consumo de carne canina ou felina do consumo de qualquer outra carne? Até que ponto a moralidade de alguém ou algum povo pode ser posta em causa pelo tipo de carne que consome? Onde se enquadra, por exemplo, o consumo de carne de cavalo nesta escala?

Tal como no Ocidente as pessoas podem ficar chocadas pela maneira como os cães são tratados nas culturas orientais, onde são utilizados como fonte de alimento, levando-nos a pensar que ética e que moralidade terão esses povos, questionamos o que pensarão os habitantes da Índia sobre as civilizações ocidentais, onde os bovinos são tratados sob controlo humano, para depois servirem de alimento, enquanto, que para eles são considerados animais sagrados?

Face a esta reflexão, questionamos – diferentes culturas, diferentes éticas? Não, entendemos que não. A ética, como princípio filosófico, é a mesma. A aplicação prática desta é que difere de cultura para cultura. A moralidade impressa a todos os “actos” com animais é divergente, e isso sim, depende da cultura dos vários povos. Talvez a grande questão se coloque não no tipo de carne consumida, mas as condições em que estes animais são mantidos e abatidos.

Experimentação animal no século XXI: Necessidade ou Capricho? – O debate possível ( PARTE 3)

[Partes 1 e 2, respectivamente, aqui e aqui]

Seguidamente, tem a a palavra Rita Silva, Presidente da Direcção da Associação Animal. A pessoa afável e calma que se apresenta com um caloroso sorriso contrasta com o teor do resumo que apresenta. No mesmo, um cenário dantesco e horripilante do uso de animais em ciência é pintado com imagens grotescas de cabeças rebentadas por martelos, ossos quebrados, colunas partidas e eléctrodos no cérebro (estes, já agora esclareça-se, não causam dor, uma vez que o cortex não possui terminações nervosas) que se perfilam para ilustrar um título já de si sugestivo: “Violência em nome da Ciência”, executada sem anestesia em “pelo menos 65% dos casos”, asseguram.

A sua exposição é, contudo, muito menos gráfica e de teor bastante mais moderado. Na mesma, condena o uso de animais sobretudo com base em argumentos éticos, e não tanto científicos, uma abordagem que inteligentemente a salvaguarda de potenciais investidas reactivas duma plateia de futuros ou actuais cientistas, que sabe não serem o seu público. Não deixa, no entanto, de lembrar o que no passado foram [qualquer coisa como] as trágicas consequências humanas do uso de modelos animais. Fala nas alternativas, no caminho da modernidade e do que é o grande interesse económico que faz perpetuar o uso de animais, não obstante o facto do mesmo ser, no seu entender, obsoleto. Condena ainda o uso de animais na investigação em cosméticos e promove a base de dados da “Animal” em alternativas e da sua lista de de produtos “amigos dos animais”. Não obstante o meu dever de isenção, temo ter inconscientemente abanado a cabeça em reprovação de muito do que oiço. Muito do que diz é uma reprodução de falácias repetidas ad nauseam em sites “anti-vivissecção” (termo, no meu entender, infeliz) facilmente refutáveis, mas que são tidas como verdadeiras por parte de quem não tem acesso (ou não quer ter) ou capacidade para entender informação cientifica, objectiva e isenta. Não conheço nenhum cientista que use animais por interesse económico, sei que não há qualquer composto em produtos cosméticos que não tenha sido já testado em animais e humanos e que as companhias que alegam não o fazer usam produtos já extensivamente testados há muitos anos atrás. Conheço todos os casos de alegada falta de validade do uso de animais repetidamente evocados, de modo deturpado ou completamente erróneo.

Confesso-me desiludido. Se, por um lado, os argumentos científicos ou económicos não são devidamente explorados e fundamentados, por outro esperava um aprofundar das questões éticas subjacentes ao uso de animais, dado esse ser o principal argumento. Nem uma coisa nem outra, portanto.

Como cientista, devia-me sentir ultrajado por estas alegações. Engulo, contudo, o orgulho ferido e procuro ver que há alguma razão por detrás destas acusações. Há ainda uso de animais desnecessário e injustificadamente severo. Sinto que, não obstante terem sido os 3Rs propostos há 50 anos, a sua implantação estar ainda na infância, por variadíssimas razões que não cabem aqui. E coloco a pergunta [a propósito da inclusão dos 3Rs na nova directiva europeia]:

– “Como vêem os 3Rs? Progressistas? Nefastos por legitimadores do uso de animais?”

– “Importantíssimos”, oiço de um lado, desejando por dentro que todos os cientistas assim pensassem.
– “Só o Replacement nos interessa” – oiço do outro lado. Contudo oiço ainda que, até o mesmo ser completamente atingido, devemos Reduzir e Refinar. Luz ao fundo do túnel! Afinal há diálogo possível.

Apesar de muitas vezes o debate entre cientistas e activistas seja frequentemente difícil, é possível falarmos a mesma linguagem: a da razão, do respeito e do compromisso. Não o chegamos a alcançar verdadeiramente neste debate, mas não havia tempo nem representatividade de ideias suficientes para isso. Mas é algo que devemos alcançar, já que estamos “condenados” a partilhar o mesmo Planeta.

O tempo dedicado às perguntas do público é desperdiçado, na sua maioria. Infelizmente, o conhecimento superficial do tema e o desejo dos alunos de manifestar o seu apoio ou reprovação do que ouviram faz perder a oportunidade de trazer a lume as questões mais prementes. Nas suas respostas, as palestrantes aproveitam para reiterar as suas mensagens: de um lado, a experimentação animal como científica e moralmente justificável e os 3Rs e a lei como garante da elevação ética da conduta dos investigadores; do outro, o uso de animais como totalmente injustificável, pouco válido e promovido por interesses alheios à ciência. Aplausos aqui e ali, para apoiarem uma ou outra postura (sendo a prof. Fátima um pouco mais popular, até porque “joga em casa”).

No remate, a Rita Silva aproveita para uma vez mais chamar a plateia a atenção para o sofrimento animal e da urgência em mudar de paradigma. A prof. Fátima tira mais um coelho da cartola: – “quem concorda com o uso de animais para testar produtos como champô para o cabelo?” – e penso para mim, “eu concordo em usar produtos testados, mas não vejo motivo para testar mais produtos”. No entanto, antes mesmo de se poderem contar as opiniões, remata da seguinte forma: “eu também não, não há necessidade”. Fico confuso, pois tenho a certeza que está mais mais do que ciente da importância de usar produtos seguros (ainda que não sejam necessário mais produtos de higiene). Oiço aplausos. Percebo a sua intenção: apesar de o fazer de um modo um tanto ou quanto demagógico, quer assegurar à audiência que os animais não são usados para “futilidades”. Ficamos bem na fotografia. Mas quem me dera que a mesma retratasse com fidelidade a realidade.

Este é o debate possível. Mas um debate, apesar de tudo. Balanço positivo, portanto.

Experimentação animal no século XXI: Necessidade ou Capricho? – O debate possível ( parte 2)

Antes de proceder a uma análise do próprio, debate, acho pertinente começar por remeter o leitor para os resumos das oradoras neste debate.

Debate by nunohfranco

Falta no resumo da Prof. Fátima Gartner a alusão que fez ao uso de modelos espontâneos de animais em contexto clínico (que até Rita Silva aprovou), a qual pode ser uma mais-valia em várias áreas de investigação, mas que tem imensas limitações para que possa ser usada de modo generalizado em biomedicina. Uma ressalva que faltou, todavia, o que pode ter dado aos alunos a ideia que esta abordagem pode resolver os problemas éticos do uso de animais.

Da leitura dos resumos, denota-se a importância que a Prof. Fátima ao esclarecimento da opinião pública, de mostrar o lado humano dos investigadores, da importância do seu trabalho, da existência de regulação do uso de animais e da preocupação existente da comunidade científica do uso de animais. A sua apresentação cobriu, aliás, tudo isso, com o bónus de ter sido apresentada de um modo apaixonante e muito convincente. Eu, se fosse um dos alunos espectadores, teria ficado mais do que satisfeito com a elevação ética dos cientistas, com os benefícios do seu trabalho e daria graças por ser alguém devidamente esclarecido e não pertencer a esse grupo de”activistas” que, afinal, apenas pretendem atrasar o progresso científico com as suas ideias “radicais”.

Como cientista a trabalhar na área da ética e do bem-estar animal, contudo, estou longe de ficar convencido. Começou a Prof. Fátima – depois de ressalvar que a sua visão era fundamentada na sua própria experiência profissional – que era o dever de qualquer cientista responsável garantir o respeito pelos 3Rs. O problema, no entanto, é que nem todos agimos como os tais “cientistas responsáveis”, por falta de conhecimento, sensibilidade ou por outros factores alheios ao nosso controlo. É um facto. Nem todos estão suficientemente sensibilizados para o dever ético de reduzir o sofrimento ao mínimo. Muitos outros não sabem como o fazer. Nem todos sabem justificar porque usam um determinado modelo animal, para além do facto de muitos outros o fazerem na mesma área (só a questão cultural do uso de animais dava pano para mangas). Muitos desconhecem a melhor maneira de delinear uma experiência com animais, seja ao nível do desenho experimental estatístico ou não estatístico, e usam animais a mais, ou a menos, e muitas vezes com resultados adulterados por não controlarem devidamente as diferentes variáveis (atenção que isto nada tem que ver com a validade de usar animais como modelos dos seres humanos, a qual faz todo o sentido de um ponto de vista evolutivo, desde que consideremos as devidas distâncias filogenéticas).

Quanto à legislação, a mesma apenas tem utilidade se houver mecanismos de supervisão do seu cumprimento. E esta supervisão está longe de ser satisfatória, embora a este respeito os institutos de investigação cada vez substituem às entidades governamentais nessa supervisão e aconselhamento sobre o uso de animais, o que é louvável

Mas, resumindo, ainda há muita investigação em animais que é injustificada (por redundante ou desnecessária), infrutífera (por má escolha do modelo ou falhas no desenho experimental) e não respeitadora dos 3Rs. Quero muito acreditar na existência da comunidade científica retratada por Fátima Gartner, mas sei que ainda estamos longe desse paradigma. E a professora também sabe isso. Mas acredito que as coisas mudam para melhor e que há trabalho excelente no desenvolvimento e implantação dos 3Rs. Há muito a fazer na sensibilização e formação dos cientistas, aqueles que, em última instância são os verdadeiros responsáveis pelo bem-estar dos animais. A formação tem um papel importantíssimo. Para o ilustrar, deixo-vos aqui a opinião de cientistas que participaram em cursos de Ciências de Animais de Laboratório (categoria C – FELASA), uma ano depois dos mesmos:

Clique na imagem para a ampliar

Mas há ainda o lado da história da Associação Animal para contar. E que fica para a terceira parte.

Experimentação animal no século XXI: Necessidade ou Capricho? – O debate possível ( parte 1)

Antes de mais, peço desculpa pela extemporaneidade deste post, que diz respeito ao debate que ocorreu na FEUP a 26 de Novembro a propósito das II Jornadas de Bioengenharia e subordinado ao tema em epígrafe.

A convite dos alunos de Bioengenharia, fui moderador deste debate, que contou com as apresentações da Prof. Fátima Gartner (ICBAS/IPATIMUP) e de Rita Silva, Presidente da Direcção da Associação Animal.

A apresentação da prof. Fátima foi, fundamentalmente, uma apologia àquilo que entendeu ser a actual necessidade imperiosa do uso de animais como modelos em investigação básica e aplicada, como garante da eficácia e segurança das terapias e outras intervenções usadas em contexto clínico e veterinário. Uma das questões mais focadas foi a da Responsabilidade – que salientou ser o “quarto R” da experimentação animal – dos investigadores no uso de animais. Assim, frisou ser o dever de qualquer investigador responsável o de apenas usar animais quando absolutamente inevitável, no menor número possível e com a maior atenção para o seu bem-estar. Outro tópico que destacou foi o uso em investigação de modelos espontâneos de doenças em animais de companhia que chegam às clínicas veterinárias.
Da parte de Rita Silva, foi feita essencialmente uma oposição ao uso de animais no plano ético. Assim, independentemente de quaisquer outros factores, o uso de animais não deveria ser sequer equacionado como uma possibilidade, tendo afiançado – ainda que sem especificar – a existência de alternativas ao uso de animais sencientes, aqueles que, efectivamente, deveriam ser protegidos do sofrimento. Ainda que sem desenvolver em concreto a que se referia, foram ainda apontados “os dramas e horrores do passado” atribuíveis à alegada falta de validade do uso de animais como modelos de seres humanos e o facto do uso de animais apenas ser praticado devido à existência de grandes interesses económicos detrás dos mesmos.

Aparte a enorme diferença de posturas, houve também uma grande diferença de estilos. Ao contrário do que estava à espera, a participação mais entusiasta e emocionada partiu da Prof. Fátima, que não se coibiu de lançar desafios à plateia (“quem tomaria uma droga ou vacina não testada? Ou a daria ao seu animal?”), que prontamente aderiu e corroborou em massa o que pretendia demonstrar. Outra diferença a assinalar foi que a Prof. Fátima falou a título individual e com base na sua experiência de décadas como investigadora, enquanto que a Rita foi porta-voz da posição oficial da Animal, não se desviando da mesma.

No geral, o debate correu com elevação e respeito de parte-a-parte, algo que temia poder não acontecer, uma vez que tinha já tido a má experiência do debate no Clube Literário do Porto, que foi absolutamente kafkiana, nomeadamente ao nível das reacções inflamadas do auditório (mas não dos oradores), onde termos como “sadismo”, “tortura” e “mentira” foram apontados ao trabalho de cientistas que dedicam os seus esforços à melhoria da saúde e qualidade de vida dos seres humanos. Tal não foi o caso, contudo.

Ambas as convidadas deram a conhecer a sua diferente visão de um mesmo fenómeno – o uso de animais como modelos em investigação biomédica – cada uma de algum modo influenciada pela subjectividade da sua própria experiência e sensibilidade. Mas isto fica para a segunda parte…

(Continua…)

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 3

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética

(Ver Parte 1 e Parte 2)

Qual é o mal de experimentar num ser-vivo prestes a ser eutanasiado?

Quanto ao bem-estar, em princípio não haverá tanto comprometimento como na hipótese anterior, já que, pelo menos, não haverá sofrimento continuado, como no caso do pós-operatório, ou de experiências repetidas.

O valor da vida não é também ameaçado pelo procedimento em si, pois a eutanásia encontra-se eminente independentemente da experimentação.

Relativamente à dignidade do ser-vivo, continuamos numa zona cinzenta. Provavelmente, neste caso, a dignidade será implicada num grau intermédio, quando comparado com as duas situações anteriores.

E então, onde ficamos?

De uma forma resumida, penso que a experimentação num ser-vivo que está prestes a ser eutanasiado, pode ter menos implicações no bem-estar e na vida, quando comparada com a experimentação num ser-vivo saudável, mesmo que este tenha sido concebido para a experimentação. Por sua vez, a utilização de cadáveres acarreta ainda menos possibilidades de comprometer o ser-vivo, julgando por estes três valores em jogo no nosso tabuleiro.

Para finalizar, gostaria de ressalvar a existência de muitos outros factores e valores que devem ser atendidos e bem pesados, para uma mais útil discussão sobre esta matéria, factores e valores que não são vislumbrados pelo objectivo deste texto. Exemplo disso é o benefício da experimentação, na forma de resultados, para a Ciência, para a humanidade, para o indivíduo, podendo incluir também o ser-vivo utilizado na experiência. Outro exemplo é o impacto social que a instrumentalização poderá ter, no aumento ou diminuição do respeito pela vida. Outro, ainda, é a incapacidade parcial de um cadáver em simular as condições em vida; ou de um animal que vai ser eutanasiado em oferecer certos resultados a longo prazo. Mais, a necessidade de no caso de investigação científica os indivíduos testados apresentarem-se normalizados, não implicando desvios nos resultados, e não ameaçando a segurança e a sanidade da equipa em experimentação.

Para finalizar mesmo, proponho que se questione se a utilização de um animal de rua que vai ser eutanasiado, não poderá ser incluída num dos 3 R´s propostos para melhorar o uso de animais na experimentação científica e, para melhor rigor, em qual deles: Refinement, Replacement ou Reduction.

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 2

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética

(ver Parte 1)

Qual é o mal de experimentar num ser-vivo saudável?

Poderemos afirmar que não existirá sofrimento inerente ao uso para experimentação? Mesmo que o ser-vivo seja criado e mantido para esse fim, em condições unanimemente consideradas apropriadas, pode advir sofrimento da experiência, nomeadamente, e especificando, para experimentar técnicas cirúrgicas, e respeitando os protocolos ideais, vai existir um distúrbio inevitável no bem-estar, pelo menos, pós-operatório (dor, enjoo, confusão mental). Parece-me que o bem-estar será comprometido na experimentação, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará à Ciência.

Relativamente à vida, ela poderá estar mais ou menos ameaçada, dependendo muito do que é experimentado, de que forma, do número de vezes, ou por quem é praticada a experiência.

Quanto à dignidade, continuará a existir pouca clareza, mas parece-me que a implicação da instrumentalização no bem-estar e na protecção da vida, torna esta questão mais inclinada para um dos lados: talvez a dignidade do ser-vivo esteja a ser mais lesada, se a experiência implicar uma ameaça ao seu bem-estar e à sua vida, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará em termos de conhecimentos ganhos. (continua)

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 1

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética

Este post devia se calhar antes ter o cabeçalho Experimentação animal peri-eutanasia (proximo da eutanasia), porque a pergunta que aborda é:

Qual é o mal de experimentar num cadáver?

Em termos de sofrimento, parece claro que não vão existir implicações. Experimentar num cadáver, não vai alterar o seu bem-estar, pois, depois da morte, no corpo deixa de existir a capacidade de sentir prazer ou sofrimento, tanto quanto nos é possível inferir.

Quanto à vida, deixa de haver constrangimento, porque ela já não existe. Já não há risco ou possibilidade de se ameaçar esse valor.

E quanto à dignidade do ser? Aqui as opiniões vão estar sujeitas a muitos outros factores, nomeadamente, do que se entende por dignidade, em que medida ela existe num ser-vivo morto (e, se sim, se é no corpo que ela continua a existir, ou se é noutro sítio diferente), do que se vai experimentar, de que forma e por quem vai ser feita a experiência, entre outros. A dignidade de um ser pode ser posta em causa quando ele está a ser instrumentalizado, independentemente do seu bem-estar e da sua vida? A instrumentalização de um cadáver, para o bem de outros sujeitos, pode ferir a sua dignidade? Aparentemente, esta questão da dignidade trará muitas voltas, menos consentâneas que a questão do sofrimento e da questão da vida. (continua)