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Trabalhar com Bem-Estar Animal em Portugal: Leonor Galhardo, ISPA


Na primeira entrevista desta serie, falamos com a etologa Leonor Galhardo sobre o curso que ela dirige e ainda sobre o cenário atual de bem-estar animal em Portugal.

Bom dia Leonor, estás a planear a Sessão de Encerramento da primeira edição da Pós-Graduação em Comportamento e Bem-Estar Animal no ISPA em Lisboa, não é?
Sim, será no dia 2 de Julho, no ISPA.
Podes contar um pouco mais sobre este curso?
Trata-se de um curso geral em Comportamento e Bem-Estar Animal que pretende dar formação em aspectos biológicos, sociais e éticos relacionados com o conceito de bem-estar animal, ao mesmo tempo que aborda aspectos particulares de áreas bem definidas como a pecuária, incluindo a aquacultura, os animais de companhia, os animais selvagens e o uso de animais para fins experimentais. O curso tem uma acentuada componente prática com várias visitas de estudo e trabalho efectuado pelos alunos. Destaco em particular o Projecto em Bem-Estar Animal que é uma unidade curricular onde os alunos realizam um projecto na sua área de interesse. Este projecto é desenvolvido ao longo de 10 meses sob a nossa orientação e constitui uma oportunidade para aprofundar conhecimentos ou resolver problemas decorrentes de actividades profissionais ligadas a animais. A segunda edição deste curso irá também incluir um módulo em didáctica do bem-estar animal e outro em interacções humanos-animais.

Quais são os alunos e as suas motivações par a procurar formação especializada nesta área?

Temos alunos de formação diferente, mas em particular médicos-veterinários. Na primeira edição do curso tivémos também biólogos, zootécnicos e enfermeiros veterinários. Pensamos que este curso pode também ser de grande interesse para professores, bem como para psicólogos interessados nas relações entre humanos e animais. As motivações dos nossos alunos são a necessidade de aprofundar conhecimentos científicos e técnicos em comportamento e bem-estar animal e poderem adquirir formalmente competências para trabalhar nesta área, dando formação ou de alguma forma esteja ou venha a trabalhar com animais na área da inspecção, maneio, aplicação de legislação, etc.

Haverá uma nova edição do curso no ano lectivo de 2011/12?
Sim, já temos várias pessoas interessadas no curso e portanto pensamos que existe grande probabilidade de o re-editar no próximo ano lectivo.
Que papel têm, na tua opinião, eventos de formação profissional para promover e melhorar o bem-estar animal em Porugal?

Tem um papel fundamental. Na minha opinião, em qualquer área em que os animais sejam utilizados por humanos, são as decisões que tomamos acerca da sua manutenção, a forma como os manuseamos, a competência com que os compreendemos e manipulamos o seu comportamento que ditam as principais directrizes daquilo que pode ou não constituir o bem-estar dos animais em causa. Por isso é imprescíndivel que haja formação profissional e conhecimentos nesta área em qualquer sector do uso de animais. Para além disso é já uma exigência das entidades competentes que as pessoas tenham formação teórica e prática para manipular animais por exemplo na pecuária e na e investigação.


Leonor, foste provavelmente a primeira portuguesa a concluir formação superior em bem-estar animal e trabalha com esta questão em Portugal há mais do que uma década. Como estão os animais em Portugal – bem ou mal? Melhor ou pior do que há 15 anos?

Embora eu ache que os animais em Portugal precisam da nossa intensa preocupação e cuidados, a sua situação melhorou em alguns aspectos quando comparando com há 15 anos atrás. Antes de dar exemplos de mudanças positivas e situações em que penso que não houve evolução nenhuma, gostaria de começar por referir que a protecção dos animais é uma atitude social de carácter civilizacional e como tal exige tempo; é lenta; atravessa gerações… Uma das áreas em que pouco ou nada mudou nos últimos 15 anos, apesar do carácter estruturante que tem para a protecção dos animais em Portugal, foi o conteúdo e a aplicabilidade da Lei de Protecção dos Animais (92/95). Precisamos de um formato legal que permita uma protecção real dos nossos animais – maus-tratos, negligências, abusos, e outras agressões que causam grande sofrimento praticamente não são ainda penalizadas em Portugal. Na área da pecuária, em função da evolução da legislação houve vários como progressos, embora muita fiscalização e formação técnica seja necessária para atingir níveis aceitáveis de bem-estar animal. Exemplos de requisitos que melhoraram na pecuária: alteração das baterias de galinhas poedeiras para sistemas melhorados; proibição das celas individuais para porcas reprodutoras e melhoramento dos sistemas intensivos para suínos; identificação, controlo e fiscalização do transporte dos animais para o matadouro; maior preocupação com o atordoamento no abate. Na investigação, há um lento progresso no sentido do registo e pedido de autorização para levar a cabo experiências feitas em animais. Actualmente, muitas centenas de investigadores fizeram cursos para se tornarem competentes no manuseamento e redução do sofrimento de animais em experiências. Há 15 anos atrás não havia qualquer espécie de controlo nesta matéria. Na área dos animais de companhia continua a não haver dados oficiais que nos permitam conhecer taxas de abandono e suas causas. Mas aparecem agora pessoas interessadas no assunto (no nosso curso, foi feito um trabalho neste sentido) e, de qualquer forma, o sistema de identificação obrigatório e a base de dados que foi criada permitem um controlo muito diferente do que existia há 15 anos, que era nulo. Não obstante, muito há para fazer para tornar os donos dos animais mais responsáveis e a base de dados de identificação mais operacional. Na área dos animais selvagens, também julgo ter havido uma evolução, com os parques zoológicos hoje muito mais preocupados do que antes com aspectos relacionados com o enriquecimento ambiental e com o passar para o público mensagens de conservação. Há 15 anos atrás os animais saíam destas instituições para circos, colecções privadas, etc. e hoje um grande número de parques nem por sombras o considera fazer, até porque se tornou proíbido. Acerca de todos estes exemplos quero reforçar a ideia de que há indicadores de claras melhorias embora ainda haja muito por fazer. Para concluir, gostaria de lembrar que há 15 anos atrás falar de bem-estar animal em certos círculos provocava risos ou atitudes de desmerecimento do assunto. Hoje, as pessoas estão em geral mais conscientes de que os animais são seres que sentem, capazes de pensar, raciocinar, fazer as suas escolhas, alimentar desejos, sofrer e ter prazer. Essa consciência humana muda tudo em relação à nossa atitude de base.

Bem-estar animal é uma questão com uma clara conotação política – na resposta anterior falaste de leis, fiscalização e controlo, todos assuntos que têm a ver com política. Assunção Cristas acabou de tomar posse como a nova ministra de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento. Que assuntos consideras mais urgentes para esta nova responsável máxima pelo bem-estar animal em Portugal?

Os assuntos mais urgentes são sem dúvida a operacionalização de uma Lei de Protecção dos Animais, a formação técnica adequada de todas as partes envolvidas (pessoas que trabalham directamente com animais; gestores e inspectores de actividades envolvendo animais) e a operacionalização de bases de dados oficiais para melhorar os sistemas de controlo. Em relação à formação técnica, podemos ter a ideia de que um sistema extensivo de animais de produção é melhor do ponto de vista de bem-estar animal do que um sistema extensivo. Em larga medida, é verdade. Mas, na prática, qualquer dos dois pode ter enormes problemas dependendo da forma como o maneio dos animais é feito. E isso exige formação, conhecimentos adequados e especializados. Quanto às bases de dados oficiais, penso que é necessário operacionalizá-las melhor para que elas possam ser usadas de forma mais eficiente no controlo e na caracterização do perfil das várias áreas em causa. Precisamos com urgência de uma história, de indicadores de bem-estar animal, de uma forma consubstanciada de sabermos como estamos, de onde viemos, e para onde conduzimos os destinos do bem-estar animal em Portugal.

Bem-Estar Animal em Portugal – nova serie de entrevistas

Iniciaremos no Animalogos esta semana uma serie de entrevistas com personalidades portuguesas ligadas ao trabalho de bem-estar animal. A propósito da conclusão da primeira edição do curso de Pósgraduação em Comportamento e Bem-Estar Animal do ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada falaremos com a coordenadora do curso a etologa Leonor Galhardo, sobre o curso e ainda sobre o cenário atual de bem-estar animal em Portugal. 

The meat that we eat

(M)eat production depends upon a system of protein-components-in and far-less-protein-out. As well as protein that is not absorbed but is excreted, livestock animals need a substantial bone-structure, hoof, horn and all the body parts that we don’t eat. This is where a good deal of the nutritional contents of grains and soy ends up when it is fed to livestock. Some of this can be recycled in various ways but much of it is straightforwardly lost. Feeds also have to sustain animal movement and that involves energy loss of a more straightforwardly unrecovarable sort.

We may then wonder why humans ever farmed animals at all but the answer to this is simple. Some nutrients are difficult to access or to process (such as the acorns that pigs love to eat). But more fundamentally, we lacked any other way to access the nutrients in certain kinds of grasses. Cattle can eat what we find indigestible. (..)

Vaca e vitelos da raça Maronesa na serra; terreno inacessível para cultivo. Imagem de http://autoctones.ruralbit.com/

 The simple model of cattle eating grass and humans then eating cattle is an efficient solution to tap into the available natural resources. But once cattle are fed on grains and pulses instead of grass or difficult-to-access nutrients, that is on foods that humans can without any great difficulty eat (and enjoy and be creative with), meat production becomes grossly inefficient. (…) The only merit of meat produced in this way is that it continues to supply us with complete proteins and relieves us of the daily burden of having a more varied diet. Contemporary meat-eating may not be a dietary formula for gluttony but it is a formula for a certain kind of dietary laziness that has little in common with the meat-eating of our ancestors.

Fé nos Burros

O Fotógrafo João Pedro Marnoto tem andado por Trás-os-Montes, de aldeia em aldeia, atrás do gado asinino, e o resultado é o livro de retratos Fé nos Burros. O Projecto conta com a colaboração da Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino. Vejam também a rubrica da Teresa Firmino no suplemento P2 do Público de hoje.

A Evolução dos Tentilhões de Darwin – SERRALVES

04 Junho 2011 (Sáb), 15h30
A evolução dos tentilhões de Darwin
Oradores: Peter Raymond Grant e Barbara Rosemary Grant
Auditório da Fundação de Serralves, Porto

Peter Raymond Grant e Barbara Rosemary Grant são um casal de biólogos evolutivos britânicos, Professores Eméritos na Universidade de Princeton, que se distinguiram pelo seu trabalho notável sobre o estudo dos tentilhões de Darwin, e pela demonstração da evolução das espécies através do processo de selecção natural, descrito por Charles Darwin.

Na sua Conferência “A evolução dos tentilhões de Darwin”, Peter e Rosemary Grant descrevem-nos alguns dos resultados desta fascinante investigação que tem vindo a ser realizada nos últimos 40 anos nas ilhas Galápagos, nomeadamente sobre como estas espécies podem rapidamente variar através de mecanismos de selecção natural, por exemplo em características como o tamanho do corpo ou do bico, em resposta a alterações do meio ambiente.

Mais detalhes, aqui.

Animais errantes – eliminar ou proteger ?

A Câmara Municipal do Porto (CMP) deu início a uma campanha de controlo dos animais errantes que pululam nos espaços públicos. A autarquia portuense vem recomendar aos seus munícipes que “colaborem na redução de alimento disponível nas ruas” para gatos, pombos e gaivotas. Para isso, disponibiliza um panfleto informativo onde expõe os problemas de saúde pública que estes animais provocam e fornece normas de actuação responsável, como sejam:

a) Não alimentar os animais errantes.
b) Esterilizar os gatos domésticos e mantê-los vedados.
c) Acondicionar correctamente os resíduos.
d) Não deitar lixo nem alimentos para o chão.
Como seria de esperar, esta medida tem provocado uma onda de indignação na página do Ambiente no sítio electrónico da CMP, com a autarquia ser acusada de ser “irresponsável e cruel” e a medida qualificada como “uma autêntica vergonha” e “iniciativa do IV Reich”. Não consegui encontrar, aliás, um único comentário abonatório a esta medida! Louve-se, no entanto, a posição conciliadora do Gabinete de Comunicação: “em face deste anúncio, a CMP recebeu um número de comentários fora do habitual no seu site; no entanto, e apesar de muitos se encontrarem desenquadrados em relação à medida anunciada, decidimos publica-los, uma vez que não ultrapassam as regras definidas previamente para aceder a este espaço.”
A meu ver, a campanha nada tem de condenável, e parece-me que as medidas propostas são do mais elementar bom senso, mas atrevo-me a apontar as razões para esta indignação popular:
a) A afirmação “Não alimentar animais errantes” é vista pela maioria das pessoas como um sinónimo de “matar à fome animais errantes”, e é aqui que a CMP se arrisca a ver classificada como irresponsável e cruel. Mas uma não implica necessariamente a outra se for montado um sistema concertado de manutenção dos animais já existentes, algo que a campanha da CMP não parece prever.
b) Falar de gatos, ao mesmo nível de pombos e gaivotas. Os gatos são, acima de tudo, animais de companhia, com os quais se estabelecem relações afectivas. Pelo contrário, pombos e gaivotas são animais silvestres pelos quais não nos sentimos particularmente responsáveis. Penso que a CMP deveria ter feito a distinção entre dois tipos de animais errantes, respeitando assim as devidas diferenças. Por um lado gatos e cães (porque é que os cães vadios não estão aqui incluídos ??) e por outro aves (pombos, gaivotas) e, porque não, roedores (ratos, ratazanas).
Estou convencido que, se estes pontos tivessem sido acautelados, uma campanha desta natureza teria mais condições de ser compreendida e aceite.

A semântica, a Lei e a ilegalidade do sexo na Flórida

O entendimento que temos da condição humana e do nosso lugar na natureza e no mundo transparece na interpretação semântica que fazemos de termos comuns como sendo o de “animal”. Quando usamos o termo “animal” sem contextualização, a maioria irá a priori julgar que nos referimos às espécies animais não-humanas. Esse uso do termo “animal” com o significado de “os outros animais” é o mais recorrente nos media, na literatura e no nosso dia-a-dia. Coloquialmente, até pode ser usado como um insulto.

E até aqui tudo bem, uma vez que o significado de qualquer termo é legitimado pelo seu uso corrente com esse sentido por uma dada população, reforçando-se o mesmo numa espécie de ciclo virtuoso (ou vicioso, consoante o caso ou a interpretação). O problema é quando essa interpretação traz consigo uma concepção de humano como uma espécie biologicamente afastada ou superior das demais. Como professor de Biologia, muitas vezes identifiquei nos alunos esta mesmíssima concepção dos seres humanos como uma espécie superior, um pináculo da evolução (inclusive nos manuais) muito distante do restante Reino Animal. E isto da parte de pessoas que aceitam a evolução como um facto.

A evolução humana, representada como um percurso linear dos “macacos” até ao Homem

O uso do termo “animal” para nos referirmos aos “outros animais” é claramente compreensível. Podemos mesmo entender esta “concepção alternativa” (um termo do “eduquês“, muito caro aos professores de Ciências) do que é um ser humano em pessoas com menor cultura científica, tal não é admissível na linguagem legal, técnica e científica, onde não pode haver margem para definições vagas ou interpretações dúbias.

A “Árvore da Vida”, com a posição dos humanos salientada por Andrew, do SFC.

A árvore da Vida de Haeckel do seu livro The Evolution of Man (1879), com o Homem como culminação e fim último da evolução, uma ideia partilhada por vários evolucionistas da época, e uma visão criticada por Darwin.
Assim, não se percebe o fraseamento desta recente lei do Estado da Flórida: 

An act relating to sexual activities involving animals; creating s. 828.126, F.S.; providing definitions; prohibiting knowing sexual conduct or sexual contact with an animal; prohibiting specified related activities; providing penalties; providing that the act does not apply to certain husbandry, conformation judging, and veterinary practices; providing an effective date.

Com esta lei, que pretende (e muitíssimo bem) proibir uma prática violenta contra animais não-humanos, como é a zoofilia, o Estado da Flórida baniu acidentalmente toda e qualquer prática sexual entre seres humanos, também.

Claro que esta é uma interpretação exagerada com base num tecnicismo, mas não deixa este fraseamento de ser sintomático desta “concepção alternativa” do que é um ser humano, digo eu. Não nos esqueçamos que estamos a falar de um estado norte-americano (à semelhança de outros) onde o ensino da evolução nas escolas é um tema controverso, tendo-se esta controvérsia  avivado (ver, por exemplo, aqui, aqui, ou aqui) com um projecto lei recente para mudar o modo como a evolução é ensinada nas escolas (entretanto rejeitado). Não admira, assim, que 40% dos americanos acreditem no “strict creationism”: Adão e Eva, Criação em sete dias por uma divindade e há menos de 10.000 anos, fixismo das espécies e por aí fora (várias entidades religiosas, contudo, já declararam a compatibilidade entre o evolucionimo e a crença religiosa).

Ainda hoje, apenas 16% dos Americanos acreditam na evolução sem intervenção divina. (Fonte: GALLUP)

 
Assim sendo, também não é de estranhar que o Southern Fried Science comece por apontar que esta nova lei resulta da pena de “elected officials [that] fail basic taxonomy, promote anti-science curriculum, and consistently attempt to undermine the fundamental underpinning of all biology“, lançando a  questão; “what happens when they start trying to legislate from this flawed view of reality?” 

Também curioso é que esta lei que proíbe a zoofilia, salvaguarda a sua prática em certos procedimentos de husbandry (conjunto de práticas de maneio, manutenção dos animais), conformation judging (avaliação de um animal em concursos, de acordo com o nível de “conformidade” com um padrão dito ideal de fisionomia, estutura, porte, postura, locomoção, caracteres sexuais, reprodução etc.)  e práticas veterinária. Será que alguma prática de profissionais que trabalham com animais (referir-se-iam talvez à inseminação artificial, à palpação uro-genital ou o trabalho do “apontador” durante o cruzamento de equinos) pode de alguma maneira ser confundida com zoofilia?

Como nota final, não resisto a transcrever o alerta de um dos autores do supracitado blog SCS , que com uma boa dose de humor e ironia adverte:  “If you’re living in Florida on October 1, 2011 and would like to have sexual intercourse with a consenting adult, please check with your veterinarian or local livestock breeder first to make sure you abide by  ”accepted animal husbandry practices, conformation judging practices, or accepted veterinary medical practices”

Qvid Ivris?