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Cães de apoio ao ensino propedêutico no ICBAS: um apelo do Inácio

Helpmyfriends from Inácio on Vimeo.
Um grupo de alunos e ex-alunos do ICBAS escreveu uma carta aberta ao Presidente do Conselho Directivo daquela instituição a alertar para as condições de alojamento e maneio dos cães de apoio ao ensino propedêutico em medicina veterinária.

O abaixo-assinado pode ser encontrado aqui.
Como antigo aluno de Medicina Veterinária e actual aluno de doutoramento em Ciências Veterinárias do ICBAS sinto uma enorme simpatia pelo Inácio e também por esta iniciativa. Quando fiz uma visita às instalações do novo ICBAS não deixei de ficar impressionado com a sua dimensão colossal, com as condições dos seus laboratórios e o planeamento do seu Hospital Veterinário. Mas uma coisa me deixou preocupado; o canil ocupava o último andar do edifício e não tive autorização para o visitar. Na altura questionei-me como era possível passear os cães e foi-me dito que uma área do terraço lhes estava destinada. Não deixa de ser sintomático que o vídeo que acompanha o abaixo-assinado também não exiba imagens dos animais (será que também não tiveram autorização para os filmar?) e ficamos a imaginar o que será olhar para os azulejos da parede durante todo o dia enquando ouvimos o ressoar de latidos vizinhos.
Os cães utilizados para ensino veterinário (não invasivo) não devem ser motivo de embaraço para a instituição nem armas de arremesso por parte de movimentos de libertação animal. Eles desempenham, a meu ver, um papel determinante na formação de médicos veterinários. Mas se me fosse permitida uma alteração ao abaixo-assinado, eu chamaria a atenção para a participação dos próprios alunos na melhoria das condições de vida destes animais. A responsabilidade pelo seu bem-estar não cai só na Direcção da escola nem nos dois funcionários do canil. Mas talvez isso já esteja a ser equacionado.

Sociedade Portuguesa de Etologia


Após um período de atividade reduzida, a Sociedade Portuguesa de Etologia anuncia agora –  atraves do seu novo presidente Paulo Gama Mota –  a reanimação desta organização científica fundada em 1987. 

Com uma nova composição dos órgãos sociais desde Janeiro este ano, a direção da SPE passa a integrar cientistas de norte ao sul do Portugal, com o presidente Paulo Gama Mota da Universidade de Coimbra e do CIBIO-UP, Gonçalo Cardoso e Rita Covas do CIBIO-UP, Eduardo Barata da Universidade do Algarve, Joana Jordão da Universidade de Lisboa, Clara Amorim do ISPA e Susana Lima da Fundação Champalimaud.

O próximo congresso, o 10º Congresso Nacional de Etologia, terá lugar dias 24-25 de Outubro na Fundação Champalimaud.

Mais notícias no Newsletter da SPE, onde também há informação sobre como fazer para (como eu preciso) re-ativar a sua presença da SPE ou fazer-se novo sócio.

Parisienses ovinas

Quando levanto o olhar da minha secretária de trabalho, vejo as arvores do jardim do Circúlo Universitário da Universidade do Porto. O que não é nada desagradável, mas para uma animalogante não se compara com as ovelhas que pastam no jardim dos arquivos municipais de Paris. São para já quatro ovelhas cuja função é de manter os relvados cuidados sem recurso a maquinas.

A semana passada lançou-se a primeira pedra do edifício do I3S onde se vai integrar o que é agora IBMC_INEB e onde tenho o meu lugar de trabalho. Estou com vontade de animar as discussões sobre a estrategia científica com a pergunta se podemos ter um burro no quintal.

Brincadeiras à parte, a iniciativa faz todo o sentido num programa de ambições verdes. Quem quer um cortador de relva barulhente e a cheirar de gasolina quando se pode ter uma ovelha?

Rede Europeia de juristas de bem-estar animal

Olá Marlene Wartenberg e Sophie Duthoit, porta-vozes da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners. Podiam explicar melhor em que consta esta iniciativa? 
 
A iniciativa resultou da conferência Enforcement of EU Animal Welfare related legislation, que foi co-organizada pela VIER PFOTEN – Stiftung für Tierschutz (a Fundação para o Bem-Estar Animal “Quatro Patas”) e o Eurogroup for Animals a 12 e 13 de Junho de 2012, tendo como parceiros  o Stiftung für das Tier im Rech (“Fundação para Animais na Lei”), a Deutsche juristische Gesellschaft für Tierschutzrecht (“Sociedade Jurídica para as Leis de Protecção Animal”) e um grupo de académicos da Universidade Autónoma de Barcelona. Na conclusão desta conferência foi salientada a falta de uniformização na leis e sua aplicação. Tomando isto em consideração, uma rede de cooperação foi criada pela VIER PFOTEN com o objectivo de desenvolver uma “cultura de supervisão” sustentável na protecção dos animais. Esta rede já conta com mais de trinta membros de doze países diferentes, todos juristas na área do direito animal ou juristas trabalhando em legislação de bem-estar animal. Em Janeiro de 2013, o website da rede (www.lawyersforanimalprotection.eu) foi oficialmente lançado durante uma recepção no European Policy Office do VIER PFOTEN/ FOUR PAWS. Pretendemos que esta plataforma permita a troca de notícias e conhecimento jurídico, bem como experiência política na  execução destas leis de bem-estar animal nos Estados Membros.
  

O conceito de lei para o bem-estar animal, ou para a protecção dos animais é algo já familiar no contexto europeu. Há directivas europeias para a protecção da maior parte dos animais usados por humanos e o seu desenvolvimento e transposição para as leis de cada país tem ganho a atenção do público. Mas o conceito de “jurista em bem-estar animal” não é muito conhecido. O que é então um jurista desta área e como pode alguém tornar-se um?

Não há uma definição oficial de “jurista em bem-estar animal” na Europa. Alguns países da UE não consideram sequer que seja uma especialidade do Direito. Basicamente é uma pessoa que tem uma formação de base em Direito e que se especializou nesta área através de cursos de formação, ou ao realizar trabalho prático em legislação para o bem-estar animal. De facto, isto é uma parte do problema da supervisão da execução das leis que foi destacada durante a conferência em 2012. Nalguns países da UE é possível a alguém tornar-se um jurista especialista em bem-estar animal directamente, através da frequência de cursos específicos nalgumas faculdades de Direito, como em Espanha na Universidade de Barcelona (mestrado), no Reino Unido e agora na Suíça (programa doutoral na Universidade de Basileia). Noutros países não é possível estudar legislação em bem-estar animal, e quaisquer juristas motivados para trabalhar nesta área terão necessariamente que aprender por si mesmos. Para além disso, alguns juristas em direito animal têm uma formação base em medicina veterinária e depois pela prática ou aprendizagem formal especializaram-se nesta área. Não há portanto uma prática comum no que diz respeito a tornar-se um jurista em bem-estar animal, variando muito de país para país. 

O que faz um jurista em bem-estar animal? 

Juristas em bem-estar animal podem ter diferentes funções dependendo dos países e da sua profissão. Nesta área podemos encontrar advogados, comissários, provedores de justiça, delegados e até mesmo advogados de acusação. As atribuições de cada uma destas funções poderão variar bastante de país param país. Um ponto em comum entre todas estas pessoas é que todas trabalham em legislação para o bem-estar animal, nalguma altura. Alguns são inclusive responsáveis pela redacção de legislação em bem-estar animal, outros na execução destas leis, ou consultores jurídicos. 

Tem conhecimento de quantos advogados em bem-estar animal existem na Europa?  

É um pouco difícil responder. Seja qual for o caso, sou da opinião de que não temos um número suficiente. Mas esperamos que com esta nova rede de cooperação, o interesse para assuntos legais em bem-estar animal cresça, bem como o número de locais onde se possa estudar direito animal. 

O uso de animais em investigação biomédica: uma perspectiva histórica

“O uso de animais não-humanos na pesquisa biomédica tem dado importantes contribuições para o progresso da medicina alcançado em nossos dias, tendo também sido motivo de acesa discussão pública, científica e filosófica.” 
Frases como esta são frequentemente derramadas na secção introdutória ou no resumo de artigos subordinados à ética ou bem-estar de animais usados em ciência. Recentemente, decidi assumir o compromisso de ir mais longe e aprofundar a história por detrás de afirmações genéricas como esta, e fazer uma revisão do uso de animais em ciência, que identificasse os seus principais protagonistas e que avaliasse como esta prática afectou ou foi influenciada pela sociedade, desde a Antiguidade até os dias de hoje. Sendo o mote para este estudo sido dado pela necessidade de escrever uma introdução para a minha tese de doutoramento, a mesma acabou contudo por ganhar “vida própria”. 
“Uma demonstração fisiológica através da vivisecção de um cão” 
 Émile-Édouard Mouchy (1832)
Assim, após análise de mais de duas centenas de referências, meses de escrita (e reescrita), dos imprescindíveis comentários da parte da Anna e do Manuel, e das valiosas críticas de quatro revisores anónimos, chega este estudo à sua forma final pela mão da Animals, uma recente revista científica em open-access, e com a qual posso dizer que tive uma excelente experiência, como autor. 
Espero que este artigo possa ajudar estudantes e académicos que necessitem de uma introdução aos aspectos historicamente relevantes da ciência, filosofia e sociologia da experimentação animal, bem como a todos aqueles com interesse pelo tema.
Ah, e não se admirem que comece a usar esta referência amiúde, no blog…

Luna, a vaca saltadora

No contexto da actual polémica da venda de cavalo por vaca, não resisto a partilhar uma troca em sentido contrário, esta provavelmente bem menos controversa. Apresento-vos assim Luna, a vaca saltadora: 

Apesar do aspecto lúdico deste post, não posso no entanto deixar de colocar questões que considero interessantes do ponto de vista da ética e bem-estar animal.

Para começar, e admitindo que não sei o suficiente sobre o comportamento de bovinos para avaliar da “naturalidade” desta situação para Luna, arrisco-me propor que estes não foram originalmente seleccionadas para: a) transportar humanos no seu dorso e b) fazê-lo enquanto saltam obstáculos. É assim legítimo interrogarmo-nos se, por exemplo, a morfologia particular das vacas não as torna mais propensas a lesões que os cavalos, nomeadamente ao nível dos membros.

Já do ponto de vista ético, e ainda que se venha a demonstrar não haver impacto de maior no bem-estar do animal, poder-se-á colocar por exemplo a questão do desrespeito pelo seu Telos. Ou, como Bernard Rollin a descreveria, “the cowness of the cow“.

Já agora, e traçando um paralelo com o choque no Reino Unido resultante da revelação que carne de cavalo estava a ser vendida como carne de vaca, podemo-nos interrogar quais seriam as hipotéticas consequências da generalização da vaca como animal de companhia, ou de equiparar o seu estatuto ao que actualmente tem o cavalo no imaginário colectivo. Um bom ponto de partida seria perguntar à amazona Regina Mayer o que tem a dizer sobre o consumo de carne de bovino…

O consumo excessivo – Samsara


 La surconsommation (o consumo excessivo), assim se chama o pungente vídeo que circula na internet. Trata-se de um excerto do documentário Samsara de 2011 (realizado por Ron Fricke), uma experiência visual  absolutamente assombrosa sobre as assimetrias do nosso maravilhoso, e ao mesmo tempo aterrador, planeta Terra. O filme percorre os cinco continentes e demorou quase cinco anos a ser filmado.

O excerto em causa parece passar-se na China e retrata o superlativo da massificação da pecuária industrial, fazendo depois a ligação para o consumismo e a obesidade. O realizador tem o cuidado de descrever (através da imagem já que o filme não tem comentários) aspectos de três das mais importantes formas de produção pecuária: a apanha mecânica de frangos de engorda (broilers), as celas de amamentação de porcas e a ordenha mecânica em bovinos leiteiros. Um quarto aspecto, o do trabalhador humano, também não é esquecido. O traveling lento da câmara de alta definição permite-nos deter sobre pequenos pormenores e qualquer um deles merecia um comentário demorado. As imagens muitas vezes aceleradas transmitem uma sensação de urgência que, aliada à escala quase sobre-humana dos espaços, nos impele a reflectir sobre os nossos hábitos de consumo e sobre as suas consequências. Mal posso esperar por ver o filme completo. 

Pastoreio e publicidade

A associação Djurskyddet Sverige (Animal Welfare Sweden) denunciou recentemente à Agência Sueca dos Consumidores um filme de publicidade da margarina Bregott* como sendo publicidade enganosa.

O filme que está em causa chama-se Kvalitetskontroll i Bregott-fabriken (controlo de qualidade na fábrica de Bregott) e mostra um vitelo a mamar uma vaca num pasto ao ar livre. Não é este o filme denunciado, mas podia ser, pois o que está em causa também consta nele:



Segundo a legislação sueca, as vacas leiteiras devem ter acesso a pastoreio por 2 a 4 meses durante o periodo 2 de maio a 15 de outubro. No entanto, esta regra não inclui vitelos e na Suécia, à semelhança do que acontece noutros países industrializados, não é costume manter os vitelos junto com as vacas leiteiras.


Algo semelhante se passa em Portugal. A imagem acima ilustra a presente campanha de publicidade da principal empresa de setor de leite no norte do país. Sendo que o sistema predominante de produção na região implica manter as vacas permanentemente estabuladas, o que diria a DECO?

Uma sugestão, para a publicidade na imagem acima deixar de ser problematica, bastava uma simples alteração. Se as embalagens de leite não fossem da linha principal da empresa, mas da sua linha de leite produzido em modo biológico, já seria correto publicitar com as vacas no pasto. 

*Bregott é fabricada pela indústria leiteira a partir de manteiga a qual se adiciona óleo de colza e água para gerar um produto menos gordo e possível de barrar em frio. O produto existe desde 1969 e foi sempre publicitado como uma alternativa mais natural à margarina convencional.