animais na comunicação social – Page 3

Beagles, o Instituto Royal, experimentação e activismo animal: a polémica no Brasil

[NOTA: Este artigo foi também publicado na revista Veterinária Actual de Fevereiro de 2014]

O uso de cães em investigação biomédica tem sido causa de forte comoção social desde o advento da medicina científica no séc. XIX até aos dias de hoje (para uma revisão histórica deste tema, recomendo este meu artigo). Assim, enquanto o uso de animais em ciência é aceite pela generalidade do público – desde que justificado e em respeito pelo bem-estar animal – o uso de cães é habitualmente alvo de maior contestação, quer na Europa (como atesta o último relatório do Eurobarómetro) quer no Brasil, país onde no passado dia 18 de Outubro um instituto científico em São Paulo, o Instituto Royal, foi invadido por mais de uma centena de activistas que levaram consigo 178 cães das instalações, da raça Beagle.

Os activistas, sob o pretexto que os animais estariam em perigo eminente (algo que a confirmar-se os ilibaria de qualquer sanção penal) entraram à força, retiraram os animais e vandalizaram o edifício, o que em circunstância alguma seria justificável. A polícia esteve presente, mas não fizeram detenções. Alguns dos cães levados nessa noite (presumivelmente) foram nos dias seguintes encontrados na rua. No dia seguinte, os activistas envolveram-se em confrontos com a polícia, tendo destruído propriedade das forças de segurança. Ainda que não fosse possível prever este nível de violência, nesse mesmo mês um grupo identificado com o movimento terrorista Animal Liberation Front já se acorrentara às grades do instituto para protestar pelo uso de cães para fins experimentais.

Confrontados com a acusação de especismo por terem deixado centenas de coelhos, ratos e murganhos para trás, alguns activistas voltaram algumas semanas depois, armados, para levarem algumas caixas com roedores. Mas não sem antes agredirem, prenderem e até roubarem os vigilantes. Não obstante, milhares de pessoas apoiaram a iniciativa na página de Facebook do grupo.

Imagem dos confrontos de dia 19 de Outubro.

Este caso gerou comoção na sociedade e meios de comunicação brasileiros, que não se coibiram de ficar de um ou outro lado da contenda. Veio ainda acender o debate sobre o uso de animais em ciência, resultando num extremar de posições que, para mim que observo deste lado do Atlântico, considero preocupante. Como consequência, isto gerou uma reacção da comunidade científica, que na blogosfera tem por vezes caído também na tentação da simplificação do discurso, ou mesmo da argumentação falaciosa, ainda que longe do enviesamento cognitivo apresentado pela generalidade dos activistas da causa animal a este respeito.

Angariaram-se políticos e “celebridades” para apoiar esta causa, e deu-se amplo “tempo de antena” à principal mentora do ataque, Luisa Mell, que surge frequentemente acompanhada de cães (inclusive os retirados do Instituto Royal), um “adereço emocional” que se tem revelado eficaz. Do lado dos activistas, compara-se o instituto Royal a um campo de concentração, e a sua luta semelhante à da abolição da escravatura no Brasil. Paralelamente, defende-se o uso de reclusos para testes científicos. O ódio é alimentado nas redes sociais através da publicação de fotos de cães maltratados (mas não do instituto) e dos seus trabalhadores, incentivando ao assédio moral destes.

Cães alojados no Instituto Royal (Fonte)

A consideração moral diferenciada dada aos animais de companhia reflecte como as relações que estabelecemos com as diferentes espécies definem as atitudes que temos para com os indivíduos pertencentes às mesmas, o que em ética animal habitualmente é designada como perspectiva relacional. Segundo esta perspectiva, as nossas obrigações para com os animais irão depender do lugar na Escala Sociozoológica (proposta por A. Arluke) que estabelecemos para eles. Assim, os animais serão mais ou menos importantes e, consequentemente, mais ou menos merecedores de consideração moral, segundo o seu ranking sociozoológico, que é atribuído com base em factores como utilidade, proximidade ou “fofura” do animal e, por outro lado, pelo quão um animal pode ser percebido como perigoso, prejudicial ou repugnante.

A maior preocupação do público pelo uso de cães ou primatas em ciência é frequentemente usada para, por proxy, promover a contestação à experimentação animal como um todo a um público que é largamente indiferente ou consentâneo, mesmo em países europeus com grande tradição de protecção aos animais. Já comentei aliás a tentativa de um partido político português de tentar manipular a opinião pública através dessa estratégia, usando imagens de cães e chimpanzés, apesar de em Portugal não serem usados nem primatas não-humanos nem animais de companhia em investigação biomédica.

Acontece ainda que os argumentos esgrimidos pelos activistas brasileiros para justificar uma acção desta natureza resultam de informação falsa, descontextualizada e/ou enviesada (alguma da qual já desmistificada aqui) e que o Instituto Royal já veio refutar veemente, mas que continua a ser alimentada, inclusive por alguma imprensa. Face a isto, convém considerar que:

1. O Instituto Royal estava devidamente licenciado pelo Conselho Nacional de Experimentação Animal brasileiro – ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia – e era alvo de inspecções frequentes. O Instituto estava ainda classificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e conduzia testes de fármacos obrigatórios por lei antes de passarem à fase clínica.

2. O instituto possuía uma comissão de ética, composta por veterinários, biológos, e representantes de ONGs de protecção animal. Se o mesmo funcionava como a generalidade dos comités de ética animal, cada estudo terá que ter passado pelo crivo dessa comissão e sido autorizado previamente. O instituto também revelou dispor de nove veterinários que, juntamente com tratadores, zelavam pelos cães.

3. Um dos argumentos esgrimidos para justificar a invasão dos instituto foi que os animais estavam a ser usados para testar cosméticos e produtos de limpeza. Pura fantasia, segundo o instituto, que confirmou testar cosméticos, mas apenas in vitro.

4. Segundo o instituto, quase todos os animais estavam aptos e eram dados para adopção após a sua “vida útil” no laboratório.

5. O cenário dantesco descrito pelos activistas não reflecte, de todo, aquilo que a generalidade dos investigadores – eu incluído – conhecem do ambiente em que os animais usados em experimentação são tipicamente alojados. Relatos de salas cheias de excrementos, luzes permanentemente acesas (tortura do sono, quiçá?) com animais assustados, doentes, mutilados e, pasme-se, até mortos por congelamento são leituras profundamente ignorantes e descontextualizadas de um local onde o controlo da higiene, o ambiente e a saúde animais são da maior importância científica.

Pelo que me foi dado a entender, o ciclo de luz estava meramente invertido, o cenário caótico apresentado nada mais foi que fruto do vandalismo e os animais estavam assustados com toda a comoção causada por dezenas de estranhos, o que explica também porque havia tantas fezes no chão, reacção fisiológica típica a eventos agudos de stress. Evidentemente, o cão congelado tinha-o sido post mortem para averiguar a causa de morte. Ademais, e não obstante toda a comoção causada, nas imagens da invasão, apenas vejo animais dóceis e aparentemente saudáveis.

6. Menos de um mês depois do ataque, o Instituto Royal encerrou definitivamente as suas portas em São Paulo. “Arregaram“, segundo Luisa Mell. O terror e a ignorância ganharam, na minha opinião.

Compreendo que um discurso moderado não tenha o impacto pretendido e não arrebata as pessoas para apoiar energicamente uma causa. Mas o nível de manipulação e fabricação de informação a que se recorreu para justificar esta acção deveria envergonhar qualquer ONG séria.

Este caso tem ainda sido capitalizado por alguma da comunicação social e até políticos, sendo que a própria se filiara no PMDB, o maior partido brasileiro, três semanas antes da invasão ao Instituto Royal. A mesma, surpreendentemente, depois de ter violado a lei em frente das câmaras e da polícia, veio não obstante pedir uma investigação ao instituto sob alegação de maus-tratos aos animais. Entretanto, continua a sua campanha de desinformação no seu blog no seu blog e onde quer que possa.

É impressionante o contributo da ciência biomédica nos últimos 150 anos, muita da qual assente em estudos em animais. Estes representam, por exemplo, todos os prémios Nobel da Fisiologia e Medicina atribuídos dos últimos 42 anos (excepto o de 1983, atribuído a Barbara McClintock) e cerca de 85% do total. Mas a ruidosa minoria que apoia esta iniciativa é alheia a estes contributos. A propósito do Instituto Royal, um representante de uma ONG disse

“Nós colocamos o problema. Discordamos da vivissecção e queremos que ela pare. Agora, não temos que dar a resposta, os cientistas é que devem encontrar alternativas viáveis para os testes“.

Mas o instituto tem também a sua quota parte de culpa. Em 2012 foram alvo de uma denúncia de maus tratos, não tendo feito os possíveis para a dissipar. Percebo que qualquer informação, ainda que dada de boa-fé, pode ser descontextualizada e manipulada. Ademais, a culpa é quase inteiramente de quem faz estas campanhas difamatórias, mas a verdade é que o secretismo só gera desconfiança e torna-se um campo fértil para a fabricação e desinformação e que pode culminar no que aconteceu em São Paulo.

Cães usados em testes pela companhia farmacêutica Novo Nordisk.
Este cães tem acesso ao exterior e são passeados regularmente (fonte)

Ainda que a comunicação tenha sido ineficiente, o instituto abriu em 2012 as portas à comunicação social. As imagens divulgadas mostram que os animais eram alojados em grupos e em perfeitas condições higiénicas, num ambiente controlado e dispondo de água e comida à vontade. Não vi qualquer enriquecimento ambiental, de acordo com o que seria de esperar (ver aqui ou aqui) de um instituto com os mais elevados padrões, mas o Instituto afirma que tinham actividades recreativas para os animais.

Dito tudo isto, é de salientar que o alvo principal das minhas críticas é o recurso à desinformação, manipulação e incitamento à violência como forma de agir num estado de direito, pois não escondo o meu descontentamento com o modo como frequentemente fazemos investigação em animais, quer ao nível da qualidade da ciência conduzida em si, quer no que diz respeito ao respeito pelo seu bem-estar.

A justificação ética do uso de animais em investigação baseia-se num equilíbrio entre custo (para os animais) e benefício para a ciência e para a saúde e segurança humanas (e de outros animais). A parte do benefício é difícil de aferir neste caso porque uma busca no Google Scholar sobre estudos do Instituto Royal devolve pouquíssimos resultados, algo que não contudo de estranhar se se dedicavam a testes padronizados e não a investigação básica. Já relativamente à questão do custo, parece-me que havia margem para refinar as condições de alojamento, mas as mesmas não eram completamente desadequadas, e não há dúvidas que as condições em que estavam alojados ultrapassavam largamente as dos milhares de animais alojados hoje em canis, muitos dos quais nunca terão a sorte de conhecer um novo lar.

A licença social outorgada aos cientistas pelos restantes cidadãos para conduzir estudos em animais assenta no compromisso que o mesmo é estritamente necessário e que o bem-estar animal é respeitado, balançando-se assim o custo (para os animais) e o benefício (para os humanos e outros animais). Esta “licença” requer plena confiança, que se conquista através da transparência, com abertura e prestação de toda a informação relevante ao público de um modo proactivo, as melhores armas contra a ignorância e o extremismo.

Se o uso de animais em ciência nos coloca um dilema (por definição algo que não tem solução fácil ou imediata), urge estabelecer um compromisso entre a necessidade de fazer avançar a ciência e a de respeitar o bem-estar dos animais usados. O princípio dos 3Rs – Replacement, Redution e Refinement – não se afigura como uma solução mágica, mas antes como uma abordagem de compromisso e em constante evolução, que poderá um dia dar uma resposta mais satisfatória ao problema ético levantado pela experimentação animal. Muito foi já conseguido nesse sentido, mas há ainda um longo caminho a percorrer.

Cavalos ao relento

Por Catarina Santos e Pedro Rosa. alunos do curso de pósgraduação em comportamento e bem-estar animal, ISPA

Tornou-se trivial, em Portugal, falar de animais abandonados, particularmente quando se tratam de cães e gatos que ganham rosto em apelos nas redes sociais ou se apresentam simplesmente na rua… por aí, onde são deixados e por onde deambulam ao sabor do que a realidade lhes oferece. Maiores em tamanho, mas menos vistos em número, existem também cavalos ao relento, abandonados à sua sorte ou, como conta a reportagem da SIC, a falta dela.

Diz a Lei de Protecção aos animais que é proibido “abandonar intencionalmente na via pública animais que tenham sido mantidos sob cuidado e protecção humanas”. Lê-se, complementarmente, no Decreto-lei nº 260/2012, a definição do abandono de animais como “a não prestação de cuidados no alojamento, bem como a sua remoção”para outro local.

Por vezes dentro das propriedades dos seus donos, mas muitas vezes em terrenos baldios ou na via pública, os cavalos são deixados à fome e à sede, com falta de abrigo, expostos a condições climatéricas adversas e à restrição da sua mobilidade. Estes animais, que nos habituámos a associar ao imaginário de elegância, são assim deixados num cenário de contrastante fragilidade e maus-tratos, com potenciais problemas de saúde e, por vezes, sem fuga possível.

Na Irlanda, país com uma forte tradição equestre onde a criação de cavalos cresceu em dimensão durante os anos de boom económico, a crise económica reflete-se também no tratamento dos cavalos, acabando muitos por ser abatidos ou abandonados. Não temos acesso a dados correspondentes em Portugal, mas é provável que entre as causas do abandono de cavalos estejam não só os problemas financeiros, mas também a falta de tempo e, não menos importante, o próprio sentido de (ir)responsabilidade dos seus proprietários.

Perante este cenário, que outros problemas estão associados à realidade do abandono? Antes de mais, têm existido mais denúncias de cidadãos que informam o SEPNA [6], corpo da GNR responsável pela protecção ambiental, que se dirige aos locais e comunica a situação à autoridade veterinária da autarquia. Esta deslocação nem sempre é feita em tempo útil, justificada pela falta de meios que os próprios reconhecem, prolongando assim a situação dos animais negligenciados.

O veterinário da autarquia é responsável, seguidamente, pela avaliação das condições de bem-estar do animal e pela identificação do proprietário, o que nem sempre é possível. Se a autarquia tiver contemplado no seu centro de recolha oficial de animais de companhia espaços para animais de grande porte, encaminha-os, ou como alternativa, remete-os para quintas com as quais tenha estabelecida parceria. Mas como explica o responsável do gabinete veterinário da CM de Sintra na reportagem, não existindo espaço para albergar o cavalo, o tempo escasseia na tentativa de se encontrar soluções que não se efectivam e o animal acaba por perecer onde está.

No caso do proprietário do cavalo ser identificado, cabe ao veterinário considerar se existem condições físicas para que o animal regresse ao dono. Nessa circunstância, pode ser levantado um auto pelo SEPNA, seguidamente remetido para a DGAV que tem autoridade por lei [2] para instaurar uma coima ao prevaricador, por abandono. Não sabemos com que frequência são estas coimas impostas, mas sabendo que existem responsáveis não responsabilizados, corre o cavalo o risco de ficar dependente de uma espiral processual de intervenções que nem sempre, e muitas vezes mal, se concretizam.

É urgente olhar de perto o problema e reforçar a capacidade de intervenção de todos os envolvidos em proteger o bem-estar destes cavalos, desde a denúncia do cidadão informado, à capacidade de resposta do SEPNA, passando pelas condições de acolhimento das autarquias, até à capacidade executiva da DGAV em punir quem coloca estes cavalos ao relento.

Um cavalo abandonado por um, não pode ser abandonado por muitos!

O meu gatinho versus o lobo-mau?

Que somos muito inconsequentes na maneira como lidamos com os outros animais não é surpresa para quem se interessa pelas questões de ética animal. Algumas das incongruências podem ser explicadas pela escala sócio-zoológica. Desenhada de uma perspetiva antropológica pelos investigadores Arluke and Sanders, esta escala é uma maneira de descrever e de sistematizar a nossa tendência no chamado mundo ocidental de favorecer alguns tipos de animais e desfavorecer outros. Muito resumidamente, tendemos a colocar mais alto os primatas, os animais de companhia que costumam ser membros da família (cães e gatos) e os grandes carnívoros, ficando os outros animais domésticos no meio e animais que são considerados pragas em baixo.

Vou trazer para a discussão dois casos com que me tenho cruzado recentemente, e que para mim são novos. Acho que podem ser entendidos à luz da escala sócio-zoológica, mas não deixam por isso de ser incongruentes.

A primeira incongruência deriva de uma página pessoal no Facebook, onde se calhar não devíamos estar à espera de coerência. Não deixa contudo de ser interessante do ponto de vista ético. Sendo a página em sueco e norueguês, não coloco links aqui, mas vou resumir. Que a autora queira partilhar a sua opinião é evidente. Basta ver os primeiros 10 posts para perceber que se opõe à politica de proteção dos lobos – abundam os links para relatos de gado atacado por lobos. Um destes mostra um pequeno vídeo de uma rena gravemente ferida e ainda viva, sob o cabeçalho “politica de proteção de carnívoros causa grande sofrimento”.

Cada um tem direito a sua opinião, e não há duvidas que a presença de carnívoros e presas ao mesmo local resulta na morte e sofrimento dos segundos. Esta é uma questão que a autora é capaz de não ter explorado até o fim, pois percebe-se também de outros posts que tem um gato que anda fora da casa e que desaparece durante dias, às vezes semanas. Mas alimentando-se de quê?

Bye, bye, rhino, é o título de um post publicado há um mês no blog de Journal of Medical Ethics. A pergunta colocada é se o problema da extinção do rinoceronte-negro-ocidental se torna mais grave por ser associado à procura do seu corno para a produção de um ‘medicamento’ sem efeito clínico. Ou seja, seria mais eticamente aceitável extinguir uma espécie à procura de um medicamento altamente eficiente? Fora da (não abordada mas para mim óbvia) questão da idiotice que seria matar a galinha de ovos de ouro, o autor tende a responder que não seria necessariamente mais aceitável:

It’s conceivable that providing extra good for humanity might turn out to be a defensible thing to do.
One other thing that we ought to question, though, is how much of an obligation there is to provide that extra good for humanity. If there is an obligation, then it might follow that, however unpleasant it is, we ought to hunt – to extinction, if that’s how things shake out. At the very least, we’d have more of a defence.
But is there such a duty – in essence, a duty of beneficence? I’m not sure. I think that there’s a fairly straightforward duty not to cause harm; but to fail to provide benefit is not the same as to cause harm. By not acting beneficently, we don’t make anyone worse off than he otherwise would be – we just fail to make him better off. That doesn’t strike me as blameable.
The point is that beneficence often comes at a price; and so we always have to think about whether a particular instance of beneficence is worth it. The (slightly strined) example in which benefiting humans means extinguishing another species might provide us with an example of a situation in which it’s not worth it. (Extinguishing smallpox might be slightly different, inasmuch as that’s a species that is a direct threat in a way that rhinos aren’t.)

Não discordo necessariamente com o autor. Mas a pergunta para mim inevitável é: e a experimentação animal? Se não é justificável levar uma espécie à extinção para curar pessoas com cancro (exemplo usado no post), com referência à não-obrigação de beneficiência “By not acting beneficently, we don’t make anyone worse off than he otherwise would be – we just fail to make him better off. That doesn’t strike me as blameable” o que acontece com a habitual ética de justificação de uso de animais na investigação biomédica?

A violência contra os investigadores não é uma brincadeira…

…a não ser para a PETA, claro.

“Alguma vez lhe apeteceu esmurrar um investigador que use animais? Tem aqui a sua oportunidade!”. É assim que organização pelos direitos apresenta na sua conta de Twitter o Cage Fight, um jogo onde o jogador toma o lugar de um conhecido lutador de artes marciais que tem que agredir investigadores grotescamente caricaturados, em “laboratórios” apresentados como masmorras sangrentas onde animais vão para serem torturados.

Três cenários são apresentados (excluindo o nível final dentro de um ringue octogonal): uma universidade, uma instalação militar e um laboratório de uma companhia farmacêutica. Põe assim a PETA tudo “no mesmo saco”, colocando ao mesmo nível a investigação biomédica para benefício da saúde e segurança de humanos (e outros animais) e os testes de armas em animais levados a cabo nos Estados Unidos e outros países. A estratégia não é nova: associa-se uma prática que a generalidade das pessoas considera a priori inaceitável (como o uso de animais para fins militares) a outras mais de carácter e interpretação mais complexas – do ponto de vista ético, político, social e científico – de modo a sugerir que as últimas, por arrasto, são equiparáveis à primeira.

“Cage Fight“

Para evitar constrangimentos legais – ou não fosse nos Estados Unidos – surge no início do jogo o inevitável disclaimer, onde é ressalvado que agredir cientistas na vida real ainda é ilegal [ênfase meu]. O tom de desilusão da PETA não passa aqui despercebido.

Logo a seguir, um momento de autopromoção (é a PETA, não poderíamos esperar outra coisa), da parte de uma modelo pixelizada que felicita o lutador pela vitória no combate promovido pela organização. O que se segue é uma sucessão de situações absurdas, ofensivas e inacreditavelmente ignorantes, como se pode observar nas imagens. A mensagem que se pretende transmitir faz parte da “cassete” repetida ad nauseam por activistas dos direitos dos animais (inclusive em Portugal, como já reportei aqui e aqui): os investigadores são pessoas sádicas, violentas, insensíveis e egocêntricas que torturam animais às escondidas e sem outro propósito que não o proveito próprio. A certa altura, depois do lutador eliminar o cientista, este grita em agonia “ai, o meu financiamento” (“my grant money!“, no original).

Não me vou estender muito sobre a falsidade deste tipo de discurso, que já abordei antes (e foi já também abordada num post recente do Speaking for Research sobre este jogo). Para além disso, estas são imagens que falam por si. Mais importante é salientar que a violência contra os investigadores por parte de activistas radicais não é uma brincadeira, mas antes uma triste realidade (já abordada aqui e aqui). Casas e automóveis vandalizados e incinerados, ameaças, agressões, envio por correio de lâminas contaminadas com HIV ou destruição de laboratórios são apenas algumas das violentas estratégias usadas contra investigadores, suas famílias e instituições científicas.

Como seria de esperar, a PETA nega que este tipo de iniciativa seja uma apelo à violência, algo de estranhar numa organização que vê maus tratos aos animais (e a sua promoção) nos mais variados jogos para crianças. Mas que diriam eles de um hipotético jogo “caça ao activista”?

Apenas mais uma adenda: depois de jogar o jogo, apercebo-me que no mesmo a libertação dos animais é facultativa, mas a eliminação de todos os cientistas é obrigatória.

As imagens não têm aspas

Texto escrito por Analuce Gouveia, Márcia Neto e Pedro Rosa, alunos da Pós-Graduação em Bem-Estar Animal, ISPA.

Na sequência da notícia publicada pelo Jornal de Notícias, divulgada também pela TVI a 20 de Fevereiro de 2013 (também com destaque na imprensa internacional), foi possível visualizar um conjunto de imagens do exercício militar Cobra Gold. Este evento, promovido na Tailândia pelo seu exército em parceria com forças militares dos EUA, decorre anualmente desde 1980 e visa fortalecer as relações militares entre os EUA e a região da Ásia-Pacífico. Na presente edição (11 a 21 de Fevereiro) participaram ainda Japão, Coreia do Sul, Malásia, Indonésia e Singapura. Foram 13 mil os operacionais que se submeterem ao curso de sobrevivência levado a cabo na base tailandesa de Sattahip, província de Chonburi, na qual, entre outros exercícios, foi ensinada a caça e a alimentação a cru de cobras, insetos e aves.

Olhando aos títulos das notícias, e às respetivas imagens, somos confrontados com “mensagens” díspares. Se, por um lado, as cobras são referidas como recurso para a “sobrevivência”, por outro, as imagens dizem-nos algo mais. Observamos o maneio das cobras ainda vivas e, já depois de mortas, podemos ver o seu sangue bebido e escorrido pela cara e farda dos militares. Muitos apresentam ainda máquinas em punho a registar o momento e, por último, a atenção prende-se com a fotografia de um participante exibindo partes de uma cobra a penetrar as suas narinas.

Não é a espontaneidade dos militares para registar a originalidade do momento que está em causa e muito menos os objetivos deste treino. Sem pôr em causa a liberdade de imprensa, o que nos intriga é a divulgação de algumas destas imagens por parte dos media, que, tendo um primeiro sentido de ilustrar uma prática militar, acabam por noticiar algo mais complexo: aquilo que seria um treino com propósitos declaradamente diplomáticos é, também (e afinal), um espetáculo onde militares são treinados para matar e brincar, em nome da “sobrevivência”.

Atente o leitor ao recurso das aspas no título da curta notícia do JN. Lê-se que os militares “sobrevivem”. Ora, se por um lado, é clara a tentativa de suavizar no texto a ideia (forçada) da sobrevivência dos militares, por outro, e dado o conteúdo fotográfico, há aqui algo incontornável: as imagens não têm aspas!

Mas a divulgação de imagens obedece alguma legislação? Debrucemo-nos sobre o panorama nacional. Recorrendo à Lei nº 92/95 de 12 de Setembro (Protecção de Animais), constatamos que não existem referências a critérios de divulgação de conteúdos audiovisuais que ponham em causa a dignidade do animal. No Código Deontológico dos Jornalistas, não se lê também qualquer restrição sobre a imagem, seja relativa ou não a animais. Dada a pertinência ética que esta questão encerra, sinalizamos a lacuna. Só recorrendo a um documento elaborado e divulgado por ONGs, a chamada Declaração Universal dos Direitos dos Animais encontramos suporte para a nossa preocupação.

Artigo 13º

1. Um animal morto deve ser tratado com respeito.

2. As cenas de violência nas quais os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, salvo se essas cenas têm como fim mostrar os atentados contra os direitos do animal.

Dada a problemática da utilização das imagens dos animais no contexto anterior, e porque o contraste é interessante e de salutar na discussão, concluímos convidando à visualização do mais recente vídeo da PETA (People for the Ethical Treatment of Animals).

http://youtube.googleapis.com/v/TBISGelho_w&source=uds

Neste vídeo observa-se a utilização da imagem de humanos como matéria-prima para a coleção de roupas, vestidas por não-humanos, para efeitos de sensibilização do tratamento ético dos animais… Que dizer eticamente sobre a divulgação destas imagens? Uma coisa é certa: Os vídeos também não têm aspas!

O que há de errado em comer cavalo por vaca ?

Matadouro Romeno
Photo:Daniel Mihailescu – AFP

O escândalo da carne de cavalo que estalou no Reino Unido há duas semanas não dá sinais de abrandar. A troca, propositada, de carne de vaca por carne de cavalo em produtos transformados (hambúrgeres, lasanhas, recheios) é um problema que envolve toda a Europa e que revela as fragilidades do mercado europeu de produtos de origem animal. A carne de cavalo já foi entretanto detectada noutros países como a Alemanha ou a França, estando para já Portugal fora deste mercado negro que parece ter origem na Roménia.

Duas questões principais se colocam com esta crise: uma diz respeito à quebra do elo de confiança com consumidor, que deixa de ter razões para crer na informação que vem nos rótulos; a segunda, mais grave, prende-se com os potenciais riscos de saúde pública em comer carne cujo estado sanitário se desconhece. Um dos perigos associados ao consumo de carne de cavalo é a presença do anti-inflamatório fenilbutazona. O Ministro David Heath, da DEFRA, confirmou a presença do fármaco em 8 das 206 amostras testadas pelos seus laboratórios, mas em valores considerados residuais e que portanto não constituem um risco para a saúde pública. Mas outros riscos poderão ainda emergir.

O horror com que a presença de carne de cavalo foi encarada no Reino Unido tem razões históricas. Por um lado, este caso ameaça tornar-se o maior escândalo no sector agro-alimentar europeu desde a crise das vacas loucas nas décadas de 80 e 90 do século passado, que também teve origem nas Ilhas Britânicas. Por outro lado, não é de desprezar o facto dos britânicos serem um povo de horse lovers. Para os britânicos o cavalo é o animal de estimação por excelência, e a sua presença tem uma importância – na paisagem e no imaginário colectivo – muito superior àquela que a maioria de nós lhe reconhece. Para muitos, portanto, comer cavalo é uma ideia aberrante, como para outros será comer cão ou outro animal de estimação.

Em Portugal não existe também o hábito de comer carne de cavalo, mas as razões parecem ser diferentes. A mim, não me faz confusão nenhuma comer um bife de cavalo mas já não concebo a ideia de comer gato por lebre. Como diz Miguel Esteves Cardoso no Fugas de hoje, “aquilo que mais nos deve horrorizar não é a presença de carne de cavalo mas a distância insondável entre o consumidor e o animal (ou animais) cuja carne está a comer.” Como omnívoro que sou, não podia estar mais de acordo. O mesmo problema se põe, por exemplo, com o leite. Existem marcas, como a Auchan, que importam leite (a granel) de França. O produto é depois embalado em Portugal e é-lhe atribuido o selo de produto nacional. Ora nada disto é transparente. Eu não tenho nada contra o leite francês ou mesmo contra os cavalos romenos. O que eu quero é saber o que estou a comer e saber também, sem sombra de dúvidas, a origem e a forma como aqueles animais foram criados.