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Há raças perigosas?

No meu entender, a resposta curta à pergunta em epígrafe será SIM. Para a resposta mais comprida, sugiro ao leitor que me acompanhe nas próximas linhas.

Parece-me evidente que há, de facto, cães que são perigosos. é necessário contudo reflectir sobre quais os factores que determinam a perigosidade de cada animal, e se a raça poderá ser um deles. A legislação portuguesa é clara nesse sentido, definindo um restrito grupo de raças como merecedoras de particular atenção. Assim, para além do conceito de “cães perigosos” – isto é, aqueles indivíduos comprovadamente perigosos, por terem atacado humanos ou outros animais – temos também ao nível legal “cães potencialmente perigosos”, nomeadamente aqueles que: 


Devido às características da espécie [???], ao comportamento agressivo, ao tamanho ou à potência de mandíbula,
possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente os cães pertencentes às raças previamente
definidas como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável pela área da agricultura,
bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ou cruzamentos destas
com outras raças, obtendo assim uma tipologia semelhante a algumas das raças referidas naquele diploma regulamentar“
São estas as raças: Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Pit bull terrier, Rottweiller, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier, Tosa Inu. Contudo, o número limitado de raças contempladas e a dificuldade em definir  as tipologias das mesmas impõem dificuldades na aplicação da legislação. Para além disso, estas listas são sempre difíceis de justificar e interpretar. São feitas com base em que critérios (estatísticos? análise comportamental? morfologia do animal? pareceres de especialistas? de criadores?) e pode estar sujeita a grande subjectividade, pela força de factores geográficos, históricos, culturais, e até pessoais. 
Mas voltemos à questão inicial: haverá, de facto, raças potencialmente perigosas? Foi já defendido (e muito debatido)  neste blog se os factores morfológicos – como o porte e a força da dentada – não serão os principais factores determinantes para a perigosidade do animal.  Concordo em parte, pois o mais violento dos Chihuahuas não representará perigo de vida para ninguém. Contudo, e como já referi nos comentários que fiz a esse post  – escrito a propósito de um artigo de opinião de Mónica Roriz – há também factores genéticos do comportamento, muitos deles associados a algumas raças em particular, e que não podem ser ignorados. (vide Lockwood, por exemplo) 
Independentemente do seu temperamento, em nenhuma circunstância
o cão da esquerda apresentará perigo de vida para seres humanos.
Já  para o cão da direita, isso dependerá do seu temperamento. 
No clássico livro Genetics and the Social Behavior of the Dog, (1965) Scott and Fuller evidenciaram que diferentes raças tem diferentes graus – bem como tipos – de agressividade, sendo portanto a mesma resultado da selecção artificial dessa característica ao longo de séculos.
De leitura mais rápida, mas também muito útil para a compreensão do factor “raça” na agressividade é The Ethology and Epidemiology of Canine Aggression”  de  Randal Lockwood (e que disponiblizo mais abaixo neste post). 
Um exemplo que considero particularmente interessante neste artigo de Lockwood é a diferença entre o comportamento de um Staffordshire Terrier (Inglês ou Americano) cujos antecessores não tenham  sido seleccionados para combate há mais de 50 gerações, e o de um Pit Bull Terrier Americano de uma linhagem continuamente seleccionada  para combates. Ainda que fisicamente indistinguíveis, a diferença entre estes dois indivíduos ao nível da  tendência para a agressão inter-específica é grande, mostrando-nos como a genética canina pode ser manipulada por selecção artificial para a agressividade.  

 epidemiology of canine aggression randal lockwood pdf

Dito isto, podemos facilmente estabelecer uma relação linear entre raça e agressão? Como seria de esperar, tal não se afigura fácil, de todo. Primeiramente, porque a causa dos incidentes com cães é multifactorial.  Por outro lado, não há desde Scott e Fuller estudos sistemáticos significativos de avaliação do grau de perigosidade de cada raça, para os humanos (e sobretudo crianças e idosos, os mais vulneráveis, como reportado por Lockwood) ou outros animais. Para além disso,  restringir essa avaliação apenas a raças definidas irá ignorar as suas diversas variantes e crossbreeds. 

Então, o que fazer? Cada animal um caso, e é improvável que consigamos ter soluções “universais” para cada raça, ou mesmo cada indivíduo. Uma possível solução poderá passar pela contribuição dos veterinários para a caracterização do temperamento  de cada animal, do seu potencial para a agressividade (tendo em consideração factores como raça, idade, sexo, historial do animal, condições dos donos, ou outros) e das consequências de um eventual ataque, advertindo os proprietários sobre os cuidados a ter para evitar situações perigosas. Outras medidas poderão incluir o registo e acompanhamento destes animais pelas autoridades.

Independentemente de todos os cuidados que se possam ter com estes animais, tenho ao nível pessoal alguns problemas com a criação e aquisição deliberada de cães tendencialmente perigosos, principalmente por parte de quem não tem formação nem recursos para lidar com eles, não havendo grande controlo a esse nível. Para além disso, ainda que reconheça que os factores ambientais são também determinantes para a perigosidade de cada animal e no despoletar de situações de perigo, reconheço também que estes factores ambientais são muitas vezes desconhecidos, imprevisíveis e por isso difíceis de controlar.

Face a isto, e a nível pessoal, costumo recomendar a quem pretende partilhar a sua vida com um cão e possa escolher, que opte por cães de menor porte – com a vantagem de poderem ser mais longevos – e de trato tão dócil quanto for possível determinar pela raça e historial do animal, principalmente se viver com crianças ou idosos. Mas outras opiniões são bem-vindas…

O difícil conceito de direitos


Dois fenómenos relacionados, na esfera de debate publico em Portugal neste momento e que pelo tema pede comentário animalógico:   

I) A quantidade de subscritores a uma petição pública pedindo para deixar viver o cão que causou a morte de uma criança de 18 meses. 

Neste momento vai em mais que 65 000. É verdade que apenas é 0.5% da população portuguesa e que o acto de subscrever a uma petição on-line não exige muito esforço. Por outro lado, 4000 destes a subscrever a uma petição sobre, por exemplo, o tratamento de animais na lei portuguesa, seria suficiente para levar a uma apreciação no Plenário da Assembleia de Republica.   

A petição em si é demasiado curta para permitir grandes conclusões sobre a base dos seus argumentos. De facto, parece mais baseada numa reação espontânea contra o que quem escreveu entende como injustiça no tratamento do cão do que numa coerente visão sobre o estatuto do animal na sociedade humana. Mas mostra que em Portugal em Janeiro de 2013, na plena crise económica, este assunto preocupa.   

2) O frenesim com que comentadores com espaço privilegiado respondem declarando que os animais não têm direitos.  

Isto não é um novo fenómeno. A primeira vez que o encontrei foi há tanto tempo que o formato era um recorte do jornal que já perdi. A mais recente anterior, do qual tomei nota, foi o Paulo Rangel numa entrevista no jornal Sol (ver ‘recorte digital’ aqui). A argumentação anda quase sempre a volta da consideração que os animais não podem ter direitos porque não podem ser responsabilizados pelos seus atos, ou não têm direitos porque só os seres humanos têm porque os seres humanos ocupam um lugar de excecionalidade (cuja justificação ora não é explicado, ora é baseado nesta capacidade cognitiva anteriormente referida). Tanto Rangel acima como Daniel Oliveira (no jornal Expresso, em comentário à petição) usa o segundo argumento, Henrique Monteiro (também no Expresso) tem uma explicação relacionada mas ainda mais simples: “não podem ter direitos, uma vez que o direito tem por objeto a regulação entre pessoas”. 

Bem, se fosse tão simples descartar o conceito de direitos dos animais, podíamos igualar a alquimistas os muitos académicos (filósofos e juristas) que dedicam horas de trabalho e páginas de escrita à questão. Não é, evidentemente, o caso. E por ser um assunto complexo e parcialmente fora do domínio dos animalogantes da casa, pedimos um comentário a uma especialista em direito e em ética animal, a ser publicado brevemente.  

Entretanto, aproveito para declarar que ao contrário do mito prevalecente e ao contrário do declarado na crónica do Henrique Monteiro, não existe uma Declaração de UNESCO dos direitos dos animais. A entrada lusófona da Wikipedia esclarece corretamente do que se trata: “uma proposta para diploma legal internacional, levado por ativistas da causa pela defesa dos direitos animais à UNESCO em 15 de Outubro de 1978”. Portanto, algo muito diferente do que a UNESCO a proclamar!

Cães e crianças


Decorre nas redes sociais em Portugal uma discussão sobre o abate do cão que feriu mortalmente uma criança em Beja. Uma petição com dezenas de milhares de assinaturas pede que o cão não seja abatido, e que seja investigado o que realmente passou e porque reagiu como reagiu.

Que o caso é bicudo é indiscutível. Que nenhum os animalogantes no momento tem o tempo de se debruçar em profundidade sobre o assunto também. Então, ignora-lo ou dizer algo superficialmente?

Escolho partilhar convosco uma cena que vi recentemente e que não me tem saído da cabeça. No pleno centro do Porto, Rua da Cedofeita, um solarengo sábado de manhã. Um cão de porte médio anda a trela, junto ao dono na parte pedestre da rua, tranquilamente. Uma criança de 2 ou 3 anos caminha igualmente tranquila e bem-disposta, de mão dada com um adulto. Ao ver o cão, a criança solta a mão da pessoa que a acompanha, desata a correr, atira-se para o cão e tenta abraça-lo. Tudo acompanhado de gritos entusiastas por parte da miúda cuja experiencia prévia de cães claramente tinha sido positiva.

Felizmente, tudo que o cão (que ficou visivelmente transtornado) fez foi de recuar e tentar fugir. Mas se se tivesse tentado defender?

"Quem quer adoptar um ratinho?"

O suplemento P3 do Público noticiou esta semana uma iniciativa do Núcleo de Estudantes de Bioquímica da Universidade do Porto, que pretendem dar para adopção murganhos (ratinhos) e ratos saudáveis usados em aulas.

Uma iniciativa do Núcleo de Estudantes
de Bioquímica da Universidade do Porto

Ainda que sejam apenas anestesiados sem qualquer outra intervenção, não podem no entanto regressar ao Biotério do ICBAS por razões de segurança. Assim, a solução habitualmente utilizada é eutanasiar os animais findo o seu propósito. Esta medida, embora comum, este ano chocou vários alunos, que empreenderam esforços no sentido de serem autorizados pela universidade a procurarem lares de acolhimento para dez destes animais – que os alunos garantem terem sido tratados com o maior respeito pelo seu bem-estar –  como alternativa à eutanásia.

Recentemente, no decorrer da nossa actividade académica, eu e a Anna Olsson temo-nos debruçado sobre a perspectivação da morte dos animais usados em ciência e no ensino como uma inevitabilidade, e se haverá alternativas eticamente preferíveis, como a adopção. 
Murganhos
No página de Facebook desta iniciativa, surge um grande número de candidatos a disponibilizar-se para adoptar apenas um animal, o que revela que conhecem mal o comportamento e biologia destas espécies. Tantos os ratinhos (Mus musculus) como os ratos (Rattus norvegicus, vulgo ratazanas) são  animais marcadamente sociais e que sofrem consideravelmente com o isolamento. Querendo esclarecer esta questão, enviei uma mensagem para o Núcleo, tendo-me sido agradecido o esclarecimento, e informado que quem adoptar os animais receberá aconselhamento de veterinários. 
Os alunos recusaram, contudo, responder a mais questões para este blog, muitas delas importantes para aferir se este tipo de iniciativa resultará de facto num ganho para os animais. Fica assim por esclarecer:
– Quais os critérios de selecção dos candidatos à adopção (serão os “primeiros a chegar”? Os que já tiverem habitats para este tipo de animal? Quem demonstrar conhecimento das reais necessidades destes animais? Quem já tiver experiência no cuidado de roedores?) 
– Como garantir que os animais serão bem tratados? 
– Haverá um acompanhamento da situação dos animais? Por quem? 
– Como garantir que estes animais não se irão reproduzir (desconheço se os animais são todos do mesmo sexo, ou se os alunos sabem distinguir machos de fêmeas para prevenir alojar casais)?
Estas são questões a que urge dar resposta, uma vez que uma acção potencialmente benemérita poderá resultar no comprometimento da imagem da Universidade do Porto relativamente às suas obrigações no campo da bioética e  higiene pública. 

Academicos opinativos – entrevista com Mickey Gjerris

Anna Olsson: Olá Mickey Gjerris*. Recentemente, ao embarcar num avião em Copenhaga, peguei por acaso num exemplar de um dos maiores jornais dinamarqueses, e vi publicado um comentário teu sobre bem-estar animal e a indústria agro-pecuária Dinamarquesa. Podias por favor resumir os principais pontos deste comentário aos leitores do Animalogos? 

Mickey Gjerris: O ponto de partida da minha carta ao editor foi o questionar da alegação que frequentemente é feita pelo sector agrícola dinamarquês de que são os “campeões mundiais” em bem-estar animal. Isto foi usado para discutir como o bem-estar animal é um conceito complexo e que é entendido de modo distinto por diferentes pessoas. Alegar ser campeão mundial de bem-estar animal é assim um gesto bastante desprovido de significado.
Tendo isto como pano de fundo, prossegui criticando diversos aspectos da indústria pecuária dinamarquesa, mostrando como o bem-estar de animais é sacrificado no altar da produtividade. Finalmente mostrei como outros países europeus têm, nalgumas áreas, padrões mais elevados de bem-estar animal do que a Dinamarca, nomeadamente ao nível de práticas de corte de caudas e castração dos leitões, a oportunidade dada aos bovinos de leite para poderem pastar, etc. 

AO: Qual foi a reacção ao teu comentário? 

MG: A reacção tem sido um enorme número de e-mails (+50) da parte de pessoas que consideram uma novidade positiva que alguém do mundo académico fale abertamente contra os métodos de produção tipicamente usados. Ademais, o presidente da Organização Dinamarquesa para a Agricultura – uma entidade que reúne produtores e demais partes interessadas da cadeia de produção – publicou uma resposta no mesmo jornal, basicamente dizendo que têm de fazer aquilo que é preciso para competir numa economia aberta, que as coisas não são tão más como se julga (ele não tem no entanto documentação que o comprove) e afirmando que os produtores de gado dinamarqueses amam e respeitam os seus animais. 

AO: Que pensas da contribuição de investigadores vindos do mundo académico neste debate? Temos um papel legítimo como fazedores de opinião, ou responsabilidade nesse sentido? 

MG: Considero a participação em debates públicos uma parte importante do meu trabalho como eticista. De certa maneira revejo-me na figura do antigo bobo-da-corte, alguém com a função de dizer aquilo que toda a gente já sabe, mas que ninguém quer saber. Para além disso, o meu trabalho é qualificar o debate público e ajudar a desenredar conceitos e ideias complexos de modo a torná-los acessíveis a outros, bem como identificar afirmações erróneas e que tornam o debate demasiadamente simplista. No caso da produção agro-pecuária dinamarquesa ser vista como a ‘campeã do mundo’, eu considerei importante que alguém com conhecimento suficiente questionasse essa crença de modo a tornar o debate público mais informado. Geralmente considero importante que os académicos participem em debates públicos e os tornem mais qualificados. Temos sempre que ter em atenção, porém, a distinção entre o conhecimento que temos como especialistas e as opiniões que advogamos como cidadãos. Isto não é um exercício fácil e por vezes estas duas vertentes são difíceis de dissociar, mas devemos não obstante tentar fazê-lo.

* Mickey Gjerris é professor associado na Universidade de Copenhaga. Com formação inícial em teologia, fez o seu doutoramento em bioética. Hoje desenvolve trabalhos sobre tópicos como alterações climaticas, ética animal, bioética e ética da natureza. É membro do Danish Ethical Council (www.etiskrad.dk), acredita profundamente em tofu fumado, gosta de abraçar arvores e ver as nuvens passar e tem uma relação quase apaixonada com o seu iPhone.

E porque hoje é dia do animal…

Uma série de iniciativas tem lugar hoje por todo o globo, não sendo Portugal a excepção. De entre as actividades organizadas por autarquias, zoológicos e várias associações, destaco a devolução de vários animais ao habitat natural pelo Centro de Recuperação de Fauna Selvagem do Parque Biológico de Gaia.






Clique na imagem para um programa detalhado da libertação de animais selvagens pelo Centro de 
Recuperação do Parque Biológico de Gaia

A autarquia de Valongo é uma de várias que hoje dedicam um programa especial para comemorar este dia (clique na imagem para mais informações).

O Centro Veterinário Universitário Vasco da Gama abrirá hoje as suas portas para um dia destinado a várias sessões de aconselhamento veterinário, apelando às Associações de Protecção Animal que se juntem a essa acção (clique na imagem para mais informações).

Memento Mori – Podem os cães ter dignidade?

Esta história soube-a há dois meses atrás por uma crónica da Ana Bacalhau no DN. O artista de Taiwan Tou Yun-Fei capta uma última imagem de cães vadios minutos antes de serem eutanasiados (saiba mais aqui). O projecto chama-se Memento Mori e pretende chamar a atenção para o abandono de animais naquela ilha do sudeste asiático. A pose estudada, aliada ao equilibrado jogo de luzes, confere uma qualidade particular às fotografias. De tal forma se assemelham a retratos humanos que quase somos levados a acreditar que os cães estão, de facto, conscientes do seu destino o qual encaram com dignidade. Mas podem os cães – abandonados ou não – ter dignidade? 

Prevenção da mordedura canina – Mesa Redonda

A Associação Psianimal promove, dia 23 de Setembro, pelas 17.30, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Programa de prevenção da mordedura canina”, que terá lugar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa. 

Após várias notícias relacionadas com ataques de cães de raças potencialmente perigosas, a realização deste debate tem como objectivo a reflexão e discussão da situação actual em Portugal, bem como, a implementação de medidas para evitar estes acidentes, destacando-se a educação da população. O objectivo é perceber as causas para se poderem prevenir e evitar os danos causados pelas dentadas caninas. 

A mesa redonda irá dividir-se em dois momentos. Primeiramente, pretende-se partilhar os diferentes pontos de vista de diversos profissionais que lidam directamente com este problema, seja com os cães, donos ou vítimas. Num segundo momento o objectivo é alargar a discussão à audiência, onde contamos com a presença de profissionais com  diferentes experiências que nos irão ajudar a delinear medidas para se prevenirem estes acidentes.

No debate estarão os seguintes convidados: Sónia Ramalho – jornalista (moderadora), Gonçalo da Graça Pereira (Presidente da PsiAnimal), Nuno Vieira e Brito (Director Geral de Alimentação e Veterinária), o presidente da Associação de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de  Companhia, Dra Clara Alves Pereira (Médica Pediatra) e entre outros a confirmar.

A mesa redonda está inserida no primeiro fim-de-semana do II Congresso da Psianimal, onde vários temas sobre comportamento e bem-estar animal serão abordados. Dos vários temas realçamos a palestra “Prevenir a agressividade em cães: a solução!” pela Dra. Tiny De Keuster, domingo, às 16.00, e a demonstração de cães de assistência pela Bocalán Portugal, no sábado, pelas 18.00.