Nuno Henrique Franco

Bem-estar Animal: onde a filosofia moral e a ciência se cruzam

De Benice Bovenkerk, Ethics Institute da Universidade de Utrecht

Deixamos aqui tradução de um artigo de Bernice Bovenkerk onde se apela a uma maior colaboração entre cientistas e filósofos eticistas para o desenvolvimento da nossa concepção de bem-estar animal e o melhoramento das nossas práticas neste domínio.

O artigo original foi publicado na Newsletter da Eursafe de Julho de 2013, e será em breve disponibilizado online aqui.

Arte de Lowell Herrero. Fonte.

Minding Animals

Muitos membros do EurSafe lidam, de uma maneira ou de outra, com o bem-estar de animais de produção. Numa altura em que nos questionamos sobre como implementar padrões de bem-estar, é importante que estejamos conscientes de que fazemos todo o tipo de suposições, quer do ponto de vista moral, quer científico.

A implementação de bem-estar animal é o culminar de toda uma linha de pensamento na qual ética e ciência interagem e que assenta no pressuposto que os animais possuem estatuto moral. Noutras palavras, querer implementar padrões de bem-estar frequentemente implica que os animais sejam parte de uma comunidade moral, ou que os seus interesses tenham peso nas nossas decisões morais.

Passo a ilustrar sucintamente esta linha de raciocínio a partir do exemplo do bem-estar animal em peixes. O bem-estar dos peixes pode ser promovido de várias maneiras: podemos, por exemplo, matar os peixes de um modo mais ‘humano’, ou melhorar a qualidade da água. Poderá acontecer não dispormos dos recursos necessários para implementar ambas as medidas, pelo que teremos que tomar uma decisão que, em parte, é uma decisão moral. Promover o bem-estar em peixes também pressupõe que este deva ser ponderado com outros valores, como a saúde pública e a higiene. Para que possamos melhorar o bem-estar animal de peixes será melhor que os matemos no viveiro, mas isto levanta questões de saúde pública. Fazer estas escolhas, no entanto, já pressupõe que saibamos o que significa para o animal ‘estar bem’, que sabemos definir bem-estar com base nesse conhecimento e que sabemos como o medir.

O termo “bem-estar” é um termo avaliativo, que combina regras morais e resultados científicos. Nos métodos usados para avaliar o bem-estar são também feitas muitas suposições avaliativas. Em que parâmetros deverão estas medições assentar? Saúde, crescimento, reprodução, frustração, medo, capacidade para expressar comportamentos naturais? E dever-nos-emos focar somente em variáveis objectivas e mensuráveis – como níveis de cortisol – ou devemos incluir métodos qualitativos? Em todos estes passos na decisão toma lugar uma interacção em ciência e moral. Todos estes passos também assumem a priori que o bem-estar é importante e isto levanta a questão do “porquê”. Para algumas teorias morais o bem-estar é de maior relevo que para outras. As teorias que dão um lugar central ao bem-estar pressupõem que os animais detêm o tipo de capacidades que os habilitam a estar, ou não, bem. A senciência – a capacidade para sentir – é a tipicamente mais mencionada, mas capacidades cognitivas mais complexas poderão ser também relevantes. Que capacidades são tidas como moralmente relevantes irá depender da matriz normativa teórica de cada um. Em resumo, os eticistas não conseguem dar respostas acerca do estatuto moral dos animais e o seu bem-estar sem a contribuição da ciência sobre, entre outras coisas, as capacidades dos animais. Mas também não podem os cientistas dar resposta a questões sobre a avaliação e promoção do bem-estar sem a contribuição da ética.

Vamos então debruçar-nos sobre que capacidades animais são relevantes segundo a perspectiva de uma série de diferentes abordagens ou teorias morais e sobre o tipo de questões que emergem de cada uma destas diferentes teorias. Correndo o risco de caricaturizar cada uma destas diferentes abordagens ou teorias, vou sumariar o essencial sobre cada uma delas e salientar as implicações de cada uma para o animal.

(I) Os utilitaristas argumentam que, se um animal é senciente, então deverá ter a capacidade de sentir dor e prazer, pelo que terá interesses. A senciência é assim condição necessária e suficiente para outorgar estatuto moral. De acordo com alguns utilitaristas, como Peter Singer, nas nossas decisões morais deveremos ponderar os interesses de cada indivíduo equitativamente. Ademais, ele advoga que quando os animais têm uma consciência de si, terão um interesse em não serem mortos. As questões relativas às capacidades dos animais serão então: Podem os animais experienciar dor? Que outro tipo de experiências poderão ser causa de mal- estar (frustração, tédio)? Que experiências positivas poderão os animais ter? Deverão as experiências positivas ser sempre definidas como necessárias à sobrevivência, ou são supérfluas? Os animais brincam? Que animais têm preferências? Quais os animais que têm consciência de si mesmos?

(II) De acordo com os deontologistas, a senciência é condição sine qua non para ter estatuto moral, mas não é suficiente. A detenção de capacidades cognitivas mais complexas é também necessária. Um animal tem assim interesses apenas quando pode experienciar a sua vida subjectivamente e tem algum tipo de autonomia – como a autonomia de preferência – ou se tem uma identidade psicossocial ou unidade através do tempo. Questões relevantes, para além das que os utilitaristas colocam são: Que animais têm desejos, crenças e intenções? Haverá espécies que agem com base de algum tipo de raciocínio, ao invés de uma mera tendência para determinados comportamentos? A aptidão para a aprendizagem implica para o animal ser ‘sujeito de si’? Podem algumas espécies ter as capacidades necessárias ao comportamento moral? O que pode significar ‘ter autonomia’ para um animal?

(III) De acordo com a ética relacional, o nosso compromisso para com os animais é determinado pela relação que com eles estabelecemos, bem como pela sua vulnerabilidade e dependência dos humanos. A principal questão aqui não é portanto se os animais têm ou não estatuto moral, mas antes como devemos tratar alguns animais em específico, animais esses que se tornam foco da nossa atenção em virtude da relação que estabelecemos com eles. Assim, temos diferentes obrigações para com animais domésticos, por exemplo, porque assumimos o compromisso para com eles ao trazê-los para a nossa esfera de influência. Questões relevantes são: Podem os animais comunicar e interagir, dentro da sua espécie e com outras? Podem estabelecer relações com os humanos? Pode a compreensão de linguagem simbólica por parte dos animais ter algum peso nesta questão?

(IV) De acordo com a abordagem das capacidades, como proposta por Martha Nussbaum, os animais são agentes que procuram existir e prosperar. Temos assim o dever de permitir que vivam e alcancem todo o seu potencial, incluindo sentimentos como o amor ou o pesar. Isto implica, entre outras coisas, que os animais sociais precisam de viver no seu meio social para que possam prosperar. Questões relevantes aqui são: Quão cognitiva e socialmente complexas são as diferentes espécies animais? O pressuposto parece ser que quanto mais cognitivamente complexo um animal é, mais intricada é a sua capacidade para prosperar. Isto também implica que a capacidade para a aprendizagem cognitiva de animais em zoos e em instalações agro-pecuárias poderá requerer um enriquecimento ambiental que constitua um maior desafio para estes animais.

V) As abordagens até aqui referidas têm considerado apenas como relevantes as capacidades de cada animal, como indivíduo. No entanto, ao nível do grupo poderão emergir capacidades que transcendem as manifestadas por cada animal individualmente. Colectivamente, os animais tomam decisões que transcendem as suas limitações cognitivas. Assim, por exemplo, se pensarmos num bando de aves, um enxame de insectos ou um cardume de peixes, estes têm uma amplitude sensorial muito maior que a de cada animal individualmente, permitindo-lhes dar uma melhor resposta a uma dada ameaça ou a um predador. Podemos também considerar as térmitas, que em conjunto conseguem construir estruturas que obedecem a princípios matemáticos. Questões relevantes que se nos apresentam são: Haverá algo como uma cognição colectiva? Se sim, o que é que isto pode significar para a atribuição de estatuto moral? Podemos afirmar que os indivíduos nestes grupos não têm necessariamente interesses e estatuto moral, mas o colectivo sim? Devo salientar, já agora, que esta abordagem ao nível do grupo difere de uma perspectiva ecocêntrica, na qual é atribuído estatuto moral a cada espécie. Nas teorias ecocêntricas, isto não tem por base a capacidade cognitiva.

Em suma, diferentes teorias levantam diferentes questões relativamente às capacidades dos animais, mas em todas as teorias aqui abordadas é necessária uma interacção entre cientistas e eticistas. Um problema inicial é determinar se os cientistas empíricos podem de facto interpretar e abordar estas considerações de um modo científico. O que é que termos como intenções, crenças, consciência ou dor significam para as diferentes disciplinas? Depois, cientistas e eticistas precisam de desenvolver os métodos para testar a presenças destas capacidades. Uma questão importante é determinar que dados seriam suficientes para nos convencer que os animais detêm estas capacidades. Estas questões carecem das contribuições de um outro ramo da filosofia, nomeadamente o da filosofia da mente, e em particular a cognição comparada. Recentemente podemos de facto encontrar cada vez mais interacções interdisciplinares deste tipo, e espero que esta newsletter seja caso disso.

*O meu agradecimento a Clemens Driessen por comentários a este texto.

– Bernice Bovenkerk

Traduzido por Nuno Franco

Nova legislação nacional reforça a protecção aos animais usados para fins científicos

Depois de uma longa espera, foi finalmente publicado a 7 de Agosto o Decreto-lei n.º 113/2013, que transpõe a Directiva 2010/63/EU para a protecção dos animais usados para fins científicos.

Como já tinha sido avançado pela responsável da DGAV. o novo Decreto-lei representa uma transposição quase literal da Directiva, sendo acrescentadas as devidas alterações para o contexto nacional, e que incluem a criação e definição de competências de órgãos locais e nacionais para a regulação e supervisão do uso de animais em ciência e o estabelecimento das sanções previstas para as violações a esta lei.

É de salientar, contudo, que apesar da protecção conferida pela anterior legislação portuguesa (Decreto-lei 129/92 e Portaria 1005/92, alterada pelas Portarias 466/95 e 1131/97) aos animais de laboratório ficar aquém das suas congéneres europeias, na prática os padrões de bem-estar animal de vários laboratórios associados nacionais eram já há bastante tempo equiparáveis aos da generalidade dos países europeus. Seja como for, a nova legislação representa uma passo em frente no espaço comunitário europeu para a generalidade dos Estados-Membros inclusive, em vários aspectos, naqueles com mais historial na regulação de protecção animal.

Foto: Robert Erikson

O preâmbulo deste decreto-lei, reflectindo o da Directiva, enquadra esta legislação no plano da necessidade de nivelar as diferenças que existiam na regulamentação da experimentação animal no espaço europeu, que levava não só a diferenças no tratamento dos animais entre os diferentes países, com consequências também ao nível concorrencial, quer na academia, quer na indústria. O preâmbulo vinca ainda muito explicitamente os princípios fundamentais que regem a nova legislação, como o do “valor intrínseco” dos animais – conceito com o qual aliás discordo, mas também para os seres humanos – e o dos 3Rs, apresentados como “Substituição [de Replacement], Redução e Refinamento”.

O documento em si é extenso e detalhado. Surgem contudo algumas redundâncias ao longo do texto, ao passo que outras informações relevantes estão omissas, algo que poderá em breve ser colmatado pelos despachos previstos na lei, ou justificar posteriores portarias.

Da nova legislação para protecção dos animais em ciência, saliento os seguintes aspectos:

1– No preâmbulo é assumida a visão que a nova lei constitui “…um importante passo para alcançar o desiderato de substituir totalmente os procedimentos com animais vivos para fins científicos e educativos”. Ora eu confesso que não sei como se conseguirá alcançar esse objectivo por decreto. Uma possível interpretação é a de que o legislador acredita fazê-lo colocando o ónus da prova da necessidade do uso de animais nos investigadores. Ora esta abordagem parece assentar em dois pressupostos:

a) Que os cientistas usam animais quando o mesmo objectivo pode ser alcançado por outros métodos
b) Que os mecanismos impostos pela nova legislação irão contrariar essa suposta prática
c) Que os reguladores terão a competência de avaliar da legitimidade científica e ética de usar animais para cada projecto sujeito à sua avaliação.

Duvido que algum destes pressupostos tenha fundamento. Ademais, um claro indicador de que a regulação, por si, não se traduz no uso de alternativas é o caso do Reino Unido, onde há o maior acompanhamento e fiscalização do uso de animais, mas onde também o número de animais utilizados tem crescido em anos recentes.

Sou evidentemente solidário com a ambição de substituir o uso de animais em ciência, mas não vejo outro modo de o conseguir que através da própria ciência. Como Horst Spielman referiu no Congresso em Alternativas em Janeiro deste ano em Almada, há alternativas para apenas 3% dos actuais testes toxicológicos obrigatórios. Já em investigação básica e aplicada, as abordagens metodológicas sem animais têm um lugar importante, mas essencialmente complementar, podendo ter no entanto influência na Redução do uso de animais. Face aos desafios médicos e científicos à nossa frente não creio que deixaremos de recorrer ao uso de animais em investigação neste século, se alguma vez o fizermos. Como o fazemos deverá assim assumir maior importância, algo a abordar em posts futuros.

2 – O conceito de “procedimento” surge no contexto da directiva como tudo que acontece ao animal no decorrer de um projecto científico (a não ser que seja reutilizado, o que será constituirá novo procedimento), diferindo assim da interpretação habitual do termo. Isto poderá geral alguma confusão inicial, acentuada pelo facto da definição de “procedimento” na lei não esclarecer devidamente esta questão. Isto é no entanto esclarecido num dos consensus documents referentes à directiva.

3– É instituída uma Escala de Severidade, que contempla os níveis “Ligeiro”, “Moderado”, “Severo” e “Não Recuperação”, e a obrigatoriedade de atribuir prospectivamente um grau de severidade a cada procedimento dos projectos submetidos a aprovação pela autoridade competente. Consoante os procedimentos em questão, poderá ainda haver lugar a avaliação retrospectiva dessa mesma severidade.
Tendo eu desenvolvido escalas de severidade para alguns trabalhos científicos e fazendo parte do Grupo de Trabalho para a classificação da severidade ao abrigo da Directiva, confesso que não gosto da escala proposta. Retiraria a categoria “Não recuperação” (pois fica aquém do limiar definido para a classificação de “procedimento”) e colocaria um grau intermédio entre “ligeiro” e “moderado”, renomeando este último como “substancial”, pois muitos procedimentos que envolverão desconforto que considero substancial, serão não obstante classificados como “moderados”, por força da escala em vigor.

4 – É instituído um “Órgão Responsável pelo Bem-estar Animal” – ORBEA – em cada estabelecimento criador, fornecedor ou utilizador (por ex. um Laboratório Associado). No entanto, para além do veterinário, não é claro quem mais deva integrar este órgão.
Acrescento que, a julgar pelo conjunto de competências necessário e o número de responsabilidades atribuídas aos ORBEA, estes deveriam ser constituídos por equipas multidisciplinares, pelo menos em estabelecimentos de média a grande dimensão. No entanto, a julgar pelo que conheço deste país, temo que alguns estabelecimentos poderão optar por atribuir esta função a uma ou duas pessoas que assim não terão as condições necessárias para mais que prestar “serviços mínimos”, indo assim contra o próprio espírito da legislação: o de garantir uma maior protecção e acompanhamento aos animais usados em ciência.

5– É criada junta da DGAV uma Comissão Nacional para a Protecção dos Animais Utilizados para Fins Científicos, com funções consultivas.

6 – São proibidos procedimentos em animais para o ensino básico e no secundário. Este é um ponto que até há pouco tempo me tinha passado despercebido, mas que é confirmado num documento disponibilizado pela Comissão Europeia. Isto não deverá excluir, pelo que entendo, o uso não invasivo de animais no ensino.

7 – É dado, e bem, particular ênfase ao modo como os animais são eutanasiados, e à implementação de humane endpoints – “limites críticos humanos”. Mas não posso deixar de estranhar o uso no Decreto-lei de um termo tão obscuro como “occisão” (e não sou o único), palavra que nunca ouvi nenhum investigador, técnico ou veterinário alguma vez usar neste contexto. Até porque o significado etimológico de eutanásia reforça a ideia de que a morte dos animais seja rápida e indolor.

8 – É contemplada a possibilidade de reabilitação e realojamento de animais usados para fins científicos. No Decreto-lei, aliás, essa possibilidade não é limitada apenas aos primatas não-humanos e aos animais de companhia, como estabelece a Directiva. Isto abre, na minha interpretação, a possibilidade da reabilitação de ratos e murganhos usados em ciência e educação, algo já abordado neste blog, e até alvo de uma comunicação em poster pelos autores.

Estes são apenas algumas novidades, de entre várias, trazidas à luz pela nova directiva. Ainda que – como eu e Anna já propusemos num artigo na ATLA – a regulação e supervisão da experimentação animal têm um papel limitado na promoção do bem-estar animal, a mensagem que esta legislação veicula e os princípios que a regem atestam do considerável progresso no tratamento ético do uso de animais no espaço europeu e serve de exemplo para o resto do mundo.

O cão é o melhor amigo do homem…mas desde quando?

A comunidade científica ainda não resolveu definitivamente a questão de quando, onde e como foram domesticados os primeiros cães a partir do lobo cinzento, o Canis lupus.

Têm sido encontrados esqueletos de lobos junto a vestígios humanos com até cerca de 500.000 anos, o que significa que estes co-existiram com várias espécies do Género Homo, incluindo o Homo Erectus, e muito provavelmente foram caçados pela sua carne e pelagens.

Estudos do ADN canino e do lobo sugerem que a divergência genética entre estes terá surgido há mais 100.000 anos, ou seja, várias dezenas de milhares de anos antes dos primeiros humanos modernos chegarem à Europa e terem extinguido animais como o tigre-dentes-de-sabre ou o mamute. Esta data ultrapassa largamente a idade dos mais antigos registos arqueológicos de proto-cães, que remontam até -36.000 anos. Uma possível explicação é que poderá ser impossível distinguir entre vestígios de lobos e dos primeiros cães, cujas diferenças poderão não ter sido ao nível da morfologia, mas sobretudo ao nível do comportamento, que tem uma base biológica e, consequentemente, genética.

É provável que crias órfãs de lobo tenham frequentemente sido adoptadas e criadas por humanos como um costume cultural no Paleolítico. Tal não significava contudo verdadeira domesticação, mas antes adestramento de animais selvagens, que assim que começassem a manifestar maior agressividade (o que é previsível num animal selvagem), seriam afastados ou mortos. Apesar de haver quem considere que foi este hábito que levou ao surgimento do cão, é mais consensual a teoria que o processo inicial de domesticação se tenha dado por “auto-domesticação”, ou seja, por força da vantagem reprodutiva daqueles melhor adaptados – por serem mais tolerantes à presença humana e/ou terem uma menor distância de fuga, por exemplo – para viver de restos de comida deixados pelas primeiras aldeias. A ser verdade, não deixa de ser curioso que tenha sido o cão, e não o homem, o primeiro a “inventar” a domesticação.

Foto de Robert Clark para a National Geographic
(é evidente aqui a Neotenia resultante do processo de domesticação,
tendo o cão características físicas marcadamente infanto-juvenis)

A domesticação propriamente dita resulta de um processo de modificações genéticas, morfológicas e comportamentais de uma determinada espécie por acção do homem. Assim, para conseguir as respostas, deveremos estudar no seu conjunto os indícios genéticos, paleoarqueológicos e biogeográficos.

A revista Nature de 18 de Junho revela que, não obstante ser consensual entre os geneticistas em que aspectos genéticos os cães e os lobos diferem, há grandes divergências relativamente a quando e como se deu o processo de domesticação, e qual a relação temporal entre essas alterações genéticas e o processo de domesticação. Isto é, se foram um efeito da domesticação, ou a sua causa inicial (a tal “auto-domesticação”), ou se tal variou consoante os traços genéticos e as circunstâncias históricas e geográficas em questão.

Indo ao encontro da hipótese que o advento da agricultura no Neolítico serviu de catalisador para o processo de domesticação propriamente dito, Erik Axelsson e Kerstin Lindblad-Toh propuseram este ano num artigo que o aparecimento há 10.000 anos de genes para a digestão do amido – que terá permitido viver comensalmente de restos de alimento e colheitas dos seres humanos – terá ditado a separação destes canídeos dos seus antecessores exclusivamente carnívoros, dado subsequentemente origem à sua domesticação.

Greger Larson, arqueogeneticista da Universidade de Durham contesta veemente esta conclusão, dados os registos arqueológicos de ossos similares aos de cães modernos que precedem em vários milhares de anos a data proposta por Axelsson e Lindblad-Toh (distinguir ossos de cão e de lobo é no entanto tão mais difícil quanto mais recuarmos no tempo), situando assim o momento da domesticação no Paleolítico Superior. Larson argumenta – e tendo a concordar com ele – que não há razão para pensar que a domesticação do cão não possa ter precedido o aparecimento destes genes em particular, pelo que seria infundado apontar este acontecimento, ainda que importante, como equivalente ao início da domesticação.

Atendendo às provas arqueológicas, a gradual aproximação dos lobos ao homem deu-se provavelmente em acampamentos semi-sedentários de caçadores-recolectores, e portanto num período pré-agrícola. O advento da agricultura poderá ter tido, não obstante, um importante papel na diversificação das diferentes linhagens de cães, uma especialização para tarefas como guardar rebanhos, ajudar na caça ou proteger a comunidade.

Diferentes raças caninas, fotografadas por Robert Clark para a NatGeo (fonte)

Mas há quanto tempo se iniciou o processo de domesticação, afinal?

Dados recentes publicados por cientistas chineses (Wang et al, 2013) fazem recuar a domesticação do cão até há -32.000 anos na China, região onde actualmente não existem lobos selvagens, mas que tinha já sido proposta como provável origem para o cão. Creio, no entanto, que a existência de um momento e local exacto para a domesticação de lobos em cães seja algo difícil de aceitar para a generalidade da comunidade científica, no seio da qual é mais ou menos consensual que este processo foi bastante complexo, tendo ocorrido mais do que uma vez ao longo da história, em mais de que um local e a partir de mais que uma população de lobos. Ademais, desde os anos 90 que estudos genéticos apontam para a possibilidade de um frequente cruzamento de cães com diversas populações locais de lobos (e, portanto, de diferentes sub-espécies) ao longo dos tempos, o que poderá ter sido uma das causas para a enorme variedade genética encontrada nestes últimos. Isto é corroborado por um artigo recente (ainda em fase de pré-publicação, mas disponível em versão preliminar no arXiv), e que propõe o início da divergência genética entre lobos e cães para um período situado entre – 11.000 a -16.000 anos.

Face a esta controvérsia, assiste-se agora a uma autêntica corrida entre equipas de investigadores para serem os primeiros a apresentar dados que compararem material genético extraído de fósseis antigos de cães e lobos paleolíticos. A competição será aguerrida, uma vez que espécimes de fósseis deste tipo são muito raros, mas é consensual que esta abordagem trará uma nova luz a esta complexa questão.

A violência contra os investigadores não é uma brincadeira…

…a não ser para a PETA, claro.

“Alguma vez lhe apeteceu esmurrar um investigador que use animais? Tem aqui a sua oportunidade!”. É assim que organização pelos direitos apresenta na sua conta de Twitter o Cage Fight, um jogo onde o jogador toma o lugar de um conhecido lutador de artes marciais que tem que agredir investigadores grotescamente caricaturados, em “laboratórios” apresentados como masmorras sangrentas onde animais vão para serem torturados.

Três cenários são apresentados (excluindo o nível final dentro de um ringue octogonal): uma universidade, uma instalação militar e um laboratório de uma companhia farmacêutica. Põe assim a PETA tudo “no mesmo saco”, colocando ao mesmo nível a investigação biomédica para benefício da saúde e segurança de humanos (e outros animais) e os testes de armas em animais levados a cabo nos Estados Unidos e outros países. A estratégia não é nova: associa-se uma prática que a generalidade das pessoas considera a priori inaceitável (como o uso de animais para fins militares) a outras mais de carácter e interpretação mais complexas – do ponto de vista ético, político, social e científico – de modo a sugerir que as últimas, por arrasto, são equiparáveis à primeira.

“Cage Fight“

Para evitar constrangimentos legais – ou não fosse nos Estados Unidos – surge no início do jogo o inevitável disclaimer, onde é ressalvado que agredir cientistas na vida real ainda é ilegal [ênfase meu]. O tom de desilusão da PETA não passa aqui despercebido.

Logo a seguir, um momento de autopromoção (é a PETA, não poderíamos esperar outra coisa), da parte de uma modelo pixelizada que felicita o lutador pela vitória no combate promovido pela organização. O que se segue é uma sucessão de situações absurdas, ofensivas e inacreditavelmente ignorantes, como se pode observar nas imagens. A mensagem que se pretende transmitir faz parte da “cassete” repetida ad nauseam por activistas dos direitos dos animais (inclusive em Portugal, como já reportei aqui e aqui): os investigadores são pessoas sádicas, violentas, insensíveis e egocêntricas que torturam animais às escondidas e sem outro propósito que não o proveito próprio. A certa altura, depois do lutador eliminar o cientista, este grita em agonia “ai, o meu financiamento” (“my grant money!“, no original).

Não me vou estender muito sobre a falsidade deste tipo de discurso, que já abordei antes (e foi já também abordada num post recente do Speaking for Research sobre este jogo). Para além disso, estas são imagens que falam por si. Mais importante é salientar que a violência contra os investigadores por parte de activistas radicais não é uma brincadeira, mas antes uma triste realidade (já abordada aqui e aqui). Casas e automóveis vandalizados e incinerados, ameaças, agressões, envio por correio de lâminas contaminadas com HIV ou destruição de laboratórios são apenas algumas das violentas estratégias usadas contra investigadores, suas famílias e instituições científicas.

Como seria de esperar, a PETA nega que este tipo de iniciativa seja uma apelo à violência, algo de estranhar numa organização que vê maus tratos aos animais (e a sua promoção) nos mais variados jogos para crianças. Mas que diriam eles de um hipotético jogo “caça ao activista”?

Apenas mais uma adenda: depois de jogar o jogo, apercebo-me que no mesmo a libertação dos animais é facultativa, mas a eliminação de todos os cientistas é obrigatória.

Jane Goodall em Lisboa

É já na próxima semana que a primatóloga Jane participará em dois eventos em Lisboa.

Jane Goodall (Fonte)

O primeiro será a 24 de Junho pelas 18 horas no Auditório da CPLP, no Palácio Conde de Penafiel, onde haverá projecção do filme documental Jane’s Journey, de Lorenz Knauer, seguido de uma conversa com a primatóloga e Mensageira para a Paz das Nações Unidas. A entrada é livre mas carece de inscrição.

O segundo evento tomará lugar no dia 26 na Rotary International Convention, numa sessão das 10:00 ás 12:00. A inscrição está também aberta a não-rotarianos.

http://www.traileraddict.com/emd/36317

Trailer do filme Jane’s Journey

"Devemos estudar chimpanzés em Cativeiro?" – O Debate

Neste momento há 451 chimpanzés em laboratórios do NIH nos Estados Unidos. No entanto, este organismo pretende em breve “aposentar” muitos destes animais, congelar novas autorizações para o seu estudo em laboratório e extinguir faseadamente projectos actualmente a decorrer. Esta decisão resulta de um relatório de 2011 sugerindo que a maior parte da investigação nestes animais em laboratórios é desnecessária.

O debate promovido pela Science pretendeu dar resposta a perguntas como: Que tipo de estudos (se algum) deverão continuar a ser efectuados em chimpanzés cativos? Há algum modo ético de conduzir estudos biomédicos em animais desta espécie? O que é que podemos aprender de estudos em cativeiro que não seja possível em meio selvagem, e vice-versa?

Os convidados foram William Hopkins, Pascal Gagneux e Brian Hare .

http://youtube.googleapis.com/v/DARsPEgYCmQ&source=uds

Cada um dos investigadores convidados apresentou posições distintas, havendo no entanto alguma convergência nalguns pontos:

Em termos gerais, William Hopkins considera que é errado discutir se é melhor estudar chimpanzés em estado selvagem ou em cativeiro, pois ambas as abordagens são úteis e complementares. Para Hopkins, o estudo em cativeiro permite controlar uma série de variáveis de um modo que é completamente impossível num ambiente natural.

Já Pascal Gagneux não considera ser possível estudar devidamente o comportamento e desenvolvimento dos chimpanzés num ambiente de privação sensorial e social como um laboratório pois, por maior que sejam os esforços no enriquecimento ambiental desse espaço, nada substitui o habitat natural da espécie.

Para Brian Hare, há valor no estudo destes animais quer num ambiente selvagem, quer em cativeiro. Contudo, para Hare, estudar primatas em cativeiro não significa fazê-lo num laboratório, e menos ainda através de experiências invasivas. Aliás, ele não vê porque esse meio cativo não poderá ser em África, já que a Internet e as ligações áreas regulares ao continente (algo que não era possível quando se construíram as primeiras instalações para primatas nos EUA) o possibilitam. Isto poderá também ter um impacto positivo no desenvolvimento local e nos esforços de conservação da espécie. Para além disso, abre a possibilidade para o estudo ético de Bonobos, “a espécie certa”, já que é mais próxima dos humanos.

Relativamente às questões em debate cada um dos investigadores esgrimiu argumentos éticos e científicos relevantes a ter em consideração antes de formar uma opinião sobre o tema. Vale assim a pena acompanhar esta conversa em diferido no vídeo acima, estando em breve disponível também o áudio e transcrição do debate.

O banco alimentar…para animais

A associação Animalife promove até dia 19 de Maio uma campanha de recolha de rações e outros produtos para animais de companhia nas cadeias de supermercados Continente para o Banco Solidário Animal, que apoia cerca de 60 instituições de apoio a estes animais por todo o país.

Panfleto de divulgação da campanha

É a segunda recolha deste género – contando este ano com cerca de 600 voluntários – tendo sido divulgada nos meios de comunicação social e contado com o apoio de figuras conhecidas do grande público.

Alimentos e outros produtos recolhidos no dia 11 de Maio
no Continente de Matosinhos

Louva-se a iniciativa, que no ano passado ajudou a apoiar a acção de várias instituições devotas à causa animal, e nomeadamente aos milhares de animais de companhia abandonados que ajudam.

Não posso deixar de mencionar que, estando esta iniciativa inserida no “projecto de responsabilidade social” da referida cadeia de supermercados do grupo SONAE, a mesma esteja a lucrar consideravelmente com a venda destes artigos (não vi nenhum comprado noutro local) e aos quais deu o devido espaço de promoção privilegiado. Ganham todos, portanto…

O uso de animais em investigação biomédica: uma perspectiva histórica

“O uso de animais não-humanos na pesquisa biomédica tem dado importantes contribuições para o progresso da medicina alcançado em nossos dias, tendo também sido motivo de acesa discussão pública, científica e filosófica.”

Frases como esta são frequentemente derramadas na secção introdutória ou no resumo de artigos subordinados à ética ou bem-estar de animais usados em ciência. Recentemente, decidi assumir o compromisso de ir mais longe e aprofundar a história por detrás de afirmações genéricas como esta, e fazer uma revisão do uso de animais em ciência, que identificasse os seus principais protagonistas e que avaliasse como esta prática afectou ou foi influenciada pela sociedade, desde a Antiguidade até os dias de hoje. Sendo o mote para este estudo sido dado pela necessidade de escrever uma introdução para a minha tese de doutoramento, a mesma acabou contudo por ganhar “vida própria”.


“Uma demonstração fisiológica através da vivisecção de um cão” Émile-Édouard Mouchy (1832)

Assim, após análise de mais de duas centenas de referências, meses de escrita (e reescrita), dos imprescindíveis comentários da parte da Anna e do Manuel, e das valiosas críticas de quatro revisores anónimos, chega este estudo à sua forma final pela mão da Animals, uma recente revista científica em open-access, e com a qual posso dizer que tive uma excelente experiência, como autor.

Espero que este artigo possa ajudar estudantes e académicos que necessitem de uma introdução aos aspectos historicamente relevantes da ciência, filosofia e sociologia da experimentação animal, bem como a todos aqueles com interesse pelo tema.
Ah, e não se admirem que comece a usar esta referência amiúde, no blog…

Conferência Internacional em Alternativas à Experimentação em Animais – Dia Dois

O segundo dia seria dedicado inteiramente à temática das alternativas, tendo Horst Spielmann – uma das pessoas mais respeitadas ao nível mundial na área do desenvolvimento e validação de alternativas aos testes em animais – ficado encarregue de dar início às “hostilidades”.

Horst Spielman

Spielman fez uma apresentação esclarecedora do caminho até agora percorrido no desenvolvimento de alternativas aos testes toxicológicos em animais, alertando para os mais importantes desafios. De destacar a sua constatação que a harmonização dos testes toxicológicos desde os anos 80 e o resultante fim da repetição dos mesmos salvaram muitos mais animais que todas as alternativas até hoje desenvolvidas.

Enumerou os diversos centros para os 3Rs na Europa, e salientou a importância de desenvolver e validar alternativas para a os testes toxicológicos obrigatórios, cuja esmagadora maioria ainda requer o uso de animais (as alternativas até hoje desenvolvidas correspondem apenas a 3% do uso de animais em toxicologia). A iniciativa REACH, que pretende identificar e caracterizar cerca 30.000 compostos, torna o desenvolvimento destas alternativas ainda mais urgente, abrindo uma oportunidade que é largamente ignorada em Portugal. Descreveu ainda diversos métodos alternativos, indo desde os testes em culturas de células aos modelos matemáticos para prever a toxicidade (ou a ausência dela, como no Halle’s RC model). Spielman não tem o carisma de Marc Bekoff, ou mesmo de Andew Knight. Contudo, deu à conferência uma contribuição lúcida, científica, pragmática e verdadeiramente informativa, dando-lhe assim credibilidade. O seu optimismo é algo contido, mas é, não obstante, optimismo.

De seguida, João Barroso do SeCAM (Services & Consulattion on Alternative Methods, sediado na Suiça) deu uma perspectiva do actual panorama político na UE, relativamente ao uso de animais em testes toxicológicos, e que para os cosméticos estará definitivamente banido a partir do próximo mês de Março deste ano. Foi algo penalizado pela abrangência da apresentação anterior, cujo conteúdo se sobrepôs um pouco à sua apresentação, mas apresentou não obstante vários testes alternativos e o objectivo futuro de integrar estes métodos para um maior valor preditivo.

Paulo J. Pereira (CNC-Coimbra) de seguida abordou o potencial do uso de modelos in vitro em investigação básica (que representa mais de 60% do total de animais utilizados) e Ana Paula Pêgo (IBMC.INEB) mostrou como as conquistas da engenharia de tecidos na sua aplicação em medicina podem também ser usadas aproveitadas na forma de métodos não-animais em investigação biomédica.

A sessão da tarde focou-se sobretudo no uso de modelos in silico (isto é, modelos informáticos) em biomedicina. A abrir, Vanessa Diaz apresentou a iniciativa Virtual Physiological Human, um ambicioso projecto que pretende avançar o desenvolvimento e integração de modelos virtuais de processos fisiológicos de modo obter uma simulação que permita descrever e prever fenómenos fisiológicos de interesse. Seguidamente, Paulo Paixão centrou-se no uso de modelos informáticos com aplicação em farmacocinética.

Uma associação beneficente que
investe na ciência

Dando aos participantes algum descanso da complexidade técnica das apresentações anteriores, Andrew Bennett (por troca com Mark Cunningham, que apresentou no 1º dia) apresentou o FRAME’s Alternatives Laboratory que dirige e o trabalho que este vindo a desenvolver nas últimas duas décadas, bem como os seus actuais projectos. A particularidade deste laboratório, sediado na Universidade de Nottingham, é ser directamente financiado e gerido por uma associação beneficente, uma abordagem que muitas associações deste tipo poderiam seguir, pondo o dinheiro onde ele é realmente necessário: na ciência e na inovação, sendo assim agentes activos de mudança.

O uso de alternativas ao uso de animais no ensino foi o tema de Nick Jukes, da Interniche e Luísa Bastos (INEB).

Longe de afirmar que um ensino de qualidade de Biologia ou Medicina Veterinária pode ser conseguido sem o contacto com animais, Jukes salientou antes que este deve ser conduzido num contexto natural. Assim, aspirantes a biólogos devem tomar contacto com os animais no seu habitat e os estudantes de Veterinária devem ter tanto contacto quanto possível com o tratamento de animais em contexto clínico, mas não na artificialidade de um
laboratório.

Poster apresentado sobre o Projecto Rodentia

Na sessão de posters apresentei um projecto que se situa um pouco entre estas duas situações, e que colocou em salas de aula de 1º ciclo animais de laboratório em espaçosos e enriquecidos habitats artificiais. Os benefícios didáticos foram diversos e os animais apresentaram-se sempre de boa saúde e bem-estar, o que abre lugar à possibilidade de ceder roedores de laboratório (algo já aqui abordado) a escolas, desde que não seja necessário eutanasiá-los por razões humanas ou científicas e que sejam devidamente acompanhados.

Confesso que, de todas as apresentações, a de Jukes foi provavelmente a que mais me convenceu, pelo enorme número de argumentos válidos com que reforçou a sua apresentação. No referente ao tema central, mostrou algumas simulações interactivas da dissecação de animais, mas a abordagem com maior potencial que apresentou foi sem dúvida o do uso da realidade virtual no treino de cirurgias, que permite de modo muito realista treinar veterinários nas mais diversas situações, bem como a repetição de procedimentos sem nunca sacrificar animais.

Luísa Bastos, de seguida, tomou como ponto de partida a crescente utilização de simuladores em ensino Medicina, não só de estudantes, mas também de profissionais. Os dados que apresentou mostraram de modo muito convincente que estes métodos podem ser uma grande mais-valia na formação de médicos veterinários, melhorando o nível de preparação destes profissionais.

No final destes dois dias, fica desta conferência uma boa impressão do trabalho realizado ao nível nacional e internacional no sentido de diminuir o uso de animais em ciência e no ensino. O que contudo mais sobressai são as actuais limitações neste domínio e o longo caminho ainda por percorrer. Este tipo de eventos dão um contributo positivo para uma maior consciencialização destes factores e para a colaboração entre as diversas partes interessadas, pelo que espero que as próximas edições sejam mais participadas, de preferência com cientistas das mais variadas áreas, ao invés das mesmas caras do costume.