Qual o dever primordial do médico veterinário: o animal, os colegas ou a sociedade?

Como se compara o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários (CD-OMV) com outros códigos de conduta europeus? Uma revisão sistemática de 5 códigos veterinários, publicada esta semana no Veterinary Record, encontrou oito temas em comum mas também diferenҫas substanciais. Ouҫa o podcast, leia o artigo ou o Editorial.
Enquanto noutros códigos de conduta a principal preocupaҫão da profissão veterinária é a defesa do bem–estar animal, no CD-OMV o termo ‘bem-estar’ é apenas mencionado duas vezes nos artigos introdutórios (art.2º, art.4º), isto num documento com cerca de 7800 palavras. Nele não há qualquer referência a tópicos essenciais na defesa do bem-estar animal como eutanásia ou Cinco Liberdades.
Como se pode atestar pela figura que acompanha a versão impressa do artigo (clique para aumentar), os deveres para com os animais ocupam pouco mais de 1% do CD–OMV, o que parece manifestamente pouco quando comparado com os mais de 20% do código de conduta britânico (RVCS-CPC). Ao invés, mais de 30% do CD-OMV é dedicado aos deveres para com colegas veterinários e mais de 20% aos deveres para com a sociedade (valores normalizados a 100%). Estes resultados parecem reflectir uma tradiҫão contractualista e antropocêntrica da classe veterinária em Portugal, onde os animais têm um valor maioritariamente instrumental face aos valores, e interesses, humanos
 Por outro lado, o CD-OMV enfatiza a prevenҫão de má conduta profissional e não tanto a promoҫão de boa conduta. O uso de termos como ‘não é permitida’ (artigo 8º), ‘absolutamente interdito’ (art.9.º; art.50), ‘vedado’ (e.g. art.11º ; art.12º ; art.15º, art.16º), ‘atitudes reprováveis’ (art.28.º) ilustram bem o pendor negativo e condenatório do CD-OMV. Uma estratégia diferente parece ter sido adoptada pelo código de ética dinamarquês (DDD-EK) onde todas as disposiҫões obedecem à mesma fórmula positiva “é considerada boa prática [ética]…”. Isto permite capacitar os médicos veterinários dinamarqueses na promoҫão de boas práticas em vez de procurar apenas evitar más práticas. Para além disso, os códigos de conduta negativos parecem entrar em conflito com o facto de as pessoas mais facilmente se envolverem em acções moralmente censuráveis por omissão (i.e. prejudicando por não fazer nada) do que por comissão (ou seja, prejudicando fazendo algo).
Este artigo científico, o primeiro do género sobre códigos de conduta veterinários, pode servir de ponto de partida para uma revisão construtiva do CD-OMV, capaz de abarcar a diversidade de pontos de vista sobre o estatuto moral dos animais dentro da profissão. Pode também promover um debate, dentro da profissão e fora dela, sobre os deveres do médico veterinário: tem o médico veterinário o dever primordial de defender o animal, os colegas ou a sociedade?

Podcast

Gostaria de ser cozido vivo? O dilema moral de um prato de caracóis.

Caracóis cozidos são uma iguaria muito apreciada em Portugal nesta altura do ano. Nesse sentido, o grupo activista Acҫão Directa lanҫou uma campanha em defesa dos caracóis, alertando para a dimensão moral do facto de estes moluscos serem cozidos vivos. Segundo a dita associaҫão “estes animais sentem e por tal sofrem nas circunstâncias em que são instrumentalizados apenas para satisfazer o palato de quem os procura como petisco”. A reacҫão das redes sociais – quase sempre ígnea, hiperbólica e intolerante – não se fez esperar, considerando a iniciativa para lá de ridícula e obrigando mesmo a associaҫão a reagir às críticas de que tem sido alvo.

O alerta lanҫado pela Acҫão Directa nada tem de ridículo. A evidência de estudos comportamentais é inteiramente consistente com a ideia de que alguns invertebrados, principalmente crustáceos (como as lagostas) e moluscos (como caracóis), experienciam dor. No entanto, é de salentar que eu uso o verbo experienciar, em vez do verbo sentir, porque a diferenҫa entre os dois não é apenas semântica. Na verdade, não basta dizer que um animal experimenta dor para que essa dor seja relevante em termos morais. Para que a dor conte moralmente o animal deve senti-la como experiência subjetiva aversiva (i.e. sofrimento), algo que não é de todo evidente no caso do caracol. Para além disso, a questão do sofrimento deve ser analisada em perspectiva e não de forma isolada. Ao contrário do Nuno Franco, não me afirmo como ‘bem-estarista’. Penso que a vida é muito mais do que sentimentos hedonistas de dor e prazer. Valores como o a dimensão ambiental, a responsabilidade social ou a motivaҫão do agente moral (ou seu carácter) são porventura elementos tão ou mais importantes no juízo ético.
Noutras ocasiões já me afirmei como omnívoro e no meu menú constam também os caracóis (ou constavam, pois na Irlanda não os encontro). A helicicultura (i.e. cultivo de caracóis) é uma forma de produҫão animal extremamente eficiente, consumindo muito menos recursos naturais (e.g. terra arável, materias primas) do que aqueles necessários por outras formas de agropecuária industrial. Os caracóis consumidos em Portugal são na sua maioria provenientes de Marrocos. Considerando a sua proximidade (Marrocos esta mais perto de Portugal do que Franҫa, outro país produtor de escargots), o benefício social para as populaҫões locais e a possibilidade de substituir outras formas de consumo proteico – que provavelmente causam maiores problemas de bem-estar, de sustentabilidade ambiental e social – são todas razões de peso para não me rever na campanha da Acҫão Directa.

Além do mais, os caracóis são uma excelente fonte alternativa de proteína. Um prato de caracóis pode facilmente substituir um bife, com muitos outros benefícios nutricionais. Segundo a revista Visão, além do alto teor proteico (13 a 15%) e baixo teor lipídico (0,3 a 0,8%), os caracóis são ricos em ácidos gordos polinsaturados e sais minerais, sobretudo magnésio, cálcio, ferro, cobre e zinco. Quem sabe de caracóis sabe o difícil que é cozinhá-los bem. Para garantir sabor, salubridade e higiene é necessário preservar a frescura do produto e é por isso é que os caracóis devem ser cozinhados vivos. Não existem métodos eficazes de occisão de moluscos e o abate de caracóis apresenta desafios acrescidos em virtude do elevado número de animais envolvidos, das suas reduzidas dimensões, da sua anatomia e resiliência.
Apesar de simpatizar com os motivos desta campanha, ela não conta com o meu apoio, porque não procura soluҫões ou sequer um debate sobre o tema. A procura de alternativas ao uso de caracóis vivos (nomeadamente através de métodos eficazes de abate) parece-me muito mais construtiva do que uma campanha contra o seu consumo.

Campanha SOS Natureza

A Natureza tal como a conhecemos está em risco. Na Europa existem leis fundamentais que têm como objetivo proteger o nosso património natural. A conservação da nossa natureza e vida selvagem estão dependentes destas regras. Com o intuito de flexibilizar as leis que protegem a Natureza, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta pública que pretende avaliar a eficácia das diretivas que protegem o ambiente e a natureza.
A campanha SOS Natureza junta cerca de noventa ONGs de ambiente de toda a Europa e quer colocar os cidadãos a participar. Em Portugal, a Coligação C6, que inclui a SPEA, a WWF, o GEOTA, a LPN, a Quercus e o FAPAS, uniram-se por esta causa.
Segundo estas organizações, “a Comissão Europeia está a considerar uma destruição destas leis, anulando anos de progresso em conservação da natureza. Mas se um número suficiente de pessoas se juntar a nós, e disser que quer ver estas leis fortalecidas, juntos podemos impedi-los de enfraquecer a proteção da nossa vida selvagem! A Comissão Europeia está a pedir a nossa opinião sobre o assunto, e este é o momento de nos fazermos ouvir.”
Para ajudar a conservar a vida selvagem europeia, preencha o formulário e diga à Comissão Europeia que não quer que alterem a legislação atual. Saiba mais aqui.

The Ethics of Eating – Curso Livre

Começa hoje o curso livre da Universidade de Cornell, nos EUA, sobre a ética da alimentação, The Ethics of Eating. Os MOOCs (Massive Open Online Courses) são cursos online, gratuitos e disponíveis para quem quiser. Coursera e EDX são duas das maiores plataformas de MOOCs. As melhores universidades do mundo estão a investir  neste tipo de formação à distância, em que não é incomum ver cursos com dezenas de milhar de alunos. De forma a gerir tamanha multidão, estes cursos recorrem muitas vezes a peer assessment, avaliação por pares, em que os alunos avaliam trabalhos e comentários de outros alunos, cabendo aos docentes um papel de moderadores (além de geradores de conteúdos, é claro).
Inscrevi-me neste curso assim que soube dele e devo dizer que tenho grandes expectativas. Sei de experiência própria que não é fácil acompanhar um MOOC do início ao fim e manter o entusiasmo e dedicação. Um MOOC dura normalmente entre 4 e 6 semanas e exige, pelo menos, umas 4 horas de trabalho por semana. Este curso dura 6 semanas, sendo que a segunda e a terceira semanas são dedicadas aos animais, em especial à agropecuária industrial. Mas ainda o curso não começou e já dei de caras, através da sua página do facebook com um site muito estimulante: scoop.it/t/ethics-of-eating, que colige informação da imprensa internacional sobre ética na alimentação. Através dele fiquei a saber, por exemplo, de uma iniciativa espanhola de produzir Foie Gras ‘ético’, isto é sem alimentação forçada.

O MasterChef perdeu a cabeҫa

Desconheҫo as razões porque MLG e a sua entourage do programa MasterChef escolheram colocar no facebook uma cabeҫa de porco em cada um dos lugares destinados aos participantes, como forma de publicitar o próximo programa. Mas também por isso se torna um caso interessante para ser anasilado sob diversos pontos de vista.
Do ponto de vista veterinário, há uma boa razão para usar cabeҫas de porco. As cabeҫas de ruminantes (como bovinos, ovinos e caprinos) nao estão disponíveis já que, desde 1 de Outubro de 2000, os estados membros da UE sao obrigados a retirar da cadeia alimentar os tecidos animais mais susceptíveis de apresentarem um risco de encefalopatia espongiforme (incluindo o crânio). Das grandes espécies pecuárias, só restava o porco.
Em termos culinários, a escolha da cabeca de porco é particularmente feliz. Será um exercício extremamente interessante perceber de que forma os participantes lidam com tamanha iguaria. Orelhada, bochecha estufada com vinho tinto, lingua estufada com ervilhas, as possibilidades de cozinhar uma cabeca de porco sao praticamente infinitas. E, para os leitores omnívoros, saborosas.
Em termos de relaҫões públicas, as opiniões dividem-se. Ao contrário do que a peҫa jornalista indica, o facto de a fotografia ter inundando o facebook de comentários só pode ser uma boa notícia. Diz-se que não existe tal coisa como má publicidade, e eu sou forҫado a concordar já que pessoas como eu nunca saberiam da existência de tal programa, não fora esta rábula. Do ponto de vista de audiências, estou convencido de que dificilmente poderia haver melhor decisão.

No entanto, e recorrendo meramente ao senso comum, haveria boas razões para que a direcҫão do programa pensasse duas vezes antes de divulgar esta imagem. É que ela corre o risco de comparar os participantes a porcos. O porco é considerado pelas religiões monoteístas como um animal impuro, embora esse epíteto seja muito menos marcado na religião católica do que na judaica ou na muҫulmana (onde o animal é proscrito). Não importa. Colocar cabeҫas de porco nas bancadas, cuidadosamente alinhadas na direcҫão do espectador, é uma sugestão demasiado óbvia para ser ignorada.
Por fim, uma breve consideraҫão ao animal propriamente dito. Estas cabeҫas provavelmente provêm de um matadouro nacional e os animais a que pertenciam terão sido abatidos com elevados critérios de bem estar. Mas algo mais do que o bem-estar parece estar em causa. Para muitos, será dificil aceitar que animais sejam instrumentalizados desta maneira para uma mera peҫa de propaganda. Ninguém estaria a falar disto se, em vez da cabeҫa, aparecesse uma costeleta no prato. A face é a parte do nosso corpo que mais contribui para a nossa identidade. A mesma transposiҫão pode ser feita para os animais que, sendo expostos desta maneira, parecem ser privados de algo, mesmo depois da morte. Há quem lhe chame integridade e há quem lhe chame dignidade. E este caso parece ir ao encontro daqueles que defendem que proteger o bem-estar animal não chega para se defender os seus direitos.

NaturFun – O portal de compras com responsabilidade eco-social

NATURFUN “Animação” from Help Images on Vimeo.

“O portal NaturFun promove e comercializa produtos e serviços ambientalmente favoráveis a preços mais baixos e partilha as receitas com instituições de solidariedade social e com os próprios utilizadores do portal. O NaturFun intervém assim nos 3 eixos principais da sustentabilidade: ambiente, sociedade e economia.”
Partilho esta ideia, que me parece excelente. Gostei da honestidade do conceito de “ambientalmente favorável”, em vez do presunҫoso, e muitas vezes enganador, “sustentável” (embora também o seja). Fiquei com vontade de levar os meus filhos à Herdade do Freixo do Meio e pelo meio comer um cozido tradicional alentejano. Também aconselho a excelente biblioteca que o site oferece, assim como os cursos mais variados, que vão desde a Conservação da Fauna em Portugal, Iniciação à Aquaponia: Produção de Vegetais e de Peixe de Forma Natural e Sustentável e o Curso de Modo de Produção Biológico.

São óptimas sugestões que também podem ser boas prendas. Partilhem!

Os ‘animais de laboratório’ mais famosos

Por causa de um recente debate sobre se os animais de laboratório deveriam ter um nome (em vez de serem identificados por um código), a revista científica americana Science lanҫou um Quiz para testar o conhecimento dos seus leitores sobre os mais famosos animais alguma vez usados para fins científicos. O quiz tem perguntas interessantes e um timer, pelo que não dá tempo para ir dar uma espreitadela à Wikipedia à procura da resposta certa. No final, dá vontade de conhecer melhor quem eram estes animais e de que forma contribuiram para o avanҫo da ciência. No entanto, só um certo chauvinismo americano pode justificar que a cadela Laika não faҫa parte dasta lista (em vez disso, ficamos a saber que os primeiros animais que os americanos levaram aos espaҫo foram um par de macacos). Mais significativo é o facto de que na lista dos mais famosos aparecem espécies emblemáticas como golfinhos e chimpanzés, mas não há referência a um único rato ou ratinho, que compõem a esmagadora maioria dos animais usados em investigaҫão científica e aqueles que mais terão contribuido para o avanҫo da ciência e, por inerência, da humanidade. Assim sendo, pergunto: que outro animal sugeririam para esta lista?

Limpar os oceanos – The Ocean Cleanup

Há uns três anos atrás fiquei muito impressionado com a curta-metragem Midway, que retratava os terriveis efeitos da poluiҫão marinha. Chris Jordan, o realizador, embarcou numa aventura de dois anos a um dos lugares mais desolados da Terra – o atol de Midway, no meio do Oceano Pacífico Norte – onde testemunhou uma tragédia: a morte por inanição de milhares de albatrozes que confundiam o lixo flutuante (em especial plástico) por alimento. Jordan filmou como quem pinta naturezas mortas, compondo carcaças sem vida adornadas por letais pedaços de plástico colorido. O mesmo enquadramento visual para transmitir uma mensagem igualmente moralizante: que a poluição dos oceanos é, de facto, um importante problema ambiental.
A poluiҫão dos oceanos tem sido encarada mais como um problema local (sempre que há um derrame de crude ou uma descarga de resíduos industriais) do que propriamente como um problema global. Além disso, o tema da poluição, especialmente a poluição marinha, parece ter perdido o ímpeto para outros temas mais populares e “quentes” da agenda ambiental, nomeadamente as alterações climáticas e do aquecimento global. Porém, os efeitos dos plásticos nos oceanos são devastadores. Embora não sejam biodegradáveis, os plásticos são fotodegradáveis, o que significa que se vão desfazendo, por acҫão da luz, em particulas cada vez mais pequenas mas sem nunca desaparecerem do ambiente. Esses microplásticos são depois ingeridos e transmitidos pela cadeia trófica com consequências para a nossa saúde e a de outros animais que só agora comeҫamos a compreender.

Uma das ‘naturezas mortas’, de Chris Jordan

Estima-se que cerca de 300.000 toneladas de lixo plástico flutuem actualmente nos nossos oceanos. Muito deste material concentra-se em verdadeiras ilhas flutuantes de lixo (ou vórtices), em zonas remotas dos oceanos, e a sua remoҫão foi sempre vista como inviável. Mas um adolescente chamado Boyan Slat desenvolveu uma solução incrivelmente simples e viável para remover os cinco principais vórtices de plástico identificados pelos cientistas. Vejam a proposta de Boyan no seguinte Prezi:

Limpar o lixo dos oceanos é possível.
Saiba mais em The Ocean Cleanup e contribua para concretizaҫão deste projecto!

Seminário de Medicina Forense, Comportamento e Bem-estar Animal

O primeiro Seminário de Medicina Forense, Comportamento e Bem-estar Animal terá lugar nos dias 18 e 19 de Abril no Hotel 3K Europa, em Lisboa.
Neste seminário serão discutidos temas relacionados com o mau trato sobre animais tais como a importância do comportamento animal na investigação de casos, investigação forense, clínica médico-legal veterinária, tenatologia forense, enquadramento legal, métodos de antropologia forense, dor e indicadores de bem-estar. Haverá ainda uma palestra especialmente dedicada ao elo entre o mau trato em animais e crimes direccionados a pessoas.
Esta formação é especialmente dirigida a médicos veterinários, psicólogos, estudantes de medicina veterinária e psicologia e a todos os interessados na área da Medicina Veterinária Forense.
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