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Meat is murder?
Por Professor Peter Sandøe, Danish Centre for Bioethics and Risk Assessment.
“Meat Is Murder” – dizem alguns amigos dos animais mais radicais. Terão eles aqui um argumento válido? Será eticamente aceitável matar animais só porque gostamos de comer carne? Esta questão irá provavelmente fazer com que algumas pessoas se engasguem com o seu bife, costeletas ou perna de frango.
O actual debate ético sobre a produção de carne centra-se em como os animais vivem e são abatidos. É assim, hoje, mais ou menos consensual que matar animais para consumo é aceitável desde que os mesmos tenham vivido uma boa vida. No entanto, é fácil demonstrar que as nossas atitudes perante o abate de animais são mais complexas do que isto. Imaginemos o caso de uma pessoa que a cada primavera compra um cachorrinho e o leva para a sua casa de verão. O filhote vê todas as suas necessidades atendidas e vive uma boa vida até que a pessoa, no final do verão, o leva ao veterinário para ser morto antes de regressar ao seu apartamento na cidade. A maioria acharia anti-ético tratar um cão dessa maneira, mas qual a diferença em comparação com o abate de suínos sustentado no facto de terem tido uma vida boa enquanto durou?
Alguns poderiam dizer que precisamos de carne para sobreviver, mas que podemos perfeitamente viver bem sem um cachorro. A estes pode-se retorquir que se pode viver fácil e saudavelmente como vegetariano, e que à maior parte das pessoas na nossa parte do mundo não faria mal comer menos carne do que a que comem agora. Por outro lado, o enriquecimento da vida de alguém com o tempo passado com um cachorro pode ser equiparado à felicidade de comer um bife mal passado ou um porco no espeto.
Se envolvermos o relacionamento com os nossos congéneres seres humanos na reflexão ética, as coisas não se tornam menos complicadas. É um ponto fundamental da ética predominante a ideia que matar deliberadamente pessoas não é aceitável. Em geral, o acto de matar premeditadamente é aceite apenas em casos de extrema urgência, como por exemplo num cenário de guerra. No entanto, é considerado um crime tirar a vida a pessoas, salvo em situações de auto-defesa. No que diz respeito à morte, portanto, nós estabelecemos uma nítida distinção ética entre os seres humanos e animais. Então, qual será a diferença eticamente relevante entre matar um ser humano e abater um porco? Há quatro respostas comuns para esta pergunta.
A primeira resposta é a de que cada ser humano tem uma personalidade única, enquanto os animais não têm individualidade sendo, por assim dizer, “dezenas de criaturas”. Mas vivendo de perto com cães ou gatos, por exemplo, descobre-se que eles não são idênticos. Cada animal tem os seus hábitos específicos, excentricidades e outras características individuais. Que alguns animais de produção sejam vistos como anónimos, provavelmente tem a ver com o seu grande número e o facto de serem mantidos de uma maneira que não permite muito contacto humano com o animal. A primeira resposta não se sustem, por si, quando analisada atentamente.
Outra resposta é a de que os animais, ao contrário das pessoas, vivem no momento, não tendo portanto qualquer desejo de continuar vivendo. O abate de um animal não é contra a vontade do animal. No entanto, a maioria das pessoas expressam um forte desejo de viver e têm planos de vida que vão muito além do momento actual. Portanto, o assassinato de um ser humano geralmente entra em conflito com o seu desejo de viver e com os seus planos concretos para o futuro. A fraqueza dessa resposta é que não é válida para todas as pessoas. Existem algumas que, tal como os animais, vivem “no momento”, como por exemplo crianças muito pequenas e algumas pessoas com deficiência mental. Se é correcto matar animais porque eles vivem no momento, também é correcto matar estas pessoas. Alguns poderão tentar resolver este problema dizendo que estas pessoas, contrariamente ao que sucede com os animais, têm o potencial para serem indivíduos plenamente desenvolvidos. Esta solução tem como consequência que o aborto induzido deva ser considerado eticamente inaceitável, uma vez que um feto humano é também, potencialmente, um ser humano plenamente desenvolvido.
As duas outras respostas têm a ver com as consequências do abate dos animais.
A terceira resposta é a de que matar seres humanos acarreta graves consequências para os enlutados. Em primeiro lugar, o assassínio de humanos leva a sentimentos de luto e perda. Em segundo lugar, a morte sistemática de pessoas levaria a medo e horror generalizados. Estas consequências também sustentam a que nos oponhamos ao matar de crianças pequenas e pessoas com deficiência mental. O abate de gado não tem – ou tem apenas num sentido muito limitado – um impacto tão adverso.
A quarta resposta baseia-se nas consequências para os animais. Muitos animais existem apenas na medida em que humanos beneficiam dos mesmos. Sem a possibilidade de abater animais de produção, estes seriam de valor muito limitado para os seres humanos e, assim sendo, a grande maioria dos mesmos não existiria, de todo. Como a alternativa é a de que os animais não existiriam, e dado que uma vida curta e boa é melhor que vida nenhuma, o abate de animais não surge como eticamente incorrecto. Em contraste, o aceitar que se matem pessoas não levará a que se criem mais pessoas.
As três últimas respostas, na minha opinião, conjugam-se para justificar como pode ser eticamente aceitável matar animais sem que isso torne, por sua vez, aceitável o assassínio premeditado de pessoas. Esse raciocínio tem seu preço. A tradicional distinção entre o animal, que existe para nós, e seres humanos, cuja vida é em princípio inviolável, já não é credível. A diferença na avaliação ética de matar, respectivamente, animais e pessoas, baseia-se em equilibrar as consequências e não em diferenças principais.
Também é importante notar que pode haver outras perspectivas éticas sobre a morte de animais do que aquelas aqui apresentadas. Alguns, por exemplo, argumentam que os animais superiores têm direito à vida e, portanto, é nosso dever viver como vegetarianos (ou melhor dizendo, vegans) e deixar os animais continuarem a viver suas próprias vidas até que morram de morte natural. Esta ética dos direitos dos animais estará em forte contraste com a nossa cultura, onde comer e utilizar os animais é algo profundamente enraizado. Mas isso não faz com que essa visão esteja errada. Já foi também um valor profundamente enraizado na nossa sociedade que os homens tinham mais direitos que as mulheres. Isso não significa que os primeiros defensores da igualdade das mulheres estivessem errados. Estavam apenas a lutar contra poderes muito fortes.
O texto original foi publicado no Weekendavisen 17 de Setembro de 2010. A presente versão foi traduzida e revista por Anna Olsson e Nuno Franco com ajuda do Google Translator.
A declaração de Basileia – informação, debate e transparência contra a intolerância
A 29 de Novembro, e em resposta aos actos de violência por parte de grupos extremistas defensores dos direitos dos animais, juntaram-se em Basileia 50 cientistas de topo alemães e suíços para redigir e assinar a Declaração de Basileia, recentemente em destaque na Nature News.
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| Da esquerda para a direita: Prof. Michael Hengartner, Reitor da Faculdade de Matemáticas e Ciências Naturais da Universidade de Zurich; Prof. Dieter Imboden, president do National Research Council of the Swiss National Science Foundation e Prof. Stefan Treue, Director do German Primate Center, Göttingen |
A mesma fundamenta-se na importância que a informação transparente e pormenorizada pode ter no esclarecimento da opinião pública acerca do uso de animais em biomedicina. No seu preâmbulo, faz-se uma pequena resenha dos argumentos que, no seu entender, justificam o uso actual de animais para dar resposta a problemas emergentes da saúde humana e de outros animais.
Os signatários comprometem-se, entre outras coisas, a apenas usar animais quando estritamente justificado, no menor número possível e de acordo com as mais escrupulosas medidas de preservação do bem-estar animal e do ambiente, fazendo ainda esforços na promoção do entendimento da ciência por parte do público e da classe política.
É também devidamente vincado que a educação científica nas escolas, bem a informação dos media e a promoção de um debate informado são da maior importância, que não é possível separar investigação básica da aplicada, que o uso de animais em biomedicina não deva ser travado, que novas leis e regulações sejam promulgadas como resultado de um entendimento objectivo, democrático e factual e que condenem quem a pretexto dos direitos dos animais transgride a lei e promove actos de violência.
Todos os cientistas cujo trabalho se relaciona de alguma maneira com o mundo animal são convidados a subscrever esta declaração (instruções aqui).
Diferentes culturas, diferentes éticas?
Texto escrito por Bárbara Oliveira, Fátima Sousa, Irina Pereira e Raquel Matos, alunos do curso de Pós-Graduação em Bem-Estar Animal, ISPA
Ao comentarmos esta questão somos levados a pensar que o seu conteúdo está intrinsecamente associado às diferenças culturais dos povos e, como tal, podemos inferir que os valores éticos também podem mudar com as variações culturais. Esta pergunta reveste-se de um conteúdo gigantesco quando pensamos nas várias escolhas alimentares de diferentes civilizações.
Analisemos a situação sobejamente conhecida do uso de cães e gatos na alimentação dos povos asiáticos. Do ponto de vista ocidental, a ideia de comer animais domésticos, como o cão e o gato, com os quais (tradicionalmente) se criaram fortes laços afectivos, origina repulsa e, em muitos casos, indignação, uma vez que não são percepcionados como alimento. Estas espécies, como seres sencientes que são, poderiam ser alvo do mesmo “tratamento” que as espécies pecuárias sem originar grande controvérsia, não fossem as relações emocionais que os entrelaçam com os humanos.
Noutra perspectiva, e colocando de parte qualquer teoria relacional, será muito diferente o consumo de carne canina ou felina do consumo de qualquer outra carne? Até que ponto a moralidade de alguém ou algum povo pode ser posta em causa pelo tipo de carne que consome? Onde se enquadra, por exemplo, o consumo de carne de cavalo nesta escala?
Tal como no Ocidente as pessoas podem ficar chocadas pela maneira como os cães são tratados nas culturas orientais, onde são utilizados como fonte de alimento, levando-nos a pensar que ética e que moralidade terão esses povos, questionamos o que pensarão os habitantes da Índia sobre as civilizações ocidentais, onde os bovinos são tratados sob controlo humano, para depois servirem de alimento, enquanto, que para eles são considerados animais sagrados?
Face a esta reflexão, questionamos – diferentes culturas, diferentes éticas? Não, entendemos que não. A ética, como princípio filosófico, é a mesma. A aplicação prática desta é que difere de cultura para cultura. A moralidade impressa a todos os “actos” com animais é divergente, e isso sim, depende da cultura dos vários povos. Talvez a grande questão se coloque não no tipo de carne consumida, mas as condições em que estes animais são mantidos e abatidos.
Experimentação animal no século XXI: Necessidade ou Capricho? – O debate possível ( parte 1)
Antes de mais, peço desculpa pela extemporaneidade deste post, que diz respeito ao debate que ocorreu na FEUP a 26 de Novembro a propósito das II Jornadas de Bioengenharia e subordinado ao tema em epígrafe.
A convite dos alunos de Bioengenharia, fui moderador deste debate, que contou com as apresentações da Prof. Fátima Gartner (ICBAS/IPATIMUP) e de Rita Silva, Presidente da Direcção da Associação Animal.
A apresentação da prof. Fátima foi, fundamentalmente, uma apologia àquilo que entendeu ser a actual necessidade imperiosa do uso de animais como modelos em investigação básica e aplicada, como garante da eficácia e segurança das terapias e outras intervenções usadas em contexto clínico e veterinário. Uma das questões mais focadas foi a da Responsabilidade – que salientou ser o “quarto R” da experimentação animal – dos investigadores no uso de animais. Assim, frisou ser o dever de qualquer investigador responsável o de apenas usar animais quando absolutamente inevitável, no menor número possível e com a maior atenção para o seu bem-estar. Outro tópico que destacou foi o uso em investigação de modelos espontâneos de doenças em animais de companhia que chegam às clínicas veterinárias.
Da parte de Rita Silva, foi feita essencialmente uma oposição ao uso de animais no plano ético. Assim, independentemente de quaisquer outros factores, o uso de animais não deveria ser sequer equacionado como uma possibilidade, tendo afiançado – ainda que sem especificar – a existência de alternativas ao uso de animais sencientes, aqueles que, efectivamente, deveriam ser protegidos do sofrimento. Ainda que sem desenvolver em concreto a que se referia, foram ainda apontados “os dramas e horrores do passado” atribuíveis à alegada falta de validade do uso de animais como modelos de seres humanos e o facto do uso de animais apenas ser praticado devido à existência de grandes interesses económicos detrás dos mesmos.
Aparte a enorme diferença de posturas, houve também uma grande diferença de estilos. Ao contrário do que estava à espera, a participação mais entusiasta e emocionada partiu da Prof. Fátima, que não se coibiu de lançar desafios à plateia (“quem tomaria uma droga ou vacina não testada? Ou a daria ao seu animal?”), que prontamente aderiu e corroborou em massa o que pretendia demonstrar. Outra diferença a assinalar foi que a Prof. Fátima falou a título individual e com base na sua experiência de décadas como investigadora, enquanto que a Rita foi porta-voz da posição oficial da Animal, não se desviando da mesma.
No geral, o debate correu com elevação e respeito de parte-a-parte, algo que temia poder não acontecer, uma vez que tinha já tido a má experiência do debate no Clube Literário do Porto, que foi absolutamente kafkiana, nomeadamente ao nível das reacções inflamadas do auditório (mas não dos oradores), onde termos como “sadismo”, “tortura” e “mentira” foram apontados ao trabalho de cientistas que dedicam os seus esforços à melhoria da saúde e qualidade de vida dos seres humanos. Tal não foi o caso, contudo.
Ambas as convidadas deram a conhecer a sua diferente visão de um mesmo fenómeno – o uso de animais como modelos em investigação biomédica – cada uma de algum modo influenciada pela subjectividade da sua própria experiência e sensibilidade. Mas isto fica para a segunda parte…
Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 3
Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética
Qual é o mal de experimentar num ser-vivo prestes a ser eutanasiado?
Quanto ao bem-estar, em princípio não haverá tanto comprometimento como na hipótese anterior, já que, pelo menos, não haverá sofrimento continuado, como no caso do pós-operatório, ou de experiências repetidas.
O valor da vida não é também ameaçado pelo procedimento em si, pois a eutanásia encontra-se eminente independentemente da experimentação.
Relativamente à dignidade do ser-vivo, continuamos numa zona cinzenta. Provavelmente, neste caso, a dignidade será implicada num grau intermédio, quando comparado com as duas situações anteriores.
E então, onde ficamos?
De uma forma resumida, penso que a experimentação num ser-vivo que está prestes a ser eutanasiado, pode ter menos implicações no bem-estar e na vida, quando comparada com a experimentação num ser-vivo saudável, mesmo que este tenha sido concebido para a experimentação. Por sua vez, a utilização de cadáveres acarreta ainda menos possibilidades de comprometer o ser-vivo, julgando por estes três valores em jogo no nosso tabuleiro.
Para finalizar, gostaria de ressalvar a existência de muitos outros factores e valores que devem ser atendidos e bem pesados, para uma mais útil discussão sobre esta matéria, factores e valores que não são vislumbrados pelo objectivo deste texto. Exemplo disso é o benefício da experimentação, na forma de resultados, para a Ciência, para a humanidade, para o indivíduo, podendo incluir também o ser-vivo utilizado na experiência. Outro exemplo é o impacto social que a instrumentalização poderá ter, no aumento ou diminuição do respeito pela vida. Outro, ainda, é a incapacidade parcial de um cadáver em simular as condições em vida; ou de um animal que vai ser eutanasiado em oferecer certos resultados a longo prazo. Mais, a necessidade de no caso de investigação científica os indivíduos testados apresentarem-se normalizados, não implicando desvios nos resultados, e não ameaçando a segurança e a sanidade da equipa em experimentação.
Para finalizar mesmo, proponho que se questione se a utilização de um animal de rua que vai ser eutanasiado, não poderá ser incluída num dos 3 R´s propostos para melhorar o uso de animais na experimentação científica e, para melhor rigor, em qual deles: Refinement, Replacement ou Reduction.
Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 2
Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética
(ver Parte 1)
Qual é o mal de experimentar num ser-vivo saudável?
Poderemos afirmar que não existirá sofrimento inerente ao uso para experimentação? Mesmo que o ser-vivo seja criado e mantido para esse fim, em condições unanimemente consideradas apropriadas, pode advir sofrimento da experiência, nomeadamente, e especificando, para experimentar técnicas cirúrgicas, e respeitando os protocolos ideais, vai existir um distúrbio inevitável no bem-estar, pelo menos, pós-operatório (dor, enjoo, confusão mental). Parece-me que o bem-estar será comprometido na experimentação, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará à Ciência.
Relativamente à vida, ela poderá estar mais ou menos ameaçada, dependendo muito do que é experimentado, de que forma, do número de vezes, ou por quem é praticada a experiência.
Quanto à dignidade, continuará a existir pouca clareza, mas parece-me que a implicação da instrumentalização no bem-estar e na protecção da vida, torna esta questão mais inclinada para um dos lados: talvez a dignidade do ser-vivo esteja a ser mais lesada, se a experiência implicar uma ameaça ao seu bem-estar e à sua vida, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará em termos de conhecimentos ganhos. (continua)
Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 1
Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética
Este post devia se calhar antes ter o cabeçalho Experimentação animal peri-eutanasia (proximo da eutanasia), porque a pergunta que aborda é:
Qual é o mal de experimentar num cadáver?
Em termos de sofrimento, parece claro que não vão existir implicações. Experimentar num cadáver, não vai alterar o seu bem-estar, pois, depois da morte, no corpo deixa de existir a capacidade de sentir prazer ou sofrimento, tanto quanto nos é possível inferir.
Quanto à vida, deixa de haver constrangimento, porque ela já não existe. Já não há risco ou possibilidade de se ameaçar esse valor.
E quanto à dignidade do ser? Aqui as opiniões vão estar sujeitas a muitos outros factores, nomeadamente, do que se entende por dignidade, em que medida ela existe num ser-vivo morto (e, se sim, se é no corpo que ela continua a existir, ou se é noutro sítio diferente), do que se vai experimentar, de que forma e por quem vai ser feita a experiência, entre outros. A dignidade de um ser pode ser posta em causa quando ele está a ser instrumentalizado, independentemente do seu bem-estar e da sua vida? A instrumentalização de um cadáver, para o bem de outros sujeitos, pode ferir a sua dignidade? Aparentemente, esta questão da dignidade trará muitas voltas, menos consentâneas que a questão do sofrimento e da questão da vida. (continua)
Experimentação animal pré-eutanásia
Em 3 mensagens (Parte 1, Parte 2, Parte 3) segue uma reflexão do médico veterinário e mestre em bioética Joel Ferraz sobre o problema ético de experimentação em animais, visto na perspectiva da recente debate sobre o uso no ensino veterinário de animais vindos do canil municipal.
O termo experimentação é algo ambíguo no contexto, e na minha ligeira revisão dos posts optei por manter esta ambiguidade. Pode por um lado tratar-se de uma experiência científica em que se procura saber algo que ninguém sabe. Mas pode também se tratar de um aluno que experimenta técnicas que para ele são novas, embora já são conhecidas e descritas por outros.
Esta observação é relevante porque como temos visto em discussões anteriores, é explicitamente proibido (Directiva 86/609/CEE, transposta pelo Decreto-Lei 129/92, de 6 de Julho 1992) usar cães e gatos vadios na experimentação científica, mas a lei não é clara sobre o seu uso no ensino. No entanto, como já se reflectiu aqui varias vezes, nem todos os actos legais são moralmente indiscutíveis. Mais, um acto pode ser ilegal apesar de ser de muitas perspectivas moralmente correcto.
Alternatives to animal use – part 6
Finally, the Freudian slip. Or maybe the last-speech-before-lunch effect.
This lecture (all lectures now available here) was given by Gianni Dal Nigro, veterinarian and toxicologist from GlaxoSmithKline. He reported from the EPAA workshop Combining excellence in science and animal welfare, held in October this year, which gave a number of recommendations for the future activity of the EPAA.
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| Images borrowed from the EPAA website |
Typing and listening at the same time, I understood the first of these recommendations (which reads “keeping Replacement as the ultimate goal”) as “skipping Replacement as the ultimate goal”. I found this really interesting, definitively daring but rather coherent with Richard Fosse’s lecture. So, when the time for post-lecture questions came, I took the chance to ask more or less the following:Thank you for a very interesting presentation. I find it interesting that you have decided to skip Replacement as the ultimate goal, and I wanted to ask you if the workshop took this decision because it is not possible to reach replacement in the foreseeable time, or because it is not considered a relevant aim. I will explain why I’m asking the question. As has already been commented on by others, the animal use we are talking about in this conference is only about 10-15% of the total numbers of animals used in experimentation. And if we look at the overall use of animals, it is an even smaller fraction. Interestingly, we never discuss Replacement or even Reduction as regards animal production for human consumption, although the nuimbers are much larger and the amount of suffering is often considerable. Why is it, then, that it’s so important to replace the use of animals in testing? Are we really investing the efforts where they are best needed?
The answer was not very clear, which I now fully well understand, as what I asked must have made no sense whatsoever to the speaker, who had said something completely different. But the question remains. Why is it that using animals in research is such a questionable activity that we ought to make every effort to avoid it, when using animals for food production is reasonably accepted?
One can turn the question around: why don’t we discuss the 3Rs for animal production?
Animalogos 