No aparece y desaparece cuando conviene. Es un miembro de la familia con derechos y necesidades, que exige pensar en él cuando se planean vacaciones, e incluso una simple salida al cine o a un restaurante. A eso añádele la educación. Un perro mal educado puede convertirse en una pesadilla familiar y social. Además, cada uno, como las personas, tiene su carácter. Punto de vista y maneras. Eso exige un respeto que no todos los humanos somos capaces de comprender.A estas alturas, sabes dónde voy a parar. Si eres de esa materia miserable de la que estamos hechos buena parte de los seres humanos, acabarás abandonándolo. Un viaje en coche a un campo lejano, una gasolinera, una cuneta.
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Beagles, o Instituto Royal, experimentação e activismo animal: a polémica no Brasil
O uso de cães em investigação biomédica tem sido causa de forte comoção social desde o advento da medicina científica no séc. XIX até aos dias de hoje (para uma revisão histórica deste tema, recomendo este meu artigo). Assim, enquanto o uso de animais em ciência é aceite pela generalidade do público – desde que justificado e em respeito pelo bem-estar animal – o uso de cães é habitualmente alvo de maior contestação, quer na Europa (como atesta o último relatório do Eurobarómetro) quer no Brasil, país onde no passado dia 18 de Outubro um instituto científico em São Paulo, o Instituto Royal, foi invadido por mais de uma centena de activistas que levaram consigo 178 cães das instalações, da raça Beagle.
Os activistas, sob o pretexto que os animais estariam em perigo eminente (algo que a confirmar-se os ilibaria de qualquer sanção penal) entraram à força, retiraram os animais e vandalizaram o edifício, o que em circunstância alguma seria justificável. A polícia esteve presente, mas não fizeram detenções. Alguns dos cães levados nessa noite (presumivelmente) foram nos dias seguintes encontrados na rua. No dia seguinte, os activistas envolveram-se em confrontos com a polícia, tendo destruído propriedade das forças de segurança. Ainda que não fosse possível prever este nível de violência, nesse mesmo mês um grupo identificado com o movimento terrorista Animal Liberation Front já se acorrentara às grades do instituto para protestar pelo uso de cães para fins experimentais.
Confrontados com a acusação de especismo por terem deixado centenas de coelhos, ratos e murganhos para trás, alguns activistas voltaram algumas semanas depois, armados, para levarem algumas caixas com roedores. Mas não sem antes agredirem, prenderem e até roubarem os vigilantes. Não obstante, milhares de pessoas apoiaram a iniciativa na página de Facebook do grupo.
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| Imagem dos confrontos de dia 19 de Outubro. |
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| Cães alojados no Instituto Royal (Fonte) |
A consideração moral diferenciada dada aos animais de companhia reflecte como as relações que estabelecemos com as diferentes espécies definem as atitudes que temos para com os indivíduos pertencentes às mesmas, o que em ética animal habitualmente é designada como perspectiva relacional. Segundo esta perspectiva, as nossas obrigações para com os animais irão depender do lugar na Escala Sociozoológica (proposta por A. Arluke) que estabelecemos para eles. Assim, os animais serão mais ou menos importantes e, consequentemente, mais ou menos merecedores de consideração moral, segundo o seu ranking sociozoológico, que é atribuído com base em factores como utilidade, proximidade ou “fofura” do animal e, por outro lado, pelo quão um animal pode ser percebido como perigoso, prejudicial ou repugnante.
A maior preocupação do público pelo uso de cães ou primatas em ciência é frequentemente usada para, por proxy, promover a contestação à experimentação animal como um todo a um público que é largamente indiferente ou consentâneo, mesmo em países europeus com grande tradição de protecção aos animais. Já comentei aliás a tentativa de um partido político português de tentar manipular a opinião pública através dessa estratégia, usando imagens de cães e chimpanzés, apesar de em Portugal não serem usados nem primatas não-humanos nem animais de companhia em investigação biomédica.
Acontece ainda que os argumentos esgrimidos pelos activistas brasileiros para justificar uma acção desta natureza resultam de informação falsa, descontextualizada e/ou enviesada (alguma da qual já desmistificada aqui) e que o Instituto Royal já veio refutar veemente, mas que continua a ser alimentada, inclusive por alguma imprensa. Face a isto, convém considerar que:
3. Um dos argumentos esgrimidos para justificar a invasão dos instituto foi que os animais estavam a ser usados para testar cosméticos e produtos de limpeza. Pura fantasia, segundo o instituto, que confirmou testar cosméticos, mas apenas in vitro.
4. Segundo o instituto, quase todos os animais estavam aptos e eram dados para adopção após a sua “vida útil” no laboratório.
5. O cenário dantesco descrito pelos activistas não reflecte, de todo, aquilo que a generalidade dos investigadores – eu incluído – conhecem do ambiente em que os animais usados em experimentação são tipicamente alojados. Relatos de salas cheias de excrementos, luzes permanentemente acesas (tortura do sono, quiçá?) com animais assustados, doentes, mutilados e, pasme-se, até mortos por congelamento são leituras profundamente ignorantes e descontextualizadas de um local onde o controlo da higiene, o ambiente e a saúde animais são da maior importância científica.
Pelo que me foi dado a entender, o ciclo de luz estava meramente invertido, o cenário caótico apresentado nada mais foi que fruto do vandalismo e os animais estavam assustados com toda a comoção causada por dezenas de estranhos, o que explica também porque havia tantas fezes no chão, reacção fisiológica típica a eventos agudos de stress. Evidentemente, o cão congelado tinha-o sido post mortem para averiguar a causa de morte. Ademais, e não obstante toda a comoção causada, nas imagens da invasão, apenas vejo animais dóceis e aparentemente saudáveis.
6. Menos de um mês depois do ataque, o Instituto Royal encerrou definitivamente as suas portas em São Paulo. “Arregaram“, segundo Luisa Mell. O terror e a ignorância ganharam, na minha opinião.
Compreendo que um discurso moderado não tenha o impacto pretendido e não arrebata as pessoas para apoiar energicamente uma causa. Mas o nível de manipulação e fabricação de informação a que se recorreu para justificar esta acção deveria envergonhar qualquer ONG séria.
Este caso tem ainda sido capitalizado por alguma da comunicação social e até políticos, sendo que a própria se filiara no PMDB, o maior partido brasileiro, três semanas antes da invasão ao Instituto Royal. A mesma, surpreendentemente, depois de ter violado a lei em frente das câmaras e da polícia, veio não obstante pedir uma investigação ao instituto sob alegação de maus-tratos aos animais. Entretanto, continua a sua campanha de desinformação no seu blog no seu blog e onde quer que possa.
“Nós colocamos o problema. Discordamos da vivissecção e queremos que ela pare. Agora, não temos que dar a resposta, os cientistas é que devem encontrar alternativas viáveis para os testes“.
Mas o instituto tem também a sua quota parte de culpa. Em 2012 foram alvo de uma denúncia de maus tratos, não tendo feito os possíveis para a dissipar. Percebo que qualquer informação, ainda que dada de boa-fé, pode ser descontextualizada e manipulada. Ademais, a culpa é quase inteiramente de quem faz estas campanhas difamatórias, mas a verdade é que o secretismo só gera desconfiança e torna-se um campo fértil para a fabricação e desinformação e que pode culminar no que aconteceu em São Paulo.
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| Cães usados em testes pela companhia farmacêutica Novo Nordisk. Este cães tem acesso ao exterior e são passeados regularmente (fonte) |
Ainda que a comunicação tenha sido ineficiente, o instituto abriu em 2012 as portas à comunicação social. As imagens divulgadas mostram que os animais eram alojados em grupos e em perfeitas condições higiénicas, num ambiente controlado e dispondo de água e comida à vontade. Não vi qualquer enriquecimento ambiental, de acordo com o que seria de esperar (ver aqui ou aqui) de um instituto com os mais elevados padrões, mas o Instituto afirma que tinham actividades recreativas para os animais.
Dito tudo isto, é de salientar que o alvo principal das minhas críticas é o recurso à desinformação, manipulação e incitamento à violência como forma de agir num estado de direito, pois não escondo o meu descontentamento com o modo como frequentemente fazemos investigação em animais, quer ao nível da qualidade da ciência conduzida em si, quer no que diz respeito ao respeito pelo seu bem-estar.
A justificação ética do uso de animais em investigação baseia-se num equilíbrio entre custo (para os animais) e benefício para a ciência e para a saúde e segurança humanas (e de outros animais). A parte do benefício é difícil de aferir neste caso porque uma busca no Google Scholar sobre estudos do Instituto Royal devolve pouquíssimos resultados, algo que não contudo de estranhar se se dedicavam a testes padronizados e não a investigação básica. Já relativamente à questão do custo, parece-me que havia margem para refinar as condições de alojamento, mas as mesmas não eram completamente desadequadas, e não há dúvidas que as condições em que estavam alojados ultrapassavam largamente as dos milhares de animais alojados hoje em canis, muitos dos quais nunca terão a sorte de conhecer um novo lar.
Se o uso de animais em ciência nos coloca um dilema (por definição algo que não tem solução fácil ou imediata), urge estabelecer um compromisso entre a necessidade de fazer avançar a ciência e a de respeitar o bem-estar dos animais usados. O princípio dos 3Rs – Replacement, Redution e Refinement – não se afigura como uma solução mágica, mas antes como uma abordagem de compromisso e em constante evolução, que poderá um dia dar uma resposta mais satisfatória ao problema ético levantado pela experimentação animal. Muito foi já conseguido nesse sentido, mas há ainda um longo caminho a percorrer.
Cavalos ao relento
Por Catarina Santos e Pedro Rosa. alunos do curso de pósgraduação em comportamento e bem-estar animal, ISPA
Tornou-se trivial, em Portugal, falar de animais abandonados, particularmente quando se tratam de cães e gatos que ganham rosto em apelos nas redes sociais ou se apresentam simplesmente na rua… por aí, onde são deixados e por onde deambulam ao sabor do que a realidade lhes oferece. Maiores em tamanho, mas menos vistos em número, existem também cavalos ao relento, abandonados à sua sorte ou, como conta a reportagem da SIC, a falta dela.
Diz a Lei de Protecção aos animais que é proibido “abandonar intencionalmente na via pública animais que tenham sido mantidos sob cuidado e protecção humanas”. Lê-se, complementarmente, no Decreto-lei nº 260/2012, a definição do abandono de animais como “a não prestação de cuidados no alojamento, bem como a sua remoção”para outro local.
Por vezes dentro das propriedades dos seus donos, mas muitas vezes em terrenos baldios ou na via pública, os cavalos são deixados à fome e à sede, com falta de abrigo, expostos a condições climatéricas adversas e à restrição da sua mobilidade. Estes animais, que nos habituámos a associar ao imaginário de elegância, são assim deixados num cenário de contrastante fragilidade e maus-tratos, com potenciais problemas de saúde e, por vezes, sem fuga possível.
Na Irlanda, país com uma forte tradição equestre onde a criação de cavalos cresceu em dimensão durante os anos de boom económico, a crise económica reflete-se também no tratamento dos cavalos, acabando muitos por ser abatidos ou abandonados. Não temos acesso a dados correspondentes em Portugal, mas é provável que entre as causas do abandono de cavalos estejam não só os problemas financeiros, mas também a falta de tempo e, não menos importante, o próprio sentido de (ir)responsabilidade dos seus proprietários.
Perante este cenário, que outros problemas estão associados à realidade do abandono? Antes de mais, têm existido mais denúncias de cidadãos que informam o SEPNA [6], corpo da GNR responsável pela protecção ambiental, que se dirige aos locais e comunica a situação à autoridade veterinária da autarquia. Esta deslocação nem sempre é feita em tempo útil, justificada pela falta de meios que os próprios reconhecem, prolongando assim a situação dos animais negligenciados.
O veterinário da autarquia é responsável, seguidamente, pela avaliação das condições de bem-estar do animal e pela identificação do proprietário, o que nem sempre é possível. Se a autarquia tiver contemplado no seu centro de recolha oficial de animais de companhia espaços para animais de grande porte, encaminha-os, ou como alternativa, remete-os para quintas com as quais tenha estabelecida parceria. Mas como explica o responsável do gabinete veterinário da CM de Sintra na reportagem, não existindo espaço para albergar o cavalo, o tempo escasseia na tentativa de se encontrar soluções que não se efectivam e o animal acaba por perecer onde está.
No caso do proprietário do cavalo ser identificado, cabe ao veterinário considerar se existem condições físicas para que o animal regresse ao dono. Nessa circunstância, pode ser levantado um auto pelo SEPNA, seguidamente remetido para a DGAV que tem autoridade por lei [2] para instaurar uma coima ao prevaricador, por abandono. Não sabemos com que frequência são estas coimas impostas, mas sabendo que existem responsáveis não responsabilizados, corre o cavalo o risco de ficar dependente de uma espiral processual de intervenções que nem sempre, e muitas vezes mal, se concretizam.
É urgente olhar de perto o problema e reforçar a capacidade de intervenção de todos os envolvidos em proteger o bem-estar destes cavalos, desde a denúncia do cidadão informado, à capacidade de resposta do SEPNA, passando pelas condições de acolhimento das autarquias, até à capacidade executiva da DGAV em punir quem coloca estes cavalos ao relento.
Um cavalo abandonado por um, não pode ser abandonado por muitos!
Tem a barata o direito de não ser feita robô?
A ideia do RoboRoach é tão simples como surpreendente e provocador.
Com um kit electrónico e uma intervenção cirúrgica – pequena para quem a executa, não tão pequena para quem é sujeito – qualquer um de nós pode fazer de uma barata um robô, controlável através de um smartphone. A ambição é que a possibilidade de criar e experimentar com um RoboRoach possa estimular o interesse de crianças e jovens pelas neurociências.
P3 relata o caso, bem como as preocupações éticas levantados por alguns e refutados por outros.
É questionável se a barata tem direito a coisa alguma. Ela dificilmente passará o teste do Tom Regan para ser um ‘sujeito- de-uma-vida’, o critério estabelecido por este filosofo para atribuir o direito a um animal.
Mas o que está aqui em causa pode passar além da barata propriamente dita. Depois de me aperceber que um inseto ficava fora da filosofia do Regan, perguntei-lhe se isto implicava que os insetos deixavam de ter importância, se eu assim ficava sem argumentos para dizer a uma criança de parar de arrancar as asas de uma mosca. A resposta foi provavelmente mais de bom senso do que das profundidades da filosofia: que também se devia ter em conta a atitude que se queria promover na criança.
Achamos que a melhor maneira de ensinar ciência às novas gerações é por meio de experiencias invasivas em animais? Não vale a pena tentar manter a ideia que a natureza pode ser estudada sem a estragar por um pouco mais tempo?
O meu gatinho versus o lobo-mau?
Que somos muito inconsequentes na maneira como lidamos com os outros animais não é surpresa para quem se interessa pelas questões de ética animal. Algumas das incongruências podem ser explicadas pela escala sócio-zoológica. Desenhada de uma perspetiva antropológica pelos investigadores Arluke and Sanders, esta escala é uma maneira de descrever e de sistematizar a nossa tendência no chamado mundo ocidental de favorecer alguns tipos de animais e desfavorecer outros. Muito resumidamente, tendemos a colocar mais alto os primatas, os animais de companhia que costumam ser membros da família (cães e gatos) e os grandes carnívoros, ficando os outros animais domésticos no meio e animais que são considerados pragas em baixo.
A primeira incongruência deriva de uma página pessoal no Facebook, onde se calhar não devíamos estar à espera de coerência. Não deixa contudo de ser interessante do ponto de vista ético. Sendo a página em sueco e norueguês, não coloco links aqui, mas vou resumir. Que a autora queira partilhar a sua opinião é evidente. Basta ver os primeiros 10 posts para perceber que se opõe à politica de proteção dos lobos – abundam os links para relatos de gado atacado por lobos. Um destes mostra um pequeno vídeo de uma rena gravemente ferida e ainda viva, sob o cabeçalho “politica de proteção de carnívoros causa grande sofrimento”.
Cada um tem direito a sua opinião, e não há duvidas que a presença de carnívoros e presas ao mesmo local resulta na morte e sofrimento dos segundos. Esta é uma questão que a autora é capaz de não ter explorado até o fim, pois percebe-se também de outros posts que tem um gato que anda fora da casa e que desaparece durante dias, às vezes semanas. Mas alimentando-se de quê?
It’s conceivable that providing extra good for humanity might turn out to be a defensible thing to do.
One other thing that we ought to question, though, is how much of an obligation there is to provide that extra good for humanity. If there is an obligation, then it might follow that, however unpleasant it is, we ought to hunt – to extinction, if that’s how things shake out. At the very least, we’d have more of a defence.
But is there such a duty – in essence, a duty of beneficence? I’m not sure. I think that there’s a fairly straightforward duty not to cause harm; but to fail to provide benefit is not the same as to cause harm. By not acting beneficently, we don’t make anyone worse off than he otherwise would be – we just fail to make him better off. That doesn’t strike me as blameable.
The point is that beneficence often comes at a price; and so we always have to think about whether a particular instance of beneficence is worth it. The (slightly strined) example in which benefiting humans means extinguishing another species might provide us with an example of a situation in which it’s not worth it. (Extinguishing smallpox might be slightly different, inasmuch as that’s a species that is a direct threat in a way that rhinos aren’t.)
Provedoria dos Animais em Lisboa
Foi com entusiasmo que soube da criação, no passado dia 18 de Junho, da Provedoria dos Animais da Câmara Municipal de Lisboa. Esta medida vem acompanhada da mudança de designação do Canil/Gatil de Lisboa para Casa dos Animais (com uma nova estrutura orgânica) e da criação do Grupo de Trabalho para a Casa dos Animais, que integra a recém-empossada provedora Marta Rebelo, o Director Municipal de Ambiente Urbano da autarquia, Ângelo Mesquita e a Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, Laurentina Pedroso (que preside ao grupo).
A violência contra os investigadores não é uma brincadeira…
Jane Goodall em Lisboa
É já na próxima semana que a primatóloga Jane participará em dois eventos em Lisboa.
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| Jane Goodall (Fonte) |
O primeiro será a 24 de Junho pelas 18 horas no Auditório da CPLP, no Palácio Conde de Penafiel, onde haverá projecção do filme documental Jane’s Journey, de Lorenz Knauer, seguido de uma conversa com a primatóloga e Mensageira para a Paz das Nações Unidas. A entrada é livre mas carece de inscrição.
O segundo evento tomará lugar no dia 26 na Rotary International Convention, numa sessão das 10:00 ás 12:00. A inscrição está também aberta a não-rotarianos.
O papel do ensino da ética animal na formação da pessoa humana
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| Original photo under Creative Commons license here. |
Um dos campos em que se tem verificado uma consistente evolução é a ética do relacionamento entre pessoas e animais, que tem levado a uma maior sensibilização das pessoas para abusos que tradicionalmente eram considerados próprios da supremacia da espécie humana.
A espécie humana tende a dominar o meio e a considerar-se superior às outras. Apenas no século passado, a noção de ecossistema e da importância repartida de todas as espécies de seres vivos na manutenção da vida como a conhecemos veio questionar essa atitude, e criou condições para se pensar nos direitos que os animais deverão ter como seres vivos, mesmo quando se considere que algumas espécies possam estar ao serviço directo da espécie humana, como os animais domésticos, ou outros.
O banco alimentar…para animais
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| Panfleto de divulgação da campanha |
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| Alimentos e outros produtos recolhidos no dia 11 de Maio no Continente de Matosinhos |












