De onde vem o seu leite ?

A ONG Compassion in World Farming tem a decorrer no seu website um pequeno teste para saber a opinião do público sobre o caminho a seguir pela indústria do leite na Europa. O resultado deste exercício serve para fazer pressão (lobbing) sobre os centros de poder da UE, alertando para alguns dos problemas da bovinicultura intensiva. Embora eu saiba que a questão não é tão branca e preta como a CiWF quer fazer parecer, aceitei o desafio e votei. Depois de avanços paulatinos na política europeia de bem-estar animal, como foi o recente caso das galinhas poedeiras, acredito ser esta uma área prioritária de regulação e onde mais está por fazer. Copiando as palavras de John Webster:

“A vaca leiteira de elevado rendimento, é de longe o animal de produção sujeito ao stress produtivo mais elevado. E possível seleccionar galinhas poedeiras capazes de pôr um ovo por dia durante 320 dias, mas é só um ovo por dia. Com a vaca leiteira é possível seleccioná-la indefinidamente para produzir cada vez mais leite. A vaca leiteira trabalha 4 x mais do que a galinha poedeira, que é provavelmente o segundo animal que mais trabalha. Se nós, humanos, fossemos forçados a trabalhar tanto como uma vaca leiteira, teriamos de correr 6 horas por dia, todos os dias. É realmente demasiado trabalho e não é surpreendente que elas sucumbam.”

O leite é considerado por muitos como um bem essencial, especialmente importante para crianças e idosos, mas o preço que pagamos por ele (o leite nacional pode ser encontrado a 49 cêntimos o litro) não reflecte o seu real custo de produção, nem obedece a uma política de sustentabilidade (social, ambiental ou económica). Face aos desafios apresentados, de onde gostaria que o seu leite proviesse?

É o bem-estar da galinha poedeira compatível com a avicultura industrial ?

A notícia de que a União Europeia iria multar Portugal e outros países europeus por não aplicarem a legislação europeia sobre a abolição das gaiolas convencionais para galinhas poedeiras foi amplamente noticiada no nosso país e tema de análise por parte de vários comentadores políticos, indignados por tão aviltante medida. Quem assistiu ao habitual espaço do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) na TVI, no passado dia 29 de Janeiro, não terá deixado de reparar que os seus comentários finais foram dedicados a este tema. Vale a pena reproduzir aqui essas palavras na totalidade:

A Europa, que demora tanto tempo a resolver as vidas das pessoas, e que está neste momento a cortar direitos às pessoas, está preocupadíssima com o direito das galinhas. E as gaiolas têm que ter espaço para respirar, têm que ter novas condições, o que implica, entre outras coisas, um investimento tal numa boa indústria exportadora, como é a nossa de ovo, que pode ser fatal para essa indústria. Em homenagem aos direitos da galinha.” E continua: “e portanto, aos responsáveis europeus eu peço o seguinte: que olhem um bocadinho mais para os direitos humanos e depois, se possível, para os direitos das galinhas e não mais para os direitos das galinhas e menos para os direitos dos seres humanos.

Não fosse a projecção das palavras ditas por esta figura pública, e eu não usaria o meu tempo a desconstrui-las. Mas o tom levemente sobranceiro como o tema foi apresentado, assim como os erros argumentativos que ele encerra, não devem ficar sem resposta.

MRS começou por confessar que só recentemente tomou conhecimento do assunto. O que MRS não parece saber é que este processo tem mais do que algumas semanas. Ele tem, aliás, mais de 12 anos e remonta à Directiva 1999/74/CE, de 19 de Julho, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras. Esta directiva já previa (no artigo 5, ponto 2) a futura abolição das baterias convencionais, concedendo um período de transição superior a 12 anos para o efeito. Mais tarde, em 2008, a Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre os diversos sistemas de criação de galinhas poedeiras, confirmando a anterior decisão. O que quer dizer que a indústria do ovo teve, pelo menos, nove anos para se preparar face ao anúncio de novas normas e outros três para poder aplicá-las. Que nestes 12 anos nada tenha sido feito por alguns, dificilmente poderá ser imputado aos tecnocratas de Bruxelas, que vêm agora, usando de um zelo ao qual não parecemos estar (ainda) habituados, multar Portugal pela inércia da indústria nacional (não toda, atente-se) em adoptar as famigeradas medidas. O que me faz ver outro erro conceptual no raciocínio de MRS: se a indústria nacional a que se refere é de facto tão boa, porque é que não efectuou as medidas há muito anunciadas?

Que o limite para a implementação desta medida surja num período conturbado da economia nacional e europeia não é decerto culpa das galinhas. O argumento de que o investimento é enorme e pode significar a ruína da indústria do ovo é igualmente frágil já que o que está aqui em causa não é mudar o paradigma da produção industrial de ovos. A resolução que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012 não visa abolir o sistema de produção de ovos em gaiolas e substituí-lo por métodos free-range. Pretende apenas eliminar as gaiolas convencionais, mais pequenas e desprovidas de enriquecimento ambiental, por gaiolas melhoradas com pelo menos 750 cm² de superfície da gaiola para cada galinha (menos do que a área desta revista), um ninho, uma cama e poleiros, que permitam às galinhas satisfazer as suas necessidades biológicas e comportamentais.

Segundo uma Proposta de Resolução Comum do Parlamento Europeu (14 de Dezembro de 2010) e assinada, entre outros, pelo eurodeputado e ex-Ministro da Agricultura português Capoulas Santos, estima-se que os custos de produção de ovos em gaiolas melhoradas sejam 8 a 13% superiores aos custos em gaiolas convencionais. Capoulas Santos, um defensor da conciliação do bem-estar animal com a competitividade das empresas, defende ainda que “não podemos permitir que as empresas que investiram e fizeram grandes esforços para estar em condições de cumprir esta Directiva na data de 1 de Janeiro de 2012 possam ser penalizadas ou sejam alvo de concorrência desleal”. Daqui se depreende que MRS está do lado dos que nada fizeram e que, à revelia da lei, vendem ovos a um preço mais competitivo do que aqueles que investiram num sector vital para o tecido agro-pecuário português.

Gostava ainda de abordar a referência um pouco exagerada aos direitos das galinhas. Quando aplicado a animais, o termo direitos é ambíguo e requer cuidado na sua utilização, mesmo por um Professor Catedrático da FDUL. E embora vise directamente a galinha, esta legislação baseia-se em bem mais do que direitos animais. Esta lei visa, por um lado, proteger o bem-estar da galinha sem colocar em risco a segurança alimentar e, por outro, ir ao encontro das exigências do consumidor europeu nesta matéria que, segundo o Eurobarómetro, considera o bem-estar das aves de capoeira como uma área de acção prioritária. O que quer dizer que esta lei tem tanto de defesa de direitos humanos como de direitos animais. Se estivéssemos a falar de direitos da galinha tout court, nem sequer existiriam galinhas poedeiras.

Mas se este é um sinal da ignorância de MRS sobre toda esta matéria, já o argumento final parece fazer supor que existe uma relação causa-efeito entre cortar direitos às pessoas e conceder “direitos” às galinhas e, quiçá, aos animais em geral. Nada mais falso; um animal que se sente bem é um animal que produz melhor e tanto seres humanos como animais têm a ganhar com a introdução de medidas de bem-estar guiadas pela ciência. Hoje foi a galinha poedeira e espero que um dia mais tarde seja a vez da vaca leiteira. A bem da clareza, aqui deixo a minha contribuição para a discussão deste tema. Em homenagem à galinha poedeira.

Este texto foi publicado originalmente como:

M. Magalhães-Sant’Ana (2012) “O bem-estar da galinha poedeira não representa a ruína da indústria do ovo – uma resposta a Marcelo Rebelo de Sousa”. Veterinária Atual – Revista Profissional de Medicina Veterinária, 48: 42.

Crítica na Rede – Direitos e Deveres; a Filosofia de Singer

Um dos meus blogs de eleição em língua portuguesa é o Crítica na Rede. Trata-se de um blog de filosofia, associado à revista digital Crítica, e coordenado pelo filósofo português, radicado no Brasil, Desidério Murcho. Os temas apresentados são muito cativantes e o nível de discussão elevado.
Um recente debate sobre direitos e deveres chamou-me a atenção para este tema, tão caro à ética animal: são os direitos independentes dos deveres? Ou seja, terão os animais direitos tendo em conta que não lhes podemos reconhecer deveres? Se sim, que tipo de direitos têm os animais? Se o tema lhe interessa, veja os comentários gerados.
Uma outra mensagem, O Desafio de Singer, gerou uma animada discussão. Partindo da filosofia moral utilitarista de Peter Singer, questionou-se a existência de alguma característica, filosoficamente relevante, capaz de justificar a diferença de valor moral entre humanos e não humanos. O envolvimento neste tipo de debates, tem-me servido para sistematizar melhor as minhas próprias teorias e confrontá-las com as opiniões de pessoas com um entendimento da condição animal muito diferente do meu.

Ali G e os direitos dos animais

“I has rights, you have rights, even animals has rights”. Nesta altura de férias, pensei que talvez um pouco de humor fosse apropriado para mostrar como a discussão sobre os direitos dos animais não tem que estar fechada no meio académico. Ali G, um dos alter egos do comediante britânico Sacha Baron Cohen, desafia os seus convidados com perguntas provocadoras sobre o seu relacionamento com animais. A pergunta final, em particular, mostra como não é preciso ser-se filósofo para se fazer perguntas inteligentes. Boas festas e até para o ano que vem!

Foie-Gras – adaptação ou violação ?

A revista The Economist da semana passada trazia uma crónica sobre “um dos mais controversos pratos do planeta”, o foie-gras, dando conta de um recente estudo científico que pode ter implicações na forma como olhamos para esta iguaria. Para quem não é forte no francês, ou apenas para aqueles que nunca se deram ao trabalho de traduzir a palavra, foie-gras significa figado gordo e não é sinónimo de pâté.

Para produzir foie-gras, é necessário forçar a alimentação de patos e gansos, de forma a provocar uma alteração hepática caracterizada por acumulação de matéria gorda com aumento de tamanho (hepatomegália – ver figura), e que pode levar à diminuição de função (insuficiência hepática) e mesmo à falência total.

Três quartos do foie-gras a nível mundial são produzidos em França. Aliás, os franceses têm uma palavra para descrever o processo de alimentação forçada, gavage, que eu penso não ter correspondência directa noutras línguas.

O artigo científico, da autoria de investigadores da Universidade de Toulouse, vem dizer que o foie gras só é bom se for proveniente de figados “saudáveis”, isto é, plenamente funcionais. Embora o artigo vise apenas as características organolépticas do produto final, podemos tecer considerações mais abrangentes sobre o bem-estar animal. A primeira implicação desta conclusão é a possibilidade de obter foie-gras de animais clinicamente saudáveis, o que me parece fazer sentido, já que o figado gordo é uma característica adaptativa de aves de espécies migratórias de forma a suportarem longas jornadas de jejum. A segunda, que deriva da primeira, é que esta conclusão abre uma janela de oportunidade para se estabelecerem guidelines que caracterizem o que é um figado gordo saudável, com óbvios benefícios para os animais.

Lembro-me do Professor Ian Duncan, um dos pioneiros da ciência do bem-estar animal, me ter dito uma vez que tinha sentimentos ambíguos em relação ao foie-gras, já que, da sua experiência, não via qualquer sinal de stress nos animais ao serem alimentados dessa forma e que os próprios procuravam o alimentador, ao invés de fugirem dele. Mas isso não impede que a indústria do foie-gras seja alvo de grande contestação por movimentos activistas como a Stop Gavage, a Stop Force Feeding e a No Foie Gras.

Caros animalogantes, termino com a pergunta deixada no artigo do The Economist: “Ambos os lados do debate estão certos. A produção de foie-gras pode ser uma forma de abuso, mas não é necessariamente assim, pois um aumento do fígado pode ainda ser saudável. A questão é, onde estabelecer a fronteira (do aceitável)?”

ACTUALIZAÇÃO: O Jornal Público informa que na Califórnia entrou em vigor uma lei que proíbe a produção e venda de foie gras (01-07-2012).

O Elo Homem-Animal e a Lâmina de Ockham

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Não é uma história inédita – faz lembrar o famoso caso de Hachiko – mas esta passa-se em Portugal nos dias de hoje: um cão que acompanhou a dona na sua última viagem ao Centro de Saúde e que não arreda pé desde então. Com uma música delicodoce a acompanhar, como convém neste tipo de histórias a puxar ao sentimento, a reportagem visa mostrar como o elo homem-animal (Human-Animal Bond) pode ser tão forte que ultrapassa as fronteiras da própria vida.

Gostava, porém, de desafiar esta explicação, empírica e complexa, e aplicar a Lâmina de Ockham (Occam’s Razor) para propor uma outra explicação mais simples para este tipo de comportamento. Sabemos que o cão tinha o hábito de fazer este percurso e tudo indica que se estabeleceram padrões comportamentais que permitiram ao animal fixar o que fazer a seguir. Entre estes comportamentos adquiridos estaria o regresso a casa, assim que a dona saísse do Centro de Saúde. Não será que, ao invés de “sentir a falta” da dona e por isso se recusar a abandonar o local, o animal está simplesmente bloqueado pela ausência do estímulo que lhe indica que chegou o momento de voltar para casa? Isto é, quem nos garante que a permanência no local é um acto consciente e não apenas uma resposta inconsciente à ausência de um estímulo?

P.S. Podem ficar os animalogantes descansados já que o cão foi adoptado por alguém que viu a reportagem.

O talhante orgulhoso

CADE (Part 2): The Good Slaughter: A Proud Meat Cutter Shares His Processing Floor from SkeeterNYC on Vimeo.

Um testemunho em formato de documentário sobre um talhante de Nova Iorque, orgulhoso do seu trabalho e da forma como o faz. Numa época em que a internet serve de plataforma previlegiada para denunciar e atacar, em especial no que diz respeito à forma como os animais são tratados, é revigorante ver um documento que não procura nada disso, retratando sem artifícios o trabalho de um homem, ao mesmo tempo que lhe permite contextualizar a sua prática. A transparência, rigor e simplicidade com que este talhante fala do seu metier só tem paralelo na forma virtuosa como executa as suas funções.

Animais desnaturalizados?

Acabamos de chegar de um workshop sobre ética animal nos Açores, onde dois de nós tivemos a oportunidade de debater uma série de assuntos relacionados com os animais na nossa sociedade contemporânea. Em total, mais do que 70 pessoas participaram nos dois shows’ (um na Terceira e outro em São Miguel) e o evento foi realmente um grande sucesso, com muitos debates entusiastas e inteligentes. Como é sempre o caso num bom encontro de filosofia e de ciência, há discussões que não terminam, perguntas que continuam a pedir respostas, e algumas destas esperamos trazer para o animalogos.
Os quatro tipos de interações humano-animal discutidos no workshop trazem discussões bastante diferentes. Nos dois temas abordados por nós – produção intensiva e experimentação animal – há uma tensão evidente entre interesses humanos e animais. Isto também se aplica ao terceiro caso – gestão da caça e da vida selvagem – embora aqui se trate de curtos encontros mais do que de uma duradoura convivência. (Esperamos voltar mais tarde a este tema, no workshop abordado pelo Nathan Kowalsky da Universidade de Alberta, Canadá).
O caso de animais de companhia difere dos outros três de várias maneiras. Primeiro, o contacto entre humanos e animais é muito mais próximo e duradouro. Falamos de indivíduos que vivem sob o mesmo tecto, às vezes até dormem na mesma cama. Segundo, se há uma tensão entre os interesses, é muito menos óbvio em que consiste. Afinal de contas, seria de esperar 1) que as pessoas mantenham animais porque tem amor por eles, e 2), uma vez que os amam querem o melhor para eles. Então, qual é realmente o problema, se houver um?

Inspirados nos problemas levantados por um dos outros oradores no workshop, Professora Maria do Céu Patrão Neves, da Universidade dos Açores, elaboramos a seguinte lista de situações de potenciais controvérsias com seres humanos e animais de companhia.

Convidamos os leitores a pensar sobre cada uma delas. Existe um problema? Se afirmativo, em que consiste e para quem é um problema?
  1. um gato que se chama José e uma gata que se chama Maria
  2. um cão que dorme na cama do dono
  3. um cão que está sempre no quintal sem nunca interagir com os donos que apenas o mantêm (e do qual têm medo)
  4. um periquito que está numa gaiola na cozinha
  5. um casal em processo de divórcio que pede para eutanasiar o gato que tinham oferecido, entre si, como prenda de casamento
  6. cães que devido à preferência para determinadas características estéticas de alguma raças sofrem de graves problemas de saúde
  7. um casal que depois de um divórcio partilha a guarda da cadela que compraram quando casaram
  8. um cão que veste um gabardina quando passeia num dia de chuva
  9. um cão que apenas sai do apartamento no domingo e só se estiver bom tempo
  10. um cão vegan
  11. um husky siberiano num apartamento de 70 m2
  12. uma decoradora de interiores que usa corante de cabeleireiro para que o caniche fique a combinar com o sofá

És um Animal, Viskovitz ! – Breve Recensão

Alessandro Boffa
És um animal, Viskovitz!
Tradução: Tiago Guerreiro da Silva
LIVRODODIA Editores, Torres Vedras, 2010

“Por ela já tinha perdido a cabeça”. Assim termina a sintética história da vida – efémera mas intensa – de Viscovitz, um jovem louva-a-deus apaixonado (pode lê-la aqui). Esta é apenas uma das 20 fábulas em que Alessandro Boffa recorre ao lugar comum, ao cliché, para depois o desconstruir e assim criar cenários risíveis mas inteligentes sobre as vidas de outros tantos animais. Biólogo de profissão, o autor alia conhecimento científico a imaginação, de modo que, mesmo não sabendo o que é um mantídeo, o leitor não teria dificuldade em identificar a que animal pertence o anterior ritual de acasalamento.

Viscovitz é um personagem eminentemente humano – um anti-herói ? – mas que se metamorfoseia sucessivamente de escorpião a formiga, de camaleão a cão, na busca continuada pelo amor de Ljuba. Esta pulsão sexual é a linha que une todos os quadros retratados e somos assim introduzidos, através do humor, ao difícil mundo da reprodução animal (as desventuras do caracol e do tentilhão são verdadeiramente hilariantes). E, na verdade se pensarmos em termos evolutivos, é isso que conta para a sobrevivência da espécie. Incluíndo a nossa. Já Aristóteles, em História dos Animais, escrevia:

“A vida dos animais pode, então, ser dividida em dois actos: procriação e alimentação; Pois é nestes dois actos que se concentram todos os seus interesses e toda a sua vida. (…) E como tudo o que é conforme com a natureza é agradável, todos os animais buscam o prazer, mantendo a sua natureza.”

Historia Animalium, Livro VIII

Originalmente publicado em 1998 em língua italiana, “Sei una Bestia, Viscovitz!” é um sério trabalho de entretenimento que fará as delícias de todos aqueles que se interessam pelo mundo natural. Nota ainda para o excelente trabalho de tradução de Tiago Guerreiro da Silva já que, apesar da profusão de termos técnicos, o texto não perde a sua melodia e simplicidade.