A fundação da Sociedade da Declaração de Basileia (Parte II)

O tema da conferência Pathway to more Transparency in Animal Research reveste-se da maior importância para o público e legisladores, sendo também o ponto mais crucial da Declaração de Basileia. A escolha da Alemanha para esta conferência revestiu-se de especial significado, uma vez que foi o único país que se absteve de aprovar a nova directiva comunitária que regula o uso de animais em ciência, como faz questão de salientar a Nature deste mês. 
Sendo a Declaração uma iniciativa de (e para) cientistas, e dadas as circunstâncias que a incentivaram, não me estranharia que o tom desta conferência fosse o de um apelo à união da comunidade científica “contra” os seus “adversários”. Contudo, ao longo das sessões da manhã, no decorrer dos grupos de trabalho e no plenário final, era fácil de constatar que a preocupação pela elevação dos padrões de bem-estar animal e do aumento da transparência na comunicação do uso de animais é não só genuína como também encarada como o melhor caminho para a credibilização da comunidade científica. 

Prof. Stefan Treue
Isto ficou logo patente no discurso de boas-vindas do Prof. Stefan Treue, director do German Primate Centre e uma voz crítica do  clima de restrição ao uso de primatas que se viveu na Europa (mais por razões políticas que científicas) e do qual foram exemplos os primeiros esboços da proposta de directiva, altamente penalizadora da ciência (e entretanto refinada, graças aos esforços de investigadores na indústria e academia) e o chumbo de propostas de investigação em primatas na Alemanha Suiça (com base na “falta de aplicabilidade directa” dos estudos). Treue salientou a importância da formação dos cientistas para a consecução dos objectivos de Basileia e relembrou o risco inerente na divisão, sempre falaciosa, da investigação biomédica em “básica” e “aplicada”. Até porque há a percepção, da parte de políticos, entidades financiadoras e do público que esta divisão seja do tipo investigação “má/boa”, “desnecessária/útil”, “rentável/desperdício”. 

Prof. G. Heldmaier
De seguida, o Prof. Gerhard Heldmaier, na sua apresentação “Tranparency: Risk or opportunity” fez questão de destacar  a transparência como o principal pilar da Declaração de Basileia, sendo que a mesma se deveria reflectir quer na comunicação entre a comunidade científica, quer na comunicação com o público. 
Prof. Richard Bianco
Esta transparência, contudo, na perspectiva do Prof. Richard Bianco (University of Minnesota) ainda que algo  muito positivo, não deveria equivaler a ingenuidade. Bianco, que apresentou a sua “Transatlantic Perspective on the Basel Declaration – The 3Rs in experimental surgery”, ilustrou-o com o seu caso pessoal, já que a mesma apresentação nos EUA não seria possível sem a presença da  polícia no auditório, pois já tivera sido ameaçado de morte duas vezes. Acontece frequentemente que a informação fornecida por institutos e universidades – ao abrigo de políticas como o Freedom of Information Act do Reino Unido –  seja apresentada por activistas de modo descontextualizado e usada para atacar essas instituições. Isto poderá acontecer  porque uma parte considerável da população não estabelece imediatamente a ligação entre os avanços médicos dos quais beneficia e a investigação em animais que leva a esses avanços, sendo assim vulneráveis à manipulação por activistas da causa animal, sem perceber as consequências que o fim do uso de modelos animais acarretaria. Não obstante, os cientistas consideram as políticas de transparência benéficas, dado  o seu potencial para esclarecer o público das razões que motivam o uso de animais em biomedicina, algo que para a maioria da população legitima essa prática (ver dados do Eurobarómetro). 

Bianco apresentou o trabalho da sua universidade em modelos animais de procedimentos cirúrgicos em cardiologia – que deram origem a tecnologias e terapias com aplicação na medicina humana e veterinária –  salientando, contudo, a importância dos métodos não-animais como modo de preparar e reavaliar os testes em animais e humanos. Fez também um apelo à pro-actividade da comunidade científica, que frequentemente apenas age em reacção aos ataques de activistas, propondo ainda que se repensasse o uso do termo “experimentação animal”, já que “when the methodology becomes the focus, many research disciplines can be targeted as controversial“, proposta que teve eco  no trabalho desenvolvido nesse dia. 

Susanna Louhimies
De seguida, a Dr. Susanna Louhimies veio dar a perspectiva da União Europeia relativamente à Declaração de Basileia, face à nova legislação comunitária. Foi com surpresa que a ouvi dizer que o objectivo último da Directiva é a total substituição do uso de modelos animais, algo que reconheceu não se vislumbrar possível, neste momento. Louhimies alinhou os objectivos da declaração de Basileia com os da Directiva, nomeadamente a elevação dos padrões de bem-estar animal, do aumento da transparência e da promoção dos 3Rs. Deu ainda ênfase à necessidade da avaliação do impacto nos animais antes, durante e depois do decorrer dos estudos, bem como da obrigatoriedade de aplicação de refinamento não só nos procedimentos, mas também no alojamento e manutenção dos animais. No final, apelou a investigadores e activistas pelos direitos dos animais a verem a nova legislação como uma oportunidade para trabalharem em conjunto para melhorar o bem-estar animal. 

Prof. Michael Hengartner,
no encerramento da sessão da manhã
A apresentação oficial da Basel Declaration Society –  constituída legalmente três semanas antes do evento – ficou a cargo do Prof. Michael Hengartner. Hengartner fez um apanhado do progresso efectuado no último ano (constante no relatório anual), e deu a conhecer a publicação “Mice times”, uma publicação bianual gratuita que é publicada desde a Declaração de Basileia (primeirasegunda e terceira edições já disponíveis), sendo uma iniciativa conjunta desta organização e da associação Forschung für Leben. Esta publicação dedica-se a divulgar avanços terapêuticos e no conhecimento em medicina com base em investigação em modelos animais. No final,  constatou que “a year ago we were asked how a piece of paper was supposed to change practices but today we can show that the declaration is a living commitment“.


A fundação da Sociedade da Declaração de Basileia (Parte I)

Há quase um ano atrás, apresentei pela primeira vez neste blog a Declaração de Basileia, uma iniciativa de investigadores em biomedicina do mundo académico e da indústria. Esta declaração apela a uma maior confiança na comunidade científica empenhada no progresso biomédico e a um compromisso da parte dos seus signatários (e nos quais me incluo) por maior transparência e divulgação da investigação realizada com modelos animais, bem como pelo cumprimento escrupuloso do princípio dos 3Rs (Replacement, Reduction, Refinement).
Aquando da conferência que deu origem à Declaração – Research at a crossroads – os signatários apresentaram declarações de princípios, relativas a pontos sensíveis no uso de modelos animais em biomedicina:
Investigação mais humana, mais
relevante e mais transparente
Humans and Society” – A importância histórica e actual do uso de modelos animais para o progresso biomédico e em medicina veterinária.
Law and Ethics” – A necessidade de fundamentar a lei com o conhecimento científico e princípios éticos aplicáveis, bem como de não excluir a admissibilidade do uso de animais em investigação básica (não só pela dificuldade de estabelecer a fronteira com a investigação aplicada, mas sobretudo pela interdependência destas)
Primates” – Da importância e actual necessidade da investigação em primatas não-humanos, do compromisso necessário para a salvaguarda do seu bem-estar, da não restrição do seu uso a certas categorias de investigação (básica vs. aplicada) e da urgência em comunicar e debater estas questões com o público.
Transgenic Animal Models” – Dos benefícios que resultam da modificação genética na busca de melhores modelos animais, num momento em que existe ainda um enorme número de doenças para as quais as terapias existentes são insuficientes. É ainda salientado o papel que o uso de modelos mais refinados (e de animais GM não-mamilianos)  na persecução dos princípios dos 3Rs.
Communication” – É este um dos pontos fundamentais do compromisso da Declaração de Basileia. Face à crescente contestação da legitimidade e utilidade do uso de modelos animais em biomedicina – e em contraste com os benefícios que dela advém para os humanos – tem que haver um maior esforço da parte da comunidade científica no sentido de esclarecer o público, comunicar com os media e colaborar com os legisladores. É feito um retrato do problema e das iniciativas a tomar para o resolver.

Berlim recebeu a primeira conferência
da recente Basel Declaration Society

A Declaração de Basileia foi até agora subscrita por quase 1000 investigadores, um aumento muito significativo para apenas um ano desde a sua apresentação, mas ainda longe do objectivo de a tornar uma referência ao nível global. Esses e outros temas foram debatidos no dia 17 de Outubro de 2011, em Berlim, uma conferência que reuniu mais de 80 investigadores da academia e indústria de vários países  e na qual participei. Nesta conferência – A Pathway for more transparency in Animal Research – foi apresentada a recém-formada Sociedade da Declaração de Basileia, cujo propósito é “consciencializar o público para a importância do uso de modelos animais em investigação biomédica, promover uma melhor comunicação entre cientistas e população e expandir a aceitação da Declaração de Basileia”.

Numa altura em que os estados-membros começam a preparar a transposição da directiva 2010/63/EU para a sua própria legislação (a fazer até 2013), foi bastante positivo que estivessem também presentes Susanna Louhimies, Directora Geral para o Ambiente da Comissão Europeia e principal responsável pela nova directiva e Elisabeth Jeggle, Eurodeputada e Relatora da mesma.

Nos posts subsequentes, tratarei de dar conta do trabalho resultante da conferência de Berlim e dos objectivos traçados pelos investigadores para melhorar o bem-estar animal, a comunicação com o público e a aceitação do uso de modelos animais para fins biomédicos. 

Atualidades em setembro

Novo newsletter da Eurogroup for Animals, a associação que junta os ONGs de protecção animal na União Europeia. Uma publicação sempre relevante para quem quer estar a par dos acontecimentos politicos na area de bem-estar animal nesta parte do mundo.

Um novo website sobre experimentação animal da industria farmaceutica europeia. Tecnológicamente e conceitualmente ambicioso – será que conseguem manter a diversidade de perspectivas que pretendem?

A declaração de Basileia – informação, debate e transparência contra a intolerância

 A 29 de Novembro, e em resposta aos actos de violência por parte de grupos extremistas defensores dos direitos dos animais, juntaram-se em Basileia 50 cientistas de topo alemães e suíços para redigir e assinar a Declaração de Basileia, recentemente em destaque na Nature News.

Da esquerda para a direita: Prof. Michael Hengartner, Reitor da Faculdade de Matemáticas e Ciências Naturais da Universidade de Zurich; Prof. Dieter Imboden, president do National Research Council of the Swiss National Science Foundation e Prof. Stefan Treue, Director do German Primate Center, Göttingen

A mesma fundamenta-se na importância que a informação transparente e pormenorizada pode ter no esclarecimento da opinião pública acerca do uso de animais em biomedicina. No seu preâmbulo, faz-se uma pequena resenha dos argumentos que, no seu entender, justificam o uso actual de animais para dar resposta a problemas emergentes da saúde humana e de outros animais.

Os signatários comprometem-se, entre outras coisas, a apenas usar animais quando estritamente justificado, no menor número possível e de acordo com as mais escrupulosas medidas de preservação do bem-estar animal e do ambiente, fazendo ainda esforços na promoção do entendimento da ciência por parte do público e da classe política.

É também devidamente vincado que a educação científica nas escolas, bem a informação dos media e a promoção de um debate informado são da maior importância, que não é possível separar investigação básica da aplicada, que o uso de animais em biomedicina não deva ser travado, que novas leis e regulações sejam promulgadas como resultado de um entendimento objectivo, democrático e factual e que condenem quem a pretexto dos direitos dos animais transgride a lei e promove actos de violência.

Todos os cientistas cujo trabalho se relaciona de alguma maneira com o mundo animal são convidados a subscrever esta declaração (instruções aqui).

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 3

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética
(Ver Parte 1 e Parte 2)

Qual é o mal de experimentar num ser-vivo prestes a ser eutanasiado?
Quanto ao bem-estar, em princípio não haverá tanto comprometimento como na hipótese anterior, já que, pelo menos, não haverá sofrimento continuado, como no caso do pós-operatório, ou de experiências repetidas.
O valor da vida não é também ameaçado pelo procedimento em si, pois a eutanásia encontra-se eminente independentemente da experimentação.
Relativamente à dignidade do ser-vivo, continuamos numa zona cinzenta. Provavelmente, neste caso, a dignidade será implicada num grau intermédio, quando comparado com as duas situações anteriores.
E então, onde ficamos?
De uma forma resumida, penso que a experimentação num ser-vivo que está prestes a ser eutanasiado, pode ter menos implicações no bem-estar e na vida, quando comparada com a experimentação num ser-vivo saudável, mesmo que este tenha sido concebido para a experimentação. Por sua vez, a utilização de cadáveres acarreta ainda menos possibilidades de comprometer o ser-vivo, julgando por estes três valores em jogo no nosso tabuleiro.
Para finalizar, gostaria de ressalvar a existência de muitos outros factores e valores que devem ser atendidos e bem pesados, para uma mais útil discussão sobre esta matéria, factores e valores que não são vislumbrados pelo objectivo deste texto. Exemplo disso é o benefício da experimentação, na forma de resultados, para a Ciência, para a humanidade, para o indivíduo, podendo incluir também o ser-vivo utilizado na experiência. Outro exemplo é o impacto social que a instrumentalização poderá ter, no aumento ou diminuição do respeito pela vida. Outro, ainda, é a incapacidade parcial de um cadáver em simular as condições em vida; ou de um animal que vai ser eutanasiado em oferecer certos resultados a longo prazo. Mais, a necessidade de no caso de investigação científica os indivíduos testados apresentarem-se normalizados, não implicando desvios nos resultados, e não ameaçando a segurança e a sanidade da equipa em experimentação.
Para finalizar mesmo, proponho que se questione se a utilização de um animal de rua que vai ser eutanasiado, não poderá ser incluída num dos 3 R´s propostos para melhorar o uso de animais na experimentação científica e, para melhor rigor, em qual deles: Refinement, Replacement ou Reduction.

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 2

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética

(ver Parte 1)

Qual é o mal de experimentar num ser-vivo saudável?


Poderemos afirmar que não existirá sofrimento inerente ao uso para experimentação? Mesmo que o ser-vivo seja criado e mantido para esse fim, em condições unanimemente consideradas apropriadas, pode advir sofrimento da experiência, nomeadamente, e especificando, para experimentar técnicas cirúrgicas, e respeitando os protocolos ideais, vai existir um distúrbio inevitável no bem-estar, pelo menos, pós-operatório (dor, enjoo, confusão mental). Parece-me que o bem-estar será comprometido na experimentação, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará à Ciência.

Relativamente à vida, ela poderá estar mais ou menos ameaçada, dependendo muito do que é experimentado, de que forma, do número de vezes, ou por quem é praticada a experiência.

Quanto à dignidade, continuará a existir pouca clareza, mas parece-me que a implicação da instrumentalização no bem-estar e na protecção da vida, torna esta questão mais inclinada para um dos lados: talvez a dignidade do ser-vivo esteja a ser mais lesada, se a experiência implicar uma ameaça ao seu bem-estar e à sua vida, independentemente de o ser de uma forma significativamente importante, independentemente de ser ou não justificável, pelo acrescento que trará em termos de conhecimentos ganhos. (continua)

Experimentação animal pre-eutanásia: Parte 1

Por Joel Ferraz, médico veterinário e Mestre em bioética
Este post devia se calhar antes ter o cabeçalho Experimentação animal peri-eutanasia (proximo da eutanasia), porque a pergunta que aborda é:
Qual é o mal de experimentar num cadáver?

Em termos de sofrimento, parece claro que não vão existir implicações. Experimentar num cadáver, não vai alterar o seu bem-estar, pois, depois da morte, no corpo deixa de existir a capacidade de sentir prazer ou sofrimento, tanto quanto nos é possível inferir.

Quanto à vida, deixa de haver constrangimento, porque ela já não existe. Já não há risco ou possibilidade de se ameaçar esse valor.
E quanto à dignidade do ser? Aqui as opiniões vão estar sujeitas a muitos outros factores, nomeadamente, do que se entende por dignidade, em que medida ela existe num ser-vivo morto (e, se sim, se é no corpo que ela continua a existir, ou se é noutro sítio diferente), do que se vai experimentar, de que forma e por quem vai ser feita a experiência, entre outros. A dignidade de um ser pode ser posta em causa quando ele está a ser instrumentalizado, independentemente do seu bem-estar e da sua vida? A instrumentalização de um cadáver, para o bem de outros sujeitos, pode ferir a sua dignidade? Aparentemente, esta questão da dignidade trará muitas voltas, menos consentâneas que a questão do sofrimento e da questão da vida. (continua)

Alternatives to animal use – part 6

Finally, the Freudian slip. Or maybe the last-speech-before-lunch effect. 
This lecture (all lectures now available here) was given by Gianni Dal Nigro, veterinarian and toxicologist from GlaxoSmithKline. He reported from the EPAA workshop Combining excellence in science and animal welfare, held in October this year, which gave a number of recommendations for the future activity of the EPAA.
Images borrowed from the EPAA website
Typing and listening at the same time, I understood the first of these recommendations (which reads “keeping Replacement as the ultimate goal”) as “skipping Replacement as the ultimate goal”.  I found this really interesting, definitively daring but rather coherent with Richard Fosse’s lecture. So, when  the time for post-lecture questions came, I took the chance to ask more or less the following:
Thank you for a very interesting presentation. I find it interesting that you have decided to skip Replacement as the ultimate goal, and I wanted to ask you if the workshop took this decision because it is not possible to reach replacement in the foreseeable time, or because it is not considered a relevant aim. I will explain why I’m asking the question. As has already been commented on by others, the animal use we are talking about in this conference is only about 10-15% of the total numbers of animals used in experimentation. And if we look at the overall use of animals, it is an even smaller fraction. Interestingly, we never discuss Replacement or even Reduction as regards animal production for human consumption, although the nuimbers are much larger and the amount of suffering is often considerable. Why is it, then, that it’s so important to replace the use of animals in testing? Are we really investing the efforts where they are best needed?
The answer was not very clear, which I now fully well understand, as what I asked must have made no sense whatsoever to the speaker, who had said something completely different. But the question remains. Why is it that using animals in research is such a questionable activity that we ought to make every effort to avoid it, when using animals for food production is reasonably accepted? 
One can turn the question around: why don’t we discuss the 3Rs for animal production? 


Alternative approaches to animal testing – part 5

Or how through a Freudian slip this blogger asked an inconvenient question at the conference. 
Of the talks I was able to follow at the EPAA conference before I had to head for the airport at 15h, there are two I haven’t yet presented. This is of course because they were the two that sparked long chains of thoughts which I had yet to sort out. 
The first was an outstanding – yes, I will be subjective here, I had not heard this speaker before and I was very impressed by the way he delivered a number of subtle but extremely well formulated key messages – talk by Richard Fosse, a veterinarian and laboratory animal scientist who will play a leading role in the EPAA over the next five-year period. Fosse opened by referring to the enormous challenges facing regulatory testing, as industry moves from blockbuster drugs to individualized medicine, and from active substances which are molecules to those which are fragments of proteins and expected to interfere with the action of individual cells. (This means, in more everyday language, drugs which act on increasingly small and specific aspects of the body). The more a drug is designed to act specifically on the body of the patient to be treated, the more difficult it will be to make generalizations from simpler systems or across species. For example, how to test a human-specific antibody fragment to ensure that it is safe for humans? This, argued Fosse, will lead away from the conventional rodent toxicology tests over to the use of humanized mice and primates for studies in which “entire animals are absolutely indispensable”. 
Fosse highlighted that while the EPAA works only on testing, by far most animals – somewhere between 60 and 80% are not used for testing but for research. When exploring new terrain, the challenges as regards the 3Rs and specifically replacement are different – the idea of replacing a process we are still trying to understand is “a semantic trap”. Based on the observation that “academia is totally dependent at the moment and for the foreseeable future on access to animals”, Fosse underlined how crucial it is that the near future focus of EPAA will be on the 2Rs, reduction and refinement. 
Another challenge highlighted is how to measure how effective the 3Rs are, in relation to how much research is being done. “The more we use transgenic animals, the more animals we seem to need”, in what is the typical cycle of research: a new model becomes a new resource through which much more can be explored, it leads to more research which gives new knowledge which can then be used to build alternative approaches. 
It seems Fosse was mainly talking about using animals, rather than about alternative approaches, and about research rather than testing. This may seem odd in the context of the conference but I think there is an important meaning and message. 

Replacement is very selling – successful replacement reflects both scientific and moral progress. Replacement is also consensual – a manifesto which can be signed by scientists and animal rights activists alike. 

But it is precisely in the fact that replacement sells so well that there is a risk. The 2Rs initiative is one illustration of this: specific 3Rs funding goes exclusively to replacement, leaving reduction and refinement to fend for themselves. This is related to the even bigger risk that in well-meaning political correctness we actually oversell replacement. Opponents to the use of animals in research capitalize on this. They argue that scientists are reactionary when defending the use of animals in science, that this is old-fashioned and that replacements are available. We’ve seen it very frequently in the recent discussion in Portugal sparked by the Azambuja animal facility plan. If replacement is possible, then why even thinking of reduction and refinement?
The problem is, to the best of our present scientific knowledge, replacement isn’t possible, at least not throughout and at least not now. (This doesn’t mean all animal use in science is important and morally unquestionable. It may be a perfectly valid moral view to say that we have no right to use animals in science (it’s not a view that I share, but it’s a view I respect). But to say that using animals is oldfashioned and irrelevant because there are alternatives is argue on a very questionable fact base.) And this is a message scientists will have to work hard to be able to sell in a trustworthy way. 
There’s another issue in this, which cropped up informally in the discussion. The EPAA  works exclusively on animal testing, and animal testing is probably the particular black sheep in the public view of animal experimentation. It’s probably also the one part of animal experimentation which is most difficult to defend morally, because the long-term benefit of testing new substances is often mainly economical. But it is also a rather small proportion of animal experimentation – some 10-15%. The largest proportion of experimental animals are used in research, where replacement is much more difficult. To only concentrate efforts to replace the use of animals in what is already a minor proportion of overall numbers may be seen as disproportionate. 
Even more so as the number of animals used for experimentation is only a very small fraction of the total number of animals used for human benefit. Which takes me to my Freudian slip.
(to be continued)

Animal welfare in Europe or Alternatives to animal use – part 4

“Animal welfare is a very important European issue. Animals have rights”. These were the words of European Commissioner John Dalli, Health and Consumer Policy, in his opening speech at the EPAA conference. 
It is sometimes refreshing, sometimes frustrating for an academic researcher to hear a non-academic state as a fact what we may spend careers discussing, questioning and redefining. In this particular case, I’m not sure how much more we can get from discussing whether animals are the sort of beings that can have rights. (Although I couldn’t help recalling the discussion developing in Portugal two years ago when lawyer and centre-right *politician Paulo Rangel provocatively declared Animais não têm direitos – Animals don’t have rights).
But I know it’s important that a European Commissioner states that animal welfare is a very important European issue. This means that the issue is on the European agenda and that we can expect more EU activities focusing on animal welfare. This is clearly visible in the EU animal welfare policy, which Dalli highlighted.
*More specifically, Member of the European Parliament for PSD, the party once led by present European Commission president José Manuel Durão Barroso