Ó seu zoocêntrico!

Quando no século XVI Copérnico apresentou o seu – então revolucionário – modelo do sistema solar, iniciou-se uma batalha entre uma visão geocêntrica (a então predominante) e uma visão heliocêntrica (a de Copérnico). No contexto astronómico, os termos fazem todo o sentido: o que se discutia era se a terra circulava a volta do centralmente localizado sol ou o sol a volta da centralmente localizada terra.
 O Modelo Heliocêntrico de Copérnico (esq.) e o modelo
Geocêntrico (dir), vigente  no  Séc. XVI (Fonte)
Numa tentativa de sistematizar as diferentes percepções éticas do mundo vivo, alguns autores referem-se a um outro conjunto de centrismos: o antropocentrismo, o zoocentrismo, o biocentrismo e, às vezes, ainda o ecocentrismo. Destes quatro, tropeço sempre no zoocentrismo – e sobretudo no uso deste termo para descrever a ética de Peter Singer e Tom Regan (como é o caso no recente parecer do CNECV, abordado no post anterior).
Vejo três problemas com este uso do termo.
O menos grave é que a analogia com a astronomia é algo coxa, uma vez que a questão é mais “Quem está incluído no círculo moral” do que “Quem está no centro do círculo moral”.
Capa do  “The Expanding Circle”, de Peter Singer,
onde o autor defende a ampliação do nosso círculo de
consideração moral para incluir os animais senciente.
Mais problemático é que o termo convide a uma interpretação errada, porque estamos habituados a usar o termo “zoo” para falar dos outros animais. Mas nós, os animais humanos, ainda cabemos no círculo moral que Singer ou Regan estabelece. Só não podemos é contar com a posição central (e elevada) que o antropocentrismo nos confere.

Mas o mais grave de tudo é afirmar-se que a ética de Singer ou Regan se centra nos animais. Para este autores, os portadores de interesses (Singer) ou direitos (Regan) não são todos os membros do reino animal, mas antes os que têm a capacidade de sentir, os sencientes.

Por isso, se insistimos em falar em centrismos, e em tentar encontrar um em que podemos inserir Singer e Regan, o melhor termo será provavelmente senciocentrismo.

Ética animal na Nature e Nature Neuroscience

Quais revistas temos em maior consideração depende obviamente de quem somos e onde estamos. Para os cientistas, Nature e Science são as revistas com maior impacto e maior audiência – o que sai nestas revistas tem um peso particular. Do ponto de vista animalogista é interessante notar que esta semana os editoriais de tanto a Nature como e sua sobrinha mais nova Nature Neuroscience abordam questões de ética animal.
Sob o título Time for a dialogue, a editorial de Nature Neuroscience levanta a questão da investigação com animais contendo material humano, motivada pelo lançamento de um relatório da Academia de Ciências Médicas do Reino Unido. A discussão de animais que contenham material humano, muitas vezes referidos como quimeras, ultrapassa claramente a controvérsia mais tradicional sobre experimentação animal. Aqui o que causa preocupação não é tanto aquilo a que se sujeitam os animais mas sim o risco de esbater a fronteira entre humanos e animais. (O meu “eu” biólogo sente arrepios ao escrever a frase anterior: os seres humanos são animais, não há diferença biológica entre criar uma quimera humana-coelho e criar uma quimeras porcocoelho. Mas, obviamente, para muitas pessoas ainda não decidi se me devo incluir há uma considerável diferença ética).
O editorial, como tal, não se debruça tanto sobre a controvérsia ética como sobre a necessidade de diálogo público sobre o assunto. Claramente, a confiança do público é assunto central no momento, quando os cientistas discutem a ética da experimentação animal – e isso é evidente também no editorial da Nature com o intencionalmente ambíguo título Breeding contempt. A questão é de saber se o National Institute of Health (NIH) nos EUA realmente respeita a moratória sobre a criação de chimpanzé introduzida em 1995. Existem apenas dois países no mundo (Gabão é o outro), onde chimpanzés são usados ​​em experimentação biomédica, mas também nos EUA esta é uma questão altamente controversa. Não só do ponto de vista ético, mas ainda do ponto de vista financeiro, porque ao contrário de um ratinho ou um porquinho-da-índia, um chimpanzé estado-unidense não pode ser sacrificado no final da experiência, tem o direito à reforma. O que significa que os fundos para a investigação têm de suportar o custo de vida útil de um chimpanzé, no valor de pelo menos $ 300.000. Tais custos são, provavelmente, o incentivo mais eficaz para a redução do uso de animais. E a razão para a moratória que visava a reprodução era de facto financeira, mas o que está em jogo agora é se a mesma foi realmente respeitada. O editorial desafia o NIH para ser transparente e seguir suas próprias directrizes:
The US public, which supports biomedical research in good faith and is increasingly concerned about the welfare of research ani­mals in general, and chimps in particular, deserves better. The NIH should fully explain how it enforces the breeding moratorium at the NIRC. It should say how it is possible that 137 births in a decade were somehow permitted. And it should address publicly how one of its institutes can in good conscience pay for and use a steady supply of infant chimps born in apparent breach of the moratorium.

Primate Research Institute, Japão (Foto: T. Matsuzawa)

Pensando bem, a questão dos chimpanzés na investigação tem também a ver com as fronteiras entre as espécies, embora num sentido diferente do apresentado pelas quimeras humano-animais. A segunda metade do século XX viu uma série de esforços para definir Homo sapiens sapiens como uma espécie cujos membros têm dignidade e direito a serem tratados com respeito pela sua autonomia e o direito de não ser instrumentalizados ou usados para algo que não é no seu próprio interesse. Dos três aspectos que distinguem os chimpanzés dos outros animais usados ​​em investigação*, o facto de eles serem tão parecidos connosco é provavelmente o principal motor por detrás da preocupação humana sobre a forma como são tratados. Vozes mais radicais, como o Great Ape Project advoga que os chimpanzés (e gorilas e bonobos) devem ter uma protecção legal semelhante à oferecida a um ser humano. Poucos estão dispostos a ir tão longe (ainda?). Mas, ao proibir experiências invasivas nestes animais, muitos países estão de facto a declarar que os chimpanzés são seres que não instrumentalizamos e que não usamos contra seu próprio interesse.

* vulnerável estado das populações selvagens, sistema nervoso complexo e habilidades cognitivas altamente desenvolvidas, assim como sua estreita relação genética com os seres humanos

Ação da PETA em Macau contra tráfico de animais exóticos

Hoje, a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals, associação estadounidense com expansão internacional) manifesta-se no centro histórico de Macau para alertar turistas sobre a pegada ecológica e ética de produtos de pele de cobra e de outros animais.

Ver a notícia no Macau Daily Times e SIC Notícias.

Concurso Bem-Estar Animal em Portugal 2011

Queres mostrar o que sabes sobre bem-estar animal e ter a oportunidade de aprender mais?

És estudante do 1º ou 2º ciclo da Universidade do Porto? Então esta proposta é para ti!

O(s) melhor(es) texto(s) no tema Bem-Estar Animal em Portugal 2011 será(ão) premiado(s) com a participação paga no 1º Congresso da Associação Portuguesa de Terapia Comportamental e Bem-Estar Animal.

Clique aqui para descarregar o cartaz com o regulamento. Contributos terão que ser enviados até dia 20 de Novembro.

Bem-estar animal na China

Os dois posts mais vistos do Animalogos abordam bem-estar e protecção animal na China. Mais sobre este tema num recente artigo, Policy and practice: The ongoing struggle to enforce animal welfare regulation and implement animal welfare law in China, escrito do ponto de vista de experimentação animal mas com relevância mais generalizada.

Animais desnaturalizados?

Acabamos de chegar de um workshop sobre ética animal nos Açores, onde dois de nós tivemos a oportunidade de debater uma série de assuntos relacionados com os animais na nossa sociedade contemporânea. Em total, mais do que 70 pessoas participaram nos dois shows’ (um na Terceira e outro em São Miguel) e o evento foi realmente um grande sucesso, com muitos debates entusiastas e inteligentes. Como é sempre o caso num bom encontro de filosofia e de ciência, há discussões que não terminam, perguntas que continuam a pedir respostas, e algumas destas esperamos trazer para o animalogos.
Os quatro tipos de interações humano-animal discutidos no workshop trazem discussões bastante diferentes. Nos dois temas abordados por nós – produção intensiva e experimentação animal – há uma tensão evidente entre interesses humanos e animais. Isto também se aplica ao terceiro caso – gestão da caça e da vida selvagem – embora aqui se trate de curtos encontros mais do que de uma duradoura convivência. (Esperamos voltar mais tarde a este tema, no workshop abordado pelo Nathan Kowalsky da Universidade de Alberta, Canadá).
O caso de animais de companhia difere dos outros três de várias maneiras. Primeiro, o contacto entre humanos e animais é muito mais próximo e duradouro. Falamos de indivíduos que vivem sob o mesmo tecto, às vezes até dormem na mesma cama. Segundo, se há uma tensão entre os interesses, é muito menos óbvio em que consiste. Afinal de contas, seria de esperar 1) que as pessoas mantenham animais porque tem amor por eles, e 2), uma vez que os amam querem o melhor para eles. Então, qual é realmente o problema, se houver um?

Inspirados nos problemas levantados por um dos outros oradores no workshop, Professora Maria do Céu Patrão Neves, da Universidade dos Açores, elaboramos a seguinte lista de situações de potenciais controvérsias com seres humanos e animais de companhia.

Convidamos os leitores a pensar sobre cada uma delas. Existe um problema? Se afirmativo, em que consiste e para quem é um problema?
  1. um gato que se chama José e uma gata que se chama Maria
  2. um cão que dorme na cama do dono
  3. um cão que está sempre no quintal sem nunca interagir com os donos que apenas o mantêm (e do qual têm medo)
  4. um periquito que está numa gaiola na cozinha
  5. um casal em processo de divórcio que pede para eutanasiar o gato que tinham oferecido, entre si, como prenda de casamento
  6. cães que devido à preferência para determinadas características estéticas de alguma raças sofrem de graves problemas de saúde
  7. um casal que depois de um divórcio partilha a guarda da cadela que compraram quando casaram
  8. um cão que veste um gabardina quando passeia num dia de chuva
  9. um cão que apenas sai do apartamento no domingo e só se estiver bom tempo
  10. um cão vegan
  11. um husky siberiano num apartamento de 70 m2
  12. uma decoradora de interiores que usa corante de cabeleireiro para que o caniche fique a combinar com o sofá

Atualidades em setembro

Novo newsletter da Eurogroup for Animals, a associação que junta os ONGs de protecção animal na União Europeia. Uma publicação sempre relevante para quem quer estar a par dos acontecimentos politicos na area de bem-estar animal nesta parte do mundo.

Um novo website sobre experimentação animal da industria farmaceutica europeia. Tecnológicamente e conceitualmente ambicioso – será que conseguem manter a diversidade de perspectivas que pretendem?

Podemos privatizar o bem-estar animal?

Quer queiramos, quer não, as privatizações estão na ordem do dia. Enquanto se discute politicamente onde se deve colocar a fronteira entre aquele que pode ser gerido pelo mercado e o que deve ficar nas mãos do estado, queria trazer para o animalogos uma pergunta provocadora: Podemos privatizar parte do sistema responsável pela protecção do bem-estar animal?
Para acalmar quem fica imediatamente chocado com a ideia, deixe-me fazer o paralelo com a agricultura biológica. Quem escolhe este modo de produção, seja de plantas ou de animais ou ambos, e quer colocar os seus produtos no mercado como provenientes de agricultura biológica tem que participar num programa de certificação. Existem vários organismos privados credenciados para fazer o controlo e a certificação, cada um funcionando com a verba gerido pelos pagamentos dos produtores. O Estado não certifica, delegou esta capacidade – e é assim em muitos estados-membros na União Europeia. 
 
Podíamos considerar um esquema semelhante para as normas de bem-estar animal?
Há uma diferença importante que tem a ver com a obrigatoriedade. O agricultor pode optar pelo modo de produção biológico ou a agricultura convencional. Pode ainda escolher produzir segundo as normas de agricultura biológica, mas vender os produtos sem rótulo de biológico, e assim não precisa de certificação. No que diz respeito às normas de bem-estar animal definidas na legislação, quem mantém animais não tem opção, tem que cumprir. Logo, se o esquema de fiscalização for privado e financiado por quotas, obriga-se todas as pessoas que mantêm animais que são cobertos pela legislação a pagar. Por outro lado, isto não é diferente do que ocorre em muitas áreas mesmo que não privatizados. Se quero ter um passaporte tenho que pagar, se quero conduzir o meu carro na estrada tenho que pagar a revisão. 
Mas então, por que razão pensar em privatização, porque não simplesmente começar a cobrar as inspecções e a administração ligada a licenciamentos e deixar que estas receitas financiam a actividade dentro da administração pública do qual agora faz parte? O especialista em administração pública, economia ou direito terá o seu ponto de vista sobre a questão, o meu é de um utilizador de um sistema público que parece padecer gravemente de recursos. Perante o actual cenário português de contenção financeira, parece-me pouco provável que algum gestor da administração pública terá a coragem de propor a contratação de mais técnicos – que é exactamente o recurso que mais limita uma fiscalização eficaz e rápida. Ao contrário disto, uma entidade privada podia criar postos de trabalho para pessoas qualificadas, o que seria uma vantagem adicional.
Será um sistema privado menos transparente, mais influenciável do que um sistema público? Não me parece óbvio que assim seja; se criada uma entidade privada para fazer parte dos trabalhos, este terá naturalmente que relatar à autoridade competente que mantém a ultima responsabilidade. 
Será mais caro? Um sistema privado com recursos suficientes para funcionar será naturalmente mais caro do que um sistema público com falta de recursos, mas não precisa de um orçamento maior do que um sistema público com meios adequados. O trabalho a executar é o mesmo e não é no nível técnico que os salários no sector privado são mais altos do que no público. Será inevitavelmente mais caro para o utilizador do que o actual sistema que não cobre taxa nenhuma – mas a comparação é pouco relevante, as taxas serão introduzidas mesmo se não houver delegação nenhuma de capacidades. 
Fiz a minha proposta: que consideramos a possibilidade de criar entidades privadas com um papel na promoção do bem-estar animal. aos quais o estado pode delegar parte do trabalho nesta area. E a vossa resposta, caros animalogantes?

Trabalhar com Bem-Estar Animal em Portugal: Gonçalo Pereira, Universidade Lusofona e PsiAnimal

Gonçalo Pereira, professor auxiliar, Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologia

Olá Gonçalo, lançaste recentemente a PSIANIMAL – Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento e Bem-estar Animal. Podes contar um pouco mais sobre esta associação?

Esta associação surgiu de um grupo de vários investigadores, clínicos, etólogos e “welfarists” que tinham um desejo comum… poder contribuir na divulgação e desenvolvimento da terapia comportamental e bem-estar em animais (não humanos) em Portugal. Assim, somos uma equipa multidisciplinar (tal como é requerido para o desenvolvimento do Comportamento e Bem-estar Animal), constituída por veterinários, biólogos, etólogos, psicólogos, antropólogos, entre muitos outros profissionais. Todos nós temos um mesmo propósito: a concretização duma associação portuguesa forte com projecção nacional e internacional em comportamento e bem-estar.

Porque é que esta associação fazia falta em Portugal?

Até ao momento não havia nenhuma organização em Portugal que fizesse o trabalho a que nos propomos. Ou seja, associações de Etologia há, associações profissionais nas diferentes áreas também há, associações de protecção animal há, mas queremos ser mais do que isso. E porque somos uma equipa multidisciplinar que engloba várias áreas profissionais e científicas acreditamos poder ser uma entidade que possa apoiar, em frentes diversas, entidades públicas e/ou privadas, podendo inclusivamente participar em projectos de regulamentação de actividades relacionadas com o bem-estar animal (como órgão consultivo) e com a terapia comportamental. A PsiAnimal tenciona assim valorizar e dar a conhecer toda a riqueza desta área ainda muito pouco desenvolvida em Portugal. Felizmente, a procura crescente junto da população em geral e a nível académico fortaleceu estas nossas convicções na necessidade imperativa da criação desta associação.

Quem se pode fazer sócio?

Temos 3 tipos de sócios:
1. Os sócios efectivos, que são os profissionais que trabalham e investigam na área do Comportamento e Bem-estar (todos os diferentes académicos, investigadores ou profissionais que tenham um trabalho relacionado com esta área);
2. Os sócios afiliativos, que são os profissionais que trabalham em conjunto com os anteriores, no sentido de darem continuidade ao trabalho nesta área (treinadores, tratadores, pessoal técnico que trabalhe directamente com o Comportamento e Bem-estar);
3. Os sócios estudantes de cursos relacionados com o Comportamento e Bem-estar (que serão futuros sócio efectivos).
Para mais informações poderão contactar a PsiAnimal para: psianimal.geral@gmail.com Estamos a preparar já o I Congresso da Associação para 17 e 18 de Dezembro!

És pioneiro nesta área de actividade em Portugal. Há quanto tempo trabalhas com terapia comportamental em animais de companhia? Como começou?

Não sei se serei pioneiro, mas sei que estou cá para o que for necessário e defender aquilo em que acredito! Comecei ainda como estudante de medicina veterinária a trabalhar em Bem-estar Animal com organizações não-governamentais de Bem-estar e Protecção Animal, nacionais e Internacionais. Em terreno nacional, comecei por trabalhar para a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (1995). Depois tive um convite para ser consultor da Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA), e a partir daí passei a trabalhar com várias organizações nacionais e internacionais (entre as quais a World Society for the Protection of Animals, Cat Protection League, Eurogroup for Animal Welfare, entre muitas outras). Nessa altura estava a terminar o curso de medicina veterinária e achei que a área do Comportamento e Bem-estar era mesmo o que eu queria e acreditava que podia ajudar ao desenvolvimento do meu país. Na altura não havia nada pelo país, e tive que ir fazer formação para o estrangeiro…. Fui então para a Universidade Complutense de Madrid, onde fiz o meu Mestrado em Etologia Clínica e Bem-estar Animal. Depois tive um convite para ser responsável da Disciplina de Comportamento, Bem-estar e Protecção Animal na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o qual aceitei de imediato. A partir daí comecei a participar em grupos nacionais e internacionais nesta área de investigação e fui convidado para pertencer à Direcção da European Society of Veterinary Clinical Ethology, da qual sou o actual Vice-Presidente. Agora estou a fazer o meu Doutoramento no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, agrupando na minha tese várias áreas que adoro: gatos, comportamento e bem-estar e medicina interna. Acho que vou conseguir provar algumas hipóteses minhas que poderão dar um grande avanço nesta área…. Assim espero!

Como estão os animais de companhia em Portugal – bem ou mal? Melhor ou pior do que há 15 anos?

As mudanças nos últimos anos têm sido muitas mesmo! Em todas as áreas, desde profissionais, como académicos, como investigadores, como políticos, chegando esta mudança ao público em geral (onde se incluem as crianças!). A preocupação com o Comportamento e Bem-estar Animal tem tido um crescente aumento, e exemplo disso são as várias mudanças que imperam desde a nível legislativo, como o aparecimento de um novo partido, pelos animais…. Acho que está tudo mesmo a mudar! Quero acreditar que as mudanças têm sido tantas que dentro de pouco tempo conseguiremos apanhar os mais avançados da Europa. O surgimento da PsiAnimal é também reflexo destas mudanças e que irá certamente contribuir para uma evolução mais rápida e sólida

Há pouco mais do que 2 meses, Assunção Cristas tomou posse como a nova ministra de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento. Quais consideras ser os assuntos mais urgentes para esta nova responsável máxima de bem-estar animal em Portugal?

Urgentes? Há algo nesta área que não seja urgente? Antes demais, aproveito para desejar à nova Ministra o maior sucesso. Quero acreditar que o bom senso irá imperar, mas tem uma casa imensa para arrumar. Esperemos que dê continuidade a alguns assuntos que foram deixados pelo anterior executivo e que se saiba rodear de quem possa ser uma boa influência para o avanço nacional. Os problemas são muitos, que vão desde áreas como a produção, passando pela área da experimentação animal, animais de companhia (onde se incluem os supostos “novos animais de companhia”), e animais selvagens em cativeiro (parques zoológicos e afins). Enfim, o que poderei dizer à Dr.ª Assunção Cristas, é que se necessitar de apoio consultivo da PsiAnimal, temos entre os nossos sócios vários profissionais que poderão ser a boa influência que anteriormente referi. Por isso, a PsiAnimal dispõe-se desde já a apoiar tanto o Ministério como qualquer outra entidade que de nós precise.

Os animais humanos

Em Julho, os doutorandos do programa GABBA da Universidade do Porto organizaram o seu simpósio anual sobre o tema What makes us human? Todas as apresentações estão agora disponíveis on-line.

Pessoalmente destaco a palestra de Sarah Blaffer Hrdy, cuja Hrdy hypothesis tem sido muito importante para a disciplina de etologia. Fascinante palestra sobre nós os primatas humanas e as nossas estrategias evolutivas.