Petição para abolir o uso do Diclofenac na Europa

Fonte: BBC – Poisoning drives vulture decline in Masai Mara, Kenya
Está a decorrer uma petição enderaçada aos Comissários Europeus do Ambiente e da Saúde para abolir o uso do medicamento veterinário Diclofenac no espaço europeu. Este anti-inflamatório não esteróide é usado há décadas no combate da dor e inflamação em ruminantes (bovinos, ovinos e caprinos). Trata-se, no entanto, de uma droga altamente nefrotóxica noutras espécies, nomeadamente cães e aves. Especialmente vulneráveis são as espécies necrófagas – como os abutres – que se alimentam das carcaças de ruminantes medicados com diclofenac. Segundo o Programa Antídoto-Portugal:

dados relativos à mortalidade massiva de várias espécies de abutres em países asiáticos, nomeadamente na Índia e no Paquistão (…) revelaram que a elevada diminuição anual de adultos e sub-adultos se devia à insuficiência renal que era provocada pela ingestão de cadáveres com resíduos de Diclofenac, um anti-inflamatório de uso veterinário com que os ruminantes são medicados naquela região (Oaks et al. 2004).

Com o advento de novas drogas mais seguras e eficazes (como o meloxicam) o uso sistémico de diclofenac não apresenta qualquer benefício (para os animais tratados, a saúde pública e as espécies selvagens) que não seja o seu baixo preço. No entanto, a sua comercialização é permitida em Espanha e Itália, onde residem 80% dos abutres da Europa. Acresce o facto de que qualquer medicamento veterinário vendido em Espanha rapidamente se torna disponível em Portugal, já que existe um mercado paralelo que permite que os produtores pecuários se abasteçam, sem grandes dificuldades, de medicamentos para os seus animais no país vizinho.

O valor ecológico dos abutres – espécies que podem ser facilmente avistadas em Portugal nas regiões raianas do Tejo e do Douro Internacional – é inestimável e o seu papel na remoção de carcaças e prevenção de doenças insubstituível. Assinar a petição é, por isso, um dever de cidadania.

Meat Atlas – factos e números sobre os animais que comemos

A ONG ambientalista Friends of the Earth (Amigos da Terra) publicou, em colaboração com a Fundação Heinrich Böll, o Atlas da Carne – factos e números sobre os animais que comemos. Dividido em 26 curtos capítulos ilustrados por 80 gráficos, trata-se de um relatório extremamente pedagógico e de fácil leitura.
O retrato, como seria esperado, não é nada abonatório para a indústria da carne. O mercado global de carne é guiado pelo preço e está cada vez mais na mão de mega-empresas como a americana Tyson Foods, a dinamarquesa Danish Crown e a brasileira JBS. O preço da carne ao consumidor tem vindo a descer em detrimento dos custos sociais, ambientais e de bem-estar animal.
Ainda assim, o relatório dos Amigos da Terra adopta uma postura conciliatória ao considerar que comer carne não resulta forçosamente em dano para o clima e para o ambiente. Pelo contrário – e estou a citar – o uso apropriado de terrenos agrícolas pelos animais pode até trazer benefícios ambientais. A solução para um consumo ‘saudável’ de carne passa pela adopção de esquemas de certificação ambiental e, claro está, pela diminuição da quantidade que comemos. O relatório introduz o conceito – que eu desconhecia – de  ‘flexitarian diets’, e que consiste em comer menos e melhor carne e mais proteína de origem vegetal.
De realçar que as preocupações dos Amigos da Terra são acima de tudo do foro ambientalista e não propriamente de bem-estar animal. Embora não dedique nenhum capítulo ao bem-estar animal, o relatório não ignora por completo este tema. No capítulo do abate, o relatório procura contextualizar as posições dos movimentos de bem-estar animal (reformistas) e de direitos dos animais (abolucionistas). As suas conclusões incluem, também, mais e melhores regras de bem-estar para espécies pecuárias.

Controlo de Animais Errantes na Praia de Faro

A Associação Animais de Rua (AAR), está a desenvolver o Projecto da Praia de Faro que visa controlar as populações de cães e gatos errantes naquela emblemática zona balnear da Ria Formosa. Já aqui elogiei o trabalho da AAR numa mensagem anterior e volto a fazê-lo. Este é um projecto pensado e estruturado, que conta com a colaboração, entre outros, da Dogs Trust e da Universidade Lusófona. Isso é bem visível na forma como o projecto inclui o recenseamento de todos os animais – com recurso a uma aplicação android especialmente desenvolvida para o efeito – e um inquérito à comunidade.

Para quem não conhece, a Praia de Faro é uma das ilhas-barreira que formam a Ria Formosa e aquela que mais pressão humana tem sofrido ao longo dos anos (e também a mais vulnerável). Mas a Praia de Faro não é só local de veraneio; nela também habita uma comunidade que vive da actividade piscatória (em especial mariscadores) que actua numa área protegida pelo estatuto de Parque Natural. Identificar, monitorizar, alimentar e esterilizar os animais errantes vai não só beneficiar o bem-estar destes mesmos animais como permitir controlar o seu efeito sobre as espécies selvagens e promover a relação homem-animal, nomeadamente para quem vive sozinho ou isolado, algo comum por esta bandas. E é por isso que este projecto é tão importante pois contribui activamente para a sustentabilidade ambiental e social da região.

Caso pretenda dar o seu contributo, faça-o por favor através do NIB da AAR (0065 0921 00201240009 31) e envie um email para o geral@animaisderua.org, mencionando que o mesmo se destina ao Projecto da Praia de Faro.

A suinicultura e o ambiente – Seminário 19/11

http://gallery.mailchimp.com/74d505459e43d45cb067d35e6/files/Semin_rio_Programa.pdf
Clicar na imagem para pdf do programa

A FPAS – Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores junto com a Embaixada do Reino dos Países Baixos vai organizar no próximo dia 19 de Novembro um seminário sobre A Suinicultura e o Ambiente.

Conta com intervenções das setores de política, investigação e produção tanto de Portugal como dos Países Baixos.Público-alvo será suinicultores, responsáveis pela área do ambiente das empresas suinícolas, organizações de produtores agrícolas, técnicos da administração pública, e entidades de ension superior agrícola e ambiental.

Inscrições até 8 de Novembro para fpas@suinicultura.com.

Vai participar no evento, e quer ajudar o animalogos com um relato? Por favor deixe aqui um comentário (com o seu e-mail indicado na caixa para o efeito), ou contacte-nos diretamente por e-mail.

Bem-estar Animal: onde a filosofia moral e a ciência se cruzam

De Benice Bovenkerk, Ethics Institute da Universidade de Utrecht

Deixamos aqui tradução de um artigo de Bernice Bovenkerk onde se apela a uma maior colaboração entre cientistas e filósofos eticistas para o desenvolvimento da nossa concepção de bem-estar animal e o melhoramento das nossas práticas neste domínio.

O artigo original foi publicado na Newsletter da Eursafe de Julho de 2013, e será em breve disponibilizado online aqui.
Arte de Lowell Herrero. Fonte.
Minding Animals

Muitos membros do EurSafe lidam, de uma maneira ou de outra, com o bem-estar de animais de produção. Numa altura em que nos questionamos sobre como implementar padrões de bem-estar, é importante que estejamos  conscientes de que fazemos todo o tipo de suposições, quer do ponto de vista moral, quer científico. 

A implementação de bem-estar animal é o culminar de toda uma linha de pensamento na qual ética e ciência interagem e que assenta no pressuposto que os animais possuem estatuto moral. Noutras palavras, querer implementar padrões de bem-estar frequentemente implica que os animais sejam parte de uma comunidade moral, ou que os seus interesses tenham peso nas nossas decisões morais. 

Passo a ilustrar sucintamente esta linha de raciocínio a partir do exemplo do bem-estar animal em peixes. O bem-estar dos peixes pode ser promovido de várias maneiras: podemos, por exemplo, matar os peixes de um modo mais ‘humano’, ou melhorar a qualidade da água. Poderá acontecer não dispormos dos recursos necessários para implementar ambas as medidas, pelo que teremos que tomar uma decisão que, em parte, é uma decisão moral. Promover o bem-estar em peixes também pressupõe que este deva ser ponderado com outros valores, como a saúde pública e a higiene.  Para que possamos melhorar o bem-estar animal de peixes será melhor que os matemos no viveiro, mas isto levanta questões de saúde pública. Fazer estas escolhas, no entanto, já pressupõe que saibamos o que significa para o animal ‘estar bem’, que sabemos definir bem-estar com base nesse conhecimento e que sabemos como o medir. 

O termo “bem-estar” é um termo avaliativo, que combina regras morais e resultados científicos. Nos métodos usados para avaliar o bem-estar são também feitas muitas suposições avaliativas. Em que parâmetros deverão estas medições assentar? Saúde, crescimento, reprodução, frustração, medo, capacidade para expressar comportamentos naturais? E dever-nos-emos focar somente em variáveis objectivas e mensuráveis – como níveis de cortisol – ou devemos incluir métodos qualitativos? Em todos estes passos na decisão toma lugar uma interacção em ciência e moral. Todos estes passos também assumem a priori que o bem-estar é importante e isto levanta a questão do “porquê”. Para algumas teorias morais o bem-estar é de maior relevo que para outras. As teorias que dão um lugar central ao bem-estar  pressupõem que os animais detêm o tipo de capacidades que os habilitam a estar, ou não, bem. A senciência – a capacidade para sentir – é a tipicamente mais mencionada, mas capacidades cognitivas mais complexas poderão ser também relevantes. Que capacidades são tidas como moralmente relevantes irá depender da matriz normativa teórica de cada um. Em resumo, os eticistas não conseguem dar respostas acerca do estatuto moral dos animais e o seu bem-estar sem a contribuição da ciência sobre, entre outras coisas, as capacidades dos animais. Mas também não podem os cientistas dar resposta a questões sobre a avaliação e promoção do bem-estar sem a contribuição da ética. 

Vamos então debruçar-nos sobre que capacidades animais são relevantes segundo a perspectiva de uma série de diferentes abordagens ou teorias morais e sobre o tipo de questões que emergem de cada uma destas diferentes teorias. Correndo o risco de caricaturizar cada uma destas diferentes abordagens ou teorias, vou sumariar o essencial sobre cada uma delas e salientar as implicações de cada uma para o animal. 

(I) Os utilitaristas argumentam que, se um animal é senciente, então deverá ter a capacidade de sentir dor e prazer, pelo que terá interesses. A senciência é assim condição necessária e suficiente para outorgar estatuto moral. De acordo com alguns utilitaristas, como Peter Singer, nas nossas decisões morais deveremos ponderar os interesses de cada indivíduo equitativamente. Ademais, ele advoga que quando os animais têm uma consciência de si, terão um interesse em não serem mortos. As questões relativas às capacidades dos animais serão então: Podem os animais experienciar dor? Que outro tipo de experiências poderão ser causa de mal- estar (frustração, tédio)? Que experiências positivas poderão os animais ter? Deverão as experiências positivas ser sempre definidas como necessárias à sobrevivência, ou são supérfluas? Os animais brincam? Que animais têm preferências? Quais os animais que têm consciência de si mesmos? 

(II) De acordo com os deontologistas, a senciência é condição sine qua non para ter estatuto moral, mas não é suficiente. A detenção de capacidades cognitivas mais complexas é também necessária. Um animal tem assim interesses apenas quando pode experienciar a sua vida subjectivamente e tem algum tipo de autonomia – como a autonomia de preferência –  ou se tem uma identidade psicossocial ou unidade através do tempo. Questões relevantes, para além das que os utilitaristas colocam são: Que animais têm desejos, crenças e intenções? Haverá espécies que agem com base de algum tipo de raciocínio, ao invés de uma mera tendência para determinados comportamentos? A aptidão para a aprendizagem implica para o animal ser ‘sujeito de si’? Podem algumas espécies ter as capacidades necessárias ao comportamento moral? O que pode significar ‘ter autonomia’ para um animal?

(III) De acordo com a ética relacional, o nosso compromisso para com os animais é determinado pela relação que com eles estabelecemos, bem como pela sua vulnerabilidade e dependência dos humanos. A principal questão aqui não é portanto se os animais têm ou não estatuto moral, mas antes como devemos tratar alguns animais em específico, animais esses que se tornam foco da nossa atenção em virtude da relação que estabelecemos com eles. Assim, temos diferentes obrigações para com animais domésticos, por exemplo, porque assumimos o compromisso para com eles ao trazê-los para a nossa esfera de influência. Questões relevantes são: Podem os animais comunicar e interagir, dentro da sua espécie e com outras? Podem estabelecer relações com os humanos? Pode a compreensão de linguagem simbólica por parte dos animais ter algum peso nesta questão?

(IV) De acordo com a abordagem das capacidades, como proposta por Martha Nussbaum, os animais são agentes que procuram existir e prosperar. Temos assim o dever de permitir que vivam e alcancem todo o seu potencial, incluindo sentimentos como o amor ou o pesar. Isto implica, entre outras coisas, que os animais sociais precisam de viver no seu meio social para que possam prosperar. Questões relevantes aqui são: Quão cognitiva e socialmente complexas são as diferentes espécies animais? O pressuposto parece ser que quanto mais cognitivamente complexo um animal é, mais intricada é a sua capacidade para prosperar. Isto também implica que a capacidade para a aprendizagem cognitiva de animais em zoos e em instalações agro-pecuárias poderá requerer um enriquecimento ambiental que constitua um maior desafio para estes animais. 

V) As abordagens até aqui referidas têm considerado apenas como relevantes as capacidades de cada animal, como indivíduo. No entanto, ao nível do grupo poderão emergir capacidades que transcendem as manifestadas por cada animal individualmente. Colectivamente, os animais tomam decisões que transcendem as suas limitações cognitivas. Assim, por exemplo, se pensarmos num bando de aves, um enxame de insectos ou um cardume de peixes, estes têm uma amplitude sensorial muito maior que a de cada animal individualmente, permitindo-lhes dar uma melhor resposta a uma dada ameaça ou a um predador. Podemos também considerar as térmitas, que em conjunto conseguem construir estruturas que obedecem a princípios matemáticos. Questões relevantes que se nos apresentam são: Haverá algo como uma cognição colectiva? Se sim, o que é que isto pode significar para a atribuição de estatuto moral? Podemos afirmar que os indivíduos nestes grupos não têm necessariamente interesses e estatuto moral, mas o colectivo sim? Devo salientar, já agora, que esta abordagem ao nível do grupo difere de uma perspectiva ecocêntrica, na qual é atribuído estatuto moral a cada espécie. Nas teorias ecocêntricas, isto não tem por base a capacidade cognitiva. 

Em suma, diferentes teorias levantam diferentes questões relativamente às capacidades dos animais, mas em todas as teorias aqui abordadas é necessária uma interacção entre cientistas e eticistas. Um problema inicial é determinar se os cientistas empíricos podem de facto interpretar e abordar estas considerações de um modo científico. O que é que termos como intenções, crenças, consciência ou dor significam para as diferentes disciplinas? Depois, cientistas e eticistas precisam de desenvolver os métodos para testar a presenças destas capacidades. Uma questão importante é determinar que dados seriam suficientes para nos convencer que os animais detêm estas capacidades. Estas questões carecem das contribuições de um outro ramo da filosofia, nomeadamente o da filosofia da mente, e em particular a cognição comparada. Recentemente podemos de facto encontrar cada vez mais interacções interdisciplinares deste tipo, e espero que esta newsletter seja caso disso. 

*O meu agradecimento a Clemens Driessen por comentários a este texto.

– Bernice Bovenkerk
Traduzido por Nuno Franco

Parisienses ovinas

Quando levanto o olhar da minha secretária de trabalho, vejo as arvores do jardim do Circúlo Universitário da Universidade do Porto. O que não é nada desagradável, mas para uma animalogante não se compara com as ovelhas que pastam no jardim dos arquivos municipais de Paris. São para já quatro ovelhas cuja função é de manter os relvados cuidados sem recurso a maquinas.

A semana passada lançou-se a primeira pedra do edifício do I3S onde se vai integrar o que é agora IBMC_INEB e onde tenho o meu lugar de trabalho. Estou com vontade de animar as discussões sobre a estrategia científica com a pergunta se podemos ter um burro no quintal.

Brincadeiras à parte, a iniciativa faz todo o sentido num programa de ambições verdes. Quem quer um cortador de relva barulhente e a cheirar de gasolina quando se pode ter uma ovelha?

Vamos continuar a salvar o Priolo ?

Reportagem RTP from SPEA on Vimeo.

Está a decorrer uma campanha internacional de crowdfunding  com o objetivo de angariar fundos para se continuar a produzir e plantar a vegetação que faz parte da cadeia alimentar do priolo. Nas suas três primeiras semanas a campanha não ultrapassou os $7 000 de contribuições (cerca de 5500 Euros). Este valor ainda está longe dos $28000 estabelecidos como objectivo necessário para garantir a continuação deste projeto a curto prazo. A companha decorre até ao final do mês de Fevereiro e pode doar AQUI.

A conservação do Priolo contou entre 2003 e 2008 com fundos comunitários através de um projecto LIFE e já aqui demos conta dos efeitos benéficos deste projecto não só sobre a espécie mas também sobre as comunidades humanas locais. O programa teve depois seguimento com o projecto LIFE Laurissilva Sustentável (2008-2013) que providencia as plantas essenciais à dieta alimentar do priolo mas que termina em Junho próximo. Se ainda tem dúvidas sobre a importância da conservação do Priolo, veja o documentário da Madalena Boto.

"Priolo" – Madalena Boto

Situada no coração do Atlântico, a ilha de São Miguel (Açores) é conhecida pela extraordinária diversidade de espécies que habita as suas águas. Mas este paraíso subtropical guarda outros tesouros em terra. Nas encostas montanhosas a Leste, encontramos a última mancha de floresta Laurissilva da ilha: o reino de um animal tímido e ameaçado – o Priolo. A ave canora mais rara da Europa.