Anna Olsson

Animalogar em Brasília

No sítio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) pode-se ouvir um resumo de uma palestra que fiz em setembro de 2011, no contexto do simpósio Animais na Ciência organizado pelo CFMV em conjunto com o IX Congresso Brasileiro de Bioética.

É um grande privilégio receber um convite profissional para ir a uma cidade que é um fenómeno em si, mas que provavelmente poucas pessoas (fora dos aficionados pela arquitectura e os brasileiros em missão pessoal de cultura geral) escolhem visitar como turistas.

Outro enorme privilégio é a possibilidade de comunicar além fronteiras e de ficar a conhecer um pouco como no Brasil se organiza profissionalmente e quais são as preocupações num contexto animal muito diferente. O próprio CFMV é aqui uma entidade interessante, um pouco diferente do que conheço do Portugal. Penso que o que mais se aproxima são as Ordens profissionais em Portugal, mas com a diferença que no Brasil são muito mais as profissões que têm um Conselho Federal.

Concretamente, o CFMV organiza não só os médicos veterinários mas também os zootécnicos. Com a grande proximidade e complementaridade que estas duas profissões devem ter, junta-las na mesma entidade profissional parece-me uma decisão muito sensata. Em conjunto formam uma entidade com algum peso e com recursos financeiros para desenvolver actividades relevantes, alguns ao nível central mas muitos (como tem que ser num país da dimensão do Brasil) regionais.

Do sítio do CFMV que é bem organizado e contém muita informação, destaco a Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal e a Revista CFMV que pode ser descarregada em formato pdf tanto da edição mais recente como edições anteriores.

Nota: A autora não tem português como língua materna e baralha ortografias novas e antigas aleatoriamente apesar de, em principio, concordar com o Acordo Ortográfico em vigor.

Ó seu zoocêntrico!

Quando no século XVI Copérnico apresentou o seu – então revolucionário – modelo do sistema solar, iniciou-se uma batalha entre uma visão geocêntrica (a então predominante) e uma visão heliocêntrica (a de Copérnico). No contexto astronómico, os termos fazem todo o sentido: o que se discutia era se a terra circulava a volta do centralmente localizado sol ou o sol a volta da centralmente localizada terra.

O Modelo Heliocêntrico de Copérnico (esq.) e o modelo
Geocêntrico (dir), vigente no Séc. XVI (Fonte)

Numa tentativa de sistematizar as diferentes percepções éticas do mundo vivo, alguns autores referem-se a um outro conjunto de centrismos: o antropocentrismo, o zoocentrismo, o biocentrismo e, às vezes, ainda o ecocentrismo. Destes quatro, tropeço sempre no zoocentrismo – e sobretudo no uso deste termo para descrever a ética de Peter Singer e Tom Regan (como é o caso no recente parecer do CNECV, abordado no post anterior).

Vejo três problemas com este uso do termo.

O menos grave é que a analogia com a astronomia é algo coxa, uma vez que a questão é mais “Quem está incluído no círculo moral” do que “Quem está no centro do círculo moral”.

Capa do “The Expanding Circle”, de Peter Singer,
onde o autor defende a ampliação do nosso círculo de
consideração moral para incluir os animais senciente.

Mais problemático é que o termo convide a uma interpretação errada, porque estamos habituados a usar o termo “zoo” para falar dos outros animais. Mas nós, os animais humanos, ainda cabemos no círculo moral que Singer ou Regan estabelece. Só não podemos é contar com a posição central (e elevada) que o antropocentrismo nos confere.

Mas o mais grave de tudo é afirmar-se que a ética de Singer ou Regan se centra nos animais. Para este autores, os portadores de interesses (Singer) ou direitos (Regan) não são todos os membros do reino animal, mas antes os que têm a capacidade de sentir, os sencientes.

Por isso, se insistimos em falar em centrismos, e em tentar encontrar um em que podemos inserir Singer e Regan, o melhor termo será provavelmente senciocentrismo.

Debate: leite espanhol abaixo do preço do produtor no Continente

Por George Stilwell

É pena que uma cadeia que vende a imagem como sendo protectora da produção nacional e dos agricultores portugueses, não tenha noção de vergonha e venda leite exclusivamente vindo de Espanha a um preço três vezes abaixo do preço pago ao produtor.

A cadeia CONTINENTE está a vender embalagem de 1,5 litros de leite espanhol a 0,78 € sobre o qual incide o desconto em cartão de 75%, ou seja, está a vender leite espanhol a 0,13 € por litro. Esta atitude poderá levar à falência muitas empresas familiares de produtores de leite, muitos deles já a viver momentos muito difíceis devido ao elevado preço dos factores de produção e ao baixo preço pago pelas empresas de lacticínios. Se o Continente quer atrair clientes – mesmo que a custa de algum prejuízo – que tenha a coragem (e coerência) de o fazer enquanto ajuda Portugal e a agricultura portuguesa.

De pouco vale fazer feiras na Avenida da Liberdade a favor dos produtores portugueses e depois traí-los ao mínimo sinal de lucro. Usar os produtores para publicidade fácil e enganosa é uma grande falta de ética.

Ética animal na Nature e Nature Neuroscience

Quais revistas temos em maior consideração depende obviamente de quem somos e onde estamos. Para os cientistas, Nature e Science são as revistas com maior impacto e maior audiência – o que sai nestas revistas tem um peso particular. Do ponto de vista animalogista é interessante notar que esta semana os editoriais de tanto a Nature como e sua sobrinha mais nova Nature Neuroscience abordam questões de ética animal.

Sob o título Time for a dialogue, a editorial de Nature Neuroscience levanta a questão da investigação com animais contendo material humano, motivada pelo lançamento de um relatório da Academia de Ciências Médicas do Reino Unido. A discussão de animais que contenham material humano, muitas vezes referidos como quimeras, ultrapassa claramente a controvérsia mais tradicional sobre experimentação animal. Aqui o que causa preocupação não é tanto aquilo a que se sujeitam os animais mas sim o risco de esbater a fronteira entre humanos e animais. (O meu “eu” biólogo sente arrepios ao escrever a frase anterior: os seres humanos são animais, não há diferença biológica entre criar uma quimera humana-coelho e criar uma quimeras porco–coelho. Mas, obviamente, para muitas pessoas – ainda não decidi se me devo incluir – há uma considerável diferença ética).

O editorial, como tal, não se debruça tanto sobre a controvérsia ética como sobre a necessidade de diálogo público sobre o assunto. Claramente, a confiança do público é assunto central no momento, quando os cientistas discutem a ética da experimentação animal – e isso é evidente também no editorial da Nature com o intencionalmente ambíguo título Breeding contempt. A questão é de saber se o National Institute of Health (NIH) nos EUA realmente respeita a moratória sobre a criação de chimpanzé introduzida em 1995. Existem apenas dois países no mundo (Gabão é o outro), onde chimpanzés são usados em experimentação biomédica, mas também nos EUA esta é uma questão altamente controversa. Não só do ponto de vista ético, mas ainda do ponto de vista financeiro, porque ao contrário de um ratinho ou um porquinho-da-índia, um chimpanzé estado-unidense não pode ser sacrificado no final da experiência, tem o direito à reforma. O que significa que os fundos para a investigação têm de suportar o custo de vida útil de um chimpanzé, no valor de pelo menos $ 300.000. Tais custos são, provavelmente, o incentivo mais eficaz para a redução do uso de animais. E a razão para a moratória que visava a reprodução era de facto financeira, mas o que está em jogo agora é se a mesma foi realmente respeitada. O editorial desafia o NIH para ser transparente – e seguir suas próprias directrizes:
The US public, which supports biomedical research in good faith and is increasingly concerned about the welfare of research animals in general, and chimps in particular, deserves better. The NIH should fully explain how it enforces the breeding moratorium at the NIRC. It should say how it is possible that 137 births in a decade were somehow permitted. And it should address publicly how one of its institutes can in good conscience pay for and use a steady supply of infant chimps born in apparent breach of the moratorium.

Primate Research Institute, Japão (Foto: T. Matsuzawa)

Pensando bem, a questão dos chimpanzés na investigação tem também a ver com as fronteiras entre as espécies, embora num sentido diferente do apresentado pelas quimeras humano-animais. A segunda metade do século XX viu uma série de esforços para definir Homo sapiens sapiens como uma espécie cujos membros têm dignidade e direito a serem tratados com respeito pela sua autonomia e o direito de não ser instrumentalizados ou usados para algo que não é no seu próprio interesse. Dos três aspectos que distinguem os chimpanzés dos outros animais usados em investigação*, o facto de eles serem tão parecidos connosco é provavelmente o principal motor por detrás da preocupação humana sobre a forma como são tratados. Vozes mais radicais, como o Great Ape Project advoga que os chimpanzés (e gorilas e bonobos) devem ter uma protecção legal semelhante à oferecida a um ser humano. Poucos estão dispostos a ir tão longe (ainda?). Mas, ao proibir experiências invasivas nestes animais, muitos países estão de facto a declarar que os chimpanzés são seres que não instrumentalizamos e que não usamos contra seu próprio interesse.

* vulnerável estado das populações selvagens, sistema nervoso complexo e habilidades cognitivas altamente desenvolvidas, assim como sua estreita relação genética com os seres humanos

PhD Course Animal Ethics

Estonian University of Life Sciences em colaboração com docentes de Suécia e Dinamarca organiza um curso em ética animal para alunos de doutoramento 9-13 de janeiro de 2012 em Tartu, Estonia. Amplie a imagem abaixo para uma introdução ao curso.

O curso é livre e existem bolsas para viagens e alojamento. Alunos interessados devem enviar uma carta de motivação (200 palavras) para Dr David Arney david.arney@emu.ee até dia 1 de Dezembro.

Concurso Bem-Estar Animal em Portugal 2011

Queres mostrar o que sabes sobre bem-estar animal e ter a oportunidade de aprender mais?

És estudante do 1º ou 2º ciclo da Universidade do Porto? Então esta proposta é para ti!

O(s) melhor(es) texto(s) no tema Bem-Estar Animal em Portugal 2011 será(ão) premiado(s) com a participação paga no 1º Congresso da Associação Portuguesa de Terapia Comportamental e Bem-Estar Animal.

Clique aqui para descarregar o cartaz com o regulamento. Contributos terão que ser enviados até dia 20 de Novembro.

Bem-estar animal na China

Os dois posts mais vistos do Animalogos abordam bem-estar e protecção animal na China. Mais sobre este tema num recente artigo, Policy and practice: The ongoing struggle to enforce animal welfare regulation and implement animal welfare law in China, escrito do ponto de vista de experimentação animal mas com relevância mais generalizada.

Animais desnaturalizados?

Acabamos de chegar de um workshop sobre ética animal nos Açores, onde dois de nós tivemos a oportunidade de debater uma série de assuntos relacionados com os animais na nossa sociedade contemporânea. Em total, mais do que 70 pessoas participaram nos dois ‘shows’ (um na Terceira e outro em São Miguel) e o evento foi realmente um grande sucesso, com muitos debates entusiastas e inteligentes. Como é sempre o caso num bom encontro de filosofia e de ciência, há discussões que não terminam, perguntas que continuam a pedir respostas, e algumas destas esperamos trazer para o animalogos.

Os quatro tipos de interações humano-animal discutidos no workshop trazem discussões bastante diferentes. Nos dois temas abordados por nós – produção intensiva e experimentação animal – há uma tensão evidente entre interesses humanos e animais. Isto também se aplica ao terceiro caso – gestão da caça e da vida selvagem – embora aqui se trate de curtos encontros mais do que de uma duradoura convivência. (Esperamos voltar mais tarde a este tema, no workshop abordado pelo Nathan Kowalsky da Universidade de Alberta, Canadá).

O caso de animais de companhia difere dos outros três de várias maneiras. Primeiro, o contacto entre humanos e animais é muito mais próximo e duradouro. Falamos de indivíduos que vivem sob o mesmo tecto, às vezes até dormem na mesma cama. Segundo, se há uma tensão entre os interesses, é muito menos óbvio em que consiste. Afinal de contas, seria de esperar 1) que as pessoas mantenham animais porque tem amor por eles, e 2), uma vez que os amam querem o melhor para eles. Então, qual é realmente o problema, se houver um?

Inspirados nos problemas levantados por um dos outros oradores no workshop, Professora Maria do Céu Patrão Neves, da Universidade dos Açores, elaboramos a seguinte lista de situações de potenciais controvérsias com seres humanos e animais de companhia.

Convidamos os leitores a pensar sobre cada uma delas. Existe um problema? Se afirmativo, em que consiste e para quem é um problema?

um gato que se chama José e uma gata que se chama Maria
um cão que dorme na cama do dono
um cão que está sempre no quintal sem nunca interagir com os donos que apenas o mantêm (e do qual têm medo)
um periquito que está numa gaiola na cozinha
um casal em processo de divórcio que pede para eutanasiar o gato que tinham oferecido, entre si, como prenda de casamento
cães que devido à preferência para determinadas características estéticas de alguma raças sofrem de graves problemas de saúde
um casal que depois de um divórcio partilha a guarda da cadela que compraram quando casaram
um cão que veste um gabardina quando passeia num dia de chuva
um cão que apenas sai do apartamento no domingo e só se estiver bom tempo
um cão vegan
um husky siberiano num apartamento de 70 m²
uma decoradora de interiores que usa corante de cabeleireiro para que o caniche fique a combinar com o sofá

Atualidades em setembro

Novo newsletter da Eurogroup for Animals, a associação que junta os ONGs de protecção animal na União Europeia. Uma publicação sempre relevante para quem quer estar a par dos acontecimentos politicos na area de bem-estar animal nesta parte do mundo.

Um novo website sobre experimentação animal da industria farmaceutica europeia. Tecnológicamente e conceitualmente ambicioso – será que conseguem manter a diversidade de perspectivas que pretendem?