Author: Anna Olsson
Sociedade Portuguesa de Etologia
Após um período de atividade reduzida, a Sociedade Portuguesa de Etologia anuncia agora – atraves do seu novo presidente Paulo Gama Mota – a reanimação desta organização científica fundada em 1987.
O próximo congresso, o 10º Congresso Nacional de Etologia, terá lugar dias 24-25 de Outubro na Fundação Champalimaud.
Mais notícias no Newsletter da SPE, onde também há informação sobre como fazer para (como eu preciso) re-ativar a sua presença da SPE ou fazer-se novo sócio.
Parisienses ovinas
Quando levanto o olhar da minha secretária de trabalho, vejo as arvores do jardim do Circúlo Universitário da Universidade do Porto. O que não é nada desagradável, mas para uma animalogante não se compara com as ovelhas que pastam no jardim dos arquivos municipais de Paris. São para já quatro ovelhas cuja função é de manter os relvados cuidados sem recurso a maquinas.
A semana passada lançou-se a primeira pedra do edifício do I3S onde se vai integrar o que é agora IBMC_INEB e onde tenho o meu lugar de trabalho. Estou com vontade de animar as discussões sobre a estrategia científica com a pergunta se podemos ter um burro no quintal.
Brincadeiras à parte, a iniciativa faz todo o sentido num programa de ambições verdes. Quem quer um cortador de relva barulhente e a cheirar de gasolina quando se pode ter uma ovelha?
Rede Europeia de juristas de bem-estar animal
Olá Marlene Wartenberg e Sophie Duthoit, porta-vozes da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners. Podiam explicar melhor em que consta esta iniciativa?
A iniciativa resultou da conferência Enforcement of EU Animal Welfare related legislation, que foi co-organizada pela VIER PFOTEN – Stiftung für Tierschutz (a Fundação para o Bem-Estar Animal “Quatro Patas”) e o Eurogroup for Animals a 12 e 13 de Junho de 2012, tendo como parceiros o Stiftung für das Tier im Rech (“Fundação para Animais na Lei”), a Deutsche juristische Gesellschaft für Tierschutzrecht (“Sociedade Jurídica para as Leis de Protecção Animal”) e um grupo de académicos da Universidade Autónoma de Barcelona. Na conclusão desta conferência foi salientada a falta de uniformização na leis e sua aplicação. Tomando isto em consideração, uma rede de cooperação foi criada pela VIER PFOTEN com o objectivo de desenvolver uma “cultura de supervisão” sustentável na protecção dos animais. Esta rede já conta com mais de trinta membros de doze países diferentes, todos juristas na área do direito animal ou juristas trabalhando em legislação de bem-estar animal. Em Janeiro de 2013, o website da rede (www.lawyersforanimalprotection.eu) foi oficialmente lançado durante uma recepção no European Policy Office do VIER PFOTEN/ FOUR PAWS. Pretendemos que esta plataforma permita a troca de notícias e conhecimento jurídico, bem como experiência política na execução destas leis de bem-estar animal nos Estados Membros.
Não há uma definição oficial de “jurista em bem-estar animal” na Europa. Alguns países da UE não consideram sequer que seja uma especialidade do Direito. Basicamente é uma pessoa que tem uma formação de base em Direito e que se especializou nesta área através de cursos de formação, ou ao realizar trabalho prático em legislação para o bem-estar animal. De facto, isto é uma parte do problema da supervisão da execução das leis que foi destacada durante a conferência em 2012. Nalguns países da UE é possível a alguém tornar-se um jurista especialista em bem-estar animal directamente, através da frequência de cursos específicos nalgumas faculdades de Direito, como em Espanha na Universidade de Barcelona (mestrado), no Reino Unido e agora na Suíça (programa doutoral na Universidade de Basileia). Noutros países não é possível estudar legislação em bem-estar animal, e quaisquer juristas motivados para trabalhar nesta área terão necessariamente que aprender por si mesmos. Para além disso, alguns juristas em direito animal têm uma formação base em medicina veterinária e depois pela prática ou aprendizagem formal especializaram-se nesta área. Não há portanto uma prática comum no que diz respeito a tornar-se um jurista em bem-estar animal, variando muito de país para país.
O que faz um jurista em bem-estar animal?
Juristas em bem-estar animal podem ter diferentes funções dependendo dos países e da sua profissão. Nesta área podemos encontrar advogados, comissários, provedores de justiça, delegados e até mesmo advogados de acusação. As atribuições de cada uma destas funções poderão variar bastante de país param país. Um ponto em comum entre todas estas pessoas é que todas trabalham em legislação para o bem-estar animal, nalguma altura. Alguns são inclusive responsáveis pela redacção de legislação em bem-estar animal, outros na execução destas leis, ou consultores jurídicos.
Tem conhecimento de quantos advogados em bem-estar animal existem na Europa?
É um pouco difícil responder. Seja qual for o caso, sou da opinião de que não temos um número suficiente. Mas esperamos que com esta nova rede de cooperação, o interesse para assuntos legais em bem-estar animal cresça, bem como o número de locais onde se possa estudar direito animal.
Pastoreio e publicidade
A associação Djurskyddet Sverige (Animal Welfare Sweden) denunciou recentemente à Agência Sueca dos Consumidores um filme de publicidade da margarina Bregott* como sendo publicidade enganosa.
O filme que está em causa chama-se Kvalitetskontroll i Bregott-fabriken (controlo de qualidade na fábrica de Bregott) e mostra um vitelo a mamar uma vaca num pasto ao ar livre. Não é este o filme denunciado, mas podia ser, pois o que está em causa também consta nele:
Segundo a legislação sueca, as vacas leiteiras devem ter acesso a pastoreio por 2 a 4 meses durante o periodo 2 de maio a 15 de outubro. No entanto, esta regra não inclui vitelos e na Suécia, à semelhança do que acontece noutros países industrializados, não é costume manter os vitelos junto com as vacas leiteiras.
Algo semelhante se passa em Portugal. A imagem acima ilustra a presente campanha de publicidade da principal empresa de setor de leite no norte do país. Sendo que o sistema predominante de produção na região implica manter as vacas permanentemente estabuladas, o que diria a DECO?
Uma sugestão, para a publicidade na imagem acima deixar de ser problematica, bastava uma simples alteração. Se as embalagens de leite não fossem da linha principal da empresa, mas da sua linha de leite produzido em modo biológico, já seria correto publicitar com as vacas no pasto.
*Bregott é fabricada pela indústria leiteira a partir de manteiga a qual se adiciona óleo de colza e água para gerar um produto menos gordo e possível de barrar em frio. O produto existe desde 1969 e foi sempre publicitado como uma alternativa mais natural à margarina convencional.
Oportunidades de emprego: projeto GeneWell
No ambito do projeto GeneWell sobre qual se falou no post anterior vai se contratar técnicos, doutorandos e pós-docs:
Candidaturas até 15 de Março.Para mais informação, ver o anúncio aqui
Genetica molecular e bem-estar animal – entrevista com Per Jensen

World Spay Day
Há alguns problemas inerentes em tentar apelar ao dia mundial de castração…Mas o evento marcado para dia 19 de fevereiro chama a atenção pela importância de controlar a reprodução de animais de companhia.
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| World Spay Day 19/2 2013 |
No que diz respeito a pequenos animais que vivem com um dono e cuja interação com outros animais acontece sob supervisão, há outras maneiras de fazer o ‘planeamento familiar’. Mas para os animais que estão na fronteira entre a vida doméstica e a vida selvagem, como muitos gatos e alguns cães, a escolha é essencialmente entre castração e morte.
Desde que debatemos este assunto aqui no animalogos tive a oportunidade de observar os efeitos de uma campanha de Capturar-Esterelizar-Devolver (CED) na rua onde vivo no centro do Porto. Foi a Associação Animais de Rua que levou a cabo a campanha em julho de 2011. Embora a minha observação seja pontual e não sistemática, os efeitos são claramente visíveis. O mais evidente foi a completa ausência da habitual feira de gatos em cio durante os meses de janeiro, fevereiro e março no primeiro ano. Agora no segundo inverno parece que alguns machos de outras zonas aproveitaram o território agora aberto, porque já se ouve algum miar noturno, e ontem observei um desconhecido no nosso jardim. No entanto, continua-se a ver apenas gatos em bom estado de saúde que calmamente aguardam a próxima refeição na zona da rua onde as habituais senhoras lhes deixam comida. Nada de gatos magros,doentes ou esfomeados. Quanto ao efeito nefasto sobre a vida selvagem – bem, estamos no centro da segunda cidade do país, não é?
Quem quer contribuir para a atividade desta organização pode ver as opções aqui.
Seguir a discussão sobre senciência
O sítio Animal Mosaic (elaborado pela World Society for the Protection of Animals) organiza uma série de debates entre cientistas e o público para explorar o tema de senciência não-humana.
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| Clicar para aceder ao site. |
Em janeiro, Victoria Braithwaite (professora catedrática em pescas e biologia da Penn State University) e Paula Droege (professora de filosófia da mesma universidade) abordaram a questão São os peixes conscientes e sencientes? Uma transcrição do debate está disponível on-line.
Dia 21 de fevereiro, o tema será Pesar a evidência: os invertebrados são sencientes? e os intervenientes Robert Elwood (professor catedratico de comportamento animal da Queen’s University, Belfast) e Melissa Bateson (professora catedratica de etologia da Newcastle University). Este debate tem lugar às 15h e pode ser seguido em direto.
Portugal não aplica as normas mínimas de protecção de suínos
Infelizmente Portugal está acompanhado por mais 16 países nos quais não foi conseguido que os agricultores alterassem as instalações durante o período de 10 anos que lhes foi dado. Mas segundo o relato da Renascença nenhum país tem aplicação tão baixa como Portugal, onde só 58% dos produtores têm as condições exigidas para porcas parideiras.
Claro que é uma altura muito pouco feliz para lançar uma notícia com estas palavras:
Mesmo quem tem um pensamento mais equilibrado do que o típico ressabiado comentador de notícias on-line há de reagir com uma boa dose de cepticismo numa altura em que abundam as notícias sobre os números crescentes de famílias com água e luz cortadas e crianças que só comem na escola. Não ajuda a fotografia escolhida para ilustrar a notícia que não tem nada a ver com as alterações importantes que a diretiva 2001/88/CE introduz.
Não se trata de se preocupar mais com os animais do que com as pessoas. Trata-se de abandonar um sistema de alojamento no qual as porcas parideiras podem viver a sua vida inteira amarradas ou enclausuradas em jaulas.
Antes da entrada em vigor desta diretiva era permitido alojar as porcas durante a gestação neste tipo de celas, pouco maiores do que o corpo do próprio animal, não podendo este sequer virar-se 180º. Passados os 3 meses, 3 semanas e 3 dias de gestação é dada a oportunidade à porca de caminhar um pouco para chegar às instalações onde ocorre parto e período de aleitamento, um total de cerca de 4 semanas. Depois volta para a cela de gestação.
Os sistemas alternativos não são isentos de problemas, os quais podemos discutir a seguir. Mas, francamente, o sistema de confinamento contínuo não é vida para um ser vivo inteligente e ativo!










