Vai uma sopa de barbatana de tubarão?

Exemplares de uma espécie de tubarão (pinta-roxa) à venda no mercado de Olhão.
(Repare na ausência de barbatanas)

A Comissão Europeia (CE) tem aberta uma consulta pública sobre a revisão da lei que regula a remoção de barbatanas de tubarão (finning) em águas europeias. A consulta é aberta a todos e decorre até ao próximo dia 21 de Fevereiro.

Um dos aspectos mais interessantes desta consulta é que, ao contrário do que aconteceu em 2003, a CE está determinada a banir em definitivo a prática do finning e não apenas a limitá-la. Para esta reviravolta legislativa muito contribuiu o papel interventivo das ONGA’s, nomeadamente da Shark Alliance e da portuguesa APECE.

As barbatanas de tubarão atingem valores muito elevados, nomeadamente nos mercados asiáticos, por serem o ingrediente principal da famosa sopa. No entanto a carne de tubarão tem menor valor económico e por isso torna-se menos rentável descarregar as carcaças na doca. Em vez disso, as barbatanas são removidas a bordo e os tubarões, ainda vivos, são devolvidos ao mar para virem a morrer de asfixia, hemorragia ou como petisco para outros peixes.

A anterior lei visava regulamentar a prática de finning, impondo limites e obrigando os pesqueiros a descarregar a totalidade do peso vivo dos tubarões. Para contornar uma legislação já de si confusa e difícil de controlar, muitos pescadores – e aqui estamos a falar de frotas industriais e não de pesca artesanal – em vez de desistirem da pesca ao tubarão direccionaram-na para os exemplares mais pequenos (e portanto mais leves e com menos volume) e também por isso mais rentáveis. Em vez de diminuir, a lei de 2003 estava a contribuir para o aumento da pressão da pesca sobre as populações de tubarões.

Registe-se que em sintonia com a Europa, o Senado dos EUA aprovou no mês passado uma moção semelhante, a Shark Conservation Act of 2010 que obriga os pesqueiros a transportarem os tubarões inteiros para terra.

Como podem ler, a participação nesta consulta pública é simples e rápida. Contribuam!!

Author: Manuel Sant'Ana

Sou Médico Veterinário e Especialista Europeu em Bem-Estar Animal. Sou investigador em ética animal, deontologia profissional e medicina baseada na evidência pelo CIISA-FMV ULisboa e pela Ordem dos Médicos Veterinários. View all posts by Manuel Sant'Ana