O Projeto de Lei do desacorrentamento é ineficaz e socialmente irresponsável

Os avanços no nosso país em matéria de bem-estar animal nos últimos anos são assinaláveis, reflexo de uma maior sensibilidade para a senciência animal e a crescente importância do papel dos animais de companhia nas sociedades ocidentais. O PAN – Pessoas, Animais e Natureza tem sido instrumental para as iniciativas legislativas que sobre estas matérias surgiram nos últimos anos, embora nem sempre com o mesmo acerto.

É porventura o caso do Projeto de Lei n.º 883/XIV/2.ª que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas de animais de companhia, atualizando as normas complementares à Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. Neste Projeto de Lei, o PAN propõe que nenhum animal de companhia possa ser acorrentado, ou alojado em varandas, alpendres e espaços afins, durante períodos superiores a 3 horas, nem possa ser deixado sozinho durante mais de 12 horas. Mais uma vez, o Estado prepara-se para impor proibições atrás de proibições a reboque da sensibilidade ética, e quiçá estética, do legislador em vez de procurar responsabilizar os cidadãos, conferindo-lhes ferramentas para melhorar o bem-estar dos seus animais.

Estamos certamente todos de acordo que o acorrentamento permanente não é aceitável e deve ser proibido. Mas também não parece aceitável que cães passem toda a sua vida num espaço fechado, como um canil, mesmo que acompanhados e obedecendo às dimensões legais. Também não me parece construtivo que se diabolizem as varandas (porque não garagens ou marquises?) e se imponham limites discricionários relativamente ao tempo que um animal está sozinho ou nesses espaços.

Parece-me, aliás, que este Projeto de Lei é socialmente irresponsável e pernicioso no que concerne à defesa do bem-estar animal. Quem é mais prejudicado por esta revisão da lei? Quem vive sozinho, quem é idoso ou tem limitações físicas e não tem quem lhe passeie o cão. Quem tem um emprego que não permite teletrabalho e passa muito tempo fora de casa. Quem tem mais dificuldades económicas e não dispõe de espaço ou recursos financeiros para construir um canil para o seu cão ou para adotar um outro animal que lhe faça companhia. Em resumo, são os mais vulneráveis e os seus animais de companhia. Vejamos três exemplos:

O Walter tem 28 anos, vive num T1 no Barreiro e trabalha numa grande superfície em Lisboa. Todos os dias sai para trabalhar por volta das 6:00 e não regressa antes das 20:00. Durante 14 horas o seu gato fica sozinho em casa. Com receio de ser denunciado, Walter decide entregar o gato a uma associação zoófila.

A Sra. Rosa tem 78 anos e habita uma pequena casa isolada nos arredores de Santarém. Todos os dias sai de casa às 8:30 e regressa pelas 18:30 para frequentar um Centro de Dia. Durante 10 horas, o seu cão – um Rafeiro Alentejano oferecido pelo filho para lhe fazer companhia e proteger a casa – fica num alpendre de 30 m2, com casota, sombra, água e comida. Sem saber o que fazer, a Sra. Rosa decide deixar de frequentar o Centro de Dia para não violar a lei.

O Sr. Amílcar vive numa vivenda no Estoril onde tem dois Labradores num recinto fechado exterior de 13 m2, onde passam todo o dia. Os cães só são soltos ao fim de semana durante cerca de 10 minutos, porque lhe estragam o jardim, e caso esteja bom tempo. Embora o Sr. Amílcar tenha condições para melhorar o bem-estar aos seus animais, ele sabe que não tem de se preocupar com isso porque a lei lho permite.

Estes exemplos ilustram algumas das consequências nefastas do afã justiceiro deste Projeto de Lei. O PAN não gosta de varandas. Eu não gosto de marquises. Mas não são os nossos gostos que deveriam estar em causa. A ciência do bem-estar animal tem evoluído no sentido de desviar a sua atenção dos recursos em si mesmos para os efeitos que estes têm sobre os animais. Este Projeto de Lei representa um retrocesso nesta tendência. Assim, não importa tanto se o animal está numa varanda ou num canil, ou se o animal está sozinho 12 ou 14 horas. O que importa é o efeito desse alojamento ou do isolamento no bem-estar físico e mental dos animais.

Não faz sentido sancionar o detentor de uma espécie seletivamente social como o gato, cujo bem-estar não é sequer beliscado se passar 14 horas sozinho num apartamento (a maior parte das quais passadas a dormir), ou um detentor sénior que depende do seu Rafeiro Alentejano para companhia e proteção (mesmo que alojado a maior parte do tempo num alpendre). O mesmo já não se poderá dizer dos dois Labradores que passam 8 vezes mais tempo dentro de um pequeno canil do que aquilo que o PAN pretende que seja permitido numa varanda, e cujos 10 minutos semanais de exercício fora do alojamento são manifestamente insuficientes para satisfazer as suas necessidades fisiológicas e etológicas. Este último caso, no entanto, não é tido em conta no Projeto de Lei do PAN nem é sancionável pelo atual enquadramento legal.

Em alternativa a uma solução penalista, proponho uma solução mais integrada e pedagógica. Invista-se em educação e na promoção da detenção responsável de animais de companhia. Dentro do enquadramento legal providenciado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, cabe ao Médico Veterinário Municipal ou outra autoridade veterinária em matéria de bem-estar animal, que já exista ou venha a ser criada, determinar se o bem-estar do animal de companhia está, de facto, comprometido e propor medidas concretas e específicas para o melhorar. Mesmo no que diz respeito ao acorrentamento, o limite das três horas (embora aparentemente razoável) não acomoda todas as situações em que a amarração pode constituir uma solução aceitável para a detenção provisória de um animal. Os limites temporais, a existirem, são temas de natureza técnica que têm de ser calculados à luz da situação concreta, da espécie animal em causa e da sua raça, e determinados pela autoridade em bem-estar animal (e não pelo legislador).

Uma versão deste artigo foi originalmente publicada no Jornal Público a 01 de julho de 2021.

Human-Animal Studies em Portugal: Entrevista com Verónica Policarpo

Verónica Policarpo, coordenas um novo curso de pós-graduação na Universidade de Lisboa, Animais e Sociedade. Conta-nos mais sobre este curso!

O curso Animais e Sociedade faz parte de um conjunto de atividades no âmbito do Human-Animal Studies Hub. No final de 2018, o ICS-ULisboa candidatou-se ao International Development Fund do Animals and Society Institute, nos Estados Unidos, com uma proposta que visava trazer para Portugal, e consolidar, os Human-Animal Studies, ou Estudos dos Animais (a tradução não está estabilizada, por isso opto no geral por manter a expressão inglesa). Nessa proposta propunham-se várias iniciativas que lançassem as bases desta área de estudos em Portugal, de modo a que o seu desenvolvimento se pudesse fazer posteriormente de forma paulatina e sustentável. Entre essas iniciativas, conta-se este programa de estudos pós-graduados, que aliás é o tipo de atividade para que o fundo está direcionado: promover a implementação de cursos na área, em países em que a mesma ainda não esteja implantada ou desenvolvida. Em fevereiro de 2019, esta proposta venceu o prémio da ASI, permitindo, quer dar continuidade a atividades já existentes, quer iniciar novas, como é o caso deste curso.

Qual é a ideia original do curso? Fornecer um olhar científico, plural, interdisciplinar, sobre as relações entre animais humanos e não-humanos, a partir da área dos Human-Animal Studies, em língua portuguesa. O curso reúne uma paleta de temas muito diversificada, e de banda larga, adaptando-se assim às necessidades formativas de alunos de diversas áreas e matrizes profissionais ou disciplinares. Propõe-se abranger temáticas tão diversas quanto os animais de companhia e as famílias multiespécies, as relações entre crianças e animais, a situação dos animais nas catástrofes, as questões que se colocam em relação à conservação da vida selvagem, os animais de produção para consumo alimentar, o bem-estar dos animais de entretenimento e que vivem em cativeiro, os direitos dos animais e a politização da questão animal, a representação dos animais nos media, ou as questões que se colocam atualmente em Portugal relativas ao Direito animal. Conta com professores e especialistas de várias áreas disciplinares: Sociologia, Antropologia, Geografia, Psicologia, Filosofia, Biologia, Medicina Veterinária, Direito; e de várias Escolas da Universidade de Lisboa. Pretende-se estimular a formação de um pensamento crítico sobre as relações humanos-animais, baseado no conhecimento científico mais atual disponível, produzido por diversas áreas do saber.

O curso faz parte de um esforço coordenado por ti em estabelecer uma nova área de estudo em Portugal, Human-Animal Studies. Podes contar um pouco mais sobre esta área internacionalmente – a perspetiva histórica, como se integra com outras áreas de estudo, que tipo de investigação se desenvolve nesta área?

A área dos Human-Animal Studies caracteriza-se por ser interdisciplinar. Começou a desenvolver-se nos anos 80 do século XX, nos Estados Unidos, em paralelo com a emergência do movimento moderno de direitos dos animais, na sequência da publicação, em 1975, da obra de Peter Singer Animal Liberation e, em 1983, da obra de Tom Regan The Case for Animal Rights. Nesta primeira fase, a Filosofia voltava a repensar o valor atribuído aos animais, já levantada por filósofos como Jeremy Bentham no século XVIII, que havia deslocado a interrogação central da capacidade destes últimos de pensarem, para a de sofrerem. Pelo seu lado, as ciências sociais produziram nesta fase dados e evidência empírica da extraordinária diversidade e complexidade das relações humano-animal, com um foco nos benefícios para os humanos. A atenção foi colocada principalmente nos animais de companhia, com estudos principalmente quantitativos. Em resposta a este movimento, as ciências sociais mais interpretativas e as humanidades (disciplinas como a História, os Estudos Literários, ou Estudos Culturais) exploraram os aspetos culturais de enquadramento dessas relações, de que são exemplos as formas como os animais são representados na literatura, arte ou media; ou o modo como se transformaram as relações humano-animal ao longo da História.

Nos anos 90 do século passado, a segunda fase de desenvolvimento da área alargou o escopo da atenção a todo o tipo de relações humano-animal: presentes ou passadas, de co-presença física, ou virtuais; de harmonia e benéficas, ou de conflito e com risco para uma, ou todas, as espécies envolvidas. Os métodos qualitativos começaram a ser mais comuns, e a Geografia, em particular a Geografia Humana, emergiu como um campo importante nesta matéria. Em disciplinas como a Psicologia, o foco é colocado no laço humano-animal (human-animal bond). Quanto às Humanidades, colocam a ênfase na desconstrução do que é ser “animal”, e na tentativa de os compreender “como são”. Nesta fase há ainda um grande impulso dos Estudos de Género e Feministas, que estabelecem relações cruzadas entre vários grupos historicamente oprimidos, mulheres, minorias étnicas, animais. A crítica do patriarcado, e a noção de interseccionalidade ganham importância.

A partir do ano 2000, a área praticamente explode, naquilo a que podemos chamar a terceira vaga. No mercado norte-americano, e também alguns países da Europa como o Reino Unido, os cursos ou programas universitários expandem-se. Da Antropologia surgem perspetivas etnográficas muito inovadoras, integrando os animais como sujeitos de investigação – as etnografias multiespécies. Paralelamente, emergem os Critical Animal Studies, uma corrente que relaciona a produção científica com uma agenda ativista de libertação animal. O mercado da publicação científica nesta matéria fervilha, e em 2012 surge aquele que pode ser considerado o primeiro manual da área: Animals & Society. Em 2014 é instituído o International Development Fund do Animals and Society Institute, que precisamente vem encorajar a criação de cursos e programas de formação em países em que a área ainda não esteja estabelecida. É aqui que Portugal, o ICS-ULisboa, e o Human-Animal Studies Hub, entram na história.

Em Portugal, existem muito menos estudos e investigadores a dedicar-se ao estudo das relações humano-animal, comparativamente com a vibrante produção internacional. Apesar disso, na última década, surgiram alguns trabalhos neste sentido. Encontravam-se, contudo, dispersos e sem um “chapéu” comum. É precisamente este “chapéu” que o Human-Animal Studies Hub pretende ser, de há cerca de dois anos para cá, reunindo debaixo de um mesmo “teto intelectual” investigadores que, apesar dos seus diferentes perfis disciplinares, têm um interesse comum: os animais e as relações humano-animal.

O Hub organiza as suas atividades em torno de três eixos: investigação, formação, e extensão científica/ligação à sociedade civil. Por isso, convido todos os colegas que façam investigação nesta área a visitar a nossa página, e ler a nossa Missão, Valores e Visão. E, se se revirem neles, assim como nas nossas atividades, a contactarem-nos. O objetivo é estabelecermos todos uma rede de sinergias, criando um espaço de diálogo e colaboração. Neste momento, o Hub aloja projetos sobre animais de companhia, animais em contextos de catástrofe, animais errantes e animais de produção; tem diversas atividades de formação, como uma Escola de Verão Internacional bianual, um grupo de leitura mensal, ou este recentíssimo curso pós-graduado Animais e Sociedade. Outras atividades relevantes são os workshops, conferências e seminários.

Fora do âmbito académico, este curso é relevante para que grupos profissionais? Em que áreas de atuação precisamos de mais conhecimento sobre Animais e Sociedade?

Precisamos certamente de produzir, e disponibilizar, mais conhecimento sobre como vivemos com os animais, em sociedade. É necessário a meu ver reforçar a formação de todos os que se dedicam ao trabalho com, e para, os animais, na sociedade civil: associações, ONGs, ou outras organizações. É necessário disponibilizar formação aos profissionais que lidam com os problemas complexos que afligem as vidas dos humanos, como a pobreza, o desemprego, os divórcios, a doença física e mental. Assistentes sociais, psicólogos, juristas e advogados, educadores, professores. Pois se estes problemas têm origem humana, não deixam de atravessar transversalmente as vidas de humanos e animais. E claro, disponibilizar uma formação que possa ser complementar à dos profissionais que lidam diretamente com animais, mas cuja formação de origem não comporte uma visão compreensiva das problemáticas sociais que subjazem às relações humano-animal, como é o caso dos biólogos e veterinários.

Assim o curso dirige-se a todos os que trabalham ou pretendem vir a trabalhar com animais, mas cujas formações sejam noutras áreas: (futuros) veterinários, (futuros) biólogos, outros profissionais que lidem com animais. Mas também os (futuros) profissionais que lidem com seres humanos cujas problemáticas sociais podem vir a cruzar-se com a dos animais: assistentes sociais, psicólogos, juristas, entre outros; ou de associações ou organizações não governamentais ligadas aos animais. E claro, o curso também se dirige a todos aqueles que queiram adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre esta temática, independentemente da sua formação e origem, pois a área é interdisciplinar.

Saiba mais seguindo Verónica Policarpo @VMPolicarpo e Human-Animal Studies Hub @humananimalics no Twitter.

Quem faz capa da revista?

Num estudo acabado de ser publicado na revista Anthrozöos, os investigadores Stephen Vrla, Cameron T Whitley e Linda Kalof analisaram as capas de 103 edições da revista National Geographic Kids 2004 a 2013. Mediram a demografia dos animais representados, o status de conservação, os níveis de carisma e os graus de antropomorfismo.

Encontraram padrões evidentes na representação de animais: mamíferos carismáticos (principalmente animais selvagens) eram representados com mais frequência do que animais domésticos menos carismáticos (principalmente animais de companhia).

Os animais de companhia também tinham uma probabilidade significativamente maior de serem antropomorfizados nas imagens. Faltava completamente representações de animais de pecuária, animais em cativeiro, invertebrados ou detritívoros nas capas. Os investigadores concluem que a não-representação desses animais nas capas contribui para a subestimação destes animais “perpetuando assim a exploração de espécies vulneráveis”.

Ao procurar ilustrações para este post encontrei mais capas que dão para pensar.

O que é que a IKEA tem a ver com o bem-estar animal? Entrevista com Priya Motupalli

Priya Motupalli, é “especialista em fornecimento sustentável global”, o que é certamente um título interessante para uma cientista de bem-estar animal. Diga-nos o que faz na IKEA Food Services AB!

Obrigado! É um título comprido, mas é uma posição incrível, onde coloco o foco central no bem-estar animal na nossa visão para uma agricultura mais sustentável. O meu papel é desenvolver e apoiar a implementação da nossa estratégia de abastecimento sustentável de produtos de origem animal em todos os 52 mercados em que operamos. Esta estratégia consiste num conjunto de programas que abrangem questões de bem-estar animal, impacto ambiental e saúde pública ao nível das instalações agro-pecuárias. O primeiro programa específico para uma espécie, o better chicken programme , foi apresentado ao público no início deste ano.

Que princípios aplica ao seu trabalho?

A missão da IKEA é criar uma vida melhor para as pessoas, no seu dia-a-dia. Eu levo isso a sério no meu próprio trabalho – não estou interessada em que o bem-estar animal ou a produção sustentável de alimentos sejam para um nicho de mercado em que apenas um pequeno segmento da população beneficia ou tenha acesso. O meu objetivo é procurar constantemente lugar para o bem-estar animal como elemento principal de sistemas alimentares mais sustentáveis. Isto não é simples, pois há custos e contrapartidas, e por isso tento dar ênfase na relação do bem-estar animal com questões ambientais ou sociais para poder progredir neste debate, ao invés de não avançar de todo.

Também temos algo chamado os sete princípios alimentares, que definem a direção geral dos negócios na IKEA Food. Embora exista um princípio para o bem-estar animal, o meu favorito é, na verdade, “comida é prazer”. Os consumidores já estão sobrecarregados de informação sobre o que devem fazer e não fazer para um consumo sustentável! Acho que parte do nosso trabalho é garantir que possam comprar alguma coisa no mercado sueco, ou jantar no restaurante, ou comer algo no bistro e simplesmente sentirem-se bem com isso, sem entrarem em pânico sobre a origem, ou como eram as condições de trabalho, ou como os animais foram criados etc. A comida é uma parte íntima e prazenteira das nossas vidas e fazer escolhas mais sustentáveis ​​ou saudáveis ​​não deveria ser um obstáculo a esse prazer!

Obviamente, facultar essa experiência aos nossos clientes é todo um empreendimento, e há uma grande frase do nosso fundador, Ingvar Kamprad, que dizia que “a maior parte das coisas precisa ainda ser feita”.

De que maneira a ciência do bem-estar animal está presente no seu trabalho? Usa dados ou métodos de investigação?

A ciência de bem-estar animal é uma parte crítica do trabalho – e uma das principais razões pelas quais fui contratada! A investigação é a espinha dorsal de qualquer critério de bem-estar animal que criemos, para fornecedores. No entanto, como a ciência apenas nos diz o que podemos fazer, mas não necessariamente o que deveríamos fazer, os nossos critérios para os fornecedores irão depender da legislação específica do país, feedback de ONGs e fornecedores e as expectativas dos clientes.

Além disso, recolha de dados e o uso destes para melhorar o bem-estar dos animais ao longo do tempo são parte integrante de nosso better chicken programme e também serão parte integrante de próximos programas específicos a outras espécies. Juntamente com alguns dos critérios que estabelecemos, também identificamos os principais resultados em termos de bem-estar que iremos avaliar com a ajuda dos nossos fornecedores e parceiros de distribuição. Estes dados sobre o impacto no bem-estar irá informar objetivamente sobre a qualidade de vida dos animais da nossa cadeia de distribuição. A seu tempo, poderemos usar essa informação para estabelecer áreas-chave de melhoramento e intervir de forma direcionada. Os primeiros resultados da recolha de dados do nosso better chicken programme ficaram disponíveis recentemente e estou ansiosa para que comecem a dar frutos!

Se estiverem interessado em saber como a IKEA trabalha a questão da sustentabilidade em geral: https://www.ikea.com/gb/en/this-is-ikea/people-planet/

Se quiserem saber mais sobre a visão da IKEA sobre o bem-estar animal: https://www.ikea.com/gb/en/doc/general-document/ikea-read-more-about-ikeas-view-on-animal-welfare__1364641255476 .pdf

Siga a Priya no Twitter: @drpriyamots

Sobre o programa Better Chickenhttp://5mpoultry.uberflip.com/i/976632-poultry-digital-may-2018/15?m4 =

2019 – o ano sem Animalogos?

Bem, apesar da pouca escrita no blog, Animalogos tem se mantido ativo na sua página de Facebook. Mas o que já estavamos a sentir há algum tempo tornou-se muito evidente para o fim deste ano: ou mudamos, ou morremos.

2020 será o ano de mudança para um site próprio, com um visual novo e – esperamos! – muitas novas entradas!