Animalogos

O Partido Pelos Animais

Deram entrada no mês de Dezembro de 2009 no Tribunal Constitucional mais de 9 500 assinaturas para a criação do Partido pelos Animais (cujo manifesto pode encontrar aqui), o qual espera ainda aprovação.

Este proto-partido não se assume nem à esquerda nem à direita do tradicional espectro político nacional, entendendo que os problemas que pretende abordar sejam “transversais a todo o leque político-partidário“.

Este eventual futuro partido foi alvo de destaque no programa em directo “Mundo das Mulheres”, transmitido ontem, e no qual participaram Miguel Moutinho, da Associação Animal, Heitor Lourenço, actor e Paulo Borges, da comissão coordenadora do movimento.

Temas como a protecção ambiental e defesa dos direitos animais parecem ser dignos de atenção, principalmente num país como Portugal, onde a legislação não só é insuficiente para a protecção dos animais, como também ineficiente, uma vez que raramente há sanções para quem maltrate animais.

Assim sendo, o PPA defende “entre outras medidas, a redução da agro-pecuária intensiva, uma melhor aplicação das leis que punem o abandono e maus-tratos dos animais, a comparticipação do Estado nos tratamentos veterinários e nas medicinas alternativas para as pessoas, a diminuição das taxas sobre produtos de origem natural e a esterilização dos animais que estão na rua” (fonte)

(Já agora, medicinas alternativas? Quais? A homeopatia, que vende água pura em frascos bonitos por preços exorbitantes e com falsas promessas de cura? Ou a tradicional chinesa, que conta no seu leque de agentes terapêuticos muitos produtos de base animal, alguns deles selvagens e em estado de conservação ameaçado?)

Se até me poderia rever nalgumas linhas e pretensões deste partido, a abordagem de um tema em particular – nomeadamente a questão da experimentação animal – levantou-me algumas reservas relativamente ao PPA.

A assertividade com que declararam a inutilidade da experimentação animal (citando “cientistas” aos quais darão muito mais crédito do que a todos os outros) foi enviesada, cientificamente infundada e sem direito a contraditório, o que não augura nada de bom. Sem acesso a contraditório, a apresentadora lá acenava com a cabeça que “sim, senhor” e dava o endereço da petição da plataforma contra o biotério da Azambuja (cuja construção também desaprovo, mas provavelmente por diferentes razões).

É intelectualmente desonesto defender os direitos dos animais utilizados como modelos em ciência com base apenas no custo suportado por estes (que é grande, em termos de bem-estar, ressalve-se) sem apontar o inegável benefício que a experimentação animal proporciona à saúde, qualidade de vida e segurança de seres humanos, mas também de outros animais, uma vez que os avanços na medicina veterinária devem tanto ou mais à experimentação animal. Se os interesses de uns se sobrepõem aos dos outros é um dilema ético antigo e de difícil resolução (há soluções de compromisso, mas isso ficará para outra altura).

Diariamente, milhares de cientistas procuram contribuir para o tratamento ou erradicação de doenças infecciosas, genéticas, oncológicas (etc.) ou assegurar a eficácia e segurança de todos os produtos farmacêuticos e não-farmacêuticos no mercado. Dizer que o fazem em vão (facilmente refutável, atendendo ao espantoso avanço da medicina no último século) é falacioso e insultuoso.

Não conheço nenhum cientista que use animais como modelos experimentais que não os trocasse por métodos alternativos se lhe fosse evidente que tal resultaria em conhecimento científico igualmente ou mais válido. Até porque há desvantagens de ordem metodológica, económica e científica no uso de animais em ciência. Se, apesar de conscientes disso mesmo, muitos investigadores continuam a usar animais, tal se deve maioritariamente à inexistência (ou desconhecimento, o que também poderá acontecer) de alternativas viáveis e tão boas ou melhores que os animais, e não por sadismo ou desejo de perpetuação do status quo.

Deixo ainda estas questões:

Quanto do eleitorado se oporia à questão da experimentação animal, face aos benefícios da mesma e o facto de ser conduzida maioritariamente em ratos, ratinhos, peixes (e moscas, no campo dos invertebrados)?

Que animais pretendem defender os membros deste partido? Os vertebrados? Todos os animais conscientes? Sencientes? Até que nível de senciência ou consciência?

Como apelar a um eleitorado que, certamente, não advogada da totalidade das causas do PPA? Um eleitor anti-touradas mas que gosta do seu bifito ou pargo grelhado deveria votar neste partido, quando o ideário do mesmo é contrário a alguns dos seus interesses pessoais?

Curso Bem-estar animal Cambridge

Está aberto para inscrições o curso em bem-estar animal, ética e direito a decorrer 12-24 de Setembro na Universidade de Cambridge, Reino Unido:

Through a combination of lectures, videos and discussions, this course is designed to cover the curriculum for the Royal College of Veterinary Surgeon’s “Animal Welfare Science, Ethics and Law: Introduction and Theory” Module. However, it is also suitable for those just interested in learning about/updating their knowledge of animal welfare. Past attendees have included veterinarians (working in practice or for government or animal charities), animal welfare researchers and students, and animal charity workers/campaigners, and have come from a wide variety of countries: Australia, Brazil, Canada, Chile, Ireland, Italy, Kenya, Norway, Spain, Sweden, and the USA.

Para mais informações, ver aqui.

Darwin e as emoções animais

Charles Darwin defendia que os animais eram capazes de experimentar emoções. Entre essas emoções incluía, por um lado, a raiva (rage) e o medo (fear) e por outro o prazer (pleasure), e a alegria (joy). Darwin negava, no entanto, que os animais fossem capazes de chorar:

“A woman, who sold a monkey to the Zoological Society, believed to have come from Borneo (Macacus maurus or M. inornatus of Gray), said that it often cried; and Mr. Bartlett, as well as the keeper Mr. Sutton, have repeatedly seen it, when grieved, or even when much pitied, weeping so copiously that the tears rolled down its cheeks. There is, however, something strange about this case, for two specimens subsequently kept in the Gardens, and believed to be the same species, have never been seen to weep, though they were carefully observed by the keeper and myself when much distressed and loudly screaming.”

Charles Darwin (1872)
The expression of the emotions in man and animals
London: John Murray, pp.135-6

São famosos os relatos de elefantes que choram os seus mortos, de cães que ficam cegos de raiva ou de gatos felizes por se deitarem ao colo dos seus donos. Mas sentirão os animais o que nós pensamos que eles sentem? Qual a sua opinião sobre as emoções animais?

Exuberâncias da Caixa Preta

Cebus rubustus Kuhl, 1820
Macaco-prego, Brasil
Colecção Braga Júnior
Museu História Natural da Faculdade de Ciências
Universidade do Porto

“Entre os carnívoros, a erecção dos pêlos parece ser um dado quase universal, sendo muitas vezes acompanhada por movimentos ameaçadores, como o arreganhar dos dentes e a emissão de ferozes rugidos.”

Charles Darwin (1872)

A ética animal em 60 minutos – parte II

Ainda não comecei a minha palestra, mas já sei o que espera, em termos do contexto da audiência. Não é sem esforço que conseguimos uma participação activa na discussão que quero encetar (se fosse para terem aulas tradicionais mais valia que ficassem na escola), nomeadamente neste cenário em específico: 20 a 100 alunos fora do seu ambiente natural, trazidos pelos seus professores a um instituto de investigação para ouvir alguém falar sobre ética e experimentação animal, cada um com as suas já predefinidas ideias acerca do tema, e que podem ir do “já sei que fazem experiências em animais, o que mais poderá ter isto de interesse?” ao “estes sádicos magoam animais, que podem eles dizer que me interesse?”, passando por todas as visões intermédias, umas pró, outras a favor, outras de relativa indiferença.

Entusiasmado com a oportunidade, começo como me foi ensinado (ou melhor, tacitamente aprendi): pelo princípio, evidentemente. Assim, anatomo-fisiologistas ilustres como Galeno, Vesalius, Harvey e Claude Bernard perfilam-se projectados numa tela brilhante ao meu lado, recurso que certamente cativaria mais os alunos há uns meros 5 anos, mas não hoje em dia, no tempo das salas de aula com quadros interactivos e aulas em “powerpoint”. O “quando”, “como” e os “porquês” mais relevantes da experimentação animal são abordados de seguida, com destaque para as espécies animais mais utilizadas. Falo do papel dos animais como modelos dos seres humanos, suas virtudes e limitações, manipulação genética e características de um modelo ideal (algo que não existe, certamente). Não há reacções, ninguém contesta, ninguém estranha. Muitos jogadores de póquer sonhariam poder manter durante tanto tempo um olhar tão incomodativamente inexpressivo. Nada que não estivesse já à espera desde o princípio.

Volto então atrás, à imagem de Vesalius que tinha já apresentado. Amplio-a, destacando o que se passa no seu fundo. Aí, um cão jaz numa marquesa completamente amarrado e amordaçado, com o tórax aberto. “Porque iriam prender e amordaçar este animal para esta intervenção”, pergunto? A resposta tarda, mas não porque falte engenho a estes alunos ou alguma peça do puzzle. Apenas ninguém quer acreditar no que sabem ser a resposta. Aquele cão foi preso para não espernear e amordaçado para que as suas vocalizações de dor não incomodem os seus examinadores.

A visão do melhor amigo do homem (e membro das famílias de muitos dos que nesse momento me escutam) nesse grau de sofrimento faz despontar nos seus rostos esgares de incredibilidade, ares reprobatórios, trejeitos de repulsa e olhares de tristeza. Ainda assim, na maioria dos casos, todos se abstêm de comentar em voz alta. Poucos ousam questionar a “autoridade científica” ou mesmo ética de alguém que supostamente saberá muito mais sobre aquele e outros temas do que eles (algo que, por si, já dava toda uma outra discussão). Não o fiz inocentemente, e noutro contexto teria um pouco mais de pudor em recorrer tão primariamente às emoções. Mas sei que a partir desse preciso momento o tema já não lhes é indiferente. Já podemos então falar de Ética.

A ética animal em 60 minutos – parte I

Abordar algo tão complexo e multidimensional como a Ética Animal num tempo tão escasso poderá ser impossível de todo. Aliás, sei por experiência própria que cinco horas ou mesmo cinco dias poderão ser escassos para cobrir os aspectos mais relevantes desta temática. Mas vejo-me frequentemente na posição de tentar isso mesmo. Como fazer então que alguém que supomos nunca se ter interrogado sobre o tema – ou mesmo reflectido eticamente sobre os animais – possa adquirir uma visão genérica das principais questões e teorias afectas à Ética Animal e se sinta inclinado a discuti-las e motivado a emitir o seu juízo?

Evidentemente, começamos por admitir que a essa suposição é errada. Todos, sem excepção, têm não só a capacidade como a necessidade de fazer constantemente juízos de valor sobre as mais diversas situações (ou seja, pensar eticamente). Isso inclui a nossa relação com os animais, ainda que não pensemos muitas vezes nisso, de modo consciente. Observamo-los, caçamo-los, representamo-los na nossa arte, criamo-los como fonte de alimento, como família ou como modelos da nossa própria fisiologia.
Assim, partindo do princípio que todos podem raciocinar eticamente sobre os animais (e que de facto o fazem, ainda que a diferentes níveis), não deveria ser difícil encontrar uma base de entendimento entre interlocutores, assente na existência de valores universais. Acontece, no entanto, que estes não existem (muitos discordarão disto, mas peço que pelo menos para este tema em particular assumam esta premissa). Aliás, a primeira vez que, assumindo isso mesmo, procurei contextualizar o trabalho que realizo a alguém fora da área foi, no mínimo, desastrosa. Curiosamente, foi com o meu próprio pai.

Muitos cientistas poderão identificar-se com a ingrata experiência de procurar explicar aos pais o que fazem, em concreto. Já o “Grande Porquê” de fazerem o que fazem poderá ser mais fácil, seja ele contribuir – ainda que apenas potencialmente – para a descoberta da cura para uma doença, salvar o ambiente ou verificar se um dado composto é seguro. No meu caso, descobri que aquilo que o que me parecia auto-evidente – a imperiosa necessidade de melhor bem-estar para animais de laboratório – não o era necessariamente aos outros. Mais, descobri que muitas vezes se tornava mais fácil justificar os esforços para elevar os níveis de bem-estar deste animais através de argumentos instrumentalistas (como, por exemplo, melhorar o output científico por redução de variáveis como o stress) do que por razões de ordem ética, especialmente com pessoas da geração dos meus pais, o que inclui muitos académicos.

– “Mas então aquilo não é quase tudo com ratos?”, perguntou-me ele então um dia. Essa pergunta viria a ser-me colocada mais vezes, desde então, nomeadamente aquando das visitas de turmas do Ensino Secundário ao IBMC a seminários subordinados ao tema “Ética Animal e Ciência”. Curiosamente, também nessas visitas, muitas vezes alguém se antecipa à minha resposta e retorque: “e que diferença isso faz, também não sofrem?”. Outras perspectivas se vão então perfilando e vai-se tornando notório que falar das diferentes correntes filosóficas actuais e históricas da nossa relação com os animais se torna mais acessível porque as mesmas se encontram muitas vezes reproduzidas de diferentes formas na nossa audiência (sobre se isto é reflexo da acumulação das diferentes perspectivas ao longo da história que ainda se manifestam na consciência colectiva ou se antes ao longo dos tempos as mesmas sempre co-existiram, temo que não possa dar uma resposta em concreto).

Estas múltiplas visões poderão grosso modo ser enquadradas em cinco grandes perspectivas éticas (para saber em qual/quais nos enquadramos melhor, nada como dar um salto aqui) e isso proporciona-me algo que é precioso quando queremos encetar uma tarefa que se afigura difícil: um ponto de partida.

Os animais têm emoções?

Inaugurou no dia 17 de Dezembro a exposição Exuberâncias da Caixa Preta no Museu Nacional Soares dos Reis no Porto. Ligando a cultura humana com a cultura científica, a exposição gira à volta das emoções, a propósito do livro The expression of the emotions in man and animals. Neste livro, publicado em 1872, Charles Darwin explora mais um aspecto da sua teoria da evolução por selecção natural: que as emoções e a sua expressão não são uma característica única da nossa espécie mas partilhada por muitas outras.

Há dois lados potencialmente perturbadores desta ideia: que nós somos animais e que os animais sentem. O primeiro foi o que mais perturbou os contemporâneos do Darwin. O segundo tornou-se matéria controversa sobretudo durante o século seguinte. No seu artigo The changing concept of sentience, Ian Duncan (professor catedrático de bem-estar animal da Universidade de Guelph, Canada) explica porquê. Durante os primeiros três quartos do século XX, o estudo do comportamento animal – seja como objecto em si próprio como na etologia, seja como modelo para mecanismos gerais como na psicologia experimental – foi fortemente influenciado pela tendência behaviorista. Como apenas podemos obervar o que é visível, a consciência e por consequência as experiências subjectivas são vedadas ao estudo científico que exige objectividade, foi o argumento apresentado.

Mas o interesse pelas emoções ou sentimentos dos animais ressurgiu com o conceito de bem-estar animal, sobretudo a partir do segundo quarto do século XX. No mundo científico, como diz Duncan, o gelo foi cobrado pelo etólogo Donald Griffin em 1975/76 com uma apresentação e mais tarde um livro que abordava a questão dos sentimentos subjectivos em animais. Desde então, a questão tem-se mantido central para os estudos de bem-estar animal, como argumenta Marian Dawkins, professora catedrática em Oxford:

‘Animal welfare involves the subjective feelings of animals. The growing concern for animals in laboratories, farms, and zoos is not just concern about their physical health, important though that is. Nor is it just to ensure that animals function properly, like well-maintained machines, desirable though that may be. Rather, it is a concern that some of the ways in which humans treat other animals cause mental suffering and that these animals may experience ‘pain’, ‘boredom’, ‘frustration’, ‘hunger’, and other unpleasant states perhaps not totally unlike those we experience.’

Marian Dawkins (1990)
From an Animal’s Point of View: Motivation, Fitness, and Animal Welfare

Gradualmente, os cientistas desta área têm vindo a aceitar que por muito que procuremos medidas objectivas dentro de campos de investigação conhecidos, dificilmente conseguimos livrar-nos da ligação com este fenómeno perturbadoramente intangível de experiências subjectivas, sentimentos ou estados mentais. Difícil de alcançar, inacessível aos conceitos da investigação padrão em medicina veterinária e ciências animais e largamente inexplorada mesmo em humanos, a consciência parece ser de facto, e como sugerido pela Marian Dawkins (2001) ‘o maior mistério que permanece em biologia’.